12 junho, 2019

12 de junho


Se Lula não tivesse sido vítima de conspiração, o Brasil teria tido um futuro diferente

"A imparcialidade e a independência da justiça são um pilar dos sistemas democráticos, mas frequentemente permanecem tais apenas no papel", escreve Alfredo Luís Somoza, antropólogo ítalo-argentino especialista em política internacional. É diretor da revista online dialoghi.info e presidente do Instituto de Cooperação Econômica Internacional de Milão, em artigo publicado por Huffington Post, 11-06-2019. A tradução é de Luisa Rabolini.


Eis o artigo.

O site de jornalismo investigativo The Intercept acaba de divulgar uma série de arquivos com mensagens que, nos últimos dois anos, foram trocadas via Telegram, entre Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro no Brasil, e o promotor Deltan Dallagnol, que liderou a equipe de investigação da operação "Lava Jato" sobre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Moro teria ajudado Dallagnol a preparar a acusação, fornecendo sugestões e informações confidenciais e antecipando algumas decisões. Se a autenticidade de tais mensagens for confirmada, estaremos diante da comprovação de que Sérgio Moro violou fortemente as regras do processo em vigor no Brasil: regras que impõem a imparcialidade do juiz em relação a acusação e defesa. Não só isso. Ter atingido Lulagarantiu a Moro aquela popularidade que o levou a ocupar o Ministério da Justiça, além de alavancar a arrancada final do quase desconhecido Jair Bolsonaro.
condenação de Lula a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi criticada, mesmo antes de conhecer esse pano de fundo, por juristas de todo o mundo. Isso porque nunca foram encontradas provas que confirmassem a hipótese investigativa.
O objeto em questão era um apartamento no Guarujá que teria sido dado ao ex-presidente por uma empresa que ele favoreceu para ter contratos com a estatal Petrobras. Mas o apartamento não estava registrado para nenhum parente ou qualquer membro da comitiva de Lula e, inclusive, nunca havia sido habitado.
O único elemento que o ligava a Lula eram as declarações de um arrependido, Léo Pinheiro, que em troca teve uma forte redução da pena pelo juiz Moro. Com base nesta "prova" duvidosa, sem outros registros, em nenhum país democrático teria sido possível uma condenação à prisão. Mas no Brasil, onde várias vezes nos últimos anos a ilegalidade foi tangenciada inclusive na gestão das questões institucionais, isso foi suficiente para a condenação em primeira instância e depois para a confirmação da sentença pelo Supremo Tribunal Federal.
Nos últimos dias, o Papa Francisco, dirigindo-se aos juízes participantes no Vaticano em uma cúpula pan-americana sobre direitos sociais, denunciou o chamado lawfare, ou seja, o uso ilegítimo do direito com a intenção de prejudicar um adversário, uma arma frequentemente usada para minar processos sociais e políticos emergentes. Segundo o papa, essas práticas derivam de uma combinação de atividades judiciárias impróprias e operações multimídias paralelas. Seu discurso antecipou por pouco a divulgação das notícias sobre as irregularidades da justiça brasileira no caso Lula. Mas o problema, obviamente, não diz respeito apenas ao Brasil.
Muito tem sido escrito nos últimos anos sobre as mudanças em curso na política desde que se tornou possível criar ou destruir o consenso através do uso inescrupuloso (e muitas vezes ilegal) das novas mídias, em particular espalhando notícias falsas. Pouco, ao contrário, tem sido analisado sobre o uso temerário das investigações judiciais para derrubar ou consagrar políticos, inclusive com um ganho pessoal por parte dos juízes, como no caso do brasileiro Moro. A imparcialidade e a independência da justiça são um pilar dos sistemas democráticos, mas frequentemente permanecem tais apenas no papel.
Isso acontece sobretudo em países onde a democracia é frágil e refém de fortes poderes, que muitas vezes abrigam em suas fileiras até mesmo membros do judiciário. E aqui se poderia estender a questão da imparcialidade da justiça também a respeito do poder dos grandes grupos econômicos.
O que é certo, no caso brasileiro, é que, se Lula não tivesse sido vítima de atos ilegítimos dos investigadores, a história política do Brasil poderia ter tido um sinal diferente.
Fonte: IHU

