28 julho, 2017

Um lindo e abençoado final de semana a todas e a todos!


"O que sabemos, saber que o sabemos. Aquilo que não sabemos, saber que não o sabemos: eis o verdadeiro saber." Confúcio

Jesuítas do Brasil denunciam ajustes "desse (des)governo" para atender ao mercado e o agronegócio

Nos dias 25 a 27 de julho, realizou-se a IIª  Assembleia da Província Jesuíta do Brasil, em Itaici, SP, reunindo aproximadamente 345 jesuítas.
Companhia de Jesus no Brasil manifesta, em nota publicada pela assembleia, a indignação "diante da maneira como as classes dominantes conduzem as crises econômica, social e política que assolam o país e afetam a população brasileira, sobretudo os mais empobrecidos".
"Muita gente, que tinha saído da miséria e da pobreza, está voltando à assistência social", denunciam os jesuítas.
Segundo a nota, "os ajustes desse (des)governo para atender ao mercado, assim como o domínio do agronegócio, explicitado na CPI da Funai e do Incra, abrem espaço para mais violência e mortes no campo e nas cidades, como noticiado nestes últimos tempos".

Eis a nota.

“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5, 24).
Nós, mais de trezentos jesuítas do Brasil, reunidos em Assembleia Nacional de 25 a 27 de julho de 2017, para celebrar os três anos de caminhada da nova Província do Brasil, não podemos deixar de manifestar nossa preocupação e até nossa indignação diante da maneira como as classes dominantes conduzem as crises econômica, social e política que assolam o país e afetam a população brasileira, sobretudo os mais empobrecidos. A corrupção e a promiscuidade entre interesses públicos e privados nas esferas dos poderes instituídos escandalizam a maioria do povo brasileiro e tiram legitimidade aos poderes executivo e legislativo. Nem sempre o judiciário escapa de parcialidade.
A desigualdade socioeconômica, nestes últimos anos, agravou-se significativamente. Além dos 14 milhões de desempregados, pelo menos 10 milhões de trabalhadores ficam subempregados ou desistem de procurar trabalho. Muita gente, que tinha saído da miséria e da pobreza, está voltando à assistência social. O recrudescimento da desigualdade produz mais violência de todos os tipos na sociedade, contra a pessoa e a vida, contra as famílias, tráfico de drogas e outros negócios ilícitos, excessos no uso da força policial, corrupção, sonegação fiscal, malversação dos bens públicos, abuso do poder econômico e político, poder manipulador dos meios de comunicação social e crimes ambientais.
A idolatria do dinheiro, de acordo com o Papa Francisco, dá primazia ao mercado, tanto em detrimento da pessoa humana como em detrimento do trabalho (cf. Evangelii Gaudium, 53-57). Não é justo submeter o Estado ao mercado, em nome da retomada do desenvolvimento. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica do capital financeiro. Como nos adverte o Papa Francisco, “o dinheiro é para servir e não para governar” (Evangelii Gaudium 58).
No esforço de superação do grave momento atual são necessárias reformas, que se legitimam quando obedecem à lógica do diálogo com toda a sociedade, tendo em vista o bem comum. Por essa razão, as Reformas Trabalhista e da Previdência, como foram encaminhadas ao Congresso, carecem de legitimidade.
Outras propostas em tramitação no Congresso, não poucas vezes por medidas provisórias, como a “liberação” do desmatamento, a “legalização” da grilagem de terras urbanas e rurais, a mercantilização de terras para corporações estrangeiras e a “outorga” das terras indígenas e quilombolas ao agronegócio, são afrontas à Constituição Federal que garante direitos e cidadania para todos.
Os ajustes desse (des)governo para atender ao mercado, assim como o domínio do agronegócio, explicitado na CPI da Funai e do Incra, abrem espaço para mais violência e mortes no campo e nas cidades, como noticiado nestes últimos tempos. Os movimentos sociais e populares, como também instituições que lutam em prol das populações excluídas, estão sendo criminalizados e falsamente denunciados.
Essa situação interpela hoje a missão dos jesuítas no Brasil. Comprometemo-nos a manter nossa presença junto aos mais empobrecidos e excluídos, como também, pela análise das causas da persistente situação de desigualdade e de exploração desordenada da natureza, contribuir para a superação do abismo da desigualdade socioambiental, em solidariedade à esperança do povo. Sentimo-nos chamados a manter-nos fieis ao Evangelho, que nos impulsiona a reconhecer e a denunciar as injustiças estruturais e históricas, sobretudo a grande dívida social em relação aos mais fracos e vulneráveis. Na esperança teimosa em dias melhores queremos colaborar na construção de um Brasil justo.
Fonte: IHU

Dia do Agricultor - 28 de julho!

