Mensagem do Sargento Cardoso (julho 2020)

Carta de bispos católicos contra o governo Bolsonaro

Uma carta com duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro foi assinada por 152 bispos, arcebispos e bispos eméritos do Brasil. Ela deveria ter sido publicada na quarta (22), mas foi suspensa para ser analisada pelo Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

Segundo reportagem publicada por Mônica Bergamo, no portal do jornal Folha de S. Paulo, 26-07-2020, “há um temor entre signatários do documento de que o setor conservador do órgão impeça a divulgação”.

A íntegra da carta é publicada por Julio Renato Lancellotti, no seu Facebook, 26-07-2020.

Eis a carta.

Carta ao Povo de Deus

Somos bispos da Igreja Católica, de várias regiões do Brasil, em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no exercício de sua missão evangelizadora, sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Escrevemos esta Carta ao Povo de Deus, interpelados pela gravidade do momento em que vivemos, sensíveis ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja, como um serviço a todos os que desejam ver superada esta fase de tantas incertezas e tanto sofrimento do povo.

Evangelizar é a missão própria da Igreja, herdada de Jesus. Ela tem consciência de que “evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo” (Alegria do Evangelho, 176). Temos clareza de que “a proposta do Evangelho não consiste só numa relação pessoal com Deus. A nossa reposta de amor não deveria ser entendida como uma mera soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns indivíduos necessitados […], uma série de ações destinadas apenas a tranquilizar a própria consciência. A proposta é o Reino de Deus […] (Lc 4,43 e Mt 6,33)” (Alegria do Evangelho, 180). Nasce daí a compreensão de que o Reino de Deus é dom, compromisso e meta.

É neste horizonte que nos posicionamos frente à realidade atual do Brasil. Não temos interesses político-partidários, econômicos, ideológicos ou de qualquer outra natureza. Nosso único interesse é o Reino de Deus, presente em nossa história, na medida em que avançamos na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária, como uma civilização do amor.

O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma “tempestade perfeita” que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança.

Este cenário de perigosos impasses, que colocam nosso País à prova, exige de suas instituições, líderes e organizações civis muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados. Somos convocados a apresentar propostas e pactos objetivos, com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Essa realidade não comporta indiferença.

É dever de quem se coloca na defesa da vida posicionar-se, claramente, em relação a esse cenário. As escolhas políticas que nos trouxeram até aqui e a narrativa que propõe a complacência frente aos desmandos do Governo Federal, não justificam a inércia e a omissão no combate às mazelas que se abateram sobre o povo brasileiro. Mazelas que se abatem também sobre a Casa Comum, ameaçada constantemente pela ação inescrupulosa de madeireiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários e outros defensores de um desenvolvimento que despreza os direitos humanos e os da mãe terra. “Não podemos pretender ser saudáveis num mundo que está doente. As feridas causadas à nossa mãe terra sangram também a nós” (Papa Francisco, Carta ao Presidente da Colômbia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06/2020).

Todos, pessoas e instituições, seremos julgados pelas ações ou omissões neste momento tão grave e desafiador. Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela COVID-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino, o caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço. Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento Àquele que veio “para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises. As reformas trabalhista e previdenciária, tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo. É verdade que o Brasil necessita de medidas e reformas sérias, mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população.

O sistema do atual governo não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma “economia que mata” (Alegria do Evangelho, 53), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço. Convivemos, assim, com a incapacidade e a incompetência do Governo Federal, para coordenar suas ações, agravadas pelo fato de ele se colocar contra a ciência, contra estados e municípios, contra poderes da República; por se aproximar do totalitarismo e utilizar de expedientes condenáveis, como o apoio e o estímulo a atos contra a democracia, a flexibilização das leis de trânsito e do uso de armas de fogo pela população, e das leis do trânsito e o recurso à prática de suspeitas ações de comunicação, como as notícias falsas, que mobilizam uma massa de seguidores radicais.

O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece. Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da educação e do meio ambiente e do secretário da cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa; na desqualificação das relações diplomáticas com vários países; na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde; na desnecessária tensão com os outros entes da República na coordenação do enfrentamento da pandemia; na falta de sensibilidade para com os familiares dos mortos pelo novo coronavírus e pelos profissionais da saúde, que estão adoecendo nos esforços para salvar vidas.

