12 julho, 2011

Nota do vereador Humberto Henrique sobre o número de vereadores na cidade de Maringá

Fortalecer a democracia e garantir a redução de gastos
O Vereador entende que do ponto de vista de fortalecimento da Democracia é importante ampliar o número de cadeiras na Câmara Municipal de Maringá (que não precisa chegar a 23), tendo em vista que as decisões sobre o destino de nossa cidade pode ser dividida com mais pessoas, enquanto que, quanto menor o número de vereadores mais centralizado fica o poder e mais fácil de ocorrer manipulação, acordos e conchavos contra os interesses da coletividade.
No entanto, Humberto Henrique defende que qualquer alteração no número de vereadores fique restrita aos gastos atuais do Legislativo, levando em consideração o impacto da implantação do Plano de Carreiras dos servidores efetivos da Câmara.
O vereador entende como legitimas as manifestações das entidades, pois seu mandato sempre defendeu a participação popular nas decisões. As entidades devem representar a sociedade civil organizada, mas é importante considerar também que antes de qualquer posicionamento há a necessidade do debate sobre o tema, para evitar que entidades assinem documentos sem saber o que estão assinando e que outras relacionadas sequer são consultadas. Por isso, é preciso ter seriedade e responsabilidade nestas mobilizações.
A sociedade quando se organiza e se mobiliza tem uma grande força e pode evitar que muitos desmandos aconteçam em nossa cidade. Infelizmente essa mobilização não aconteceu quando do Edital de Licitação do transporte coletivo que concedeu a possibilidade de mais 40 anos para a atual empresa concessionária do serviço público sem benefício algum para o usuário do sistema. O mandato do vereador Humberto Henrique denunciou e demonstrou que essa licitação foi vergonhosa e que a cidade vai pagar muito caro nos próximos anos, caso a justiça não posicione a favor da anulação desse processo. Leia na íntegra a nota do verador Humberto Henrique (PT)

Jornada Diocesana da Juventude de Curitiba


Dilma lança Plano Safra Agricultura Familiar hoje no Paraná

Hoje (12) às 11 horas a presidenta Dilma Rousseff lança o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, no município de Francisco Beltrão no Paraná. Está previsto R$ 16 bilhões e a criação de uma política de preços mínimos especial para o setor. Para garantir a renda dos pequenos produtores, reduzindo a volatilidade dos preços de mercado, serão disponibilizados R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF).
Os recursos já estão disponíveis nas instituições financeiras, segundo o governo, desde 1º de julho, primeiro dia da safra 2011/2012. O lançamento oficial do plano ocorreria no dia 1º, mas foi adiado para hoje devido à falta de condições de pouso na região, o que, na ocasião, levou a presidenta Dilma a cancelar a viagem ao município paranaense.
Do total de recursos, R$ 7,7 bilhões serão disponibilizados para investimentos e R$ 8,3 bilhões, para custeio. Além da criação de uma política de preços mínimos específica, outra novidade do Plano Safra da Agricultura Familiar é a redução da taxa de juros. As operações de investimento tiveram a taxa máxima reduzida de 4% para 2% ao ano. Nas operações do Programa Mais Alimentos até R$ 10 mil, os juros cobrados diminuíram de 2% para 1% ao ano.
O município de Francisco Beltrão, onde será lançado o plano, fica no sudoeste do Paraná e tem história na luta pela reforma agrária. Em 10 de outubro de 1957, cinco anos após ser fundado oficialmente, aconteceu na região a Revolta dos Colonos, ou Revolta dos Posseiros, como ficou conhecido o levante de cerca de 6 mil colonos que tomaram a sede da cidade, como forma de protesto contra os conflitos causados pelas disputas por terras.

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