01 dezembro, 2016

O carinho de dom Pedro Casaldáliga

O carinho de dom Pedro Casaldáliga

Há muito tempo, no inicio de dezembro, tempo do Advento que é um tempo de alegria, expectativa, esperança, fraternidade e paz, via e-mail recebo de dom Pedro Casaldáliga sua mensagem. Como sempre, partilho com vocês.


Carta aberta a Michel Temer

Me pergunto ao iniciar essa carta, como endereçar qualquer palavra a você sem inevitavelmente ofendê-lo (e aos seus pares); como dirigir-me a alguém, cuja legitimidade como presidente da República, não posso reconhecer. Termos como golpista, usurpador, traidor propagam-se por aí, mas eu não gostaria de usá-los, pois não quero parecer rude. Por isso mesmo evitarei o uso da expressão vampiro sócio-político. Se lembrarmos de sua carta a Dilma Rousseff podemos confiar no seu entendimento sobre o formato que uso nesse momento.

No entanto, é impossível falar sem um profundo pesar a quem não foi desejado pela maioria dos eleitores, enquanto, ao mesmo tempo, por mil artimanhas do poder, por toda sorte de astúcias jurídicas e políticas, ocupa seu lugar e deveria, por um regra de etiqueta, ser chamado de Excelentíssimo.

Nesse momento, todas as camadas da cultura que me levam a sentir empatia estão acionadas, mas não posso ser insincera. Não posso chamá-lo de excelentíssimo, muito menos de presidente, porque seria aceitar alguma legitimidade em sua atual condição política. E aqui eu prefiro sinceramente colocar em jogo não as excelências possíveis, mas a simples dignidade.

Ainda vale escrever uma carta para falar da dignidade, a meu ver é fundamental lembrar dela em tempos torpes como o nosso.

Suspeito de sua vaidade, de sua falta de autocrítica, pois sua história em relação às urnas é a de um homem que talvez precise ocultar justamente aquilo que provoca o maior rancor político: a invotabilidade. A presidência da República não faria parte de seu destino senão por meio do golpe no qual veio a ser favorecido já que, em nome do tal presidencialismo de coalizão, estava na carona de uma mulher que ocupava pela segunda vez o cargo máximo do país.

Sinto uma profunda vergonha em lhe enviar essa carta, mas me sinto ainda mais comprometida com a profissão que escolhi, a de professora de filosofia. E professores de filosofia em um momento como esse não podem calar. Exerço a docência, na mesma época em que uma medida provisória desnecessária e sem urgência desobrigou do ensino de filosofia, sociologia, artes e educação física. Sou professora da disciplina de Introdução, ensino e estágio de filosofia que hoje está sob a mira autoritária de um projeto que quer dificultar a reflexão dos brasileiros.

É envolta na meditação sobre tantos outros atos contra a educação nacional, que em tudo parecem puro terrorismo de Estado, que eu não consigo imaginar que um dia você tenha sido professor, embora haja quem afirme que lecionou a disciplina de direito constitucional (direito constitucional, que ironia!).

Nada na vida me orgulha, senão esse lugar de professora. Penso em nosso país no qual o povo é humilhado por falta de acesso à educação, exposto a horas de televisão embrutecedora e imbecilizante. Penso no desprezo pela educação, um desprezo que faz parte da máquina autoritária do neoliberalismo e da colonização externa e interna que sua pessoa ajuda a manter em ação. Quando olho para todas as medidas de aniquilação contra a educação na época de seu governo, imagino que o ódio contra cidadãos brasileiros, sobretudo crianças e jovens, bem como adultos que precisam de alfabetização, tenha se tornado uma espécie de razão de Estado. Não é possível não mencionar o heroísmo daqueles que ocupam hoje centenas de escolas em uma luta generosa pela democracia, cuja aniquilação parece estar sendo desejada pelos donos do poder. E tudo o que digo sobre a educação, infelizmente serve também para a cultura, a saúde, os direitos dos trabalhadores.

Nessas horas, é impossível não lembrar de um de seus filhos, aquele que bem pequeno aparece algumas vezes publicitariamente nos meios de comunicação, talvez, me desculpe comentar, para amenizar sua própria má presença. Espero que ele não venha a sentir vergonha do pai. Mas talvez a vergonha não seja uma questão para sua pessoa. Há pessoas que se acostumam à infâmia, pois já não vivem segundo o paradigma do reconhecimento.

Nesse momento, é provável que a maioria dos brasileiros sinta vergonha alheia quando de sua aparição pública que surge mal preparada para representar o povo e o Brasil. Até aqueles que investiram com ódio contra a presidenta democraticamente eleita, não te desejam (não se engane com os olhares apaixonados de parcela da mídia que pensa o que os cifrões determinam, Michel Temer).