Prece de Cáritas




Prece de Cáritas

Deus nosso Pai
que Sois todo poder e bondade, 
dai força àqueles que passam pela provação, 
dai luz àqueles que procuram a verdade,
e ponde no coração do homem a compaixão e a caridade. 
Deus
dai ao viajante a estrela Guia, 
ao aflito a consolação, 
ao doente o repouso. 
Pai
dai ao culpado o arrependimento, 
ao espírito, a verdade, 
à criança o guia, 
ao órfão, o pai. 
Que a vossa bondade se estenda sobre tudo que criaste. 
Piedade, Senhor, para aqueles que não Vos conhecem, e
esperança para aqueles que sofrem. 
Que a Vossa bondade permita aos espíritos consoladores, 
derramarem por toda à parte a paz, a esperança e a fé. 
Deus
um raio, uma faísca do Vosso divino amor pode abrasar a Terra, 
deixai-nos beber na fonte dessa bondade fecunda e infinita, e
todas as lagrimas secarão,
todas as dores acalmar-se-ão. 
Um só coração, um só pensamento subirá até Vós, 
como um grito de reconhecimento e de amor. 
Como Moisés sobre a montanha,
nós Vos esperamos com os braços abertos. 
Oh! bondade, Oh! Poder, Oh! beleza, Oh! perfeição, 
queremos de alguma sorte merecer Vossa misericórdia.
Deus,
Dai-nos a força no progresso de subir até Vós,
Dai-nos a caridade pura,
Dai-nos a fé e a razão,
Dai-nos a simplicidade que fará de nossas almas
O espelho onde refletirá um dia a Vossa Santíssima imagem.

Oração

Senhor, nosso Deus, no Sinai revelaste-nos o teu nome e deste-nos a tua lei como luz para os nossos passos. Escuta, hoje, a nossa oração e faz que nós, como Moisés e como o teu povo de Israel, reunidos à tua volta, acolhamos a tua palavra eterna, que hoje está centrada nos dez mandamentos, lei de vida, de liberdade e de respeito para com todos os homens. Que o teu Espírito Santo a faça frutificar em nós, para vivermos em íntima comunhão contigo e em fraterna harmonia com todos os homens. Amém.

Fonte: dehonianos

Governo do Paraná abre precedente para rios sadios virarem esgoto

Resolução aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos rebaixa meta de enquadramento das águas para classe 4, a pior em termos de qualidade, até 2040.

A reportagem foi publicada por 350.org Brasil, 21-07-2017.



O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná (CERH) aprovou nesta quarta-feira (19), em Curitiba, uma resolução que rebaixa a meta atual de classificação dos rios paranaenses de classe 2 para classe 4 até o ano de 2040. Esta é a pior classificação dentre as estabelecidas pela Resolução No 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em um estado em que a classificação mais baixa até o momento era a classe 2. A aprovação coloca o Paraná na contramão do restante do país, uma vez que a Política Nacional de Recursos Hídricos pressupõe a melhoria da gestão das águas, para que seja assegurado o uso múltiplo das mesmas, o que a classe 4 de antemão não permite.

Segundo especialistas, a classe 4, na prática, sujeita um curso d’água a tornar-se um esgoto a céu aberto, sem qualquer controle do poder público. A classificação coloca as águas como impróprias para consumo e diversos outros usos, exceto navegação e tratamento paisagístico. A diferença entre os critérios técnicos utilizados em cada uma das classes reflete a condução da preservação e fiscalização de cada uma delas por parte do órgão responsável.

“O esforço que deveria estar sendo feito era para manter os rios paranaenses na condição atual de classe 2, mas o setor de saneamento estadual não consegue realizar o serviço adequadamente e prefere o rebaixamento para não ser autuado. A classe 4 não espelha a condição do rio hoje. Não se pode colocar uma meta de um rio poluído para um rio que é limpo. Aplicaram a legislação ao contrário, em desfavor da comunidade para atender à ineficiência do setor. Rebaixar para a classe 4 é dar permissão de poluição a longo prazo”, declarou Maria Luisa Ribeiro, especialista da área de Recursos Hídricos da SOS Mata Atlântica.
Segundo ela, a medida não só dá margem para ações de inconstitucionalidade, com relação à preservação de um recurso natural de interesse público, como abre precedente para que se mantenham os rios na classe 4, o que fere direitos humanos e ecossistêmicos, uma vez que esse enquadramento não estabelece limites para padrão de lançamento de poluentes. “Foram os interesses de apenas um setor que condenaram o rio. A população não participou ativamente desse processo. É flagrante a omissão do poder público e a falência do setor de tratamento”, completou Maria Luisa.

