09 outubro, 2014

Igreja, Observatório Social e Fórum Lixo e Cidadania pedem suspensão imediata da PPP do lixo em Maringá

A Arquidiocese de Maringá, o Observatório Social e o Fórum Lixo e Cidadania protocolaram ofício na prefeitura de Maringá pedindo que o município suspenda imediatamente, pelo prazo de 120 dias, o processo que prevê a implantação de Parceria Público Privada para a execução dos serviços de coleta, tratamento e destinação final do lixo na cidade.

As entidades entendem que, por se tratar de tema de grande relevância para a comunidade, a proposta precisa ser adequadamente discutida e sendo também necessário esclarecer aspectos do referido projeto, bem como analisar alternativas de menor onerosidade, tanto para os contribuintes, como para a sociedade em geral e o meio ambiente.

O documento cita ainda que “dentre os pontos que preocupam está a duração da parceria, cujo contrato pode dilatar-se por 35 anos, assim, não só a geração presente, mas também as futuras serão evidentemente implicadas no referido projeto, fato que, por si só, reclama a devida transparência do conjunto do processo. Nesse contexto, as entidades que assinam o presente requerimento, entendem que, tal assunto precisa ser discutido com maior profundidade mediante novas audiências públicas, nas quais devem ser analisadas todas as alternativas que se apresentem como possíveis para solução do problema dos resíduos no Município de Maringá.”

Foto: PMM

Arquidiocese de Maringá - Bênção Especial para Gestantes


Por ocasião da Semana Nacional da Vida, promovida pela Igreja no Brasil entre 1 a 7 de outubro, a Arquidiocese de Maringá irá realizar a missa especial para gestantes no dia 10 de outubro na Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória. A santa missa terá início às 18h30 e será presidida pelo Arcebispo dom Anuar Battisti.
De acordo com o bispo de Camaçari (BA) e presidente da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom João Carlos Petrini, “compreender e admirar são passos necessários para acolher e respeitar a vida, para superar a visão da cultura dominante que tende a banalizar e a considerar de maneira superficial”.
Já no dia 08 de outubro a Igreja celebra o Dia do Nascituro. A Semana Nacional da Vida foi instituída em 2005 pela 43ª Assembleia Geral da CNBB. O Dia do Nascituro celebra o direito à proteção da vida e saúde, à alimentação, ao respeito e a um nascimento sadio.

Brasil de Fato: Silenciar num momento tão decisivo é grave erro político

Derrotar a Direita Não Permite Vacilação*
Concluímos o primeiro turno das eleições gerais com um Congresso Nacional mais conservador. A onda reacionária fortaleceu as bancadas ligadas a grupos evangélicos fundamentalistas, lideranças contra a ampliação de direitos e a chamada "bancada da bala", defensora da intensificação de medidas repressivas. Mas fortaleceu principalmente as bancadas patronais ligadas aos grandes grupos econômicos. 
Votos nulos, em branco e a abstenção apresentaram um significativo crescimento, permitindo concluir que também canalizaram a insatisfação dos eleitores.
A conjunção entre um quadro recessivo na economia e o momento eleitoral sempre fragiliza a situação e fortalece o discurso oposicionista. Neste contexto, as forças neoliberais percebem a possibilidade de vitória e jogarão todas as suas fichas nos próximos dias. O confronto entre Dilma Rousseff e Aécio Neves será uma batalha decisiva, duríssima, que exigirá a mais ampla mobilização de todos os setores populares e de esquerda em nosso país.
Neste momento, assistimos o esforço da candidatura de Aécio Neves para disputar o espólio eleitoral de Marina Silva, em especial os setores mais reacionários que haviam enxergado uma possibilidade de vitória através da candidata do PSB. Para isso, contará com o apoio infalível da grande mídia que também se prepara para utilizar toda sua artilharia de denúncias nas próximas semanas. 
Mais do que nas outras eleições em que a candidatura do PT enfrentou-se com o PSDB, a vitória de Dilma Rousseff dependerá da mobilização militante. Uma eleição a ser decidida com o trabalho voluntário, de casa em casa, nas ruas, como nos melhores momentos da história do PT. E dependerá, muito mais, da ousadia em aprofundar o programa de mudanças, deixando claro para a juventude trabalhadora e a militância popular seu compromisso e disposição concreta em enfrentar os complexos desafios das mudanças sociais. 
O segundo turno favorecerá o debate político entre dois projetos distintos. O significado do retorno do neoliberalismo, com suas privatizações, alinhamento com os EUA e redução de investimentos sociais de um lado e a necessidade da frente neodesenvolvimentista avançar no enfrentamento dos problemas estruturais que foram relegados em nome da manutenção da unidade com setores burgueses, de outro. 
A proposta de uma Plataforma dos Movimentos Sociais, elaborada por 60 organizações sociais de todo o país é uma alternativa concreta, possível e imediata da necessária radicalização que deve ser acolhida pela candidatura de Dilma para enfrentar a ofensiva neoliberal neste segundo turno. 
O momento histórico não permite vacilações. É preciso derrotar o neoliberalismo. Silenciar num momento tão decisivo ou esconder-se com o pretexto da coerência num discurso sectário é cometer um grave erro político.
Permitir uma derrota para o projeto do neoliberalismo significa uma tragédia não só para as forças populares em nosso país, mas para todos os governos progressistas de nosso continente, fortalecendo o imperialismo com implicações geopolíticas mundiais.
Porém, mesmo vitoriosa Dilma governará com uma correlação de forças desfavorável no Congresso Nacional, com os setores médios, também chamados de "classe média alta" extremamente rancorosos e com uma parcela do eleitorado muito desconfiada de seus reais compromissos em aprofundar as mudanças.
Este cenário reforça, mais ainda, a necessidade de lutar por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Sem enfrentar o atual sistema político estaremos condenados a assistir o fechamento de um verdadeiro cerco político reacionário.
É fundamental enfrentar a ofensiva neoliberal e apoiar a candidatura Dilma, mas não de forma subordinada, apenas reproduzindo os slogans e frases de campanha. Erguer com força a bandeira da 'Constituinte Já', exigir que seja Exclusiva e Soberana, trabalhar a 'Plataforma dos Movimentos Sociais', aproveitar o momento eleitoral para o debate político com o povo são os caminhos de um apoio político que compreende que não basta ganhar, será preciso ser ousado para exigir mudanças políticas que se não forem realizadas permitirão que se feche o cerco conservador.”


