O Brasil viveu quase todo o século XX sob a sombra da intervenção militar, ora como sustentação de governos civis, ora como poder direto. O golpe de 1964 e a ditadura que se seguiu deixaram marcas profundas na política, na sociedade e na memória coletiva do país.
O dia 11 de setembro de 2025, não deixemos que seja esquecido, a #Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) #condenou o ex-presidente #Jair Bolsonaro e sete aliados, uma condenação com peso simbólico e consequências políticas, uma decisão histórica num país com largo histórico de golpes e tentativas de golpes lideradas por militares, sempre impunes.
Os #sete aliados condenados junto com Jair Bolsonaro pelo STF, no caso da trama golpista, segundo as informações da Agência Brasil:
- Walter Braga Netto — general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022
- Almir Garnier — ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres — ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno — ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira — ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator
- Alexandre Ramagem — ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
$Bolsonaro e os sete aliados foram condenados pelos crimes de:
- tentativa de golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado
Aqui estão as penas de prisão que caberam a Jair Bolsonaro e aos outros sete condenados pelo STF na trama golpista:
- Jair Bolsonaro 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado;
- Walter Braga Netto 26 anos e 6 meses;
- Almir Garnier 24 anos;
- Anderson Torres 24 anos;
- Augusto Heleno 21 anos (e 6-meses) ou cerca de 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira19 anos;
- Alexandre Ramagem 16 anos, 1 mês e 15 dias;
- Mauro Cid 2 anos em regime aberto.
Segue as Multas / Dias-Multa, fonte Correio Brasiliense:
- Jair Bolsonaro: 124 dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a 2 salários mínimos.
- Walter Braga Netto: 100 dias-multa, cada dia equivalendo a um salário mínimo.
- Almir Garnier: 100 dias-multa, cada dia equivalente a um salário mínimo.
- Anderson Torres: 100 dias-multa, com valor de um salário mínimo por dia.
- Augusto Heleno: 84 dias-multa, salário mínimo por dia.
- Paulo Sérgio Nogueira: 84 dias-multa, salário mínimo por dia.
- Alexandre Ramagem: 50 dias-multa, salário mínimo por dia.
- Mauro Cid: não consta multa. Ele teve pena reduzida pelo acordo de colaboração.
Outras sanções além da multa e prisão:
Perda de mandato:
Alexandre Ramagem, que era deputado federal, terá o mandato cassado.
Inelegibilidade:
Todos os condenados ficam inelegíveis por 8 anos após o cumprimento da pena.
Perda de patente militar:
Alguns réus que tinham patente (sobretudo militares ou reservistas) perderão suas patentes. Exemplo: Braga Netto e Bolsonaro (que era capitão da reserva) perderão suas patentes militares.
Multa coletiva / indenização por danos aos prédios públicos (Três Poderes):
Foi determinada uma multa/indenização solidária de R$ 30 milhões pelos danos causados nos edifícios do Supremo, Palácio do Planalto, Congresso e Câmara dos Deputados. Essa penalidade é compartilhada entre os condenados. (Fonte Terra)
A Ministra Cármen Lúcia em uma alusão ao histórico de golpes de Estado pelo qual o Brasil passou desde que virou uma República, em 1889 disse "O que há de inédito, talvez, nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase o encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro".
O Brasil mostrou que o sistema judicial pode ir até o fim contra quem atentar contra a democracia. O julgamento envia um recado não só para os EUA, mas para outros países: líderes que tentem minar eleições ou promover golpes podem ser responsabilizados.
*Quem “esperançar”, transforma*.
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Eu, Lucimar Moreira Bueno (Lúcia)
