13 outubro, 2016

Haiti: as catástrofes naturais e as ONGs



Tragédia provocada pelo furacão Metthew chama atenção para outro fenômeno: num país cujo Estado soçobrou, ONGs e doadores estrangeiros comandam assistência à população. Isso produz democracia?

Por Diego Araujo Góis e João Fernando Finazzi

O Haiti volta a ser manchete nos maiores jornais do mundo por conta de um novo desastre natural que assola o país. Em 2010, o catastrófico terremoto deixou mais de 200.000 mortos, desalojou em torno de 2 milhões de pessoas (segundo os dados mais recentes, 80.000 continuam em abrigos provisórios) e destruiu boa parte da infraestrutura urbana. Dessa vez, embora seja cedo para dizer ao certo quais serão os resultados da maior tempestade tropical a atingir o Haiti em 50 anos, algumas estimativas já indicam que em torno de 1 milhão de pessoas foram afetadas, incluindo aproximadamente 1000 mortos, feridos, grandes alagamentos, deslizamentos de terra, desmoronamento de casas e assolamento de plantações.

A destruição, no entanto, coloca a possibilidade de outros desdobramentos em evidência: as prováveis respostas da “comunidade internacional” e a já anunciada postergação das eleições presidenciais. A semelhança com o episódio de 2010 permite estimar que o acontecimento poderá servir, de um lado, para o fortalecimento do sistema de ajuda internacional por meio de ONGs em detrimento do Estado haitiano e, de outro, permitir a continuidade da (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti) Minustah.

O Haiti é conhecido como a “República Mundial das ONGs”: segundo o ex-presidente dos EUA e então enviado especial da ONU para o Haiti em 2010, Bill Clinton, o país possui a segunda maior concentração de ONGs per capita do mundo, perdendo apenas para a Índia. Com a miséria extrema e a baixa oferta de serviços públicos, essas organizações são as principais responsáveis por prover ações que vão desde a formação escolar até cuidados médicos e alimentação da população mais pobre.

A alcunha de “Estado falido” também vem a reforçar essa dinâmica. As frequentes acusações de corrupção e de má gestão e funcionamento do Estado haitiano acabam por legitimar a prática da ação direta de ONGs e do financiamento exclusivo a elas. Após o terremoto, estima-se que somente 1% de toda a ajuda internacional para assistência emergencial tenha ido para as instâncias do governo e as próprias ONGs haitianas recebido cerca de 0,4% dessa quantia.

A ajuda, no caso do Haiti, tem como principal característica o fato de ser altamente internacionalizada e desregulada. A baixa capacidade do Estado haitiano em atuar na reconstrução acaba por ser inversamente proporcional ao grau de atuação das ONGs, agências internacionais e doadores. Nas operações de paz, devido à presença de inúmeros atores como as ONGs internacionais, o que predomina são as prioridades dos doadores em relação às prioridades da população local, de modo que essa dinâmica acaba por colocar estas organizações como elementos centrais na estrutura de poder dentro da sociedade haitiana (LESSARD, 2010).

De fato, contrariamente ao que defende o mito da intervenção humanitária – que atribui causas estritamente domésticas a problemas nacionais –, com o desastre dos últimos dias, uma das principais questões colocadas é a possibilidade do aprofundamento dessa dependência, que é suprida pelo financiamento internacional, principalmente dos EUA. Na realidade, de acordo com oBanco Mundial, o orçamento do Estado haitiano chegou a ser composto em 90% pela ajuda estrangeira. Devido a essa enorme dependência, muitas vezes o envio ou o congelamento de recursos serviu como alavanca de pressão com relação os rumos a serem tomados pelos diferentes governos haitianos desde os anos 90 (DEPUY, 2005).
Destruição causada pela passagem do furacão Matthew no Haiti

Destruição causada pela passagem do furacão Matthew no Haiti

O atual presidente provisório, Jocelerme Privert, já vem indicando que um dos principais desafios do Haiti no atual contexto será conseguir se sobrepor a essa dependência da assistência humanitária, como a doação direta de alimentos. Em entrevista na última sexta-feira (07/10), Privert pontuou que a ajuda deveria focar não na distribuição de produtos, mas na construção da infraestrutura necessária para a produção de comida ou o engarrafamento de água potável.

Além do desafio de se sobrepor à dependência externa, a passagem do furacão Matthew, acrescentou mais um elemento na permanente crise política que afeta o Haiti. As eleições para decidir o novo presidente, que seriam realizadas no ultimo domingo, 09/10, foram adiadas pela segunda vez. Desde que o pleito de outubro de 2015 foi invalidado devido a irregularidades, o Haiti não consegue realizar eleições para definir um governo para suceder a Michel Martelly (ultimo presidente eleito). O mandato provisório de Jocelerme Privert já havia se encerrado em 15 de junho deste ano, sendo prorrogado pelo parlamento até a realização de novas eleições.

Com os acontecimentos da última semana e a declaração de Privert, também se torna muito provável uma nova prorrogação do término da Minustah. Segundo o jornalista Kim Ives, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já estaria indicando a possibilidade de uma renovação da missão, a qual terminaria o seu mandato no próximo dia 15/10. A reconstrução da infraestrutura destruída e a indefinição em relação às novas eleições pode muito provavelmente ser reivindicada como uma das justificativas para a manutenção da operação de paz no país, a qual originalmente fora planejada para durar 6 meses e já perdura por longos 12 anos.

Os fatos vêm demonstrando que a “comunidade internacional” fracassou na sua tentativa de construir um Estado haitiano capaz de lidar com as tensões sociais e com os desastres ambientais. Realmente não há nada que se possa fazer contra os desígnios da natureza. Mas a pobreza e a miséria, responsáveis por intensificar o desastre no Haiti, são resultado das ações humanas. Agora, o cenário que se desenha após a catástrofe será de possível intensificação do mesmo processo que mantém o Haiti vulnerável a este tipo de evento e o coloca como país mais pobre das Américas. Frente isso, os atores realmente movidos por ideais humanitários e que agora se articulam ao redor de um novo esforço de reconstrução poderiam se lembrar de um velho ditado haitiano: “Um tambor emprestado nunca faz uma boa dança”.

Referências bibliográficas

DUPUY, Alex (2010) “From Jean-Bertrand Aristide to Gerard Latortue: The Unending Crisis of Democratization in Haiti”. Journal of Latin American Anthropology, 10:1, 186-205.

LESSARD, Danielle (2010) “International NGOs and statebuilding: the case of Haiti, the phantom state. Master’s Thesis. Lund University. Disponível em:
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Fonte: http://www.outraspalavras.net

PEC 241, que rompe pacto de 1988, é aprovada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, considerada um dos pilares programáticos do governo Michel Temer e o maior golpe nos direitos sociais inscritos na Constituição de 1988, foi aprovada na noite de hoje (10) por 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções. O último requerimento de obstrução da oposição foi rejeitado às 19h50.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 10-10-2016.

O projeto cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e, na prática, congela os gastos em saúde e educação por 20 anos. A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno na casa.

Diante do clima de tumulto que tomou conta do plenário em vários momentos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou suspender a votação e adiá-la para a semana que vem. A oposição usou a tática de obstruir os trabalhos, mas o rolo compressor do governo derrubou todas as tentativas. Vozes em off, de deputados da base do governo, podiam ser ouvidas durante a sessão, mostrando o açodamento da votação. “Vamos votar, vamos votar, presidente”, diziam parlamentares a favor da PEC enquanto deputados da oposição ocupavam a tribuna.

Pela importância da votação para o governo, Temer exonerou ministros para assumirem a vaga de deputados e votar na sessão de hoje. Foram os casos de Marx Beltrão (Turismo), Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia).

Em discurso na tribuna, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a Câmara está rompendo com o pacto instituído em 1988 com a promulgação da Constituição Federal em vigor. Antes, também da tribuna, o parlamentar afirmou que, ao votar “sim”, o parlamento renuncia a uma de suas principais atribuições, a de aprovar o orçamento anualmente.

“Vemos um parlamento impotente abrindo mão de uma prerrogativa sua. (Com a PEC) Temer diz que o parlamento não tem autoridade nem responsabilidade de fazer o orçamento público. Não é razoável que um tema de conjuntura seja colocado na Constituição Federal”, afirmou o comunista.

Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a aprovação da PEC é a “segunda fase do golpe”. Jandira criticou o “espírito autoritário” que tomou conta no plenário a favor da PEC: “Eduardo Cunha baixou. Baixou o espírito autoritário geral”, disse a parlamentar.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), conhecido por seu vínculo com o funcionalismo público, que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff, votou contra a PEC e exortou os colegas a fazer o mesmo. “Não tenha medo de voar contra, saia do partido. O serviço público estará altamente prejudicado. Os que estão sendo conduzidos por essa jogada sórdida, votem abstenção, votem ‘não’ ou se ausentem. Se não puder votar ‘não’, se abstenha”, declarou.

Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que a proposta “devia se chamar PEC do Estado mínimo” e que deputados defenderam abertamente a “liberação de cargos” em troca de votações do governo. Alessandro Molon (Rede-RJ) acusou o governo de estar cometendo “um crime” contra a população.

Clarissa Garotinho (PR-RJ) se manifestou contra a PEC afirmando que o projeto “é para dar dinheiro aos bancos”. Ela lembrou que a PEC 241 prevê que uma eventual revisão da PEC só poderá ser feita pelo presidente da República, depois de dez anos em vigor. “Isso é uma vergonha. Mesmo quando o Brasil estiver no azul, vai continuar (em vigor o congelamento das verbas de saúde e educação).”

Os deputados da base de Temer argumentaram o tempo todo que a proposta é a “PEC da responsabilidade”. “É a emenda do emprego, dos nossos eleitores, do povo da Bahia e do povo do Brasil”, chegou a dizer o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA).

O relator, Darcísio Perondi (PMDB-RS), prometeu: "Depois vai ter a reforma da Previdência", e acrescentou: "Nós vamos ser aclamados nas ruas".

Igreja Católica manifesta repúdio à PEC 241: ‘Os pobres serão as vítimas principais desta política contra a vida’

A proposta de Emenda Constitucional 241/2016 focaliza a transferência de recursos públicos das áreas sociais para o pagamento de juros e para a redução da dívida pública. Estabelece um “Novo Regime Fiscal”, encaminhado para a Câmara de Deputados no dia 15 de junho de 2016. Esta medida de contenção asfixiante, parte de uma premissa falsa segundo o Economista Francisco Funcia, da PUC- SP, que seria a grave situação econômica do país; em nota à imprensa, foi divulgado pelo Ministério da Fazenda, em 24 de junho de 2016: “A situação do Brasil é de solidez e segurança porque os fundamentos são robustos. O país tem expressivo volume de reservas internacionais e o ingresso tem sido suficiente para financiar as transações correntes. As condições de financiamento da dívida pública brasileira permanecem sólidas neste momento de volatilidade nos mercados financeiros em função de eventos externos. A dívida publica federal Nacional conta com amplo colchão de liquidez”. Como se verifica na declaração não há no país uma situação caótica que exija um ajuste tão violento e brutal, a ponto de “congelar” as despesas federais no patamar dos valores de 2016, por um prazo de 20 anos.

1. Qual o objetivo é finalidade da PEC 241?

A agenda explícita desta proposta é como está na argumentação do governo interino: “estabilizar o crescimento da despesa primária, como instrumento para conter a expansão da dívida pública”. Esse é o objetivo desta proposta de Emenda à Constituição”. No entanto traduzindo para os efeitos reais da sua aplicação, significa cortes drásticos na saúde, educação, habitação, transportes, etc … para priorizar o absoluto do déficit nominal e da dívida pública. Esta visão econômica, que volta aos anos 90 da hegemonia neoliberal e do Acordo de Washington, deixa claro que a dívida está muito acima da vida do povo e que a economia para ser sanada exige o sacrifício da população especialmente aqueles que não estão incluídos no mercado. Para confirmar esta assertiva o Ministro Henrique Meirelles se posiciona em entrevista do 01/07/2016: “As despesas com educação e saúde são itens que … junto com a previdência, inviabilizaram um controle maior das despesas nas últimas décadas. Educação e saúde inviabilizam ajustes”. Trata-se não só de limitar despesas mas de desconstruir a Arquitetura dos direitos sociais que consolidou o sistema de seguridade social da CF de 1988, quer se eliminar o Estado Social de Direito desmontando o SUS, levando-o a falência e colapso total.

2. Se passar esta PEC letal, quais serão as consequências para nossa população?


Se a PEC for aprovada, serão perdidos não somente os direitos sociais inscritos na Constituição Federal, mas a qualidade de vida da população brasileira sofrerá um forte rebaixamento, voltando a expectativas de longevidade bem inferiores às atuais. No caso particular da saúde poderão provocar a ampliação de doenças e, até mesmo, mortes diante da redução de recursos para o financiamento do SUS nos próximos 20 anos. É importante não esquecer que está PEC estabelece que os valores de 2016 serão a base para a projeção de despesas até 2037, ou seja, que não está previsto o crescimento populacional, a mudança de perfil demográfico com o envelhecimento da família brasileira em condições de saúde mais precárias, que demandará mais o sistema, e da incorporação tecnológica crescente neste setor. Para ilustrar o recorte de recursos basta afirmar que esta proposta tivesse sido aplicada no período de 2003- 2015 teriam sido retirados do SUS R$ 314,3 bilhoēs (a preços de 2015), sendo somente no ano 2015, R$ 44,7 bilhões, cerca de 44% a menos do que foi efetivado pelo Ministério da Saúde no mesmo exercício.

É conveniente alertar também que a redução de recursos federais para o financiamento do SUS atingirão fortemente Estados e Municípios, pois cerca de 2/3 das despesas do Ministério da Saúde são transferidas fundo a fundo para ações de atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância idemiológica e sanitária, entre outras.

3. Existe outro caminho que os cortes na saúde, e o recuo nos direitos sociais?

A pesquisadora em saúde da ENSP/ FIOCRUZ e Diretora Executiva do CEBES, a Dra. Isabela Soares Santos, dá uma resposta positiva citando o Economista de Oxford Dr. David Stuckler que estudou a política econômica de austeridade em 27 países (1995-2011). Este renomado cientista gerou o chamado “multiplicador fiscal ” que mostra o quanto de dinheiro se consegue de volta com diferentes gastos públicos. Os melhores índices multiplicadores vem de gastos com educação e saúde, os piores com a defesa. Ele argumenta: “Saúde é oportunidade de gerar economia e crescer mais rapidamente. Se cortar em saúde, gera mais mortes, aumento e surtos de infecções por HIV, TB, DIP, aumento dos índices de alcoolismo e suicídio, aumento dos problemas de saúde mental, risco de retorno de doenças erradicadas. Saúde não deve ser cortada em situação de crise, pois os governos deveriam investir mais em saúde em tempos de crise, para sair dela”. Os próprios diretores do FMI criticam as políticas recessivas de inspiração neoliberal (site da BBC.com, 30 de junho de 2016), em vista disso, o tripé econômico de meta inflação, altos juros e superávit primário trás como consequências: o aumento da desigualdade, colocam em risco a expansão duradoura e prejudicam seriamente a sustentabilidade do crescimento.

4. Não seria o caso de ampliar os arranjos públicos privados e favorecer o seguro privado (PHI) para sair de crise?

Na verdade, nestes arranjos públicos privados o sistema público perde (maiores e mais complexas filas), o arranjo contribui para a iniquidade no financiamento no acesso e no uso, o arranjo não diminui a demanda por serviços e financiamento, o arranjo não contribui para os objetivos gerais do SNS (equidade, universalidade e solidariedade), não há evidência que o PHI alivie o SNS. É interessante constatar que a União Europeia proíbe os países membros de regular o PHI quando houver SNS, com o argumento de defender o “sistema estatutário”, que foi escolhido pela nossa Nação na CF/1988. Lamentavelmente o que vemos é uma aposta crescente no setor privado o que contribui para a segmentação do sistema de saúde brasileiro como um todo, introduzindo a lógica mercantil, abandonando a luta histórica do movimento sanitarista brasileiro que conseguiu a implementação do SUS e sua inserção na Carta Magna, garantindo saúde integral e universal para toda a população.

