Para refletir

"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira." 

Che Guevara.

Nota: ONU acata pedido de Lula para garantir direito de candidato

A ONU determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições.

Na data de hoje (17/08/2018) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [ Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre).

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.

Por meio do Decreto Legislativo nº 311/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.

Fonte: site do PT

Marcha pela vida em Maringá - Contra o aborto

19 de agosto: Marcha Pela Vida em Maringá 

Domingo, 19 de agosto, às 10h na praça da Catedral de Maringá, será realizada a Marcha pela Vida. 

A organização é coletiva e ecumênica e tem o apoio de várias entidades como a Arquidiocese de Maringá, Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá (OPEM), APAE, Lar Preservação da Vida, Associação Maringaense de Mulheres e Associação de Pais e Educadores. 

A Marcha Pela Vida Maringá tem o objetivo de informar sobre números falsos e retificar os equívocos sobre a descriminalização do aborto no Brasil. 

"Nós apoiamos este evento que clama pela vida humana e pelos direitos dos nascituros. Queremos convidar todos os fiéis cristãos a participarem”, diz o Arcebispo de Maringá, Dom Anuar Battisti. 

Fonte: Site da Arquidiocese de Maringá