02 abril, 2009

Arquidiocese de Maringá - Ordenação Presbiteral do Diácono Sandro Ferreira

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Uma lição de vida - Irineu Regiani

Irineu Regiani, deixou um exemplo de vida
Era agente de pastoral da paróquia Santa Terezinha, portador de deficiência física, se superou. Escreveu um livro e tornou-se vereador em Sarandi-Pr.
Merece ser lembrado sim porque era um homem extraordinário.
Pe João Caruana com carinho escreve sobre ele, leia aqui
Assista também o vídeo Uma lição de vida

Rotary Club de Maringá promove Risoto Solidário em prol do Lar Escola da Criança

RISOTO SOLIDÁRIO
O Rotary Club Maringá, Novo Centro, promove hoje (quinta-feira, 02), um delicioso risoto, a renda deste evento será revertida ao Lar Escola da Criança de Maringá.
O Risoto será servido no Country Club de Maringá, a partir das 19h30, e na seqüência será realizado um bingo. O Valor do ingresso é R$ 15,00 e dá direito ao risoto e a rodada principal do bingo.

Retrocesso Ecologico e Inconstiucionalidades: Codigo Ambiental Catarinense

Prezados Colegas,

Nesta 3 feira foi aprovado pelo Legislador de Santa Catarina o Codigo Ambiental Catarinese, que afronta o Código Florestal, norma geral, em vários dispostivos, bem como causa uma confusão jurídica no que tange a Lei de Crimes Ambientais.
Um exemplo é caso da mata ciliar, que exerce função ecológica, sendo considerado pela norma geral da união como área de perservação permanente, na conformidade com o Codigo Florestal . Como sabe-se a mata ciliar proteje a qualidade de água dos rios e funciona como um filtro protetivo ecológico. O Codigo Ambiental aprovado reduz área de proteção de 30 metros(Codigo Florestal) para 5 metros e 10 metros. Com esta alteração o próprietário que infringe o Código Florestal poderá estar comentendo um crime ambiental, tipificado no artigo 38 da Lei de Crimes Ambientais. A confusão jurídica e insegurança jurídica trazidas pelo Código Aprovado deixa o cidadão sem saber como agir. Sabe-se que a juridicamente a norma geral tem prevalência, trazendo reflexos e inconstitucionalidades.
Infelizmente, as últimas cheias no Estado evidenciaram, que ás áreas de preservação permanente estão sendo tomadas e houve uma revolta da natureza. Relevante relembrar que degradação de áreas protetivas causam efeitos diretos e indiretos na função ecológica, acentuado a devastação. Trata-se de flagrante Retrocesso Ecológico e juntamente depois de presenciar no útimo meses o efeito devastador das cheias no Estado.
Um segundo exemplo é o licenciamento ambiental por decurso de prazo, violando flagrantemente a exigência constitucional de investigação do Risco Ambiental, bem como a necessidade de uma decisão cientificamente ancorada, necessária em qualquer projeto causador de pontencial dano ambiental e utilizador de recurso natural. Trata-se , desta forma, de mais um retrocesso ecológico e inconstitucionalidade.
O Governdor do Estado, Luis Henrique da Silveira, deveria vetar as disposições incosntitucionais e promotoras de retrocessos ecológicos. Será que fará isso? O MP Federal e Estadual já estão juntando fundamentação jurídica para ajuizar a ação direta de inconstitucionalidade.
Atenciosamente,
José Rubens Morato Leite

Curso de Ecumenismo

Tema: "Religiões Construtoras da Justiça e da Paz"
Data: 28 de junho a 25 de julho de 2009
Custos e Bolsas - Estudo U$ 275,00 - Hospedagem e alimentação U$ 275,00
Local: cidade de São Paulo (no bairro Ipiranga)
O curso destina-se a lideranças religiosas atuantes nas comunidades, nos organismos ecumênicos, estudantes de teologia, pesquisadores das religiões, professores de ensino religioso, pessoas com abertura e sensibilidade ecumênica e dispostas ao diálogo inter-religioso. O curso é um espaço de formação ecumênica, de encontro e diálogo.
Para fazer a inscrições e obter informações como: assessores, conteúdo entre no site da CESEP http://www.cesep.org.br/