Outubro Rosa - câncer de mama

Campanha para chamar a atenção para a descoberta precoce do câncer de mama. 
camapanha foi criada no início da década de 90, mesma época em que o símbolo da prevenção ao câncer de mama, o laço rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova Iorque (EUA) e, desde então, promovido anualmente em diversos países.
No Brasil, o Outubro Rosa é marcado por ações do Ministério da Saúde e de diversos órgãos e entidades que intensificam os esforços pela detecção precoce do câncer de mama. 
A campanha “Outubro Rosa” incentiva o diagnóstico precoce do câncer de mama. As formas mais eficazes para detecção são o exame clínico e a mamografia. O câncer de mama é primeira causa de mortes frequentes por câncer em mulheres e a quinta causa de morte por câncer em dados gerais, segundo a Organização Mundial da Saúde. Quando descoberto no início, tem cura. 

Dia Nacional de Luta contra a violência à Mulher

Nesta sexta-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data tem como objetivo incentivar a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

A iniciativa, além de receber denúncias, presta informações sobre procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos – especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar. De janeiro a junho de 2014, aproximadamente 16 mil denúncias de violência contra a mulher foram encaminhadas aos sistemas de justiça e segurança pública dos estados e do Distrito Federal.

A maior parte da demanda recebida pelo Ligue 180 está relacionada a pedidos de informações. Do total de 265.351 atendimentos registrados de janeiro a junho de 2014, conforme dados apresentados em entrevista pela secretária de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida Gonçalves, 33,88% foram pedidos de informações sobre redes de serviços, 31,89% de informações gerais e 16,66 % sobre violência doméstica e familiar. Pedidos de esclarecimentos sobre leis, decretos e direitos da mulher representam um percentual de 15,23% – ou seja, um dado bem próximo da porcentagem de violência doméstica e familiar.

O Ligue 180, transformado em disque-denúncia em março deste ano, mantém parcerias com as secretarias de Segurança Pública estaduais e distrital, além das representações do Ministério Público e a Polícia Federal, o que agiliza o levantamento das denúncias.

Dia Nacional
O 10 de outubro de 1980 foi marcado com um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o País. A partir daí, a data faz parte do calendário das celebrações femininas no Brasil.

Devido à coragem dessas manifestantes, em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação é conhecida por 98% da população brasileira e, por causa dela, foi estruturada a rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.

A rede inclui agentes governamentais e não-governamentais formuladores, fiscalizadores e executores de políticas voltadas para as mulheres (organismos de políticas para as mulheres, ONGs feministas, movimento de mulheres, conselhos dos direitos das mulheres etc.). Conta com serviços/programas voltados para a responsabilização dos agressores; universidades; órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela garantia de direitos. Além de serviços especializados e não-especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.

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