No plano econômico, o ministro da economia desdenha dos pequenos empresários, responsáveis pela maioria dos empregos no País, privilegiando apenas grandes grupos econômicos, concentradores de renda e os grupos financeiros que nada produzem. A recessão que nos assombra pode fazer o número de desempregados ultrapassar 20 milhões de brasileiros. Há uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda.

Fechando os olhos aos apelos de entidades nacionais e internacionais, o Governo Federal demonstra omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres e vulneráveis da sociedade, quais sejam: as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, as populações das periferias urbanas, dos cortiços e o povo que vive nas ruas, aos milhares, em todo o Brasil. Estes são os mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus e, lamentavelmente, não vislumbram medida efetiva que os levem a ter esperança de superar as crises sanitária e econômica que lhes são impostas de forma cruel. O Presidente da República, há poucos dias, no Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19, aprovado no legislativo federal, sob o argumento de não haver previsão orçamentária, dentre outros pontos, vetou o acesso a água potável, material de higiene, oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, nos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (Cf. Presidência da CNBB, Carta Aberta ao Congresso Nacional, 13/07/2020).

Até a religião é utilizada para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes. Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário. Como não ficarmos indignados diante do uso do nome de Deus e de sua Santa Palavra, misturados a falas e posturas preconceituosas, que incitam ao ódio, ao invés de pregar o amor, para legitimar práticas que não condizem com o Reino de Deus e sua justiça?

O momento é de unidade no respeito à pluralidade! Por isso, propomos um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com “terra, teto e trabalho”, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos. Estamos comprometidos com o recente “Pacto pela vida e pelo Brasil”, da CNBB e entidades da sociedade civil brasileira, e em sintonia com o Papa Francisco, que convoca a humanidade para pensar um novo “Pacto Educativo Global” e a nova “Economia de Francisco e Clara”, bem como, unimo-nos aos movimentos eclesiais e populares que buscam novas e urgentes alternativas para o Brasil.

Neste tempo da pandemia que nos obriga ao distanciamento social e nos ensina um “novo normal”, estamos redescobrindo nossas casas e famílias como nossa Igreja doméstica, um espaço do encontro com Deus e com os irmãos e irmãs. É sobretudo nesse ambiente que deve brilhar a luz do Evangelho que nos faz compreender que este tempo não é para a indiferença, para egoísmos, para divisões nem para o esquecimento (cf. Papa Francisco, Mensagem Urbi et Orbi, 12/4/20).

Despertemo-nos, portanto, do sono que nos imobiliza e nos faz meros espectadores da realidade de milhares de mortes e da violência que nos assolam. Com o apóstolo São Paulo, alertamos que “a noite vai avançada e o dia se aproxima; rejeitemos as obras das trevas e vistamos a armadura da luz” (Rm 13,12).

O Senhor vos abençoe e vos guarde. Ele vos mostre a sua face e se compadeça de vós.

O Senhor volte para vós o seu olhar e vos dê a sua paz! (Nm 6,24-26).

Fonte: IHU

População negra que vive em situação de rua é a maior vítima do abuso de autoridade

Dentre os casos de violência policial registrado contra a população de rua, 50,8% são contra mulheres e 49,2% contra homens.

A reportagem é de Karla Maria, publicada por Jornal O Trecheiro, 25-07-2020.

Às 10h da manhã a área externa da Paróquia São Miguel Arcanjo, na Mooca, já está recebendo água e sabão. O dia ali começa cedo, às 7h, com a distribuição do café da manhã, roupas, atendimento social, jurídico e espiritual, com a benção do padre Julio Lancellotti, atuando a 35 anos naquela paróquia, ao lado do povo mais pobre.

Aguardava a entrevista com a advogada do Vicariato do Povo da Rua para falar sobre violência policial, quando conheci João*. Alguém que está cansado desse papo de denuncia e nenhuma mudança. “O que vai resolver eu te dizer alguma coisa? Pra eles me baterem de novo?”, respondeu, com um corpo cansado de dez anos de rua e violências distintas. Perguntei se tinha alguma esperança de a situação poder melhorar, e a resposta soou alta. “Melhorar como, com esse governo aí só vai piorar”.

