09 junho, 2011

Por 6 a 3, STF garante liberdade ao italiano Cesare Battisti

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade imediata do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A maior parte dos ministros - vencidos Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente, Cezar Peluso - entendeu que não cabe nem ao Supremo nem ao governo da Itália contestar uma decisão "soberana" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada no último dia de seu governo, em 2010, de não enviar Battisti a seu país de origem.

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