Os “garotos” que não querem crescer

Tratamento indulgente dado pela mídia ao jogador Neymar, acusado de estupro, são sintomas de uma geração de “homens infantilizados”: sempre “por amadurecer” e protegidos pelo paternalismo, se recusam a assumir qualquer responsabilidade.
A reportagem é de Breiller Pires, publicada por El País Brasil, 10-06-2019

caso Neymar está longe do desfecho, mas, ainda que não haja um veredicto das autoridades, atesta dois comportamentos risíveis de nosso tempo. Primeiro, o cinismo de gente que sempre desdenhou de reivindicações feministas e agora se diz preocupado com um possível prejuízo à causa ao cravar de antemão que se trata de uma falsa denúncia de estupro, desacreditando o relato da modelo Najila Trindade. Os que sempre tacharam o jogador como farsa pelo histórico de simulações e exibicionismo são os mesmos que hoje assinam procuração incondicional para defendê-lo.
Porém, o distúrbio mais latente desse escândalo midiático é a síndrome do homem adulto infantilizado. Mesmo acusado de um crime grave, Neymar, do alto de seus 27 anos, é tratado como garoto não apenas por familiares e amigos, mas também por uma parte da sociedade que julga conveniente não cobrar responsabilidades de certa casta de cidadãos privilegiados, seja por status socialeconômico ou de gênero.
Logo na primeira aparição em desagravo ao filho, Neymar pai fez questão de frisar que “ele caiu em uma armadilha”, em entrevista ao programa de José Luiz Datena, na Band. Já o apresentador, que responde na Justiça a uma acusação de assédio sexual contra ex-colega de trabalho, usou as palavras “menino”, “jovenzinho” e “moleque” para se referir ao jogador. Em uma das intervenções, novamente ignorou a gravidade do caso para reproduzir um argumento tão arcaico quanto enraizado: “É difícil segurar uma molecada que tem sucesso, dinheiro, fama e gosta de viver. Você vai falar com o moleque pra não sair com mulheres? Não transar, não ir a festas? É difícil você segurar a meninada dentro de casa”.
Jair Bolsonaro, o presidente que alçou seus três filhos à carreira política e não hesita em superproteger seus “garotos” de mais de 30 anos, sustentados por altos salários e benesses dos cargos públicos que ocupam, toda vez que eles metem os pés pelas mãos, engrossou o coro que propaga a infantilização de Neymar. Além de visitá-lo num hospital de Brasília após a lesão no amistoso contra o Catar, o chefe de Estado disse que, pelo que viu até agora, “Neymar é inocente”, atribuindo tamanha certeza à juventude e ao relacionamento pessoal que tem mantido com sua família. “É um jovem garoto. Tenho filhos mais novos e mais velhos que ele. Gosto do pai dele.”
Entretanto, ao mesmo tempo em que bajula homens-feitos, enquadrados em seu conceito de bom moço, o presidente faz lobby para reduzir a maioridade penal. Reafirma a crença difundida nos corredores do Congresso na época de parlamentar por entender que “um indivíduo de 14 anos já sabe muito bem o que está fazendo”. Correligionários de seu partido se aproveitaram da repercussão do caso Neymar para apresentar projetos de lei que sugerem agravar a pena por denúncia falsa de crimes sexuais, informalmente batizados de “Lei Neymar da Penha”. Não bastasse o esforço dos deputados do PSL em contribuir para a desmoralização da modelo que acusa o jogador, ainda brincam com a história de uma mulher que ficou paraplégica após ter tomado um tiro do ex-marido, e que se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil após esperar doze anos para ver o crime reconhecido.
Punição para falsa denúncia de crime é tão importante quanto a presunção de inocência, que deve ser assegurada enquanto o processo contra Neymar não for concluído, e o respeito a denúncias feitas por mulheres de agressões machistas. Quando o presidente da República e os bajuladores de marmanjos ignoram esse princípio, o que se quer ao propor o aumento de penas para calúnias envolvendo a dignidade sexual não é resguardar um direito básico, mas sim desencorajar toda e qualquer mulher que se sinta violentada por um homem.
Como agravante, o ambiente do futebol estimula comportamentos que, em vez de formar atletas capazes de compreender a diversidade e valorizar a figura feminina, faz com que eles cresçam aprendendo a tratá-la como ameaça, sob o preconceituoso rótulo de “maria-chuteira”. Além disso, qualquer jogador que demonstre algum talento fora da curva na infância passa a receber tratamento diferenciado, visto como “diamante bruto”. Ganham mimos, são extremamente protegidos por clubes, dirigentes e empresários, mas, para se dedicar a uma carreira incerta, se veem obrigados a abrir mão da infância e da adolescência, restringindo-se na maioria das vezes a um convívio basicamente masculino.
Neymar surgiu nesse contexto. Em que a ideia de sacrificar a juventude vale a pena pela fama e fortuna que chegam apenas para 1% dos candidatos a jogador profissional. O que se tem aí é uma formação incompleta, que, não raro, impõe aos atletas um doloroso processo de adolescência tardia. Chegam à fase de amadurecimento e experiências que já deveriam ter sido vividas por um jovem normal ricos, bem-sucedidos e deslumbrados. Para usar a expressão da moda, expor essa realidade não significa “passar pano” para Neymar. Mas é preciso urgentemente rever o modo como jogadores têm sido formados — ou fabricados, já que o tratamento recebido por eles remete a mercadorias de exportação.
O pior antídoto para lidar com atitudes infantis na fase adulta é o paternalismo. Hoje, Neymar e seu genitor se tornaram figuras indissociáveis. Sempre que o filho apronta, Neymar pai logo está de prontidão para justificar e relativizar a conduta do “garoto”. Reforça o tempo todo os estereótipos de mimado e imaturo que colaram no craque desde sua primeira polêmica no Santos, quando se desentendeu com o técnico Dorival Júnior. Como no episódio em que entrou no vestiário da seleção para buscar o filho que havia se machucado em campo no estádio Mané Garrincha.
Independentemente de ser culpado ou inocente na denúncia de estupro — algo que só o tempo e a Justiça dirão —, Neymar representa uma geração de homens que, de tão infantilizados pelos que os cercam, não conhecem limites nem sabem lidar com obrigações e frustrações. Enquanto insistirmos em normalizar licenças para a inconsequência, os garotos seguirão convictos de que um puxão de orelhas e uma semana de castigo resolvem qualquer problema.
Fonte: IHU

