24 março, 2010

Aumenta número de Índios vivendo nas cidades

A presença de indígenas nas cidades é um fato comum em várias partes do mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). No Canadá ou no Chile, por exemplo, mais de metade dos índios vivem em cidades. A ONU lembra que o fenômeno não é novo e adverte que as cidades precisam reconhecer esses habitantes e respeitar seus costumes.
Segundo a ONU, indígenas acabam deixando suas áreas ancestrais e migram para as cidades por fatores como a invasão de suas terras, guerras ou mesmo a busca por melhores oportunidades.
Conforme o Fórum Urbano Mundial , que esta sendo realizado na cidade de Rio de Janeiro e vai até sexta feira (26), o principal desafio desses povos é o direito à moradia e não tendo acesso a esse direito passam a viver em favelas. Uma das conclusões do painel do Fórum é que os indígenas deveriam ter garantidos os direitos à moradia na cidade e à escolha do tipo de casa em que querem morar.
Segundo o presidente da Funai, Márcio augusto Meira, seria importante que no Brasil órgãos como o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal tenham um olhar “diferenciado” sobre a questão dos indígenas nas cidades.
“Principalmente naquelas cidades onde a população indígena é comprovadamente significativa, como é o caso de Manaus, Boa Vista, Rio Branco e em cidades pequenas da Amazônia, como Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, onde a população indígenas, às vezes, é até majoritária”, disse.
Meira disse que o Brasil está avançando em políticas públicas voltadas para lidar com esse fenômeno.

Dia Mundial da Tuberculose - 24 de março

O percentual de cura da tuberculose no Brasil passou de 69% em 2002 para 73% em 2008, índice ainda distante dos 85% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2008, o país registrou 70.989 novos casos da doença.
De acordo com o Ministério da Saúde, a tuberculose é a principal causa de morte de portadores do vírus HIV. Em 2002, 26,7% dos pacientes com tuberculose fizeram exames para a detectar o vírus HIV e em 2008, o índice passou para 48%.
O Dia Mundial foi lançado, em 1982, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela União Internacional Contra TB e Doenças Pulmonares (International Union Agaist TB and Lung Disease - IUATLD).
No Brasil, a Portaria GM/MS Nº 2181, de 21 de novembro de 2001 transformou esta data no início da Semana Nacional de Mobilização e Combate à Tuberculose que vai até o dia 28 de Março. O dia 17 de Novembro também é referenciado para TB como data de mobilização nacional, estadual e local.

Ficha Limpa entra na pauta da Câmara no dia 7 de abril

O Projeto de Lei de iniciativa popular, Ficha Limpa, entrará na pauta do plenário no dia 7 de abril.
O projeto de lei que irá à apreciação no plenário tem como principal norteador o PLP 518/09, que ficou conhecido como Ficha Limpa, além de aspectos de outros 10 projetos a respeito das inelegibilidades. Lançada em 2008, a Campanha Ficha Limpa arrecadou mais de 1,6 milhão de assinaturas para o projeto de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. O resultado da coleta assim como a proposta de projeto chegou ao Congresso Nacional no dia 29 de setembro. Caso o PLP seja votado ainda neste semestre no Senado Federal, ele poderá valer para as próximas eleições.

Fonte: Assessoria de Comunicação - MCCE

Inscrições para a Prova Rústica Tiradentes



Para os interessados, estão abertas as inscrições para a 36ª edição da Prova Rústica Tiradentes, realizada em Maringá sempre no dia 21 de abril. Considerada uma das corridas mais tradicionais do Brasil, a prova conta com a participação de atletas vindos de vários estados e países. Para confirmar presença na disputa, os interessados devem se inscrever gratuitamente pela internet, no site da Prefeitura - www.maringa.pr.gov.br, no link agenda esportiva.
Os atletas que não tiverem acesso à internet podem procurar a Secretaria de Esporte e Lazer para realizar a inscrição, que é limitada a quatro mil participantes na prova principal (10.000 metros) e ilimitada nas demais categorias. Mais informações

MP não concorda com aumento salarial dos vereadores de Londrina

Promotor vê “vício de iniciativa” na emenda que estendeu correção salarial a legisladores e funcionários da Câmara.
O promotor Renato Lima Castro, de defesa do Patrimônio Público, recomendou nesta sexta-feira (19) à direção da Câmara Municipal de Londrina que revogue o reajuste de 4,36% dos salários dos vereadores e funcionários da Casa, aprovado na quinta-feira (18). Segundo o promotor, a aprovação do reajuste por meio de uma emenda é ilegal e é necessária a apresentação de um projeto específico para a correção dos salários. Além disso, é preciso respeitar o chamado “princípio da anterioridade”. Qualquer correção salarial deve ser aprovada no ano anterior ao de sua aplicação.
Segundo Lima Castro, os vereadores cometeram erro de “vício de iniciativa” ao aprovar o reajuste, que deveria vigorar a partir de abril. Na visão do promotor, a medida fere ainda os princípios da moralidade e da impessoalidade.
A aprovação do reajuste de 4,36% dos salários dos vereadores londrinenses, repercutiu muito mal entre a população ontem (23) o "grupo dos 11" (onze vereadores que votaram pela aplicação da correção) recuaram. Eles se reuniram e decidiram encaminhar ao prefeito Barbosa Neto (PDT) um pedido incomum: que ele vete o reajuste, aprovado por eles mesmos. Mais informações