Fonte: Folha Online
10 setembro, 2009
Comitê de Mobilização e Ação Contra a Gripe Suína
Amanhã (11) haverá reunião do Comitê de Mobilização e Ação Contra a Gripe A do municipio de Maringá, às 14 horas, no auditório da Secretaria de Saúde, na avenida Prudente de Moraes, 885.
Estatuto da Igualdade Racial
Por unanimidade, comissão especial instalada na Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto (PL 6.264 de 2005), que é do senador Paulo Paim (PT-RS), volta para o Senado para nova apreciação.
O texto aprovado na Câmara é o substitutivo do deputado Antônio Roberto (PV-MG), relator do projeto, e desde o dia 13 de maio deste ano aguardava conclusão de votação.
Câmara aprova aumento de vereadores
Na noite desta quarta feira, a Câmara aprovou a PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791, ou seja, 8.043 vagas. Foram 370 votos a favor, 32 contra e duas abstenções. O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno.
Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Câmara aprova reajuste de 8,88%
Ainda tem quem acha pouco...
Na noite desta quarta feira, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei, um do Supremo Tribunal Federal (STF) e outro do Ministério Público da União, que reajustam os subsídios dos integrantes das duas instituições em 8,88% . Os deputados aprovaram reajustes escalonados de 5% a partir de 1º de setembro deste ano e de 3,88% a partir de 1º de fevereiro de 2010, o que dá um reajuste acumulado de 8,88%.
Com os reajustes aprovados, os ministros do STF e o procurador-geral da República vão ter seus subsídios de R$ 24.500 elevados para R$ 25.725 a partir de 1º de setembro deste ano. Esses vencimentos serão aumentados para R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro do ano que vem.
Esses dois projetos dependem ainda de aprovação do Senado e da sanção presidencial.
Esses dois projetos dependem ainda de aprovação do Senado e da sanção presidencial.
O reajuste nos percentuais de 5 % e 3,88% valem para todos os magistrados do Poder Judiciário e também para os integrantes do Ministério Público da União, nas mesmas datas de 1º de setembro deste ano e 1º de fevereiro do ano que vem.
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