22 outubro, 2009

CPI para investigar o MST

Criada a CPI para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
O governo tentou impedir, tentou retirar assinaturas, mas não teve sucesso. Foco da investigação será o repasse de recursos públicos ao movimento. Leia a matéria

Conferência Municipal das Cidades

Cidade de Maringá
Dia 12 de novembro, no Cesumar, será realizada a Conferência Municipal das Cidades.
A conferência terá como um dos focos a avaliação de implementação do Plano Diretor e também será renovada a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial.
Já que a prefeitura não conseguiu aprovar as alterações no Plano Diretor de Maringá na audiência pública vai fazer de tudo para aprovar agora.

ENEM: aplique-se a Lei 8666/93 ao Grupo Folha

E punindo, na forma da Lei, não apenas aos autores materiais desse crime, mas aos seus autores intelectuais, se existirem e aos que possuem responsabilidades objetivas no caso, por força de contrato firmado com a Administração Federal. Leia na íntegra

Exigência de nível superior para professores

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) projeto de lei que exige formação de nível superior para professores da educação infantil (creche e pré-escola) e para as quatro séries iniciais do ensino fundamental.
O projeto, que segue à apreciação do Senado em regime de urgência constitucional, permite a contratação de professores com nível médio para a educação infantil e para as quatro primeiras séries do ensino fundamental apenas nos locais onde comprovadamente não houver profissionais com formação de nível superior. Leia na íntegra

Lixo de Maringá para Sarandi

Documento assinado pelo prefeito de Sarandi, Milton Martini (PP) e pelo secretário de Saneamento e Meio Ambiente, José Luiz de Almeida durante a manifestação, notificando a empresa Pajoan de que fica suspenso o envio de lixo de maringá para Sarandi "até que sejam cumpridos os requisitos normais e legais".

“Deveríamos clonar Lula e espalhá-lo pela América Latina”


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Tribunal de Justiça Climática divulga parecer final

Nos dias 13 e 14 de outubro ocorreu, em Cochabamba, Bolívia, a Primeira Audiência do Tribunal Internacional de Justiça Climática. Na ocasião, examinou-se sete casos denunciados por organizações sociais e redes internacionais, todos sobre o impacto da mudança climática e a violação dos direitos em comunidades, em povoados e na natureza.
No parecer final - "Observações e Recomendações" -, o Tribunal de Justiça Climática destaca a responsabilidade de governos, instituições financeiras internacionais e empresas transnacionais pela mudança climática. Segundo o documento, os projetos de "desenvolvimento", como os da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), afetam na mudança do clima.
Ademais, afirma que a mudança climática viola os Direitos Humanos Civis, Culturais, Econômicos, Políticos e Culturais de milhares de pessoas, aprofundando as "injustiças existentes, incluindo, em particular, a discriminação contra os povos e nações indígenas e mulheres." Leia aqui na íntegra