16 janeiro, 2009

O remédio da Saúde Pública esta no Orçamento!

Observamos que o compromisso dos governantes que lidam com a saúde pública da população está muito longe de torna-se uma realidade, se não vejamos: as emergências superlotadas, pacientes em longas filas de espera, outros atendidos no chão, profissionais de saúde sem condições de trabalho, faltam recursos humanos, medicamentos, equipamentos e investimentos. Para completar ainda existem denúncias de desvios dos recursos financeiros destinados ao setor. Há muito tempo que saúde pública no Brasil é um caos. Todavia, pergunto a quem interessa a continuidade desse descaso, sucateamento? Na íntegra

Dom Eduardo: “A civilização do amor é uma realidade nova com a qual precisamos sonhar sempre”.


Protagonismo juvenil, espiritualidade da juventude, projeto de vida, setor juventude. Esses são alguns dos temas abordados por dom Eduardo Pinheiro da Silva, em entrevista exclusiva à Assessoria de Imprensa da CNBB, durante o 9o Encontro Nacional da Pastoral da Juventude, que acontece em Natal, desde o dia 11. “Para valorizar o protagonismo [juvenil] precisamos ter uma predisposição para o ouvir o jovem e paciência para ver que ele está em fase de crescimento e amadurecimento e não emperrar com detalhes”, afirma dom Eduardo, que é bispo auxiliar em Campo Grande (MS) e responsável pelo Setor Juventude da CNBB. Segundo dom Eduardo, a civilização do amor, tema do encontro, “é uma realidade nova com a qual precisamos sonhar sempre”. Leia, a íntegra da entrevista.

Gaza está morrendo

O número de mortos em Gaza já passa de 1.000 pessoas. Gaza está morrendo – a batalha está ocorrendo dentro das cidades super povoadas de civis, onde faltam alimentos, medicamentos e água. A resolução da ONU pelo cessar-fogo foi rejeitado e desde então a situação só piora, o número de mortes aumenta e as fronteiras de Gaza continuam fechadas sem deixar jornalistas entrarem nem os civis desesperados sairem. Não podemos deixar o mundo desvaziar de Amor de Paz. Veja aqui um vídeo que nos leva a refletir.

Meios de comunicação, novos (des)educadores

O trabalho educativo da família está sendo suplantado ou complementado cada vez mais pelos meios de comunicação, explicou Norberto González Gaitano, doutor em jornalismo, no segundo dia do Congresso Teológico Pastoral do VI Encontro Mundial das Famílias, no México. Veja aqui

Prazo para adesão ao Supersimples vai até 30 de janeiro

Cerca de 200 mil micro e pequenas empresas deverão aderir ao Simples Nacional em janeiro de 2009. A estimativa é da Receita Federal e inclui novas categorias contempladas pela Lei Complementar 128, sancionada em dezembro de 2008 e que ajusta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A nova lei também permitiu o parcelamento de dívidas com a Receita em até 100 vezes para os empreendimentos que estão aderindo ao Simples pela primeira vez. O prazo final, tanto para aderir quanto para pedir o parcelamento é o dia 30 de janeiro.
As novas categorias empresariais que poderão entrar no Simples são as de serviços de instalação, reparos e manutenção em geral; decoração e paisagismo; laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica; serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos além de ressonância magnética, serviços de prótese em geral; indústria de bebidas não-alcoólicas e não-refrigerantes; escolas de ensino médio e pré-vestibulares.
O consultor em Políticas Públicas do Sebrae Nacional André Spinola lembra que o parcelamento das dívidas não é permitido às empresas que já foram excluídas do Simples e estão retornando, nem às que já estavam enquadradas no sistema. E o parcelamento em 100 vezes só é garantido para dívidas com a Receita, não valendo para inadimplências com estados e municípios. Ou seja, nada impede que se tente parcelamento nestas esferas, mas serão negociações caso a caso.
O primeiro passo para quem pretende aderir ao Simples Nacional é clicar no portal da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/) e procurar o banner do Simples Nacional no canto lateral direito da página. No momento do cadastramento, o empreendedor saberá se tem dívidas ou não. Os pagamentos da Receita podem ser parceladas no próprio site, clicando no menu Parcelamento Simples Nacional 2009, que se encontra no centro da página inicial do portal.

Ministério do Trabalho e Emprego divulga prazos para entrega da Relação Anual de Informações Sociais

Proprietários de todos os estabelecimentos urbanos e rurais deverão fazer a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2008. A entrega da declaração poderá ser feita até o dia 27 de março.
O que é a RAIS?
É um censo anual do mercado formal de trabalho. A partir dela é possível obter informações sobre o tipo de vínculo, remuneração, grau de instrução, data de nascimento e nacionalidade dos trabalhadores. Em relação aos estabelecimentos, a Rais possibilita a obtenção de dados sobre o tipo de atividade econômica, a variação nos diferentes setores da economia e o tamanho das empresas.
Quem deve declarar?
A entrega da Rais é obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional: inscritos no CNPJ, com ou sem empregados; todos os empregadores, conforme definidos na CLT; pessoas jurídicas de direito privado; empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos ou profissionais liberais); órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual ou municipal; condomínios e sociedades civis; empregadores rurais pessoas físicas; e filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior.
Voce encontra o programa gerador da declaração da Rais (GDRAIS), contendo o manual explicativo e o layout da declaração na página do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br) ou em http://www.rais.gov.br/.