Nesse cenário, eu me preocupo com o Brasil contemporâneo e o Brasil futuro como qualquer cidadão. E é profundamente ansiosa por um projeto de país no qual a educação para o pensamento autônomo, que tenha como base o diálogo com todas as raças, gêneros e classes, que lhe dirijo um pedido. Gostaria de contar com sua atenção para além da habitual atitude de descaso e de destruição que tem sustentado tantas pessoas no poder. Um fiapo de dignidade já basta para atender a um apelo da consciência coletiva que, nesse momento, se desespera.

Não é preciso lançar mão do brilho de nenhuma verdadeira inteligência para atender ao meu pedido, pois ele é bem modesto. Do mesmo modo, nenhuma grande fé é necessária para lembrar da dignidade perdida, algo que, mesmo que seja apenas antes da morte, vale a pena tentar recuperar.

Lembro, a propósito, de um estadista corajoso como foi Getúlio Vargas e sua medida extrema, o suicídio. Sabemos que a covardia é compartilhada em nossa época, ela é um registro consensual do pensamento e do comportamento da maioria. Há heróis nacionais desse modelo e devemos todos evitar de nos tornarmos mais um deles. Evidentemente, eu não lhe sugeriria um ato tão trágico como o suicídio, não se brinca com o destino alheio. Meu pedido é bem mais simples, envolve um gesto infinitamente mais modesto que, no entanto, seria capaz de redimir toda a vergonha que sentimos até aqui.

 O que lhe peço é que renuncie. Renuncie e salve, de algum modo, o que lhe resta de respeito. Muitos de nós, simples cidadãos ficariam perplexos em vez de envergonhados e talvez até lhe déssemos um voto importante, o de confiança por seu misterioso gesto.

Renuncie, por favor, ainda este ano, como forma de evitar o que vem sendo chamado de “golpe dentro do golpe” (mais um no Brasil), que se avizinha conforme demonstram as últimas notícias envolvendo você e seus ministros e ex-ministros, esse grupo que vem se demonstrando inconfiável e que se uniu para exclusivamente colocar em prática um projeto derrotado nas urnas. Renuncie e evite que o novo presidente do país seja escolhido de forma indireta, evite que mais um presidente brasileiro seja escolhido da mesma forma que se escolhiam os ditadores após 1964.

Junto dessa renúncia, a proposta de eleições diretas nesse momento seria um ato democrático fundamental, capaz de redimir a auto-estima aniquilada e a esperança do povo brasileiro. Pergunto se você, Michel Temer, seria capaz desse ato de generosidade?

Com sua renúncia neste momento a imagem de vampiro que se deita em um caixão todas as noites depois de sugar a jugular do Brasil na companhia de seus bizarros comparsas neoliberais, deixaria espaço para a de uma pessoa que entra para a história como alguém que, por algum tempo ocupou um lugar especial e decidiu agir com dignidade.

Dignidade é o que em nós não tem preço, Michel Temer. O seu oposto, no entanto, é não valer nada. A escolha é sempre o que nos resta.

*Por Marcia Tiburi, Professora de filosofia

Fonte: http://revistacult.uol.com.br

Governo Temer retarda demarcação de 13 áreas indígenas

Em uma decisão incomum, a Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Funai (Fundação Nacional do Índio) 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam homologação presidencial.

O Ministério da Justiça também devolveu ao órgão indigenista outros seis processos em fase de identificação, uma etapa anterior à homologação.

Os processos aguardavam assinatura ou do presidente Michel Temer ou do ministro Alexandre Moraes (Justiça). Eles se referem a 1,5 milhão de hectares em 11 Estados reivindicados por índios de 17 diferentes etnias. A maioria foi aberta entre 2004 e 2014. Um caso é datado de 1982.

A Casa Civil diz que a intenção é apurar eventuais "óbices judiciais" em torno das terras.

Para o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), vinculado ao Ministério da Justiça, o governo descumpre o rito das demarcações, que não prevê a suspensão de homologações pela existência de disputas judiciais.

O entendimento é reforçado pelo subprocurador geral da República Luciano Mariz Maia, coordenador da 6ª Câmara da PGR (Procuradoria Geral da República), voltada para populações indígenas e comunidades tradicionais.

Segundo Maia, o decreto que regula a demarcação concede um prazo de até 30 dias para o ministério devolver o processo à Funai, mediante "decisão fundamentada".

Maia insere o episódio em um quadro político que inclui a recriação da CPI da Funai, no Congresso, decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contra indígenas e o esvaziamento do órgão, com anúncio recente de reestruturação em termos ainda não divulgados. O cargo de presidente da Funai está vazio desde maio.

Membro do CNPI, Weiber Tapeba afirma que as devoluções são um retrocesso. "Procrastina, dificulta, impede que os procedimentos de demarcação sejam concluídos."

Fonte: Folha de S.Paulo

Por que nos tornaram o país da estupidez?