Bolsonaro exonera todos os peritos de órgão de combate à tortura


Novos peritos terão que ser aprovados pelo próprio presidente, não terão salário e não podem estar ligados a grupos da sociedade civil, ensino ou pesquisa.


O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado hoje, dia 11 de junho, todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.
decreto 9.831, assinado ontem, ainda determina que a nomeação de novos peritos para o órgão precisará ser chancelada por ato do próprio presidente, e que esses novos membros não irão receber salário.
Além disso, o ato de Bolsonaro ainda proíbe que os novos peritos tenham qualquer vinculação a redes e entidades da sociedade civil e a instituições de ensino e pesquisa, dentre outros.
“Fomos pegos de surpresa. É bastante claro que se trata de uma retaliação ao trabalho que a gente vem desenvolvendo”, afirmou à Pública um dos peritos demitidos, Daniel Melo.
Como a Pública havia revelado, desde o início do governo Bolsonaro, os integrantes do Mecanismo vinham denunciando que a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, trabalhava para impedir a atuação dos peritos.
Em fevereiro, integrantes do Mecanismo e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) afirmaram que a ministra impediu a vistoria a penitenciárias do Ceará para avaliar denúncias de maus tratos e tortura no sistema prisional cearense.
Segundo o perito, o decreto também torna inviável a atuação dos futuros peritos já que, sem remuneração, dificilmente teriam capacidade de conduzir investigações extensas.
“É inviável [o trabalho voluntário]. Para se ter autonomia, fazer visitas, conseguir minimamente organizar um trabalho, você precisa de sustento. O trabalho do perito não pode ser um cargo como o de um conselheiro, que você vai pontualmente a uma reunião e vai embora”, critica.
A denúncia dos peritos em fevereiro gerou uma crise no Ministério dos Direitos Humanos, que criticou o Mecanismo, mas autorizou posteriormente a inspeção nas penitenciárias do Ceará.
Em abril, após realizarem as visitas, os peritos divulgaram um extenso relatórioque apontou instalações superlotadas, presos com mãos e dedos quebrados e lesões na cabeça afirmando terem sido atingidos por chutes ou golpes de cassetetes, celas alagadas, tomadas por mofo, e falta de medicamentos para detentos com tuberculose e hepatite.
O relatório da inspeção ainda denunciou que presos soropositivos estavam sem acesso ao atendimento médico e impedidos de receber visita de familiares que poderiam trazer os coquetéis contra o HIV.
Durante as vistorias, os peritos encontraram uma cela, nos mesmos presídios, ocupadas por detentos ex-policiais e filhos de policiais com colchão, ventilador e mosquiteiro.
A Pública procurou o Ministério dos Direitos Humanos mas ainda não obteve retorno.

Peritos devem denunciar decreto de Bolsonaro ao Ministério Público

“A gente aponta que o Estado brasileiro tem provocado a tortura e violado os direitos das pessoas privadas de liberdade. [O decreto de Bolsonaro] faz lembrar os Atos Institucionais [da Ditadura] porque somos garantidos por Lei Federal e, de repente, por meio de um decreto, somos exonerados”, critica o perito.
De acordo com o perito Daniel Melo, a demissão dos peritos será levada ao Ministério Público Federal (MPF), além de organismos internacionais.
No início do ano, a denúncia que Damares havia impedido a visita do Mecanismo às prisões cearenses foi levada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF, à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Corte Interamericana.
Contudo, mesmo após as denúncias, o Ministério de Damares não recompôs o quadro de peritos, já que vários estão com mandato vencido — dos 11 peritos previstos em Lei, o Mecanismo contava apenas com sete até a publicação do decreto, sendo que dois desses ainda aguardavam nomeação.
No último relatório bianual divulgado pelo sistema de proteção contra a tortura, o grupo relatou situações degradantes durante visita a presídios do Complexo do Curado, em Recife (PE). Pavilhões que deveriam abrigar 50 presos possuíam mais de 150 detentos.
Havia uma série de espaços insalubres, com vigas expostas, vazamentos, mofos e sem circulação de ar. Em Belém do Pará, o grupo havia apontado superlotação no hospital psiquiátrico do sistema penitenciário.
Segundo o relatório, havia 96 leitos para mais de 180 pessoas, além de cinco pessoas que permaneciam internadas apesar de já terem a medida de restrição extinta.
Fonte: Exame

