09 março, 2010

Após fiscalização, Prefeitura de Maringá devolve acervo comprado sem licitação

A Prefeitura de Maringá devolveu mais de 950 unidades com títulos de DVD do Acervo Educacional TV Cultura, adquiridos de forma irregular, sem licitação. A compra, no valor de quase meio milhão de reais, foi autorizada pelo prefeito. Após denuncia, o vereador Humberto Henrique (PT) solicitou os dados do processo e ontem (8) foi até a Prefeitura para obter informações.
No final do ano passado Henrique apresentou requerimento na Câmara solicitando cópia dos documentos que dispensaram a licitação. A resposta só chegou 30 dias depois, e informando apenas que o processo não havia terminado.
De acordo com os dados obtidos ontem, o acervo e as notas fiscais foram devolvidos ao fornecedor um dia após a Procuradoria Geral do município responder o pedido de informações do vereador Humberto Henrique.
O vereador também consultou se foram efetuados pagamentos. Conforme os relatórios emitidos no setor de contabilidade da prefeitura, os valores foram empenhados, mas as notas não chegaram a serem pagas. O valor exato da compra era de R$ 482.495,20 e incluía assessoria pedagógica.
A denuncia de irregularidade foi apresentada no Blog do Rigon, pelo seu colaborador que usa o pseudônimo de Akino Maringá.
Controle interno
A Secretaria Municipal de Controle Interno também analisou o caso e emitiu um relatório sugerindo a abertura de licitação para aquisição do material e a contratação da assessoria pedagógica. “Não há como dizer que o produto é único no mercado e de comercialização exclusiva”, justificou o relatório.
Linha do tempo
28/10/09 – Prefeito autoriza compra sem licitação;
01/12/09 – Irregularidade é denunciada no Blog do Rigon;
22/12/09 – Câmara aprova requerimento do vereador Humberto Henrique;
23/12/09 – Secretaria de Controle Interno emite relatório sugerindo abertura de licitação;
19/01/10 – Procuradoria Geral do município responde requerimento;
20/01/10 – Secretaria de Educação devolve os produtos e as notas fiscais.

Assessoria de Imprensa do Vereador Humberto Henrique

Cá Entre Nós


PEGANDO CARONA NA comemoração, ontem, do Dia da Mulher, quero convidar as colegas a participarem do Fórum da Mulher Contabilista que acontecerá dia 20 de maio, durante a 15ª Convenção dos Contabilistas do Paraná, em Cascavel. Esse é o espaço ideal para avaliar a situação da contabilista brasileira, que não faz muito tempo “descobriu” a profissão e já é maioria nos cursos de contábeis. É importante debater se esse esforço é recompensado no mercado de trabalho; e ainda a participação feminina nas entidades e na política.

Paulo César Caetano de Souza
Presidente do CRCPR

Os Reféns do Patronato

Setenta anos após o advento da Consolidação das Leis do Trabalho –nas quais se acha instalada a legislação sindical, parida ao tempo de um Brasil colonial do início dos anos 40, governado por um caudilho- não há como negar a incredulidade de como um modelo caduco, gerador de vícios, mazelas e imoralidades sem fim pode continuar persistindo sob o beneplácito do Estado...continue lendo...

Comentando um Comentário

A matéria publicada neste blog “ Carta das CEBs aos Bispos e ao povo das CEBs", recebeu o comentário:
“Lutar pelo meio ambiente ficou chique, mas quem esta precisando de um bom apoio é o meio moral. O que vemos na televisão, as vezes como noticias, na maioria como novela e na totalidade dos "Big Brother's", é de ruborizar qualquer comunidade, que não precisa nem ser eclesial”.

Resolvi comentar este comentário

Concordo que infelizmente a televisão quase que em sua totalidade vem provocando uma depravação moral.
Muito pouco vejo televisão, mas o suficiente para observar que em busca do maldito lucro ela vem vulgarizando e estimulando o prazer inconseqüente, o sensualismo, a imoralidade, falsidade, infidelidade conjugal. Matando os valores cristãos na família e na sociedade.
A utilização errada da liberdade de comunicação e expressão vem tornando-se prejudicial. É triste presenciar imoralidades e palavrões.
Acredito que a liberdade de expressão é benéfica a sociedade porque permite a participação de todos através do direito de apontar erros, reclamar, sugerir e criticar. Mas o que vem acontecendo é o uso totalmente distorcido do uso dessa liberdade.
Deveríamos tomar iniciativa sim para exigir órgãos públicos para fiscalizar. Iniciativa popular como a que nos deus a Lei 9.840 e a que esta em andamento “ficha Limpa”.
A carta das CEBs aos bispos e ao povo vai muito além de ecologia. Ela solicita que o Regional Sul II (Paraná) assuma as Comunidades Eclesiais de Base como prioridade no regional.
As CEBs nos anos 60/70 e ainda hoje é fermento na massa. Frutos dela fizeram e fazem diferença não só na igreja como na sociedade em geral. Têm-se hoje a Campanha da Fraternidade, a Romaria da Terra e exemplo da força dos movimentos sociais é graças as CEBs.
A Igreja quando assume a estrutura paroquial organizada em CEBs ela consegue organizar os cristãos católicos e manter relações fraternas com os não católicos e não cristãos. Sabemos tão quanto é a força de um povo organizado. A organização leva ao diálogo, a partilha; leva ao ver, julgar e agir na comunidade e na sociedade.
As CEBs aproxima as pessoas, cria espaço fraternos, espaço para praticar sua liberdade de falar e ouvir assuntos do dia a dia, como o uso incorreto da liberdade de comunicação e expressão por parte de alguns meios de comunicação.
Quem sabe no próximo seminário das CEBs da Província Eclesiástica de Maringá possamos tratar deste assunto e surgir uma carta aos bispos e ao povo solicitando intervenção neste sentido.
Obrigada pelo comentário. Realmente é uma realidade que precisa ser lembrada e tomada atitudes.

