O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou neste
domingo que vai assinar um novo decreto que proíbe empresas de demitir seus
funcionários até dezembro de 2020 em meio à pandemia do novo coronavírus. Leiam a matéria Aqui.
23 março, 2020
Maduro anuncia medidas para proteger o trabalho de venezuelanos durante pandemia
O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro anunciou no
domingo (22), uma série de medidas de proteção social. Entre as decisões, está
que o Estado assumirá o pagamento dos salários dos trabalhadores de pequenas e
médias empresas do setor privado pelos próximos seis meses. Para ter direito ao
salário, os trabalhadores deverão preencher um formulário na plataforma Pátria
- mesmo mecanismo de coleta de dados sobre a covid-19 e de pagamento de bônus
sociais.
De acordo com dados do Ministério do Poder Popular para o
Processo Social do Trabalho, 7,8 milhões de venezuelanos e venezuelanas estão
empregados no sistema formal, tanto em empresas públicas, como privadas, o que
representava 60,3% da população economicamente ativa do país em abril de 2016.
Aos trabalhadores informais, que representam quase 40% dos
empregados no país, o chefe de Estado afirmou que anunciará novos bônus
especiais. Até o momento,..Continue lendo clicando Aqui.
Bolsonaro autoriza suspensão de trabalho e salário por quatro meses
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a
suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, por meio de uma medida
provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).
A MP, que valerá durante o período de calamidade pública em
decorrência da pandemia do novo coronavírus, tem validade de 60 dias e deve ser
aprovada pelo Congresso Nacional dentro desse prazo. Caso isso não ocorra, a MP
caduca.
Nesse período, de acordo com a MP, o funcionário deixa de
trabalhar, e o empregador de pagar o salário. A empresa, no entanto, é obrigada
a manter o pagamento de benefícios, como plano de saúde, e a oferecer cursos de
qualificação online.
Ainda pode, em caráter não obrigatório,continue
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