18 maio, 2011

Governo do Paraná estuda extinguir Secretaria de Estado da Criança e da Juventude

Enquanto Pernambuco e o Distrito Federal estão neste ano implementando suas secretarias específicas para a infância e adolescência, o Paraná planeja a extinção da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude (SECJ). Ela foi criada em 2007 como a primeira secretaria estadual específica dessa área no país. Entre suas atribuições estão políticas de convivência familiar e comunitária, socioeducação e proteção contra as violências que atingem meninas e meninos.
Apesar de a mudança ainda não ter sido efetivada, ao acessar o site da SECJ o internauta já é direcionado à nova Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, para onde deverá ser transferida parte das políticas que envolvem crianças e adolescentes. Por enquanto, o Projeto de Lei que define onde serão administradas tais políticas está em elaboração no Executivo. A proposta da nova estrutura será divulgada durante reunião extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), do próximo dia 19 de maio. O encontro é aberto ao público e acontece às 13h30, na sede da SECJ que fica localizado à Rua Hermes Fontes, 315, Batel, em Curitiba.
Além dos conselheiros estaduais, deverão participar da reunião a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e a secretária da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes. A expectativa do governo é que até o final de maio o PL seja aprovado na Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP). ...continue lendo...

Grande Marcha de 1000 Catadores e Catadoras e Marcha da Economia Solidária do Paraná

Dias 07, 08 e 09 de junho de 2011
II Encontro Nacional de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis

- Dia 09 de junho
Mobilização Da Semana Mundial do Meio Ambiente, Mobilização Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis, Encontro Estadual de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis, Mobilização do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Início – 15 horas – Grande concentração Praça Tiradentes
16h30m – MARCHA de 1000 catadores e catadoras até a Praça Nossa Senhora da Salete
17:30h – Solenidade com autoridades públicas na Praça Nossa Senhora da Salete com entrega de documento solicitando atendimento às reivindicações e aprovação de projeto de lei proibindo incineração de resíduos sólidos no Estado do Paraná tendo em vista a ratificação pelo Brasil da Convenção de Estocolmo
- Dia 10 de junho
Seminário “Semana Mundial do Meio Ambiente e Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil” – Contaminação de Crianças por Agrotóxicos e Criança no Lixo, Nunca Mais
09h – Solenidade de Abertura
09h30m – Palestra Dr. Saint-Clair Honorato Santos. Meio Ambiente e Agrotóxicos
10h – Debates
10h30m – Palestra Dra. Rosa Maria Salaib Wolff – Agrotóxicos e distúrbios neurológicos em crianças e adolescentes
11h – Debates
11h30m – Almoço
13h30m – Dra. Margaret Matos de Carvalho – Crianças e Adolescentes na Coleta do Lixo nas ruas e nos lixões
14h – Debates
14h30m – Palestra Marilza Aparecida de Lima – Presidente do Instituto Lixo e Cidadania e Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
15h – Debates
15h30 – Intervalo café
16h – Conclusões e redação das propostas
17h – Encerramento
Aqui mais informações

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

O serviço telefônico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, entre 2003 e março de 2011, 52 mil denúncias de violência sexual (abuso e exploração comercial) contra crianças e adolescentes de todo o país. Oito em cada dez vítimas são meninas. O serviço funciona 24h e nos sete dias da semana.
De janeiro a março deste ano, o Disque 100 contabiliza 4.205 registros de violência sexual. No ano passado, foram mais de 12 mil registros. A média diária de denúncias aumentou de 84, em 2010, para 103 nos três primeiros meses de 2011.
Segundo a SDH, o Nordeste é a região de onde veio a maior parte das denúncias (37%). Em seguida vêm o Sudeste (35%), Sul (12%), Norte e Centro-Oeste (8%, cada um). Em termos relativos (denúncia por número de habitantes), o Rio Grande do Norte é o estado com o número de registros no primeiro trimestre de 2011. De janeiro a março, foram 13,29 denúncias para cada 100 mil habitantes.

Assalariado BRASILEIRO tem mais proteção social que o AMERICANO, aponta estudo

A cobertura da proteção social ao trabalho assalariado no Brasil é maior que a registrada nos Estados Unidos. A constatação, inédita, integra investigação, também pioneira, conduzida pelos professores Claudio Dedecca, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, e Wilson Menezes (UFBA), cujo foco é uma análise comparativa das diferenças e semelhanças das estruturas ocupacionais dos dois maiores mercados de trabalho das Américas.
O estudo, que rendeu o ensaio Os sentidos das precariedades em dois mercados nacionais de trabalho: Brasil e Estados Unidos, uma comparação, chegou a outras conclusões não menos surpreendentes, entre as quais a que revela que a distribuição de rendimentos no mercado de trabalho assalariado brasileiro apresenta um menor grau de concentração que a registrada nos EUA. Mais: demonstra que, enquanto no Brasil a recuperação gerou emprego e repôs perdas salariais, nos EUA os salários permaneceram estagnados.
“Não esperávamos uma semelhança tão grande em termos de precarização do mercado de trabalho. Sabíamos que os Estados Unidos tinham conhecido um processo de deterioração na década passada, mas não que houvesse uma situação tão próxima da realidade do mercado de trabalho brasileiro”, afirma Dedecca na entrevista ao jornal da Unicamp, 9 a 15 de maio de 201.
Eis a entrevista.