Foto: Luciney Martins e Cláudia Pereira | Jornal O Trecheiro

O nome João* é fictício, mas a história de violência que ele, um homem preto, vive nas ruas de São Paulo se repete diariamente. “A violência contra a população de rua aumentou demais. Os casos são quase diários, por exemplo, de uma pessoa que sofreu violência do rapa [Polícia Militar], que retirou coisas e pertences, inclusive documentos e picotou na frente da pessoa. Retiram até muletas até. Do final de 2018 para cá aumentou demais. Os casos são semanais, diários, toda vez que eu venho para cá fazer atendimento tem um caso para relatar”, conta a advogada do Vicariato, Juliana Costa Hashimoto Bertin.

Giulia Grillo defensora dos direitos humanos que atua na região da Cracolândia, no centro da capital, interferiu em uma abordagem violenta e tornou-se vítima. “Testemunhei uma abordagem agressiva, um GCM [Guarda Civil Metropolitano] chutou o cara e eu falei que eles não podiam agir daquela maneira, aí me levaram para a delegacia. Lá, a delegada me tratou bem, mas um dos GCM tentaram me ligar ao tráfico, um absurdo”.

Giulia atua a três anos na região e admite que há “GCMs que são mais humanos, mas há os que são treinados para bater, que tratam e chamam os usuários [de drogas] de lixo”, diz. São Paulo conta com 16 mil pessoas morando em suas ruas, e é aqui que se concentra o maior número de registros de violência contra esta população. Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, entre 2015 a 2017, foram registrados 788 casos. Os jovens que vivem nas ruas, com idades de 15 a 24 anos são o principal alvo da violência: 38%. A maioria das vítimas se declara negra, com 54% das notificações.

Foto: Luciney Martins e Cláudia Pereira | Jornal O Trecheiro

A agressão física é a mais comum e acontece em 92% dos casos, sendo que, em 19% deles, os ataques se repetiam. Apesar de os homens serem maioria nas ruas, as mulheres são as que mais sofrem. Elas são 50,8% frente a 49,2% deles. As mulheres mais jovens e de pele negra, com idades entre 15 e 24 anos de idade somam 38% dos casos.

Para o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, os casos de violência contra a população em situação de rua, devem ser analisados individualmente. “A atividade policial tem de estar circunscrita à lei, qualquer atividade fora da lei as pessoas podem denunciar 0800-177070. Esperamos que a lei sirva para todos”.

Para Lopes, as iniciativas do governo Dória, como a aplicação de câmeras nas fardas dos policiais militares e a atualização na formação dos agentes públicos protegem a população e o policial. “Este é o chamado controle remoto da atividade policial. Não só a câmera no colete, mas também na viatura de alta resolução. E também sensor de controle da viatura, para saber onde ela está indo. Possibilita também o controle de peso. São instrumentos importantes para fiscalizar”.

Segundo relatório de prestação de conta da Ouvidoria de 2019, durante aquele ano, foram registradas 848 denúncias classificadas como Abuso de Autoridade, sendo 714 casos (84%) envolvendo policiais militares, 113 casos (13,5%) relativos a policiais civis e 20 (2,5%) envolvendo membros das duas forças. A Polícia Técnico-Científica recebeu 1 denúncia por Abuso de Autoridade naquele período. Questionado sobre estes dados e diferentemente de sua colega Juliana, Lopes não acredita que a atuação violenta da polícia seja uma política de atuação.

“No Brasil temos uma cultura de violência. Não é um sintoma particular de uma instituição. [...] porque os protocolos não ensinam que as pessoas têm de ser abusivas”.

As denúncias por Abuso de Autoridade em 2019 foram registradas, principalmente, na Capital, Grande São Paulo e Região de Ribeirão Preto e foram apresentadas, em sua grande maioria, contra a Polícia Militar.

Para Dimitri Nascimento Sales, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condep) a violência policial contra a população em situação de rua, como a retirada de barracas não é algo isolado. “Há uma deliberação, ainda que não seja explícita para que estes atos ocorram e permaneçam impunes. Você tem discursos que autorizam a violência policial e você tem situações em que os processos não sejam levados a julgamento, o enfraquecimento da Corregedoria, entre outros”, destaca Sales.

O Condepe com outras entidades da sociedade civil solicitaram do governo estadual informações detalhadas sobre as iniciativas de controle da atividade policial anunciadas pelo governo Dória, e até o fechamento desta reportagem não obtiveram resposta.

