14 julho, 2010

Salário-maternidade garante proteção à mãe e ao bebê por quatro meses

A trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada por causa do parto.
A trabalhadora com carteira assinada tem o benefício pago diretamente pela empresa, enquanto as contribuintes facultativas e individuais, as empregadas domésticas, a segurada especial e a desempregada, que ainda se encontra sob a condição de segurada, têm o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A mulher que adota uma criança também tem direito ao salário-maternidade, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, segurada especial, contribuinte individual, facultativa ou empregada doméstica. O período de afastamento dependerá da idade da criança e varia de 30 a 120 dias. Esse direito é garantido mesmo que a mãe biológica já tenha recebido salário maternidade. Mais informações sobre salário-maternidade

Ficha Limpa já ameaça 1.614 candidatos no País

A Lei da Ficha Limpa tem multiplicado pedidos para exclusão de políticos com folha corrida das eleições deste ano. Até ontem, 1.614 contestações de candidaturas foram protocoladas em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 15 Estados. Veja aqui os dados

Ipea apresenta análise da pobreza e da miséria por UF e região

Ontem (13) o estudo foi lançado no no Rio de Janeiro, e traz evolução do índice de desigualdade de renda.
O estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indica que Santa Catarina e Paraná deverão ser os primeiros Estados do país a erradicar totalmente a miséria, atingindo a marca em 2012.
A realidade recente vivenciada pelo País, de crescimento econômico aliado a avanço social, vem reduzindo as taxas nacionais de pobreza absoluta e miséria. A tendência, no entanto, se apresenta de forma distinta nas diferentes regiões e unidades da federação.
Os dados primários utilizados no estudo são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE e são apresentados por região e por estados.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 58
Veja os gráficos da apresentação do Comunicado do Ipea nº 58