13 setembro, 2016

Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a 10


Pouco antes do anúncio do resultado, a deputada Jandira Feghali, da tribuna, observou a solidão do ex-presidente da Câmara, lembrando que apenas dois deputados foram à tribuna para defendê-lo
São Paulo –  Por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, a Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em votação encerrada às 23:49 desta segunda-feira (12). Após o resultado, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, precisou pedir para os colegas pararem com o coro "Fora, Cunha".

Pouco antes do anúncio do resultado, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) observou a solidão do ex-presidente da Câmara, lembrando que apenas dois deputados foram à tribuna para defendê-lo. Jandira afirmou que o "Fora, Temer" não é mais apenas um mote da esquerda e que as manifestações contra o atual governo e por novas eleições vão crescer no país porque a população está se conscientizando de que "Temer é Cunha e Cunha é Temer". Segundo Jandira, a queda de Cunha vai repercutir no apoio do governo na Câmara. "Essa base não resistirá por muito tempo", disse a deputada. "Nós sabemos que vamos recuperar a democracia e a agenda de direitos", concluiu.

O destino do parlamentar já estava claro com o reinício da sessão por volta das 20h30, com quórum de 401 deputados. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) tentou diversas manobras para tentar sustar o processo ou no mínimo abrandar a condenação de Cunha.

A certeza da derrota de Cunha se definiu, com questão de ordem, quando Marun pediu efeito suspensivo em benefício de Cunha. Rodrigo Maia submeteu o pedido ao plenário. Para passar, o pedido de Marun precisava ter o apoio de um terço do plenário e foi rejeitado amplamente, sem precisar de votação nominal.

Em seguida, lideranças de vários partidos, como PT, PSDB, Psol, Rede e DEM, concordaram em antecipar a votação antes dos 40 parlamentares inscritos fazerem seus discursos, o que levaria a sessão a invadir a madrugada.

O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), olhando para Cunha, disse: “Há alguns meses (muitos deputados) estavam na Rússia tomando vodka com Eduardo Cunha, tramando o impeachment da presidente Dilma. Hoje, são algozes de Eduardo Cunha. Hoje, deputado, alguns companheiros seus são ministros. O primeiro a lhe abandonar foi o golpista Michel Temer".

“Finalmente chegamos a este dia”, disse Alessandro Molon (Rede-RJ), durante seu discurso. O partido do parlamentar e o Psol foram os autores da representação contra Cunha. Molon respondeu às ameaças de Cunha e seu advogado, de que outros parlamentares poderão vir a passar pela mesma situação. "Essa forma de ameaça subliminar vai mostrar que não tememos".

Costa encerrou seu discurso com duas previsões. Que Cunha não teria 30 votos e, ainda dirigindo-se ao ex-presidente: "Vossa excelência disse que ia tirar dois presidentes. Acho que vai mesmo".

A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) disse que Eduardo Cunha é “um psicopata que acredita em suas próprias mentiras”. Disse que o peemedebista é um “mafioso” e, ao terminar, declarou dirigindo-se ao agora ex-deputado: “Fora, Cunha”. Rodrigo Maia pediu à secretaria para não incluir os termos "psicopata" e "mafioso" na ata do julgamento.

Cunha foi afastado do mandato de deputado em 5 de maio e, consequentemente, da presidência da Câmara, por liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (SF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Foram apontadas 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações".

Em 7 de julho, ele renunciou ao cargo após um acordo envolvendo o presidente da Câmara e integrantes do governo Temer, para que fosse adiada a sessão que votaria sua cassação.
Denúncias

Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF relacionadas ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

Na segunda ação, aceita em junho pelo STF, ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça, cuja origem seria a compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. O negócio teria rendido R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha.

Uma terceira denúncia refere-se ao suposto envolvimento de Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro com base nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

A defesa contestou todas as acusações e sustentou que "não há indícios minimamente sólidos" das acusações contra o deputado afastado. Cunha afirmou o tempo todo que o julgamento era político e foi retaliação por ter dado andamento ao impeachment de Dilma Rousseff. 

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br