Foto: Luciney Martins e Cláudia Pereira | Jornal O Trecheiro

“Estamos acompanhando agentes da segurança pública agindo fora da legalidade praticando crimes como tortura, ameaça, lesão corporal. Tivemos que denunciar recentemente um policial famoso na Cracolândia pelo número de agressões e de extorsão. Os policiais tentam extorquir e quando não conseguem plantam a droga e fazem o flagrante de tráfico de drogas. Essa pessoa vai ser levada para a penitenciária e vai ficar seis anos[...] Temos uma estrutura da segurança pública permeada por racismo, por transfobia, homofobia...”, avalia o presidente do Condepe.

Pedidos da sociedade civil ao governo do Estado para um maior controle da ação policial:

- Adoção de medidas urgentes para a instalação do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo;

- Adoção de medidas urgentes para instalação de plantão para recebimento e acompanhamento de denúncias de violação de direitos humanos pela Ouvidoria da Polícia nos finais de semana;

- Criação de Câmara Técnica para acompanhamento da apuração dos casos de violência e letalidade policial no âmbito da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo;

- Reforço do diálogo com o Ministério Público do Estado de São Paulo para a implementação, no âmbito das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca da Capital, do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP), a fim de promover efetivo controle externo das atividades policiais.

Fonte: IHU

Dia D do Grito: a cada dia 7, mobilizações e preparativos para o 26º Grito dos Excluídos

Neste ano, o tema permanente “Vida em Primeiro Lugar” é proposto junto com exigência: “Basta de Miséria, Preconceito e Repressão! Queremos TERRA, TRABALHO, TETO e PARTICIPAÇÃO!”.

A dois meses da principal mobilização social do Dia 7 de setembro, entidades e movimentos populares do Brasil promovem ações em vista da divulgação e preparação para o Grito dos Excluídos. Neste dia 7 de julho, eventos e iniciativas nas redes sociais marcam o primeiro Dia D do Grito.

Nos encontros da coordenação nacional do Grito dos Excluídos, surgiu a proposta da criação de um Dia D do Grito, a ser realizado nos dias 7 de cada mês, antes e depois do 7 de Setembro. De acordo com os organizadores, a ideia, entre outras que possam surgir a partir de cada realidade local, é produzir materiais de comunicação para divulgar e subsidiar os debates em torno do tema, lema, objetivos e eixos do 26º Grito.

Neste ano, o tema permanente “Vida em Primeiro Lugar” é proposto junto com exigência: “Basta de Miséria, Preconceito e Repressão! Queremos TERRA, TRABALHO, TETO e PARTICIPAÇÃO!”.

A coordenação informa que, no processo de construção do 26º Grito, muitas ações já estão sendo feitas, sejam virtuais ou presenciais, como as campanhas de solidariedade junto às comunidades e populações que mais sofrem com o impacto da pandemia e suas consequências sociais. Outras ações estão sendo pensadas, como a produção de lives, programas de rádio, vídeos, podcast, roteiro de celebração, spots para a divulgação do tema e lema do Grito.

“Em tempos de pandemia, os gritos ecoam ainda mais fortes, diante do sofrimento que a doença e o descaso dos governos, sobretudo o federal, impõem a milhares de pessoas que perderam e perderão sua vida, ou familiares, amigos e conhecidos. A Covid-19 escancarou o abandono a que a saúde pública já vinha sendo submetida pelo não cumprimento do que está previsto na Constituição Federal de 1988, o desmonte gradativo do SUS e as reformas neoliberais que visaram a retirada de direitos sociais“, afirma a coordenação nacional do Grito.

No ano passado, a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reforçou o apoio às mobilizações reforçando que, mesmo dando destaque ao dia 07 de setembro, o Grito dos/as Excluídos/as não quer se limitar a esta data.

“Vai muito além. Envolve o antes, o durante e o depois. Em preparação ao evento são promovidas rodas de conversa, seminários, fóruns temáticos envolvendo entidades, instituições, movimentos e organizações da sociedade civil fortalecendo as legítimas reivindicações sociais e reforçando a presença solidária da Igreja junto aos mais vulneráveis, sintonizando-a aos seus anseios e possibilitando a construção de uma sociedade mais justa e solidária“.

Fonte: CNBB