28 setembro, 2012

Voto limpo - Dom Anuar Battiti

O exercício da cidadania não depende de gosto pessoal, é um dever de todos. Principalmente neste tempo que nos é dado para exercer o dever e o direito de escolha, por isso você e eu temos na mão e no coração um poder chamado “voto”.


Cidadania não se exerce dizendo coisas do tipo “não vou votar”, “não gosto de política”, “política é coisa suja”..., pensando assim os políticos malandros agradecem.

Para esta reflexão cito Platão: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”.

Se vamos só pelo gosto pessoal, corremos o risco de manter no poder os “profissionais” da política. Passa ano e sai ano e são sempre os mesmos. Por isso temos que defender o voto limpo, consciente. Limpo da corrupção, das artimanhas, das promessas ou ameaças. Voto limpo sai de uma mão limpa e de uma consciência limpa.

Todos somos obrigados por lei a ir às urnas no próximo dia sete de outubro. É uma obrigação que nos leva ao compromisso democrático, definindo os rumos das nossas cidades e de nosso país. Omitir-se significa deixar os incompetentes, os homens e mulheres afeitos à vida pública, determinar os destinos de todos nós. “Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem” (Bertold Brecht).

Neste sentido o voto em branco é um grave ato de omissão, com consequências graves para toda a sociedade. Essa reação do voto em branco ou nulo, uma das razões, vem do grande número de candidatos sem nenhum preparo que nos programas de rádio e TV, se apresentam como os maiores e melhores salvadores da pátria. “Talvez a política seja a única profissão para a qual pensem que não é necessário preparo” (Robert Louis Stevenson).

Ir às urnas é sinal de que queremos mudanças e vida plena para todos. A forma mais concreta de protestar em favor do bem comum está nas urnas e na sua consciência de cidadão. Por isso fica descartado o voto nulo. Anular o voto significa anular a sua cidadania. O Catecismo da Igreja Católica (CIC) diz que não usar as capacidades para transformar a realidade para melhor é homicídio. “Todo aquele que se der em práticas desonestas e mercantis que provoquem a fome e a morte de seus irmãos de humanidade comete indiretamente um homicídio que é de sua responsabilidade” (CIC 22690). Buscar caminhos, entrar na dinâmica da vida, somar com a coletividade em vista do bem maior de todos, faz a diferença.

A mudança de mentalidade em ralação à política e seu valor necessário para a sociedade, não se faz com discursos e sim com a mudança da prática. “É a mudança de prática e não apenas de discurso que vai criar uma nova confiança no agente político. Uma prática que se mostra na transparência de seus atos e de suas relações. Só uma prática firme e condizente com seus princípios vai lhe trazer a confiança perdida”(Doc. 91 CNBB, nº. 39).

Política não é cabide de emprego e muito menos lugar para se viver comodamente. “Não se pode ir para o mundo da política com quem quer resolver os seus próprios problemas, mas como quem coloca como objetivo máximo o fazer com que um rosto humano se revele em cada homem e mulher”(Doc. 91, CNBB nº 40).

Votar é participar, participar é construir um mundo cada vez melhor. Vote limpo e teremos uma cidade limpa, ordeira, promissora, e digna pra todos.

Dom Anuar Battisti é Arcebispo de Maringá-PR.

Em nota CNBB pede voto consciente e limpo nas eleições municipais 2012

Eis a nota.
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília de 25 a 27 de setembro, considerando as eleições municipais do próximo mês de outubro, vem reforçar a importância desse momento para o fortalecimento da democracia brasileira. Estas eleições têm característica própria por desencadear um processo de maior participação em que os candidatos são mais próximos dos eleitores e também por debater questões que atingem de forma direta o cotidiano da vida do povo.

A Igreja louva e aprecia o trabalho de quantos se dedicam ao bem da nação e tomam sobre si o peso de tal cargo, em serviço de todas as pessoas (cf. GS 75). Saudamos, portanto, os candidatos e candidatas que, nesta ótica, apresentam seu nome para concorrer a um cargo eleitoral. Nascido da consciência e do desejo de servir com vistas à construção do bem comum, este gesto corrobora o verdadeiro sentido da atividade política.

Estimulamos os eleitores/as, inclusive os que não têm a obrigação de votar, a comparecerem às urnas no dia das eleições para aí depositar seu voto limpo. O voto, mais que um direito, é um dever do cidadão e expressa sua corresponsabilidade na construção de uma sociedade justa e igualitária. Todos os cidadãos se lembrem do direito e simultaneamente do dever que têm de fazer uso do seu voto livre em vista da promoção do bem comum (cf. GS 75).

A lei que combate a compra de votos (9840/1999) e a lei da Ficha Limpa (135/2010), ambas nascidas da mobilização popular, são instrumentos que têm mostrado sua eficácia na tarefa de impedir os corruptos de ocuparem cargos públicos. A esses instrumentos deve associar-se a consciência de cada eleitor tanto na hora de votar, escolhendo bem seu candidato, quanto na aplicação destas leis, denunciando candidatos, partidos, militantes cuja prática se enquadre no que elas prescrevem.

A vigilância por eleições limpas e transparentes é tarefa de todos, porém, têm especial responsabilidade instituições como a Justiça Eleitoral, nos níveis Federal, Estadual e Municipal, bem como o Ministério Público. Destas instâncias espera-se a plena aplicação das leis que combatem a corrupção eleitoral, fruto do anseio popular. O resgate da ética na política e o fim da corrupção eleitoral merecem nossa permanente atenção.

O político deve cumprir seu mandato, no Executivo ou no Legislativo, para todos, independente das opções ideológicas, partidárias ou qualquer outra legítima opção que cada eleitor possa fazer. Incentivamos a sociedade organizada e cada eleitor em particular, passadas as eleições, a acompanharem a gestão dos eleitos, mantendo o controle social sobre seus mandatos e cobrando deles o cumprimento das propostas apresentadas durante a campanha. Quanto mais se intensifica a participação popular na gestão pública, tanto mais se assegura a construção de uma sociedade democrática.

As eleições são uma festa da democracia que nasce da paixão política. O recurso à violência, que marca a campanha eleitoral em muitos municípios, é inadmissível: candidatos são adversários, não inimigos. A divisão, alimentada pelo ódio e pela vingança, contradiz o principio evangélico do amor ao próximo e do perdão, fere a dignidade humana e desrespeita as normas básicas da sadia convivência civil, que deve orientar toda militância política. Do contrário, como buscar o bem comum, princípio definidor da política?

A Deus elevemos nossas preces a fim de que as eleições reanimem a esperança do povo brasileiro e que, candidatos e eleitores, juntos, sonhem um país melhor, humano e fraterno, com justiça social.

Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, abençoe nossa Pátria!

Brasília, 27 de setembro de 2012

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB