29 setembro, 2015

Entrevista com o filósofo americano Michael Sandel


A entrevista é de André de Oliveira, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-09-2015.

Professor por mais de duas décadas, na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, do curso Justiça, que nos últimos anos passou a ser transmitido também pela internet e já atraiu mais de 15 mil alunos no mundo. Nas aulas, ele aborda situações e temas do cotidiano para discutir conceitos de ética, moral e justiça à luz do pensamento de filósofos como Aristóteles, John Locke, Immanuel Kant, John Stuart Mill e John Rawls.

Agora, Sandel traz suas aulas para o Brasil, em uma parceria entre Harvard, Insper, o Estado e edX (site de cursos online das maiores universidades do mundo). Com duração de 12 semanas, o curso foi especificamente pensando para questões e realidades vividas no cotidiano brasileiro e será transmitido em plataforma online e interativa, com legendas em português. De passagem por São Paulo, o filósofo concedeu esta entrevista.

Eis a entrevista.

O senhor acredita que acabar com a desigualdade é uma questão de justiça?

Sim. Hoje, um dos principais desafios para se ter uma sociedade mais justa é aprender a lidar com o abismo entre ricos e pobres. Isso porque, nos últimos anos, a desigualdade só aumentou na maior parte dos países. No Brasil, vocês tiveram sucesso em reduzir a pobreza, mas é importante distinguir desigualdade de pobreza. Ou almejamos uma sociedade menos desigual ou teremos uma comunidade injusta. E existem inúmeras políticas que podem reduzir a desigualdade. Uma delas, que tem sido usada por aqui, são as ações afirmativas do governo na educação. Existem duas razões para ajudar pessoas que vêm de extratos desfavorecidos da sociedade. A primeira é dar oportunidades iguais para quem está em patamares de desvantagem socioeconômica. A segunda é criar um ambiente educacional melhor para todos. Ter estudantes de diferentes origens étnicas, econômicas e sociais em uma mesma sala de aula cria um ambiente de aprendizagem que ajuda a todos. Isso porque uma parte do que deveríamos estar ensinando em nossas universidades é um tipo de educação cidadã que ajude a cultivar cidadãos democratas capazes de entender, ouvir e discutir com os outros. As ações afirmativas são um belo exemplo de como se reduz a desigualdade, mas, é bom lembrar, sozinhas, elas não são capazes de mudar a sociedade.

Em meio a crise econômica e política do Brasil, o que vemos nas ruas muitas vezes é muita discussão e pouco debate de ideias.

Esse é um momento crítico para o Brasil, mas eu acredito que toda crise também apresenta uma oportunidade de aprofundar a democracia. Eu acho que o ativismo, expresso em protestos, é saudável. Este é um caminho para expressar sua voz. Outro é no dia da eleição. Mas acima desses dois existe o exercício cotidiano da democracia. Ela necessita que os cidadãos debatam através da mídia, de organizações civis, mas que a conversa não vire uma gritaria, uma discussão sem respeito mútuo. Na democracia, devemos nos engajar com o outro, mesmo quando não concordamos com ele, porque só assim é possível tentar encontrar o princípio fundamental de onde está o desentendimento, tenha ele nascido a partir de uma questão sobre transporte urbano, saúde ou taxação de renda. Só assim é possível deixar as coisas claras e evoluir.

Encontrar esse ponto de equilíbrio pode ser difícil quando algumas questões, como a corrupção, muitas vezes são vistas como uma primazia de determinados grupos. O que fazer?

No caso da corrupção, por exemplo, é necessário enxergá-la não apenas como uma questão legal, mas como um tema de ética e cultura democrática. Nós costumamos dizer que a corrupção é sempre o problema de outra pessoa, outro partido político ou de pessoas em cargos altos da Petrobrás, mas ela está na nossa vida cotidiana. Nesse momento, eu respeito e admiro a independência do sistema Judiciário brasileiro, que está fazendo algo sério sobre esse tema. Aliás, a liberdade com que o Judiciário tem trabalhado também revela a maturidade da democracia brasileira. Agora é importante valorizar isso, mas sem deixar de trabalhar com a noção de que a corrupção é algo a ser resolvido em longo termo, algo que depende de uma nova educação cidadã, só encontrável na convivência diária com o outro, com o diferente. Este é o caminho para a corrupção se transformar, gradualmente, em integridade.

O Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a partidos e políticos. O senhor acredita que essa é uma boa forma de se combater a corrupção política?

Eu acredito que esse dinheiro distorce a democracia, porque dá muito poder aos mais ricos e faz com que os cidadãos comuns acreditem que é impossível ter suas vozes minimamente representadas na vida democrática. Muitas democracias vivem esse dilema quando o assunto são as doações em campanhas eleitorais. Os EUA vivem uma versão extrema disso, em que empresas e pessoas muito ricas influenciam campanhas diretamente. É importante que haja uma limitação da quantidade de dinheiro que pode ser doado. Nós tínhamos algumas restrições modestas, mas, infelizmente, nossa Suprema Corte, ao contrário do que está acontecendo no Brasil, as derrubou. Idealmente, deveria existir alguma combinação entre um fundo de dinheiro público para campanhas e pequenas contribuições de pessoas físicas. Isso acabaria com essa distorção que, muitas vezes, também é fonte de corrupção.

O senhor fala bastante de resolver a desigualdade por meio de uma “nova educação cidadã”, na qual a convivência com o diferente é fundamental. É possível imaginar uma comunidade saudável em que não há convivência em espaços públicos, em que tudo se dá no âmbito privado, do carro para o trabalho, do trabalho para o carro?

Essa é uma questão fundamental, porque é impossível ter uma democracia sadia sem espaços públicos, onde cidadãos, de todas as origens, possam interagir. Parques, bibliotecas, museus. Tudo isso é necessário para que haja uma cultura democrática forte. Se as pessoas viverem seus cotidianos apenas em espaços privados, elas terão poucas oportunidades de encontrar quem é diferente delas. Uma das consequências mais terríveis da desigualdade, do abismo entre ricos e pobres, é que as pessoas vivem separadas, distantes. Desse modo, corre-se o risco de que as pessoas deixem de enxergar a democracia como um projeto comum, que visa ao bem comum. Só convivendo com pessoas de diferentes origens étnicas, sociais e econômicas é possível apender a cultivar a democracia.

O senhor disse que a desigualdade aumentou no mundo. Essa separação, essa falta de convivência, também aumentou?

Sem dúvida. E quem perde com isso é a democracia. Eu tenho um conceito que expressa bem essa separação. Eu chamo isso de “camarotização” da vida. Quando jovem, antes de existirem setores VIP, eu era um fã de beisebol e ia em todos os jogos torcer pelo time local. Nessa época, existiam alguns assentos mais caros, mas não existia uma diferença grande entre preços. Por isso, ir a um estádio era uma experiência de mistura cívica, era um exercício de cidadania, onde rico e pobre sentavam lado a lado, onde, para ir ao banheiro, todo mundo usava a mesma fila. Sem privilégios. Se chovia, todo mundo ficava molhado. Acredito que algo semelhante à “camarotização” tenha acontecido nas novas arenas de futebol que substituíram os antigos estádios brasileiros, como o Maracanã. No caso americano, isso ocorreu durante os anos 1980 e 1990. O camarote é o símbolo máximo da mudança pela qual nossa sociedade passou e está passando. E, talvez, por ser tão simbólico, esse seja um dos principais desafios das nossas modernas democracias: criar espaços em que as pessoas possam conviver sem privilégios.

23 setembro, 2015

Chegou a Primavera


P R I M A V E R A


Chegou a Primavera
Trouxe luz e cor
Que coisa tão bela
Trouxe-nos uma flor!

A primavera é uma das quatro estações do ano. Ela ocorre após o inverno e antes do verão. No hemisfério sul, onde está localizado o Brasil, a primavera tem início em 23 de setembro e termina no dia 21 de dezembro.

É uma época em que ocorre o florescimento de várias espécies de plantas. Portanto, é um período em que a natureza fica bela.
A função deste florescimento é o início da época de reprodução de muitas espécies
de árvores e plantas.


21 setembro, 2015

Dia da Árvore


Uma árvore... Uma sombra... flores... insetos, pássaros, ninhos... e ai se formam diversos ciclos... natureza, vida...

No Brasil, o Dia da Árvore é comemorado em 21 de setembro, em função da véspera da primavera. É nesta estação que as árvores ficam repletas de folhas verdes e, em muitas delas, surgem lindas flores. 

Importância das árvores:

- Melhoram a qualidade do ar, principalmente nas grandes cidades, pois diminuem a poluição;

- Servem de moradia para diversas espécies de pássaros;

- As árvores frutíferas fornecem alimentos para os seres humanos e diversas espécies animais;

- Proporcionam sombra e favorecem a redução da temperatura em praças, parques e etc;

- Melhoram a umidade do ar, importante nos dias secos;

- Evitam a erosão do solo;

- As árvores deixam as paisagens rural e urbana muito mais belas.

