08 julho, 2014

Movimentos sociais saem às ruas em luta pelo Plebiscito Constituinte

Nesta segunda-feira (7), diversos movimentos sociais realizaram atos e intervenções artísticas pelo país no Dia Nacional de Luta pela Constituinte. Entre eles, o MST, Levante Popular da Juventude, a Consulta Popular, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM). 

As ações, que aconteceram em 14 estados, tiveram como objetivo chamar a atenção da sociedade para o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, cujas coletas de votos acontecem daqui a dois meses, entre os dias 1 a 7 de setembro.

Panfletagens, colagem de cartazes, pinturas, baterias de rua, aulas públicas e pequenas ocupações culturais foram algumas das formas usadas pelas organizações para debater o tema com a sociedade.

“Com pinturas em murais, colagem de cartazes e agitação com bandeiras e baterias buscamos conscientizar a população sobre a importância da revisão dos atuais processos dentro do poder”, disse Laryssa Sampaio, do Levante Popular da Juventude. 

Desde agosto de 2013, mais de 250 organizações, movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos constroem a ferramenta do Plebiscito Popular para promover mudanças no sistema político brasileiro. Atualmente, já foram criados mais de 600 comitês populares em todo o país.

Jaime Amorim, da coordenação nacional do MST, acredita “o nosso sistema representativo está falido. Uma reforma política é necessária para que a sociedade civil tenha cada vez mais espaço nas decisões tomadas pelos nossos poderes”. 

A votação, prevista para acontecer na semana da pátria e que pretende coletar 10 milhões de votos em todo o Brasil, trará apenas uma única pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

Para Diva Braga, da Consulta Popular, a luta pelo plebiscito é o há de mais relevante em termos constituintes desde As Diretas Já! “Essa é a nossa prioridade de lutas atualmente, pois congrega a participação da sociedade civil nas mudanças estruturais do país”, coloca.

As ações aconteceram em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Brasília, Bahia, Ceará, Paraná, Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Fonte: Maura Silva - Brasil de Fato

Mapa da Violência 2014: Jovem, homem, negro é o perfil dos que mais morrem de forma violenta no país

Em média, 100 a cada 100 mil jovens com idade entre 19 e 26 anos morreram de forma violenta no Brasil em 2012, mostra o Mapa da Violência 2014, que considera morte violenta a resultante de homicídios, suicídios ou acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas viasterrestres de circulação).

A reportagem é de Helena Martins, publicada pela Agência Brasil, 03-07-2014.

O estudo mostra que, nos anos 1980, a taxa de mortalidade juvenil era 146 mortes por 100 mil jovens, e passou para 149, em 2012. Se a média geral não mudou significativamente com o passar do tempo e o aumento populacional, a causa, sim. Naquela década, as causas externas, que independem do organismo, eram responsáveis pela metade do total de mortes dos jovens.

Já em 2012, dos 77.805 óbitos juvenis registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, 55.291 tiveram sua origem nas causas externas. Mais de 71% do total. Os homicídios e os acidentes de transporte são os dois principais responsáveis por essas mortes, segundo o relatório.

A diferença também é diagnosticada quando comparados homens e mulheres. Entre 1980 e 2012, no total das mulheres, as taxas passam de 2,3 para 4,8 homicídios por 100 mil. Um crescimento de 111%. Entre os homens, a taxa passa de 21,2 para 54,3. Um aumento de 156%.

No caso dos suicídios, a pesquisa revela mortalidade três a quatro vezes maior no caso dos homens, no Brasil. Entre as décadas citadas, as taxas masculinas cresceram 84,9%. Já as femininas, 15,8%.

Uma terceira variável chama a atenção na pesquisa: a vitimização dos negros é bem maior que a de brancos. Morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil, em 2012. Considerando a década entre 2002 e 2012, a vitimização negra, isso é, a comparação da taxa de morte desse segmento com a da população branca, mais que duplicou.

Segundo o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências, o recorte racial ajuda a explicar o fato de não ter se verificado na pesquisa grandes mudanças nas taxas globais de homicídios, embora o número registrado a cada ano tenha aumentado. Os brancos têm morrido menos. Os negros, mais. Entre 2002 e 2012, por exemplo, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% e o dos jovens negros aumentou 32,4%.

De acordo com Jacobo, essa seletividade foi construída por diversos mecanismos, entre os quais o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à violência em áreas onde havia mais população branca do que negra, bem como o acesso, por parte dos brancos, à segurança privada. Assim, os negros são excluídos duplamente – pelo Estado e por causa do poder aquisitivo. “Isso faz com que seja mais difícil a morte de um branco do que a de um negro”, destaca o sociólogo.

Ele alerta que essa situação não pode ser encarada com naturalidade pela população brasileira. “Não pode haver a culpabilização da vítima”, diz Jacobo, para quem o preconceito acaba justificando a violência contra setores vulneráveis. O sociólogo, que em 2013 recebeu o Prêmio Nacional de Segurança Pública e Direitos Humanos da Presidência da República, defende o estabelecimento de políticas de proteção específicas, que respeitem os direitos dos diferentes grupos e busquem garantir a vida da população.

