20 fevereiro, 2019

Com substituto de Bebianno, militares comandam mais de um terço dos ministérios

Oitavo ministro militar, Floriano Peixoto assumiu Secretaria-Geral da Presidência após crise no governo Bolsonaro (PSL)

Brasil de Fato | São Paulo
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General da reserva Floriano Peixoto é o oitavo ministro de origem militar do governo de Jair Bolsonaro / Sophia Paris/UN/MINUSTAH/AFP

O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto é o oitavo militar a ocupar um cargo de ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). Com a demissão de Gustavo Bebianno (PSL) da Secretaria-Geral da Presidência da República na última segunda-feira (18), ele assume a chefia da pasta. Dos quatro ministérios que trabalham no Palácio do Planalto (Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional), somente o da Casa Civil, chefiado por Onyx Lorezoni, não tem um militar no comando. 
Os outros sete militares que chefiam pastas são: Marcos Pontes, oficial da reserva da Força Aérea, no Ministério de Ciência e Tecnologia;  Augusto Heleno, general da reserva do Exército, no Gabinete de Segurança Institucional; Fernando Azevedo e Silva, general e ex-chefe do Estado Maior do Exército; Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva, ministro-chefe da Secretaria de Governo; almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, ministro de Minas e Energia; Wagner Rosário, capitão formado na Academia Militar das Agulhas Negras, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU); e Tarcísio Freitas, formado em engenharia civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), ministro de Infraestrutura.
Floriano Peixoto integrou a equipe de transição para o governo Bolsonaro e, após a posse, passou a ocupar a Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência, ou seja, era o número dois do ministério. Ele será responsável pela área de Assuntos Estratégicos e pelo acompanhamento do presidente da República em atividades ligadas ao “relacionamento e articulação com entidades da sociedade civil”. 
O general passou à reserva do Exército em 2014, depois ter cumprido funções no Estado-Maior do Exército – entre elas, haver comandado a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) entre abril de 2009 e abril de 2010. 

Fantasmas do Haiti rodam a Esplanada
A primeira missão de Peixoto no país caribenho foi em 2004, quando ele foi comandado pelo general Augusto Heleno, atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional, então chefe das tropas da Minustah. E sucedeu no comando a outro ministro do governo Bolsonaro, o titular da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz. Além deles, outros ministros do governo de Jair Bolsonaro estiveram em missão no país. 
O ministro da Defesa, o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, serviu no país como chefe de operações, também subordinado a Heleno. Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, foi engenheiro militar sênior da ONU no Haiti. 
Segundo fonte ligada ao ministério da Defesa, Floriano Peixoto amplia o poder dos militares no governo, sob coordenação do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que teria levado à Esplanada dos Ministérios dezenas de quadros militares que atuaram sob seu comando no Haiti. Ainda segundo a fonte, os “generais ministros” têm mais que uma história em comum. “Temos que tratar de entender de que forma cada um desses militares atuaram no Haiti. É preciso lembrar que em 2005, um massacre no bairro de Cité Soleil, em Porto Príncipe, foi liderado pelas forças brasileiras, e esse caso nunca foi devidamente esclarecido”. 
O caso mencionado ocorreu em 6 de julho de 2005, na capital haitiana, Porto Príncipe. Com o argumento de “pacificar” uma das maiores favelas do país, conhecida como Cité Soleil, as tropas da Minustah, comandadas pelo Brasil, invadiram a comunidade e, segundo denunciam organizações de direitos humanos, produziram um verdeiro massacre, no qual teriam sido disparados mais de 20 mil tiros. Notícias dão conta de mais de 70 mortes. Na época, o general Augusto Heleno era o comandante das tropas. Segundo a fonte do ministério da Defesa, “foi a própria ONU que pediu ao governo brasileiro que o tirasse de lá”.
Controle
Além do passado comum, preocupam os analistas o fato de os militares estarem não somente em grande quantidade no governo, mas em cargos estratégicos, principalmente de controle da informação. Além de Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, e dos atuais oito ministros militares, pelo menos outros 50 oficiais ou ex-oficiais das Forças Armadas ocupam secretarias nas mais variadas pastas. O ministério com maior número de militares no segundo escalão é o de Ciência e Tecnologia, com sete secretários de origem militar, sob comando de Marcos Pontes.
Flávio Rocha de Oliveira, especialista em geopolítica e segurança internacional e professor da Universidade Federal do ABC paulista, afirma que a estratégia de retorno ao poder dos militares começou a ser gestada ainda antes de ser viabilizada a candidatura de Jair Bolsonaro e envolveu o controle do processo eleitoral por parte dos militares.
“A presença dos militares brasileiros no governo direto do Brasil, da maneira como está ocorrendo, é algo inédito desde o final do regime militar. E por isso, a gente deduz que o processo eleitoral do ano passado foi feito por setores importantes e influentes das Forças Armadas, especialmente do Exército, como uma maneira de voltar a participar como parte ativa na condução política do país. E foi visto como uma oportunidade que, dentro da visão deles, não precisaria de um golpe de Estado clássico”. 
Durante as eleições de 2018, representantes militares estiveram atuando junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob comando do então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Eduardo Villas Boas. O Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria-Geral da Presidência e com o GSI através de sua assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até o momento da publicação dessa reportagem.
Edição: Mauro Ramos