Objetivos da data

- Conscientizar as pessoas sobre a importância das árvores para o meio ambiente e melhoria da qualidade de vida;

- Criar uma cultura de preservação ambiental, combatendo a exploração ilegal das árvores presentes nas florestas e nas cidades;

- Desenvolver projetos de plantio de mudas de árvore, visando aumentar a arborização, principalmente nos grandes centros urbanos.


11 setembro, 2015

Arquidiocese de Maringá oficializou apoio à campanha 10 Medidas contra a Corrupção.

A campanha 10 Medidas contra a Corrupção, idealizada pelo Ministério Público Federal (MPF) recebe apoio da Arquidiocese de Maringá.

Tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção,  para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional.

As paróquias da Arquidiocese de Maringá irão coletar assinaturas, que deverão ser entregues à Cúria Metropolitana, que depois enviará ao MPF.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado. 

Todas as pessoas pode colaborar coletando assinaturas, é só imprimir a lista de apoio no site: www.10medidas.mpf.mp.br

Conheça o resumo das 10 medidas no site:

6 ideias para que os super-ricos paguem a conta

Faz alguns anos, a Receita Federal divulga os grandes números das declarações de renda. Neste ano, divulgou dados que nunca divulgara. E com isso ficamos sabendo, número por número, coisas estarrecedoras que só podíamos deduzir, observando o comportamento de nossos ricaços.
A reportagem é de Reginaldo Moraes, publicada por  Brasil Debate.
Veja alguns destaques:
 
Quantas pessoas físicas fazem declaração?
 
Quase 27 milhões.
 
Qual é o “andar de baixo”?

Os 13,5 milhões que ganham até 5 salários mínimos. Se deixassem de pagar IR, a perda seria de mais ou menos 1% do total arrecadado pela receita. Só. E gastariam esse dinheiro, provavelmente, em alimento, roupa, escola, algum “luxo popular”.
 
Quais são os andares de cima?
 
São três andares:
 
1. Os que ganham entre 20 e 40 salários mínimos. Correspondem a mais ou menos 1% da população economicamente ativa. Podem ter algum luxo, pelos padrões brasileiros. Mas pagam bastante imposto.
 
2. Tem um andar mais alto. Os que ganham entre 40 e 160 SM representam mais ou menos 0,5% da população ativa. Já sobra algum para comprar deputados (ou juízes).
 
3. E tem um andar “de cobertura”, o andar da diretoria, da chefia. A nata. A faixa dos que estão acima dos 160 SM por mês. São 71.440 pessoas, que absorveram R$ 298 bilhões em 2013, o que correspondia a 14% da renda total das declarações. A renda anual média individual desse grupo foi de mais de R$ 4 milhões. Eles representam apenas 0,05% da população economicamente ativa e 0,3% dos declarantes do imposto de renda. Esse estrato possui um patrimônio de R$ 1,2 trilhão, 22,7% de toda a riqueza declarada por todos os contribuintes em bens e ativos financeiros. Pode estar certo de que são estes que decidem quem deve ter campanha financiada. Podem comprar candidatos e, também, claro, sentenças de juízes.
 
Quem sustenta o circo? Quem mais paga IR?
 
A faixa que mais paga é a do declarante com renda entre 20 e 40 salários mínimos, que se pode chamar de classe média ou classe média alta.
 
Quem escapa do leão?
 
O topo da pirâmide, o grupo que tem renda mensal superior a 160 salários mínimos (R$ 126 mil). As classes média e média alta pagam mais IR do que os verdadeiramente ricos.
 
Em 2013, desses 72 mil super-ricos brasileiros, 52 mil receberam lucros e dividendos – rendimentos isentos. Dois terços do que eles ganham sequer é taxado. São vacinados contra imposto. Tudo na lei, acredite. A maior parte do rendimento desses ricos é classificada como não tributado ou com tributação exclusiva, isto é tributado apenas com o percentual da fonte, como os rendimentos de aplicações financeiras.
 
Em 2013, do total de rendimentos desses ricaços, apenas 35% foram tributados pelo Imposto de renda pessoa física. Na faixa dos que recebem de 3 a 5 salários, por exemplo, mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto. Em resumo: a lei decidiu que salário do trabalhador paga imposto, lucro do bilionário não paga.
 
O que isso exige da ação política?
 
