Na conferência da ONU sobre mudanças climáticas que deve ter a maior participação dos povos originários da história, a COP30, o governo resolveu anunciar avanços nas demarcações de 38 Terras Indígenas (TIs). O evento internacional começou no dia 10/11 e vai até sexta (21/11), em Belém (PA).
O conjunto de medidas relacionadas aos territórios indígenas soma quase 7 milhões de hectares, extensão maior que a do estado da Paraíba, beneficiando mais de 40 grupos espalhados por todas as regiões do país.
Ao todo, quatro TIs foram homologadas; outras dez foram declaradas pelo Ministério da Justiça; seis áreas tiveram seus limites identificados; e sete tiveram grupos técnicos de identificação criados (saiba como é o processo de demarcação). Foram instituídas ainda dez Reservas Indígenas (RIs) e divulgada a renovação da portaria de restrição de uso e ingresso de uma área de povos isolados, procedimentos um pouco diferentes dos mais usuais (veja a lista mais abaixo).
Desde o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência (2007-2010), não se alcançava um patamar de demarcações parecido. O ritmo caiu muito nos últimos 20 anos, desabando no governo de Michel Temer, até os procedimentos serem suspensos definitivamente na gestão de Jair Bolsonaro. Eles foram retomados lentamente neste terceiro mandato de Lula (veja tabela).
As medidas podem ser consideradas históricas também por serem tomadas na primeira conferência internacional do clima realizada na Amazônia, com expressiva participação dos povos originários; e em razão dos seguidos ataques aos seus direitos sobretudo no Congresso e das violências cometidas em seus territórios nos últimos anos – a exemplo do assassinato do líder indígena Vicente Vilhalva, no Mato Grosso do Sul, no último fim de semana.
A importância dos anúncios foi reforçada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em cerimônia realizada nesta terça (18/11), no Pavilhão Brasil, da Zona Verde da COP30. “Nós vamos terminar a COP30 [...] com esse reconhecimento da demarcação das Terras Indígenas como a medida mais eficaz para enfrentar a crise climática”, defendeu.
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