23 março, 2020

Coronavírus: Venezuela quer proibir empresas de demitir funcionários


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou neste domingo que vai assinar um novo decreto que proíbe empresas de demitir seus funcionários até dezembro de 2020 em meio à pandemia do novo coronavírus. Leiam a matéria Aqui.

Maduro anuncia medidas para proteger o trabalho de venezuelanos durante pandemia


O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro anunciou no domingo (22), uma série de medidas de proteção social. Entre as decisões, está que o Estado assumirá o pagamento dos salários dos trabalhadores de pequenas e médias empresas do setor privado pelos próximos seis meses. Para ter direito ao salário, os trabalhadores deverão preencher um formulário na plataforma Pátria - mesmo mecanismo de coleta de dados sobre a covid-19 e de pagamento de bônus sociais.

De acordo com dados do Ministério do Poder Popular para o Processo Social do Trabalho, 7,8 milhões de venezuelanos e venezuelanas estão empregados no sistema formal, tanto em empresas públicas, como privadas, o que representava 60,3% da população economicamente ativa do país em abril de 2016.

Aos trabalhadores informais, que representam quase 40% dos empregados no país, o chefe de Estado afirmou que anunciará novos bônus especiais. Até o momento,..Continue lendo clicando Aqui.

Bolsonaro autoriza suspensão de trabalho e salário por quatro meses


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, por meio de uma medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).

A MP, que valerá durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, tem validade de 60 dias e deve ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro desse prazo. Caso isso não ocorra, a MP caduca.

Nesse período, de acordo com a MP, o funcionário deixa de trabalhar, e o empregador de pagar o salário. A empresa, no entanto, é obrigada a manter o pagamento de benefícios, como plano de saúde, e a oferecer cursos de qualificação online.

Ainda pode, em caráter não obrigatório,continue lendo...Clique Aqui