Clique aqui para assistir ao filme da
campanha “Cada vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o
Brasil também é feito por mulheres”
Construção civil, ciências,
pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres
estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e
competitivo. Esse é o conceito da campanha da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que começa a ser veiculada,
neste domingo (03/03), em tevês, rádios, internet, revistas, outdoors,
busdoors, entre outras mídias. O slogan é “Cada vez mais as mulheres conquistam
seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres”.
Inaugurando o Março Mulher, a iniciativa retrata as principais conquistas na
vida das brasileiras nos últimos dez anos, quando a igualdade de gênero foi
incorporada nas políticas públicas a partir da criação da SPM. Para a ministra
Eleonora Menicucci, são o trabalho e a determinação de negras, indígenas,
brancas, jovens, idosas e mulheres com deficiência que tornam, todos os dias, o
país mais desenvolvido.
“As mulheres estão
transformando o mundo. Há dez anos, o governo federal percebeu que o país teria
melhores condições para se desenvolver, se as pessoas fossem incluídas como
cidadãs. Hoje, vemos os resultados positivos das políticas públicas. O Brasil está
mais forte porque investiu na redução das desigualdades sociais, econômicas, de
gênero e de raça – e isso abriu novas oportunidades para as mulheres”, explica
a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.
Brasileiras
em números -
As mulheres representam 51,5% da população. São chefes de família de 24,099
milhões de famílias, das 64,358 milhões que vivem em domicílio particular. Em
média, dedicam 7,5 anos aos estudos, contra 7,1 anos dos homens. A média de
vida das mulheres é 77,7 anos em contrapartida à dos homens, que é de
70,6.
Segundo a Pnad 2011, o trabalho
doméstico deixou de ser a atividade que mais emprega mulheres: em 2009, 17,1%
das mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domésticas. Em 2011, esse
percentual diminuiu para 15,6%. A atividade que mais emprega mulheres é o
comércio, sendo responsável pelo emprego de 17,6% delas e, em segundo
lugar, estão as atividades de educação, saúde e serviços sociais com
16,8%.
Políticas
públicas - A
partir do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, 80 empresas passaram a
incorporar práticas de igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e
mulheres.
As trabalhadoras domésticas
conquistaram direitos como as férias de 30 dias e a estabilidade durante o
período de gravidez. Também foi estimulada a formalização dos empregos
por meio da Lei 11.324/2006.
As brasileiras representam mais
de 50% daqueles que se beneficiaram do Programa Nacional de Qualificação e
avançam em áreas antes restritas aos homens, como a construção civil. Mais
mulheres têm buscado implantar e gerir seus próprios negócios, e o Programa
Trabalho e Empreendedorismo da Mulher (parceria com o SEBRAE) é uma ferramenta
importante para isso. Entre 2003 e 2008, foram emprestados R$ 247 milhões a
mulheres por meio de cerca de 35 mil contratos no Programa Nacional de
Agricultura Familiar. A partir da obrigatoriedade da titulação conjunta da
terra na reforma agrária, o índice de mulheres titulares de lotes de terra
avançou de 24% para 55%.
Por meio do Expresso Cidadã
(documentação da trabalhadora rural), foram emitidos mais de um milhão de
documentos e 450 mil mulheres foram beneficiadas. Os direitos sexuais e
reprodutivos também foram contemplados com a implementação do Plano Nacional de
Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DSTs.
Foi criado o Programa Mulher e
Ciência, no âmbito do qual acontecem ações como Gênero e Diversidade na Escola
e o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Em 2010, tivemos 2.050 cursistas
do Gênero e Diversidade na Escola - GDE e 5.545 cursistas do Gestão de
Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPP GeR, totalizando 15.595 profissionais
formados. Em 2009, foram 13.340 profissionais de educação da rede pública nas
temáticas de gênero, relações étnicorraciais e orientação sexual.
A ampliação da participação das
mulheres na política foi garantida na minirreforma eleitoral com a inclusão da
obrigatoriedade de preenchimento de 30% das vagas nos partidos ou coligações
para candidaturas femininas, no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário
destinado à capacitação de mulheres para a política bem como 10% do tempo de
propaganda eleitoral destinado às mulheres.
Violência
de gênero - O
Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher conta
com a adesão de 26 estados e o Distrito Federal. Sendo que o Distrito Federal,
Paraíba, Amazonas e Espírito Santos já repactuaram. Atualmente, está em
articulação a repactuação de todos os outros estados. Um dos seus objetivos é a
implementação da Lei Maria da Penha e a ampliação da rede de atendimento à mulher.
A implementação da Lei Maria da
Penha, em vigor desde agosto de 2006, é uma resposta do Estado brasileiro à
violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher. Com ela, há mais punição
para os agressores e mais proteção para as mulheres.
A rede de atendimento às
mulheres em situação de violência está em constante ampliação. Hoje são 220
Centros Especializados de Atendimento a Mulher; 72 Casas Abrigo; 92
Juizados/Varas Especializadas de Violência Doméstica; 29 Núcleos Especializados
do Ministério Público; 59 Núcleos Especializados da Defensoria Pública; e 501
Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos.
A Central de Atendimento à
Mulher – Ligue 180 orienta, acolhe e encaminha para os serviços da rede
especializada, mulheres vítima de violência, além de receber denúncias. Só no
período de janeiro a junho de 2012, foram registrados 388.953 atendimentos – em
comparação com os seis primeiros meses de 2011, verifica-se um aumento de mais
de 13% no total de registros. Do total das ligações do primeiro semestre de
2012, 47.555 registros foram feitos com relatos de violência. Entre os relatos
dos primeiros meses de 2012, em 70,19% dos casos da violência doméstica contra
a mulher, o agressor é o companheiro ou cônjuge da vítima. Acrescentando os demais
vínculos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), esse dado sobe para
89,17% dos casos de violência contra a mulher.
Fonte: http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/03/03-03-2013-campanha-da-spm-valoriza-conquistas-das-mulheres-para-o-desenvolvimento-do-brasil
