18 abril, 2013

Porque dizer não à redução da idade penal

Como á sabido, desde 1999, a redução da idade penal vem sendo discutida pelo Congresso Brasileiro, em diferentes Propostas de Emenda à Constituição Federal (PECs). 
A redução da maioridade penal representa, portanto, um enorme retrocesso no atual estágio de defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Isto porque a forma como o Estado e o Direito tratam suas crianças e adolescentes é um indicador infalível na avaliação do processo civilizatório e de desenvolvimento. Veja aqui um interessante estudo elaborado pela Unicef a respeito da importância de dizer não à redução da idade penal.

Rede CEBs de Comunicação

Caros amigos/a

Este é o resultado final da AG da CNBB sobre o tema central Comunidade de comunidades, uma nova paroquia.
Este texto é de estudo. Na proxima AG será transformado em Doc oficial da CNBB.
Nossa missão é recebe-lo bem e insentivar o estudo nas CEBs para dar-lhe o nosso rosto.
Que o produto final seja das CEBs.



Na fraternidade
Pe Nelito Dornelas