05 março, 2013

PUCPR - Núcleo de Práticas Jurídicas na Feira do Consumidor

Alunos de Direito do Câmpus Maringá dão orientação jurídica na Feira do Consumidor
Evento será neste sábado (9), das 9 às 15h, na praça Raposo Tavares

O Câmpus Maringá da PUCPR participa neste sábado (9), das 9 às 15h, da Feira do Consumidor. Os estudantes irão participar do estande da OAB Maringá, oferecendo orientação jurídica à população. Também irão realizar pré-triagem para atendimento no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da universidade. 

A feira do consumidor é um evento tradicional na cidade de Maringá, organizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Maringá (SIVAMAR) e ocorre em homenagem ao dia do consumidor. Neste ano, a Feira será na praça Raposo Tavares.

O objetivo da feira é bem amplo, são ofertados diversos serviços aos consumidores, dentre eles, a orientação jurídica realizada pelos advogados da OAB Maringa, mobilizados por meio das Comissões do Consumidor e Voluntariado.

A participação dos acadêmicos no evento contribui para o ensino, na medida em que a experiência jurídica se concretiza fora dos muros da Universidade. No aspecto social, contribui com a promoção do acesso à Justiça àqueles mais necessitados, por meio das atividades do Núcleo de Prática Jurídica.

Manifesto enviado por teólogos da libertação ao pré-conclave

Por Dermi Azevedo - Carta Maior

Documento assinado por teólogos como Leonardo Boff e o bispo d. Pedro Casaldáliga começou a ser elaborado em outubro do ano passado, simultaneamente na Europa, América Latina, EUA e Canadá. Texto diz que “Cúria Romana necessita de uma reforma mais radical baseada nas instruções e na visão do Vaticano II”. Por Dermi Azevedo


Já chegam a duas mil as adesões de teólogos católicos de todo o mundo ao documento publicado por ocasião dos 50 anos do Concílio Vaticano II e cuja redação final está sendo encaminhada aos 115 cardeais que, a partir de segunda-feira (4), começam a escolher o sucessor do papa Bento XVI. 


O manifesto começou a ser elaborado em outubro do ano passado, simultaneamente, na Europa, na América Latina, nos Estados Unidos e no Canadá. Entre os seus autores, estão incluídos Leonardo Boff e o bispo d. Pedro Casaldáliga. 

O contexto de sua publicação (concebida em meio a uma grave crise na Igreja, poucos meses antes da renúncia de Bento XVI) reforçou a decisão dos teólogos de enviá-lo aos cardeais eleitores. Esta é a íntegra do documento:

"Muitos ensinamentos do Concílio Vaticano II não foram concretizados ou apenas parcialmente traduzidos na prática. Isto é devido à resistência de alguns ambientes, mas também sobretudo, em certa medida, à não resolvida ambiguidade de alguns documentos conciliares. Uma das principais causas da estagnação moderna depende do não entendimento e dos abusos no exercício da autoridade na nossa Igreja. De modo concreto os seguintes temas exigem uma urgente reformulação.

O papel do Papado necessita de uma clara redefinição baseada nas intenções de Cristo. Como supremo pastor, como elemento unificador e principal testemunha da fé, o Papa contribui de modo essencial para o bem da Igreja Universal. Mas a sua autoridade não deveria obscurecer, diminuir nem suprimir a autentica autoridade que Cristo deu diretamente a todos os membros do Povo de Deus.

Os bispos são vigários de Cristo e não vigários do Papa. Eles possuem a responsabilidade direta sobre o povo de suas dioceses e uma responsabilidade compartilhada com os outros bispos e com o Papa, do âmbito da comunidade universal da fé.

O Sínodo central dos bispos deveria assumir um papel mais decisivo no planejamento, na orientação e no crescimento da fé em nosso mundo tão complexo.

Concilio Vaticano recomendou a colegialidade e a corresponsabilidade em todos os níveis. Isto não foi transformado em ação. Os vários organismos presbiterais e conselhos pastorais previstos pelo Concilio, deveriam envolver os fiéis de modo mais direto nas decisões relativas à doutrina ao exercício do ministério pastoral e à evangelização no âmbito da sociedade secular.