Justiça multa prefeito Silvio Barros da cidade de Maringá em R$ 300 mil por improbidade administrativa

A contratação irregular de um funcionário rendeu uma multa de R$ 300 mil ao prefeito de Maringá, Sílvio Barros (PP), condenado por ato de improbidade administrativa.
A decisão foi proferida dia 27 de março (publicada ontem) pelo juiz Alberto Marques dos Santos, da 4.ª Vara Cível de Maringá.
O juiz atendeu à ação civil pública protocolada em julho de 2007 pela Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Maringá.
Na ação, o promotor de justiça José Aparecido Cruz apontou irregularidade na contratação do servidor Paulo Teixeira de Arruda. Ele foi nomeado em cargo comissionado, para atuar em função de confiança no gabinete do prefeito, mas acabou destinado para prestar serviços na empresa Terminais Aéreos de Maringá SBMG, grupo de economia mista da própria prefeitura, que administra o Aeroporto de Maringá, cargo onde não são admitidos funcionários comissionados.

Fonte: Paraná Online

Crianças têm aulas dentro das celas de delegacia

Cerca de 40 crianças, em São Pedro do Iguaçu, na região Oeste do Paraná, têm aulas dentro das celas da delegacia do município. A situação precária de ensino já se estende há um ano, quando um vendaval destruiu a única escola da região.
O prédio da delegacia, que abriga a escola, apresenta um estado de conservação precário. A casa é de madeira e o forro ameaça desabar. As grades enferrujadas das celas fazem parte da decoração e deixam o clima pesado. As professora, na tentativa de fazer o lugar virar uma escola de verdade, utilizaram painéis coloridos nas paredes.
Em entrevista ao telejornal ParanáTV da RPCTV, a professora Tânia Colaço disse que os educadores tiveram que convencer os alunos a aprenderem. “As crianças tinham medo de estudar dentro da delegacia”, afirmou.
A sala de aula é pequena e não comporta todos os alunos. Não há cadeiras suficientes, nem espaço para brincar no recreio. O teto do pátio também ameaça cair.
No total, 350 alunos da cidade estão sem escola. Os mais velhos estudam em um salão comunitário e no salão da igreja. Enquanto os mais novos usam a delegacia.
A prefeitura informou que obras para construção de uma nova escola já estão licitadas, porém ainda falta uma autorização do governo do Estado para começar os trabalhos de construção.
Fonte: RPC

Senado aprova fim de prisão especial para pessoas com curso superior e políticos

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que acaba com a prisão especial para políticos inclusive vereadores, governadores, senadores, deputados e pessoas que prestam serviço ao poder público e os cidadãos que já exerceram efetivamente a função de jurado.
O benefício também foi derrubado para pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos, pais de santo ou com títulos recebidos pela prestação de serviços relevantes. As únicas exceções são o presidente da República, os integrantes do Ministério Público Federal e os juízes.
Segundo os senadores, essas categorias ficaram de fora porque não poderiam ser alvo da mudança por meio de uma lei ordinária. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que deve apresentar nos próximos dias uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que as exceções sejam excluídas.
De acordo com a proposta, a prisão especial poderá ser decretada, se um juiz entender que o preso corre risco de ter a integridade ferida.
"Agora, não há mais quase ninguém especial perante a Justiça. A prisão especial pode ser decretada para qualquer pessoa que tenha sua integridade ameaçada", disse Demóstenes.
O projeto atualiza o texto do Código Penal e do Decreto-Lei 3.698, de 1941, no que se refere à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória. Para os senadores, a novidade deve acabar com a sensação de impunidade, além de ser um importante avanço no Código de Processo Penal. Como a proposta foi modificada, volta para apreciação dos deputados na Câmara.
Fonte: Folha Online

UEM aceita pedidos de isenção da taxa do vestibular

Com o objetivo de ampliar o acesso aos seus cursos de graduação, dentro de uma política de expansão e inclusão a UEM esta oferecendo concessão da isenção da taxa de inscrição do concurso vestibular, oferecida aos candidatos de família de baixa renda. Para o próximo concurso vestibular, os pedidos de isenção devem ser feitos amanhã e sexta-feira, dias 2 e 3. Outras informações