Fonte: Agência Brasil

A agricultura familiar brasileira no contexto mundial

"De forma geral os agricultores familiares, mesmo ocupando pequenas áreas de terra, são os principais fornecedores de alimentos básicos no Brasil e aqueles que mais geram empregos no campo",

Confira o artigo de Antônio Luiz Oliveira Heberlê, jornalista e pesquisador em comunicação, lotado no Departamento de Transferência de Tecnologia da Embrapa (DTT), em artigo publicado pela Embrapa, 07-07-2014.

Não há uma definição universal sobre agricultura familiar, embora algumas sejam mais amplamente aceitas. Em muitos casos, como o brasileiro, há uma associação entre o espaço explorado pelos pequenos produtores, que considera o espaço da família, com referencial básico de Unidades Produtivas (quatro módulos fiscais). Mas isso é muito diferente da definição utilizada nos Estados Unidos, por exemplo, onde são incluidas fazendas de todos os tamanhos, desde aquelas com baixos níveis de renda ou produção até propriedades que são multimilionárias, mas todas conduzidas pelas famílias, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura -FAO (Lowder, S.K., Skoet, J. and Singh, S. 2014). As chamadas chamadas small family farms representam 21% da produção agrícola norte-americana (Hoppe & MacDonald, 2013).

Pode-se dizer, portanto, que a interpretação utilizada em cada pais não tem ajudado a compreender o universo da agricultura familiar. Este é um dos desafios, especialmente neste ano dedicado ao tema pela FAO. Como desdobramento dessa dificuldade de precisão que vai além do conceitual é igualmente complexo se chegar a um consenso sobre as estatísticas da agricultura familiar. A literatura econômica agrícola oferece várias estimativas sobre o número de pequenas propriedades e mostra, da mesma maneira, o desequilíbrio entre a agricultura de base familiar e as de outros modelos de exploração da terra enquanto fonte de renda.

Dados das rodadas do Censo Mundial da Agricultura mostram a existência de cerca de 570 milhões de unidades produtivas dedicadas a agropecuária, em todo o mundo. Demonstram, ainda, que mais de 500 milhões podem ser consideradas típicas do modelo de base familiar. A maioria das unidades agrícolas mundiais são muito pequenas e a produção que realizam não é expressiva em volume, mas de alta relevância social e cultural, de acordo com os estudos.

Os dados dos censos agrícolas nos ajudam a compreender que a realidade brasileira não é diferente daquela observada na maior parte dos países do mundo situados no mesmo compasso de desenvolvimento. Dados do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) de 1996 mostravam que em universo de 5.175.489, as propriedades típicas de agricultura familiar somavam 4.367.902, enquanto a não familiar chegava ao total de 807.587. Registra-se, portanto, uma profunda desigualdade pois apesar de a agricultura familiar ter 84,4% do total de estabelecimentos, ocupa apenas 24,3% da área das propriedades agropecuárias do país (ou 80,25 milhões de hectares). É interessante observar que, mesmo ocupando apenas ¼ da área ocupada para produção agrícola, a agricultura familiar emprega sete de cada 10 pessoas ocupadas no campo.

A realidade brasileira não é muito diferente do restante do mundo. Dados da FAO mostram que em 111 países 72% das propriedades têm menos de um hectare; 12% tem entre 1 a 2 hectares e 10% 3 entre 2 e 5 hectares. As propriedades com mais de cinco hectares representam apenas 6%. Ou seja, existem mais de 410 milhões de propridades com menos de 1 hectares e mais de 475 milhões com menos de 2 hectares.

O grande número de pequenos, como se observou, não ocupa a parte mais expressiva das terras agricultáveis, pois há amplo uso de áreas extensivas pelos médios e grandes negócios agrícolas. Embora todas as observações mostrem que a agricultura familiar vive esta contradição, a atividade é por todos considerada expressiva em termos de produção de alimentos estratégicos para as populações. Essa realidade aparece ainda mais forte nos países mais pobres ou em desenvolvimento, onde a agricultura de pequena escala é decisiva para a segurança alimentar, preserva os alimentos tradicionais, contribui para a proteção da agrobiodiversidade para o uso sustentável dos recursos naturais e fortalece a economia e cultura local (Lowder, S.K., Skoet, J. and Singh, S. 2014).

Bem típico é o caso brasileiro. No país, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 58% do leite, 59% da carne suína e 50% das aves produzidas no campo. De forma geral os agricultores familiares, mesmo ocupando pequenas áreas de terra, são os principais fornecedores de alimentos básicos no Brasil e aqueles que mais geram empregos no campo.

Referências

Lowder, S.K., Skoet, J. and Singh, S. What do we really know about the number and distribution of farms and family farms worldwide? Background paper for The State of Food and Agriculture 2014. ESA Working Paper No. 14-02. Rome: FAO, 2014.

Hoppe, R. & MacDonald, J. Updating the ERS Farm Typology. EIB-110. Washington D.C.: U.S. Department of Agriculture, Economic Research Service, 2013.

IBGE, 2006. Censo Agropecuário: Agricultura Familiar: Primeiros Resultados 2006. Rio de Janeiro:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, 2006.

Brasil dá adeus ao hexacampeonato

Alemanha venceu a partida por 7 a 1 e se garantiu para a final da Copa, que será disputada domingo, no Maracanã, no Rio de Janeiro, contra o vencedor do duelo de amanhã (9) entre Argentina e Holanda, em São Paulo.