28 março, 2020

Nossas vidas são tecidas e apoiadas por pessoas comuns


"Nossas vidas são tecidas e apoiadas por pessoas comuns, geralmente esquecidas, que não aparecem nas manchetes dos jornais e revistas ou nas grandes passarelas, mas, sem dúvida, escrevem hoje os eventos decisivos da nossa história”. (Papa Francisco)

Coronavírus - Ofício enviado a Brasília (DF) pela Frente Nacional de Prefeitos ao governo federal em relação às ações adotadas e suas consequências



Ofício FNP nº. 197/2020
Brasília/DF, 27 de março de 2020.

A Sua Excelência o Senhor
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República

Assunto: Suspensão de medidas de contenção social

Excelentíssimo Senhor,
Com os cordiais cumprimentos, como é do conhecimento de Vossa Excelência os municípios brasileiros estão adotando medidas de restrição social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, fundamentadas em orientações do ministério da Saúde. Essas medidas estão sendo adotadas em mais de 150 países, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nos dias 13 e 14 de março, o ministério da Saúde definiu regras rigorosas para evitar o avanço do novo Coronavírus. Entre as quais, o incentivo à execução de reuniões virtuais e trabalho remoto. Para as instituições de ensino, indicou o planejamento da antecipação de férias e o uso de ferramentas de ensino à distância. Pediu também apoio fundamental dos municípios para atender essas recomendações.

Em reunião com prefeitos de capitais, no dia 22 de março, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manteve a importância das medidas de isolamento social.

No dia 24 de março (terça-feira), Vossa Excelência realizou pronunciamento em rede nacional, reiterado posteriormente em diversas declarações públicas, criticando com veemência a atuação de governadores e prefeitos no enfrentamento da pandemia.

Após o pronunciamento de Vossa Excelência, no dia 24, o ministério da Saúde passou a afirmar que a quarentena foi “precipitada e feita de forma desorganizada”.

Diante das informações acima e, considerando a campanha oficial
#brasilnaopodeparar lançada nesta semana pelo Governo Federal nas redes sociais,
questionamos:

1. O Governo Federal orienta os entes subnacionais a suspender imediatamente as restrições de convívio social? Caso positivo, por meio de qual instrumento oficial?

2. Caso o convívio social seja suspenso, há previsão de diálogo federativo para a construção de uma estratégia para concretizar tal medida?

3. Quais as evidências científicas foram consideradas para motivar a mudança repentina no posicionamento do Governo Federal quanto às medidas de isolamento social?

4. Caso o Governo Federal suspenda a contenção social, o que poderá levar ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal assumirá todas as responsabilidades da Atenção Básica, Média e Alta complexidades, incluindo todos os atendimentos? Como estaremos na contramão do que indica e recomenda a OMS, o Governo Federal assumirá as responsabilidades de todo o atendimento à população?

5. Está entre as medidas do Governo Federal a federalização do SUS?

Ressaltamos que o momento exige serenidade e atendimento a determinação constitucional de harmonia federativa, com ações e serviços públicos de saúde integrando uma rede  regionalizada e hierarquizada. E, conforme preconiza o artigo 196 da Constituição Federal de 1988:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ”

A depender da resposta do Governo Federal ao presente ofício, pois o posicionamento até o momento tem sido dúbio e gerado insegurança na população, não restará outra alternativa  os prefeitos se não recorrer à justiça brasileira com pedido de transferência ao Presidente da  república das responsabilidades cíveis e criminais pelas ações locais de saúde e suas  consequências.

Destacando que no Presidencialismo o presidente da República é respectivamente chefe de Governo e chefe de Estado, dirige o Poder Executivo e coordena a Federação, pedimos celeridade nessas respostas.

Ressaltamos, ainda, que este ofício será encaminhado com cópia para os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral Ministério Público Federal e ao ministro da Saúde.

Com cordiais saudações municipalistas,
JONAS DONIZETTE
Prefeito de Campinas/SP
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos

Coronavírus: Frente Nacional de Prefeitos diz que fim da 'contenção social' pode levar a colapso do SUS


A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a criticar, nesta sexta-feira (27), a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao combate ao novo coronavírus e alertou que o fim da "contenção social" pode levar ao colapso no Sistema Único de Saúde (SUS).



Em ofício enviado a Brasília (DF), a entidade promete que governadores municipais vão à Justiça para transferir responsabilidades cíveis e criminais ao governo federal em relação às ações adotadas e suas consequências. Leia a matéria na íntegra aqui

Oração:


"Deus onipotente e misericordioso, olha a nossa dolorosa situação: conforta teus filhos e abre nossos corações à esperança, porque sentimos sua presença de Pai em nosso meio". Amém. (Papa Francisco)

Papa Francisco: Abraçar o Senhor para abraçar a esperança


Com o cenário inédito da Praça São Pedro vazia com o Papa Francisco diante da Basílica Vaticana, o Pontífice afirmou que é "diante do sofrimento que se mede o verdadeiro desenvolvimento dos povos”. Francisco falou ainda da ilusão de pensar "que continuaríamos sempre saudáveis num mundo doente".

