Feriado nacional 20 de novembro
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
A Consciência Negra evidencia na atualidade o que ainda existe, a desigualdade, a violência, o preconceito e o racismo, más é sim dia de celebração, fazer memória para celebrar a data que é fruto da luta do povo negro que levou a morte o grande líder Zumbi dos Palmares.
É sabido da contribuição significativa e sofrida dada pelos afro-brasileiros na construção e na identidade deste país. Seus antepassados foram forçados a virem para o Brasil e sofreram o flagelo da escravidão. As marcas da escravidão ainda existem, porque não foram dadas as essas mulheres e homens nenhuma condições de vida digna. Recordar a história, denunciar essa desumanidade é tomar consciência da dívida para com o povo negro.
Vamos celebrar o feriado nacional Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, com a consciência que há um longo caminho que ainda precisamos percorrer em direção a uma sociedade mais igualitária e inclusiva.
A Lei Nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Segue a lei
Lei Nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Silvio Luiz de Almeida
Anielle Francisco da Silva
