01 julho, 2011

Sociedade Barracão: vitória da luta dos catdores e catadoras pelo direito à terra e à moradia digna


Enviado pelo leitor
Foi publicada hoje, dia 30 de junho de 2011, a sentença da juíza de direito Ana Lúcia Ferreira, da 6ª Vara Cível de Curitiba, que deu provimento ao pedido de declaração de Usucapião Especial Coletiva da comunidade de catadores e catadoras de material reciclável do bairro Boqueirão, em Curitiba. Na mesma decisão, a magistrada negou a reintegração de posse do imóvel, o qual permaneceu completamente abandonado durante anos, descumprindo sua função social, para a Massa Falida da Empresa Tecnicom Ltda.
As cerca de 30 famílias, que ocupam a área há mais de 12 anos, utilizam-na para fins de moradia e organizam-se coletivamente na cooperativa “Sociedade Barracão” para o desenvolvimento de sua atividade econômica. Desde 2004, ameaçadas de despejo pela Ação de Reintegração de Posse n. 1170/2004, têm resistido às tentativas de pressão e remoção. Em 2006, foi invocada a usucapião coletiva como matéria de defesa, direito assegurado pela Constituição Federal e pela Lei n. 10.257/2001. A vitória, ainda que não definitiva, uma vez que existe possibilidade de recurso, é o resultado de uma luta cotidiana pelo direito à terra urbana, ao trabalho e à moradia digna.
“Essa decisão representa um passo importante a caminho da integração sócio-espacial da comunidade, ao garantir a segurança jurídica da moradia em uma área que pode ser considerada central. Além disso, utiliza expressamente instrumentos do Estatuto da Cidade, sobre os quais ainda há pouca jurisprudência” – afirmou Thiago Hoshino, assessor jurídico da Terra de Direitos, organização que acompanha o processo desde o início. “Trata-se de uma feliz mudança de postura do Poder Judiciário, que, frente à complexidade das demandas sociais, passa também a assumir o papel de protagonista na implementação de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais”.

Sugestão de Leitura

Algumas igrejas lerão neste domingo o evangelho de Mt 16, 13-18, que fala da figura de Pedro como "o que tem as chaves" . Como sugestão de leitura apresento um artigo de Edmilson Schinelo. A partir da frase “sobre esta pedra edificarei a minha igreja” (Mt 16.18), Edmilson indaga: qual o sentido do termo “igreja”? E quem é, de fato, a pedra sobre a qual a Igreja está edificada? Quando um líder pode se tornar “pedra de tropeço”?
O artigo leva a reflexão: Qual é, afinal, o papel da liderança na igreja? O que significa ligar e desligar? A propósito, é importante lembrar que a mesma autoridade que Pedro recebe em Mateus 16,19, toda a comunidade de discípulos e discípulas também recebe em Mateus 18,18. Qual é, portanto, a nossa missão? Qual é a missão da igreja? Com certeza, não é querer assumir o lugar da pedra fundamental. Não somos a pedra angular, como Pedro também não o foi. O autor da Carta aos Efésios também faz questão de explicitar: Cristo Jesus é a pedra angular (Ef 2,20). Cada vez que uma pessoa ou instituição se assume como a rocha, a pedra fundamental, o que ela se torna é pedra de tropeço (skândalon). Somos chamadas e chamados a sermos pedrinhas vivas, para em nossa humildade, colaborarmos na edificação da Igreja. Confira o artigo

Uma agência reguladora para regular o governo?

O governador Beto Richa encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 361/2011, propondo a ampliação da abrangência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. Esta agência foi criada em 2002, no governo Jaime Lerner. Nunca saiu do papel.
Por que criar uma agência estadual se os serviços que pretende regular já são fiscalizados pelas agências federais? Por que criar uma agência para regular os serviços prestados pelo próprio governo? O governo estaria preparando o terreno para outorgar à iniciativa privada alguns dos serviços que hoje são prestados pelas empresas sob seu controle acionário- caso da Copel, Sanepar, Compagás, Celepar, APPA e outras? Leia na íntegra

Noticias da Igreja

Arquidiocese de Maringá - uma Igreja Samaritana a Serviço da Vida
- Movimento Cursilhos de Cristandade completa 40 anos na Arquidiocese de Maringá
- No Dona Guilhermina: Apostolado da Oração promove palestra sobre Família: formação, constituição e espiritualidade
- Padre Paulo Felipe fala sobre participação da Arquidiocese de Maringá nas 24 Horas de Oração em Curitiba
- Em Maringá: Encontro de Liturgia do Regional Sul 2 da CNBB
- 40 anos: Paróquia São Pedro Apóstolo, de Doutor Camargo, lança DVD histórico
- Entrevista na TV: Gerente das Políticas sobre drogas da prefeitura de Maringá relata drama de pessoas que buscam tratamento contra entorpecentes
- CNBB saúda Bento XVI pelos 60 anos de ordenação sacerdotal
- Nasce News.va, site informativo da Santa Sé
- Os sacerdotes devem ser santos - Por Dom Anuar Battisti

Hoje lançamento do livro do professor Jelson Oliveira

O professor do programa de pós-graduação em Filosofia e coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia da PUCPR, Jelson Oliveira, lançará hoje,01 de julho, às 19h, no Café Babette, da Aliança Francesa de Curitiba, o livro Para uma ética da amizade em Friedrich Nietzsche (204 p.), publicado pela Editora 7 Letras, do Rio de Janeiro. No lançamento, o professor Jelson fará uma palestra sobre o tema como abertura do Café philosophique 2011, evento realizado pela Aliança Francesa e pelo Curso de Filosofia da PUCPR e conversará com a jornalista e apresentadora do programa Light News, da Transamérica Light, Maria Rafart. informações sobre o livro aqui

Vereador Humberto Henrique propõe comissão de estudo sobre moradia popular

A Câmara Municipal de Maringá poderá criar uma comissão especial de estudos para analisar e propor soluções para a falta de moradias populares na cidade. A proposta foi anunciada pelo vereador Humberto Henrique (PT) durante a sessão desta quinta-feira (30).
A intenção do trabalho, explica o vereador, é contribuir para que o município amplie a oferta de casas para as famílias de 0 a 3 salários mínimos.
Para instaurar a comissão, primeiro um requerimento deverá ser aprovado pelos vereadores. Na sequencia o presidente do Legislativo nomeia, através de uma portaria, os parlamentares que vão conduzir os trabalhos.

Dom Giovane Bispo referencial das CEBs do Brasil


Foi nomeado o bispo da Comissão do Laicato da CNBB que será o referencial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) - é Dom Giovane Pereira de Melo. Ele é bispo de Tocantinópolis (TO), foi referencial das CEBs no sub-regional Tocantins e foi assessor das CEBs no regional Oeste 2 (Mato Grosso). Saiba mais sobre dom Giovane