25 janeiro, 2009

Amazônia é carente de direito ambiental, avaliam juízes

No V Fórum Mundial de Juízes realizado em Belém no período de 23 a 25, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia com tema central “O Judiciário, o Meio Ambiente e os Direitos Humanos”, a convidada de honra, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o poder público no Brasil precisa estimular a legalidade na região amazônica: "É preciso abandonar a pecuária extensiva e adotar a pecuária intensiva, é preciso sair da exploração predatória da madeira para o manejo sustentável da madeira", exemplificou.
Para juízes brasileiros, um dos problemas a ser enfrentado é que a região amazônica (e o país como um todo) é carente de direito ambiental. Leia mais

Ex-ministra Marina Silva fala aos participantes do Fórum de Teologia


A senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, participou ontem (24) do III Fórum Mundial de Teologia e Libertação (FMTL), que acontece em Belém (PA) desde o dia 21. Ela foi convidade para falar sobre a Amazônia. A senadora condenou a devastação da floresta e os projetos que não têm como base a sustentabilidade.

“A Amazônia é Amazônia porque é sustentada por uma cultura e um jeito de fazer”, disse a ex-ministra. Para Marina Silva, a atual crise por que passam as grandes potências econômicas não é apenas econômica, mas “civilizatória” e tem como causa a busca desenfreada pelo lucro que não respeita a natureza. “É preciso rever os paradigmas. Até pouco tempo não tínhamos furacões nem o que aconteceu em Santa Catarina. As mudanças que estão acontecendo na natureza são fruto da ação humana”, disse.

Formada nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Marina Silva mostrou que as lições que aprendeu ainda estão muito vivas e citou várias vezes passagens bíblicas ao se referir à realidade da Amazônia.

Disse que não se pode mais continuar a visão antropocêntrica interpretada a partir do relato da criação no livro do Gênesis. “É preciso acabar com a visão antropocêntrica que vê o homem mais importante que a natureza. O ser humano é o ser que mais depende das outras formas de existências”, acentuou. “Quando Deus diz para o homem dominar a terra, trata-se de um domínio amoroso, cuidadoso, como no capitulo dois de Gênesis em que Deus coloca o homem no jardim do Éden para cuidar dele”.
fonte: CNBB

Vereadores são convocados para sessões extraordinárias

Vereadores da Câmara Municipal de Maringá foram convocados para três Sessões Extraordinárias nos dias 26, 27 e 28 de janeiro, e terão seu inicio as 16 horas.
Esta é a segunda convocação do ano durante o período de recesso de Legislativo a primeira se deu nos dias 3 e 5 de janeiro, a Câmara votou projetos do Executivo que aumentaram a quantidade e os salários dos cargos de confiança da Prefeitura.
Alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e reajuste para os servidores do Poder Legislativo são os temas que compõem a pauta a ser apreciada pelos vereadores de Maringá em sessões extraordinárias a partir de segunda-feira (26).
Três projetos têm a autoria do Poder Executivo. O primeiro trata de alteração em anexos de programas planejados pela administração, o segundo modifica a LDO para torná-la “compatível” com o Plano Plurianual e, por último, um projeto alterando a lei que fixa as despesas e receitas no orçamento anual do município, para viabilizar a criação da autarquia Maringá Previdência.
O outro item da pauta é uma proposta da Mesa Executiva da Câmara que concede reajuste de 5,09% aos servidores do Legislativo. Segundo o presidente da Câmara, o percentual corresponde ao índice IPC-FIPE acumulado no período de abril a dezembro de 2008 e tem o objetivo de “preservar o poder aquisitivo dos vencimentos” dos servidores.

Seguro ampara perdas de safra dos agricultores familiares


As perdas de safra provocadas por estiagem, chuva excessiva e outros eventos adversos que vêm ocorrendo nesta safra, especialmente na região Sul do País, são amparadas pelo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). Além desses contratempos, o Seaf cobre prejuízos por ventos fortes, granizo, geada e variação excessiva de temperatura. Na safra 2007/2008, houve considerável número de pedidos de cobertura. Nos três estados do Sul, 22.147 agricultores já receberam o Seaf.

Em todo o País, o Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de operações que receberam o Seguro pago pelo Governo Federal, com 17.956 coberturas pagas, representando R$ 46.940.380. O Paraná é o segundo colocado da região Sul, com 2.718 coberturas pagas, totalizando R$ 13.211.579. Em Santa Catarina, foram pagas 1.473 coberturas, no valor total de R$ 5.039.039. Leia mais

Abuso sexual na infância: o perigo mora dentro de casa ou ao lado


Cerca de 20 crianças são violentadas todos os meses em Londrina. Perfil dos agressores continua sendo o mesmo: pais e pessoas próximas das crianças.

Até novembro de 2008, 190 crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual em Londrina. A maioria dessas crianças – 140 ou 73% delas – foi agredida por uma pessoa muito próxima de sua família, como um vizinho, um amigo dos pais, alguém com quem ela tem um vínculo estreito de confiança.

Esses dados chocantes são do Centro de Referência Especial de Assistência Social (Creas 3), o antigo projeto Sentinela, que atua em Londrina desde 2002 atendendo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Em segundo lugar no triste ranking de agressores, estão os pais biológicos das crianças. Foram atendidos 77 casos em que o pai violentou o filho ou a filha – aliás, as meninas são a maioria das vítimas, em comparação com os meninos. Os padrastos estão em terceiro lugar; em seguida, estão outros familiares, como irmãos e tios. Há casos de mulheres agressoras, mas esses são raros.

"Diante destes números, a gente percebe que aquele conselho que todos os pais dão para que a criança não converse com estranhos, não aceite nada de estranhos, não é suficiente para prevenir essa triste realidade", afirmou Télcia Lamônica, coordenadora do Creas. "Os padrão dos agressores no caso de violência sexual em Londrina e no Brasil todo é sempre uma pessoa próxima da criança, incluindo pai, padrasto, tios, irmãos", acrescentou.

Em razão disso, o Creas desenvolve um trabalho preventivo com crianças, especialmente com alunos de 1ª a 4ª séries, que são a maioria das vítimas. O trabalho consiste em orientar sobre que tipo de contato é normal por parte dos adultos. "Muitas vezes, a criança não sabe que determinado tipo de toque é uma violência; se sente incomodada, mas não consegue discernir um carinho normal de uma violência sexual", explicou Télcia.
Os números demonstram uma diminuição no número de casos, que para Télcia Lamônica, pode ser atribuída ao trabalho de prevenção e à orientação para que as pessoas denunciem violências desta natureza. "A denúncia é a nossa arma mais forte, porque só com a investigação, punição e atendimento familiar, a gente consegue interromper este ciclo de violência".
As denúncias de abuso contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo telefone 3336-2003 ou pessoalmente na Rua Ibiporã, 573, em horário comercial. Eventuais denúncias em outro período do dia devem ser feitas ao Conselho Tutelar, que tem um telefone para atendimento durante 24 horas por dias: o número é 9991-6752. Leia mais