O abuso de preencher os postos de guias da Igreja apenas com candidatos com uma determinada mentalidade é algo que deveria ser eliminado. Em vez disto, deveriam ser formuladas e monitoradas novas normas assegurando que as eleições para estas tarefas sejam conduzidas de modo correto, transparente e o mais democrático possível. 

A Cúria Romana necessita de uma reforma mais radical baseada nas instruções e na visão do Vaticano II. A Cúria deveria limitar-se aos seus úteis papéis administrativos e executivos.

A Congregação para a Doutrina da fé deveria ser ajudada por comissões internacionais de peritos escolhidos independentemente em função de sua competência profissional. Essas não são todas as mudanças necessárias. Devemos considerar ainda que a implementação dessas revisões estruturais exigem uma elaboração detalhada e relacionada com as possibilidades e com as limitações das circunstancias presentes e futuras. Destacamos porém que as reformas sintetizadas a cima são urgentes e a sua concretização deveria iniciar-se imediatamente.

O exercício da autoridade na nossa Igreja deveria seguir o padrão de abertura, responsabilidade e democracia encontrados na sociedade moderna. A liderança deveria ser correta e confiável, inspirada na humildade e no serviço, com uma transparente solicitude para com o povo, em vez de se preocupar com as normas e a disciplina; anunciar Jesus Cristo que liberta; ouvir o espirito de Cristo que fala e age por meio de todos e de cada um".


Semana da Mulher, violência e Flor Duarte

Por: Margot Jung

Uma vida sem violência é um direito das mulheres. É um direito de TODAS as pessoas!
Esta semana, no dia 08 de março, como sempre e há mais de 100 anos, comemora-se o Dia Internacional da Mulher.
Infelizmente, abrimos a semana com uma servidora da UEM sendo vítima de violência pelo ex-companheiro. Ela tomou um tiro e hoje faleceu!
Lágrimas me vêem aos olhos ao pensar nos filhos que ficarão sem a mãe.
Ao pensar que um grandessíssimo safado, não aceitando a condição de “ex”, pôs cabo à vida de mais uma vítima do machismo.
E nossa digníssima Secretária da Mulher de Maringá, Flor Duarte, vai ao jornal dizer que tem muitos projetos para as mulheres de nossa cidade. A Secretaria oferecerá cursos de corte e costura, bordado, crochê, tricô e outras coisinhas mais.
Nas mãos de quem nós mulheres estamos entregues? O que tem na cabeça essa secretária? Quando o nome dela foi anunciado na secretaria, eu falei que essa nomeação se explicava apenas pelo fato de ela ser mulher, pois nunca militou em movimentos de mulheres. A constatação veio antes do se esperava.
Considero muito válido aprendermos artes manuais. Eu mesma sou uma praticante fervorosa do crochê.
Mas nós mulheres precisamos de muito mais. Precisamos ir além dos cursos que nos tornam donas de casa exemplares, destinadas ao forno e fogão!
Precisamos de políticas públicas que nos contemplem! Precisamos de salários iguais aos dos homens em trabalhos iguais. Precisamos da descriminalização do aborto para que mulheres deixem de morrer todos os dias ao fazerem abortos clandestinos. Precisamos de licença maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras, independente de incentivos fiscais. Precisamos de direitos iguais.
E, acima de tudo, precisamos que acabe a violência contra a mulher!
Precisamos que os homens entendam que somos donas e senhoras de nossos corpos e que se não queremos mais compartilhá-lo, temos esse direito.
Não queremos ver mulheres morrerem, serem estupradas, seviciadas por seus companheiros ou ex-companheiros. Aliás, aquele que agride não pode ser considerado companheiro...
Não queremos mais viver num mundo no qual meninas são abusadas sexualmente e familiares se calam, com medo ou por descrédito nas leis que deveriam punir exemplarmente os bandidos.
Precisamos urgentemente de um código penal que realmente puna esses homens. Precisamos que a Lei Maria da Penha seja de fato aplicada no Brasil e que nossa política e nosso governo ofereçam proteção efetiva para as mulheres e as meninas que vivem em situação de risco!
Não podemos mais viver essa barbárie em pleno século XXI!
Mas essa possibilidade se torna cada vez mais longínqua, enquanto tivermos, no poder, mulheres que pensam como a dona Flor!
Diana Ferreira Tenório não pode virar mais um número na triste estatística da violência contra a mulher!