Dilma: “A história será implacável com os que hoje se julgam vencedores”

Dilma no Palácio da Alvorada. MARIO TAMA GETTY IMAGES)  


Por Talita Bedinelli, publicado em El País 

Enquanto no Congresso Nacional um tapete vermelho era desenrolado para receber Michel Temer para a posse, do outro lado de Brasília Dilma Rousseff descia por uma rampa coberta por outro tapete vermelho. Ela se dirigia ao púlpito, de onde falaria suas primeiras palavras oficiais como ex-presidenta do Brasil. Não parecia em nada abatida e vinha cercada de apoiadores, à exceção de Luiz Inácio Lula da Silva, que preferiu observar tudo de longe e sumiu por um corredor assim que ela se despediu.
"Não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles", sentenciou, ao citar o antropólogo Darcy Ribeiro. Rousseff embargou a voz em um único momento: ao se despedir. Afirmou que não diria "adeus", mas "até daqui a pouco". E clamou que progressistas, não importa o partido, se unam para fazer a mais "incansável e energética oposição que um Governo golpista pode sofrer". Militantes de movimentos sociais que a assistiam de perto choravam. "Saio da presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil", afirmou.
Rousseff acompanhou a sessão final de seu julgamento no Alvorada, sua residência pelos cinco anos e seis meses que dirigiu o país. Estava ao lado de ex-ministros e do próprio ex-presidente, que durante toda essa reta final do processo se mostrou em público extremamente abatido. Lula tentou, nos últimos dias, convencer senadores a mudarem de posição, mas já sabia desde a tarde da última segunda-feira que a derrota seria irreversível, quando em uma reunião escutou do senador peemedebista Edson Lobão, ex-ministro de Rousseff, que os três parlamentares de seu Estado haviam decidido votar em bloco. E que o voto seria para Temer. Naquele mesmo dia, Rousseff compreendia que tudo estava perdido.
Seus aliados, então, reforçaram uma estratégia que costuravam há semanas e que, ao menos, trouxe à ex-presidenta uma vitória: em uma votação em separado, ela conseguiu manter o direito de ocupar cargos públicos, algo que perderia por oito anos. Coube à senadora peemedebista Katia Abreu, amiga de Rousseff, o apelo aos colegas: "A presidenta Dilma me autorizou a dizer que já fez as contas da sua aposentadoria (...) Ela vai se aposentar com cerca de 5.000 reais. Então, ela precisa continuar trabalhando para poder suprir as suas necessidades", afirmou. Como presidenta, o salário de Rousseff era de 22.883 reais líquidos e R$ 30.934 brutos.
Ao escutarem a decisão dos senadores, uma centena de militantes de movimentos sociais que acompanhavam a votação -em um telão improvisado com uma folha de papel e um projetor- não comemoraram. Viram na decisão dos 36 senadores que concederam o direito a ela apenas mais um sinal do que classificam como "golpe". "Isso só mostra que o que eles queriam mesmo era tirar ela de lá", afirmavam vários ao mesmo tempo. "Não tinha nada contra ela!", indignavam-se.
Dilma Rousseff deixa a presidência sem nenhuma fonte de renda. Ela é lotada em um cargo público em uma autarquia de estatística no Rio Grande do Sul, mas não deve reassumir o cargo. Dará entrada no pedido de aposentadoria, que pode demorar a sair. Nas eleições de 2014, ela declarou um patrimônio de 1,75 milhão de reais em bens, sendo 152.000 que guarda consigo em espécie (hábito que adquiriu na época da ditadura militar) e uma poupança de 130.000 reais na Caixa Econômica Federal. Possui ainda 72.000 reais em joias, três lotes e quatro imóveis em Porto Alegre, o de maior valor avaliado em 290.000 reais. Deixa para trás um séquito de funcionários e terá, à disposição, uma equipe de seis servidores (incluindo seguranças) e dois motoristas, com veículos.
"Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano", ressaltou ela em seu discurso. "Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade", destacou. E, após citar o poeta russo Maiakovski, subiu novamente a rampa vermelha para voltar ao palácio, que deixará em até 30 dias:
"Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta as ondas"