Do blog do Marcelo Auler, o artigo do Subprocurador-geral da República Eugenio Aragão, ex-ministro da Justiça:

Já o dizia meu saudoso pai: os ignorantes usam o punho, enquanto os inteligentes usam a cabeça. Em outras palavras, o punho do ignorante entra em cena, quando seus paupérrimos argumentos se esgotam.

A batalha campal ocorrida terça-feira (29/11) em Brasília é um evidente sinal do desgoverno que tomou conta do Brasil depois do golpe parlamentar.

Um grupinho se incrustou nos palácios e ministérios da capital, sem capacidade de diálogo e de minimamente convencer a sociedade atônita sobre seus propósitos. Prefere mandar a “puliça” atacar indefesos manifestantes a se dar ao esforço da argumentação. Até porque argumentos não há que sustentem a degradação do Brasil a uma republiqueta de atores políticos vaidosos, ambiciosos e gananciosos.

Não há mais projeto nacional, não há metas nem de curto, nem de médio e nem de longo prazo. A economia está à deriva, por se interessarem seus gerentes públicos apenas por satisfazer as pretensões egoístas de rentistas e especuladores.

Ontem um amigo empresário do Norte me disse que a exportação de gado brasileiro caiu 90% e o setor está em polvorosa.

Com certeza não é um problema de falta de demanda externa, mas sim da mais tosca incompetência do desgoverno, incapaz de abrir novos mercados e de manter os já consolidados.

A comissão de comércio exterior da Federação Russa, por exemplo, insistiu em vão em se reunir com os técnicos do Sr. José Serra e não recebeu nenhuma confirmação sobre data que estava ficada, desde tempos, para dezembro. A reunião, parece, ficou para depois do carnaval.

A Embraer atravessa séria crise, de modo a demitir centenas de seus empregados especializados. Os estaleiros construídos para atender às demandas de equipamentos naval para exploração do pré-sal estão estagnados. Milhares de empregos foram riscados do mapa. O governo resolveu desistir do conteúdo nacional no setor.

O Almirante Othon, pai da energia nuclear brasileira foi colocado atras das grades, condenado a 43 anos de reclusão, mais do que a Sra. Susanne Richthofen, que fez matar pai e mãe.

E, no entanto, pouco interessou aos ávidos acusadores que a administração de meios nessa área estrategicamente sensível não se pode fazer por rotinas comuns, transparentes. Afinal, certos insumos para o programa não se adquirem pela internet pagando com Pay-Pal. Mas isso é muito complexo para procuradores ameganhados.

Ao mesmo tempo, assistimos um assombrador crescimento de grupos fascistas na sociedade. Pessoas embrutecidas pelo vício de uma linguagem violenta nas redes sociais se distraem colocando para fora seu ódio contra as forças democráticas. Sua presença, ontem, no banzé organizado pela “puliça” na esplanada dos ministérios, mostra sua disposição de jogar o país no caos. O “quanto pior melhor” só os aproveita. E quem apanha é a multidão pacífica que teve seu ato infestado por atos de provocação dos brucutus bolsonaristas.

Enquanto isso o Judiciário e o ministério público estão mais preocupados com seus umbigos, temerosos de qualquer iniciativa legislativa que os venha chamar à responsabilidade.

Não se vê ação contra esse massacre aos direitos individuais e coletivos, mas somente a cantilena do “combate” à corrupção, do julgamento falso-moralista da classe política, como se o Brasil só agora tivesse despertado para as mazelas do financiamento eleitoral e partidário.

Juízes, nestes tristes tempos, falam pelo cotovelo. Emitem juízos antecipados sobre processos em curso e até se sugerem a deputados e senadores como seus conselheiros… impressionante a ousadia da burocracia sobre a democracia. O poder que emana do povo já lhes deixou de ser sagrado há muito.

Não há luz no fim do túnel. A única saída desse estado desesperador é a organização da sociedade civil, para que tome em suas mãos a defesa da Constituição-Cidadã e exija a mudança urgente do desgoverno por um governo legítimo saído das urnas.

Essa demanda urgente não pode ser desvirtuada com a de setores pouco afeitos à democracia que namoram numa eleição indireta em 2017. Tratar-se-ia de mais um golpe dentro do golpe, para manter a sociedade longe do comando sobre seu destino.

Também não podemos contar com um proativo Supremo Tribunal Federal que venha a reinstituir a presidenta destituída à traição, pois essa corte mais está preocupada com sua própria imagem na mídia conservadora que ajudou a tramar o golpe contra a constituição.

Tenhamos, pois, esses dois objetivos claros em mente: a defesa da carta maior gestada numa constituinte eleita e a realização já de eleições para presidente. É o único meio de o Brasil sair do lamaçal em que os golpistas o jogaram.

E quanto aos inimigos da democracia, terão que pagar por seus atos covardes perante a História, que saberá avaliar a gravidade da conspiração por eles praticada contra o País.

Fonte: http://www.tijolaco.com.br