"Nossas vidas são tecidas e apoiadas por pessoas
comuns, geralmente esquecidas, que não aparecem nas manchetes dos jornais e
revistas ou nas grandes passarelas, mas, sem dúvida, escrevem hoje os eventos
decisivos da nossa história”. (Papa Francisco)
28 março, 2020
Coronavírus - Ofício enviado a Brasília (DF) pela Frente Nacional de Prefeitos ao governo federal em relação às ações adotadas e suas consequências
Ofício FNP nº. 197/2020
Brasília/DF, 27 de março de 2020.
A Sua Excelência o Senhor
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Assunto: Suspensão de medidas de contenção social
Excelentíssimo Senhor,
Com os cordiais cumprimentos, como é do conhecimento de
Vossa Excelência os municípios brasileiros estão adotando medidas de restrição
social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, fundamentadas em
orientações do ministério da Saúde. Essas medidas estão sendo adotadas em mais
de 150 países, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nos dias 13 e 14 de março, o ministério da Saúde definiu
regras rigorosas para evitar o avanço do novo Coronavírus. Entre as quais, o
incentivo à execução de reuniões virtuais e trabalho remoto. Para as
instituições de ensino, indicou o planejamento da antecipação de férias e o uso
de ferramentas de ensino à distância. Pediu também apoio fundamental dos
municípios para atender essas recomendações.
Em reunião com prefeitos de capitais, no dia 22 de março, o
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manteve a importância das medidas de
isolamento social.
No dia 24 de março (terça-feira), Vossa Excelência realizou
pronunciamento em rede nacional, reiterado posteriormente em diversas
declarações públicas, criticando com veemência a atuação de governadores e
prefeitos no enfrentamento da pandemia.
Após o pronunciamento de Vossa Excelência, no dia 24, o
ministério da Saúde passou a afirmar que a quarentena foi “precipitada e feita
de forma desorganizada”.
Diante das informações acima e, considerando a campanha
oficial
#brasilnaopodeparar lançada nesta semana pelo Governo
Federal nas redes sociais,
questionamos:
1. O Governo Federal orienta os entes subnacionais a
suspender imediatamente as restrições de convívio social? Caso positivo, por
meio de qual instrumento oficial?
2. Caso o convívio social seja suspenso, há previsão de
diálogo federativo para a construção de uma estratégia para concretizar tal
medida?
3. Quais as evidências científicas foram consideradas para
motivar a mudança repentina no posicionamento do Governo Federal quanto às
medidas de isolamento social?
4. Caso o Governo Federal suspenda a contenção social, o que
poderá levar ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal
assumirá todas as responsabilidades da Atenção Básica, Média e Alta complexidades,
incluindo todos os atendimentos? Como estaremos na contramão do que indica e
recomenda a OMS, o Governo Federal assumirá as responsabilidades de todo o
atendimento à população?
5. Está entre as medidas do Governo Federal a federalização
do SUS?
Ressaltamos que o momento exige serenidade e atendimento a
determinação constitucional de harmonia federativa, com ações e serviços
públicos de saúde integrando uma rede regionalizada
e hierarquizada. E, conforme preconiza o artigo 196 da Constituição Federal de
1988:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação. ”
A depender da resposta do Governo Federal ao presente
ofício, pois o posicionamento até o momento tem sido dúbio e gerado insegurança
na população, não restará outra alternativa os prefeitos se não recorrer à justiça
brasileira com pedido de transferência ao Presidente da república das responsabilidades cíveis e
criminais pelas ações locais de saúde e suas consequências.
Destacando que no Presidencialismo o presidente da República
é respectivamente chefe de Governo e chefe de Estado, dirige o Poder Executivo
e coordena a Federação, pedimos celeridade nessas respostas.
Ressaltamos, ainda, que este ofício será encaminhado com
cópia para os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do
Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral Ministério Público Federal e ao
ministro da Saúde.
Com cordiais saudações municipalistas,
JONAS DONIZETTE
Prefeito de Campinas/SP
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos
Coronavírus: Frente Nacional de Prefeitos diz que fim da 'contenção social' pode levar a colapso do SUS
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a criticar,
nesta sexta-feira (27), a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao
combate ao novo coronavírus e alertou que o fim da "contenção social"
pode levar ao colapso no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em ofício enviado a Brasília (DF), a entidade promete que
governadores municipais vão à Justiça para transferir responsabilidades cíveis
e criminais ao governo federal em relação às ações adotadas e suas
consequências. Leia a matéria na íntegra aqui
Oração:
"Deus onipotente e misericordioso, olha a nossa
dolorosa situação: conforta teus filhos e abre nossos corações à esperança,
porque sentimos sua presença de Pai em nosso meio". Amém. (Papa Francisco)
Papa Francisco: Abraçar o Senhor para abraçar a esperança
Com o cenário inédito da Praça São Pedro vazia com o Papa
Francisco diante da Basílica Vaticana, o Pontífice afirmou que é "diante
do sofrimento que se mede o verdadeiro desenvolvimento dos povos”. Francisco
falou ainda da ilusão de pensar "que continuaríamos sempre saudáveis num
mundo doente".
Abraçar o Senhor para abraçar a esperança: esta é a mensagem
do Papa Francisco aos fiéis de todo o mundo que, neste momento, se encontram em
meio à tempestade causada pela pandemia do coronavírus.
Diante de uma Praça São Pedro completamente vazia, mas em
sintonia com milhões de pessoas através dos meios de comunicação, o trecho
escolhido para a oração dos féis foi a tempestade acalmada por Jesus, extraído
do Evangelho de Marcos.
E foi esta passagem bíblica que inspirou a homilia do Santo
Padre, que começa com o “entardecer…”.
“Há semanas, parece que a tarde caiu. Densas trevas cobriram
as nossas praças, ruas e cidades; apoderaram-se das nossas vidas, enchendo tudo
de um silêncio ensurdecedor e de um vazio desolador… Nos vimos amedrontados e
perdidos.”
Estamos todos no mesmo barco
Estes mesmos sentimentos, porém, acrescentou o Papa, nos
fizeram entender que estamos todos no mesmo barco, “chamados a remar juntos”.
Neste mesmo barco, seja com os discípulos, seja conosco
agora, está Jesus. Em meio à tempestade, Ele dorme – o único relato no
Evangelho de Jesus que dorme – notou Francisco. Ao ser despertado, questiona:
«Porque sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?» (4, 40).
Com a tempestade, afirmou o Papa, cai o nosso “ego” sempre
preocupado com a própria imagem e vem à tona a abençoada pertença comum que não
podemos ignorar: a pertença como irmãos.
“Na nossa avidez de lucro, deixamo-nos absorver pelas coisas
e transtornar pela pressa. Não nos detivemos perante os teus apelos, não
despertamos face a guerras e injustiças planetárias, não ouvimos o grito dos
pobres e do nosso planeta gravemente enfermo. Avançamos, destemidos, pensando
que continuaríamos sempre saudáveis num mundo doente. Agora, sentindo-nos em
mar agitado, imploramos-Te: «Acorda, Senhor!»”
O Senhor então nos dirige um apelo, um apelo à fé. Nos chama
a viver este tempo de provação como um tempo de decisão: o tempo de escolher o
que conta e o que passa, de separar aquilo que é necessário daquilo que não é.
“O tempo de reajustar a rota da vida rumo ao Senhor e aos outros.”
A heroicidade dos anônimos
Francisco cita o exemplo de pessoas que doaram a sua vida e
estão escrevendo hoje os momentos decisivos da nossa história. Não são pessoas
famosas, mas são “médicos, enfermeiros, funcionários de supermercados, pessoal
da limpeza, transportadores, forças policiais, voluntários, sacerdotes,
religiosas e muitos – mas muitos – outros que compreenderam que ninguém se
salva sozinho”.
“É diante do sofrimento que se mede o verdadeiro
desenvolvimento dos nossos povos”, afirmou o Papa, que recordou que a oração e
o serviço silencioso são as nossas “armas vencedoras”.
A tempestade nos mostra que não somos autossuficientes, que
sozinhos afundamos. Por isso, devemos convidar Jesus a embarcar em nossas
vidas. Com Ele a bordo, não naufragamos, porque esta é a força de Deus:
transformar em bem tudo o que nos acontece, inclusive as coisas negativas. Com
Deus, a vida jamais morre.
Temos uma esperança
Em meio à tempestade, o Senhor nos interpela e pede que nos
despertemos. “Temos uma âncora: na sua cruz fomos salvos. Temos um leme: na sua
cruz, fomos resgatados. Temos uma esperança: na sua cruz, fomos curados e
abraçados, para que nada e ninguém nos separe do seu amor redentor.”
Abraçar a sua cruz, explicou o Papa, significa encontrar a
coragem de abraçar todas as contrariedades da hora atual, abandonando por um
momento a nossa ânsia de onipotência e posse, para dar espaço à criatividade
que só o Espírito é capaz de suscitar. “Abraçar o Senhor, para abraçar a esperança.”
Aqui está a força da fé e que liberta do medo. Francisco então concluiu:
“Deste lugar que
atesta a fé rochosa de Pedro, gostaria nesta tarde de confiar a todos ao
Senhor, pela intercessão de Nossa Senhora, saúde do seu povo, estrela do mar em
tempestade. Desta colunata que abraça Roma e o mundo, desça sobre vocês, como
um abraço consolador, a bênção de Deus. Senhor, não nos deixes à mercê da
tempestade.”
Ao final da homilia, o Pontífice adorou o Santíssimo e
concedeu a bênção Urbi et Orbi, com anexa a Indulgência Plenária.
Bianca Fraccalvieri - Cidade do Vaticano
Fonte: Vatican News
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