Para o Deputado Estadual Rasca Rodrigues a resolução é um retrocesso. “Aprovar uma meta pior do que o próprio estado atual do rio é o pior posicionamento possível. O propósito de garantir a classe 2 para a maioria dos rios paranaenses e não ter nenhum enquadramento na classe 4 era assegurar a qualidade das águas superficiais do estado. Agora, rios limpos passarão direto para a classe 4 sem nenhuma supervisão do órgão. Os comitês são colegiados responsáveis por conservar as águas e não promover a sua deterioração”, defendeu.

A reunião foi questionada por ambientalistas, que entraram com um pedido de suspensão da mesma. “É obrigação de toda a sociedade mobilizar-se pela preservação de um meio ambiente equilibrado, por isso passamos a defender a necessidade de suspensão da reunião do CERH, bem como a proibição da aprovação dos planos que, na prática, autorizam a poluição de rios saudáveis, com flagrantes reflexos em áreas de interesse estadual, federal e transfronteiriças”, diz trecho da denúncia feita junto ao Ministério Público Estadual e Federal.

A aprovação do marco regulatório para o enquadramento dos rios paranaenses foi vencida por apenas um voto. O resultado foi comemorado pelo Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná), e pela Secretaria de Meio Ambiente do Paraná, que afirmou que “é preciso perseguir objetivos possíveis”. O Estado do Paraná possui 16 bacias hidrográficas, com vertentes para a sub-bacia do Paranapanema, do Rio Paraná e do Atlântico, possuindo uma riqueza incomum em matéria de recursos hídricos.

“A prioridade dos conselhos e comitês de bacias deve ser preservar e reverter a poluição das águas, mas ao invés disso essa resolução legaliza a morte dos rios paraenses. Em época de insegurança hídrica e às vésperas de o Brasil sediar o 8o Fórum Mundial da Água, em 2018, isso demonstra o atraso e o pior exemplo que o Paraná poderia dar ao restante do país em matéria de gestão das águas”, afirmou Mauri Pereira, ex-diretor e secretário-executivo da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), e professor do curso de pós-graduação em Sustentabilidade de Recursos Hídricos da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Para o Professor de Ecologia Microbiana e ex-presidente do Comitê de Bacia do Rio Tibagi, Galdino Andrade, o tratamento ineficiente dos cursos d’água no Estado é um fato. “A tecnologia utilizada pela Sanepar [Companhia de Saneamento do Paraná] é ruim a ponto de obrigar a diluição de quase 50% da carga orgânica, poluindo os rios. Todas as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) devem ser adequadas com tratamento tercerário”, afirmou.

De acordo com a advogada da Fundação Internacional Arayara, Suhellen Prestes, o reenquadramento para pior refere-se à previsão de contaminação por esgotos domésticos, comerciais e poluição urbana difusa. “A previsão de reenquadramento transforma a maioria dos trechos em enquadramento 3 e 4. Mas existe tecnologia eficaz e acessível para controle e prevenção da degradação das águas. Não se pode admitir que se autorize a poluição, para que depois se reduza o dano de trechos que atualmente são classe 1 ou 2”, defendeu ela.

Outro trecho da ação civil pública, encampada pela Arayara e pela organização Vigilantes da Gestão Pública, criminaliza a decisão do CERH: “Não é muito dizer que o lançamento de efluentes é crime ambiental e deve ser assim perseguido pelas autoridades e não ser prevista meta para poluição, na maioria, registre-se por lançamento de esgotos domésticos, plenamente passíveis de tratamento adequado pelo ente responsável, que aliás, é prestador de serviço público, com dever ainda mais acentuado de preservação de recursos naturais e inesgotáveis.

A decisão do conselho não só vai contra a lei de recursos hídricos nacional e estadual, como também não segue a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), para que todo cidadão tenha acesso à água e esgoto tratado até 2030.

A Nota é de COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida e 350.org Brasil e América Latina.