5. Que fazer para impedir a PEC 241 e os seus desdobramentos perversos na seguridade social e na saúde?


Em primeiro lugar é necessário ter clareza que esta desconstituição do SUS se apoia na ideologia do Estado Mínimo e no retorno a uma Democracia restringida, tutelada, com os direitos sociais à míngua. O problema para estes economistas sem coração é o estado, o tamanho do SUS. Em compensação não há medidas para penalizar os mais ricos, achatar as desonerações fiscais, ou para reduzir os juros: o ajuste acaba se concentrando nas despesas que garantem os direitos sociais como meio de criar superávits primários crescentes, visando a diminuição da dívida pública, de acordo com o economista e doutor em saúde coletiva do IMS-UERJ, Carlos Otávio Ocké-Reis. Na prática, assistiremos ao desmonte do SUS e a privatização do sistema de saúde, onde todo esforço para melhorar as condições de saúde das famílias brasileiras ficará à deriva, prejudicando os recentes avanços obtidos no combate à desigualdade e acesso universal à saúde coletiva.

Em segundo lugar devemos manifestar nosso repudio e indignação, pensando como sempre nos mais pobres que serão as vítimas principais desta política antipopular contra a vida. Conclamar a uma mobilização geral em defesa da Constituição, do Estado Social de Direito, da Seguridade Social e do SUS. O SUS é nosso, o SUS é da gente, direito conquistado, não se compra nem se vende! Que Jesus o Rosto da misericórdia do Pai, nos ilumine e nos fortaleça na caminhada e defesa de saúde integral e universal para todos os brasileiros(as).

*Por Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, Bispo de Campos e Referencial Nacional da Pastoral da Saúde

Fonte: http://www.debateprogressista.com.br

Brasil é o pior país da América do Sul para ser menina, diz estudo


O Brasil é um dos piores países do mundo para meninas, se igualando a países como Guatemala, Nova Guinea, Sudão e Burundi. Foi o que revelou o estudo Every Last Girl da ONG internacional Save The Children.

O Brasil aparece na 102ª posição dos 144 países pesquisados, ficando atrás de todos seus vizinhos da América do Sul e de países em desenvolvimento, como Índia, Costa Rica, Timor Leste, Colômbia e Gana.

Para compilar o ranking, o relatório leva em consideração problemas que comprometem o desenvolvimento e independência das meninas, como casamento na infância e adolescência, gravidez precoce, mortalidade materna, representatividade feminina no parlamento e acesso à educação básica.

Segundo o relatório, o Brasil apresenta números elevados em todos os problemas, com ênfase na baixa representatividade feminina na política, casamento infantil e baixo índice de conclusão do ensino médio. Tais indicadores são barreiras para o desenvolvimento socioeconômico, o bem-estar e a independência econômica das mulheres. O relatório diz:

    "A República Dominicana e o Brasil são casos em questão - ambos têm renda média superior, e estão acima do Haiti. Ambos têm altos números de gravidez na adolescência e casamento infantil."

O problema comum entre todos os países é o baixo número de mulheres no parlamento, que atinge até mesmo países desenvolvidos que lideram o ranking, como a Suécia (1º), Finlândia (2º), Noruega (3º), Holanda (4º), Bélgica (5º) e Dinamarca (6º).

O que fazer por nossas meninas


O estudo aponta medidas eficazes para diminuir a desigualdade de gênero e garantir mais oportunidades às meninas de cada país.

Além de diminuir os problemas centrais, como a taxa de mortalidade na gravidez, o casamento e gravidez na infância e adolescência, o estudo indica ações como ampliar o acesso à educação e saúde, dar mais voz e espaço para mulheres na política e na participação de ações civis, diminuir a disparidade salarial entre homens e mulheres e acabar com políticas, leis e normas sexistas.

Fonte: http://www.brasilpost.com.br