Abraçar o Senhor para abraçar a esperança: esta é a mensagem do Papa Francisco aos fiéis de todo o mundo que, neste momento, se encontram em meio à tempestade causada pela pandemia do coronavírus.

Diante de uma Praça São Pedro completamente vazia, mas em sintonia com milhões de pessoas através dos meios de comunicação, o trecho escolhido para a oração dos féis foi a tempestade acalmada por Jesus, extraído do Evangelho de Marcos.

E foi esta passagem bíblica que inspirou a homilia do Santo Padre, que começa com o “entardecer…”.

“Há semanas, parece que a tarde caiu. Densas trevas cobriram as nossas praças, ruas e cidades; apoderaram-se das nossas vidas, enchendo tudo de um silêncio ensurdecedor e de um vazio desolador… Nos vimos amedrontados e perdidos.”

Estamos todos no mesmo barco
Estes mesmos sentimentos, porém, acrescentou o Papa, nos fizeram entender que estamos todos no mesmo barco, “chamados a remar juntos”.

Neste mesmo barco, seja com os discípulos, seja conosco agora, está Jesus. Em meio à tempestade, Ele dorme – o único relato no Evangelho de Jesus que dorme – notou Francisco. Ao ser despertado, questiona: «Porque sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?» (4, 40).

Com a tempestade, afirmou o Papa, cai o nosso “ego” sempre preocupado com a própria imagem e vem à tona a abençoada pertença comum que não podemos ignorar: a pertença como irmãos.

“Na nossa avidez de lucro, deixamo-nos absorver pelas coisas e transtornar pela pressa. Não nos detivemos perante os teus apelos, não despertamos face a guerras e injustiças planetárias, não ouvimos o grito dos pobres e do nosso planeta gravemente enfermo. Avançamos, destemidos, pensando que continuaríamos sempre saudáveis num mundo doente. Agora, sentindo-nos em mar agitado, imploramos-Te: «Acorda, Senhor!»”

O Senhor então nos dirige um apelo, um apelo à fé. Nos chama a viver este tempo de provação como um tempo de decisão: o tempo de escolher o que conta e o que passa, de separar aquilo que é necessário daquilo que não é. “O tempo de reajustar a rota da vida rumo ao Senhor e aos outros.” 

A heroicidade dos anônimos
Francisco cita o exemplo de pessoas que doaram a sua vida e estão escrevendo hoje os momentos decisivos da nossa história. Não são pessoas famosas, mas são “médicos, enfermeiros, funcionários de supermercados, pessoal da limpeza, transportadores, forças policiais, voluntários, sacerdotes, religiosas e muitos – mas muitos – outros que compreenderam que ninguém se salva sozinho”.

“É diante do sofrimento que se mede o verdadeiro desenvolvimento dos nossos povos”, afirmou o Papa, que recordou que a oração e o serviço silencioso são as nossas “armas vencedoras”.

A tempestade nos mostra que não somos autossuficientes, que sozinhos afundamos. Por isso, devemos convidar Jesus a embarcar em nossas vidas. Com Ele a bordo, não naufragamos, porque esta é a força de Deus: transformar em bem tudo o que nos acontece, inclusive as coisas negativas. Com Deus, a vida jamais morre.

Temos uma esperança
Em meio à tempestade, o Senhor nos interpela e pede que nos despertemos. “Temos uma âncora: na sua cruz fomos salvos. Temos um leme: na sua cruz, fomos resgatados. Temos uma esperança: na sua cruz, fomos curados e abraçados, para que nada e ninguém nos separe do seu amor redentor.”

Abraçar a sua cruz, explicou o Papa, significa encontrar a coragem de abraçar todas as contrariedades da hora atual, abandonando por um momento a nossa ânsia de onipotência e posse, para dar espaço à criatividade que só o Espírito é capaz de suscitar. “Abraçar o Senhor, para abraçar a esperança.” Aqui está a força da fé e que liberta do medo. Francisco então concluiu:

 “Deste lugar que atesta a fé rochosa de Pedro, gostaria nesta tarde de confiar a todos ao Senhor, pela intercessão de Nossa Senhora, saúde do seu povo, estrela do mar em tempestade. Desta colunata que abraça Roma e o mundo, desça sobre vocês, como um abraço consolador, a bênção de Deus. Senhor, não nos deixes à mercê da tempestade.”

Ao final da homilia, o Pontífice adorou o Santíssimo e concedeu a bênção Urbi et Orbi, com anexa a Indulgência Plenária.

Bianca Fraccalvieri - Cidade do Vaticano
Fonte: Vatican News