Carta das CEBs aos Bispos e ao povo das CEBs


Leia aqui carta das Comunidades Eclesiais de Base da Província Eclesiástica de Maringá aos bispos da Província e do Reginal Sul II e ao povo das CEBs.
A carta é fruto do seminário provincial das CEBs realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro, sugerida pelo arcebispo da Arquidiocese de Maringá, dom Anuar Battisti, que irá apresentá-la na reunião dos bispos do Regional Sul II nos dias 13 e 14 de Março.
Ontem estive com dom Anuar Battisti e entreguei em mãos a carta e a lista de presença. Em nome das CEBs da Província Eclesiástica de Maringá agradeço ao Arcebispo de Maringá o apoio e o carinho para com as Comunidades Eclesiais de Base.
A Província Eclesiástica de Maringá compreende Arquidiocese de Maringá e as dioceses de Campo Mourão, Paranavai e Umuarama.

2ª reunião sobre tema prioritário “CEBs” - da 48ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil

A 2ª reunião da Comissão do tema prioritário “Comunidades Eclesiais de Base-CEBs” - da 48ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, aconteceu na sexta-feira, 5, na sede da CNBB, em Brasília.
De acordo com o assessor do Setor CEBs, da CNBB, professor Sérgio Coutinho, a Comissão prepara uma carta para a animação da caminhada das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) reafirmando o documento 25 da CNBB “As Comunidades Eclesiais de Base no Brasil” e o apelo missionário vindo do documento de Aparecida.
Participaram da reunião:
A 48ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil será em maio em Brasília (DF).
o arcebispo de Porto Velho (RO) dom Moacyr Grechi; o bispo de Ilhéus (BA), dom Mauro Montagnoli (membro da Comissão Episcopal para o Laicato), o bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM), dom Edson Damian (membro da Comissão), e os peritos: a professora Tereza Cavalcanti (PUC - Rio); o professor Pedro Ribeiro de Oliveira (PUC - Minas); o professor Willian Andrade (Setor Mobilidade Humana CNBB); o padre Cleto Caliman, do Instituto Nacional de Pastoral (INP), o secretário nacional do Mutirão pela Superação da Miséria e da Fome, padre Nelito Dornelas; e o assessor do Setor CEBs, professor Sérgio Coutinho.

Vaticano II: uma Igreja aberta. Entrevista com John W. O'Malley

Durante o Concílio, a Igreja deu a imagem de um lugar e de uma sociedade abertos: essa é a mudança oferecida "ad extra" pelo Concílio. Leia a reportagem

Programa Universidade para Todos -ProUni

Na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), com 85 mil bolsas, mais de 355 mil estudantes se inscreveram. O resultado será divulgado na quarta-feira (10) e os estudantes pré-selecionados terão até sexta-feira (12) para comparecer às instituições para a qual forem selecionados a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições.
Do total de bolsas oferecidas nessa segunda chamada, 50.495 são parciais e 34.661, integrais. As integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 756) por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) per capita.

O que propõe o PLP 518/09 - (Projeto Ficha Limpa)

O PLP 518/09 é originário do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, apresentado ao Congresso em setembro do ano passado. O projeto pretende alterar a Lei de Inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos, principalmente no caso de pendências com a Justiça por envolvimento em crimes graves. Ele também propõe estender para oito anos o prazo de inelegibilidade e tornar mais rápidos os processos judiciais que tratam do tema.
O projeto de lei estava parado até o início deste ano, mas os últimos escândalos envolvendo corrupção e poder público no Distrito Federal, além da pressão popular por sua aprovação, mudaram este quadro.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), integrado por 44 entidades da sociedade civil, foi responsável pela viabilização do PLP 518/09. Seus representantes têm participado de todas as reuniões do GT e audiências públicas referentes à análise do projeto. No último dia 23 de fevereiro, durante audiência pública sobre o tema, ele apresentou uma proposta de texto visando incorporar novas contribuições e manter a integridade do projeto de lei original. A proposta de redação está disponível no site do MCCE: www.mcce.org.br.