A Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Primeira Turma do STF, rejeitou por unanimidade (4 × 0) os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro.
A decisão mantém a condenação de Bolsonaro – de 27 anos e 3 meses de prisão – por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e demais delitos imputados no processo.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, em que os ministros apenas votam por escrito. Sobre a prisão de Bolsonaro, ainda não há data para que isso ocorra, pois a defesa ainda pode tentar recorrer novamente.