Quando a classe trabalhadora e suas organizações se enfraquecem, burocratizam ou recuam, deixam a ideologia e os sentimentos da classe média sob o comando da classe capitalista. Mais ainda, da sua ala mais reacionária. Pior ainda: a direita conquista até mesmo o coração dos trabalhadores que são tentados a se imaginar como “classe média”.
 
Na história do século XX, o resultado disso foi a experiência do fascismo, em suas múltiplas formas e aparições.
 
Nos últimos anos, os bilionários brasileiros e seus cães de guarda na mídia perceberam que podiam conquistar o ressentimento da classe média para jogá-la contra os pobres, os nordestinos, os negros, tudo, enfim, que se aproximasse dos grupos sociais que fossem alvo de políticas compensatórias, de redistribuição. E contra governos e partidos que tomassem essa causa.
 
E a esquerda, de certo modo, assistiu a essa conquista ideológica sem ter resposta. Uma resposta política: a criação de movimentos reformadores que fizessem o movimento inverso, isto é, colocassem essa classe média contra os altos andares da riqueza. Nós não soubemos fazer isso. Talvez pior: acho que nem tentamos fazer isso.
 
Aparece agora essa urgente necessidade e a providência divina, travestida de Receita Federal, nos traz uma nova chance.
 
Já sabíamos que os brasileiros mais pobres pagam mais impostos, diretos e indiretos, do que os brasileiros mais ricos. Sabemos que todos pagamos imposto sobre propriedade territorial urbana – o famoso IPTU. E conhecemos o estardalhaço que surge quando se fala em taxar mais os imóveis em bairros mais ricos.
 
Mas sabemos coisa pior: grandes proprietários de imóveis rurais não pagam quase nada. Sobre isso não tem estardalhaço. É assim: se você, membro da “classe média empreendedora” passeante da Avenida Paulista, tem uma loja, oficina ou restaurante de self service, paga um belo IPTU. Se você fosse um grande proprietário rural (como os bancos e as empresas de comunicação), seu mar de terras com uma dúzia de vacas não pagaria ITR. Ah, sim, teria crédito barato.
 
Tudo isso já é mais ou menos sabido e merece reforma. Mas ainda mais chocante é o que se chama de “imposto progressivo sobre a renda”, que agora sabemos que é ainda menos progressivo do que imaginávamos.
 
Faz algum tempo escrevi um artigo dizendo que a Receita Federal deveria concentrar sua fiscalização na última faixa dos declarantes pessoa física, responsável por 90% do IR. Se o resto simplesmente deixar de pagar não vai fazer tanta diferença. Além disso, a faixa mais alta é aquela que menos recolhe na fonte e a que mais tem “rendimentos não tributáveis” e de “tributação exclusiva”, isto é, rendimentos derivados de investimentos, não de pagamento do trabalho.
 
Fui injusto ou impreciso, moderado demais. A Receita e os legisladores podem economizar mais tempo do que eu supunha. Basta que prestem atenção em 100 mil contribuintes, do total de 26 milhões. Essa é a mina. Se conseguir que eles paguem o que devem e se conseguir que eles percam as isenções escandalosas que têm, posso apostar que teremos mais dinheiro do que os ajustes desastrados e recessivos do senhor ministro da Fazenda.
 
O que isso significa para o que chamamos de esquerda – partidos, sindicatos, movimentos sociais? Sugiro pensar em um movimento unificado com uma bandeira simples: que esses 100 mil ricaços paguem mais impostos e que deem sua “contribuição solidária” para reduzir a carga fiscal de quem trabalha. É preciso traduzir essa ideia numa palavra de ordem clara, curta e precisa, mobilizadora. E traduzi-la numa proposta simples e clara de reforma, cobrada do governo e do Congresso. A ideia é simples: isenção para os pobres, redução para a classe média, mais impostos para os ricaços.
 
Talvez essa seja uma boa ideia para fazer com que a “classe média” que atira nos pobres passe a pensar melhor em quem deve ser o alvo da ira santa. Afinal, milhares e milhares de pagadores de impostos foram para as ruas, raivosos, em agosto, enquanto os nababos que de fato os comandam ficavam em seus retiros bebendo champanhe subsidiada.
 
Os passeadores da Avenida Paulista são figurantes da peça, eles não sabem das coisas – os roteiristas e produtores nem deram as caras.
 
Em que rumo os partidos e movimentos populares devem exigir mudanças?
 
1. É justo e perfeitamente possível isentar todo aquele que ganha até 10 salários mínimos. Não abala a arrecadação se cobrar um pouco mais dos de cima.
 
2. É necessário e legítimo criar faixas mais pesadas para os andares mais altos. Mas não é suficiente.
 
3. É preciso mudar as regras que permitem isenção e desconto para lucros e dividendos.
 
4. É preciso e é legítimo mudar as regras para os pagamentos disfarçados, não tributáveis, em “benefícios indiretos”. A regra tem sido um meio de burlar a taxação.
 
5. É preciso e é legítimo mudar as regras de imposto sobre a propriedade territorial. A classe média estrila com o IPTU. Mas deveria é exigir cobrança do ITR.
 
6. É preciso ter um imposto sobre heranças. Com isenção para pequenos valores e tabela progressiva.

04 setembro, 2015

Grito dos Excluídos quer mostrar nas ruas oposição à “ofensiva conservadora"

 “Que país é este, que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”

O Grito dos Excluídos, mobilização nacional que ocorre, tradicionalmente, no dia 7 de setembro, quer, nesta 21ª edição, marcar posição contrária ao que chama de “atual ofensiva conservadora”.  Os organizadores, entre eles a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chamam a atenção para manifestações recentes no país que pediram a volta da ditadura, para medidas governamentais que reduzem o investimento em áreas sociais e o discurso midiático de criminalização de movimentos sociais.

“Podemos ter a reação de ir à luta para sair da crise ao lado do povo ou podemos ter reação daqueles que querem que o Brasil volte para trás. Nós não estamos do lado daqueles que querem o “quanto pior, melhor”, daqueles que não aceitam a democracia, que não aceitam o resultado das eleições. Queremos criticar para avançar, não criticar para retroceder”, afirmou Dom Pedro Luis Stringhini, bispo de Mogi das Cruzes, vice-presidente da Regional Sul da CNBB.

Rosilene Wansetto, da coordenação nacional do Grito e da Rede Jubileu Sul Brasil, disse que as atividades são organizadas espontaneamente. “Não há uma convocação oficial”, disse. As manifestações vão ocorrer em todas as capitais, além de cidades do interior, segundo a coordenadora. No ano passado, a mobilização ocorreu em 200 localidades.

Este ano, a mobilização tem como lema “Que país é este, que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”. “Ele é muito sugestivo para o momento que vivemos no país. [A proposta] é trazer toda a crítica e o debate para as ruas, porque é lá que se constrói a política, na nossa compreensão”, afirmou Rosilene Wansetto. O lema tem expressão em cinco eixos, que discutem temas como diferentes formas de violência, da forma como a mídia contribui para a violação de direitos e o papel no Estado na condução de reformas estruturais.

De acordo com a coordenação, os assuntos abordados na campanha do Grito são trabalhados durante todo o ano em debates e rodas de conversa para, então, culminar em manifestações populares pelo Brasil, no Dia da Independência. O papel da mídia é uma novidade entre os temas comumente escolhidos.

O jornalista Altamiro Borges, autor de A Ditadura da Mídia, lembrou que o próprio Grito, que ocorre desde 1994, com grande adesão, é invisibilizado pelos grandes veículos privados. “Recentemente, a mídia concentrou muitos dos seus holofotes em manifestações que pediam a volta da ditadura”, disse. Borges avalia que a mídia poderia contribuir para a defesa da vida e para o combate à violência, mas faz o contrário. “Ela estimula consumismo patológico. Esse consumismo é gerador de violência. É individualismo exacerbado”, destacou. 
O jornalista criticou o uso político-partidário das informações noticiadas, além das questões econômicas que estimulam a busca desenfreada pela audiência. “[Isso] estimula os piores instintos do ser humano. Vai à procura de audiência, e o que dá é falar de violência. Programas policialescos, que ajudam a aumentar a violência”.

Uma das atividades do Grito dos Excluídos é a tradicional Romaria dos Trabalhadores, que ocorre em Aparecida, há 28 anos. “A religiosidade traz uma força interna essencial na luta”, afirmou Antonia Carrara, da Pastoral Operária. As atividades terão início às 7h no Porto Itaguassu, onde, de acordo com a história, a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada por pescadores em 1717, e, de lá, as pessoas seguem para o Santuário da padroeira do Brasil. O ato na cidade reforça a característica racial da santa, que é negra. “O tema é Mãe Negra Aparecida, a classe trabalhadora tem sede e luta pelo mundo justo”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Uma árvore pode estar mais segura na cidade do que na floresta!