16 dezembro, 2013

Nota pública contra o genocídio dos 5 mil Guarani Ñandeva de Yvy Kat

A Justiça Federal concedeu mais uma reintegração de posse contra os Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, localizado entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Brasil com o Paraguai. No total, quatro decisões contrárias à permanência dos indígenas na área, declarada em 2005 como terra indígena, onde incidem 14 propriedades rurais. O Tribunal Regional Federal a 3a. Região (TRF-3) recusou os agravos que pediam a suspensão das ações de despejo. Segundo informações da Polícia Federal, a reintegração poderá acontecer na próxima quarta-feira, dia 18. Indígenas afirmam que resistirão com a própria vida à ação policial.

Nota pública contra o genocídio dos 5 mil Guarani Ñandeva de Yvy Kat

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público alertar a sociedade brasileira sobre o risco de genocídio iminente da comunidade Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, nos municípios de Iguatemi e Japorã, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Em cumprimento a quatro decisões judiciais de reintegração de posse contra os indígenas,  agentes da Polícia Federal afirmaram, em reunião com entidades defensoras dos direitos humanos, que realizarão o despejo da comunidade no próximo dia 18 de dezembro.

Em carta à sociedade brasileira, os indígenas de Yvy Katu, por sua vez, reafirmaram que não deixarão a terra reconquistada, e resistirão até a morte para defendê-la.

Convocamos toda a população a se engajar na defesa da vida de mais de 5 mil indígenas Guarani que lutam pela demaração de seu território tradicional, de onde foram expulsos pelo agronegócio e pelo estado brasileiro.

Exigimos que o governo federal se posicione radicalmente em favor da comunidade e finalize o processo de demarcação da terra indígena Yvy Katu, que há 10 anos espera pela uma assinatura do decreto de homologação da terra pela Presidência da República, etapa final da demarcação da área.

Pedimos, também, a celeridade e sensibilidade do presidente do Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF-3), Newton De Lucca, para que julgue favoravelmente a suspensão das reintegrações de posse contra a comunidade indígena.

Os indígenas tem anunciado publicamente que não irão sair, e irão resistir até a morte em seu território. O governo federal deve concluir imediatamente o processo de demarcação da terra indígena Yvy Katu para evitar uma chacina, ou todo o derramamento de sangue será de responsabilidade da Presidência da República e do Ministério da Justiça.

Num contexto de ofensiva do setor agropecuário no Mato Grosso do Sul e no Brasil, expressos recentemente em ataques e ameaças de morte contra lideranças indígenas; no Leilão da Resistência - convocados por entidades do agronegócio do estado para financiar segurança privada contra indígenas -; e na instalação da Comissão Especial da PEC 215 na Câmara dos Deputados, somente uma tomada radical de posição do governo federal favorável à comunidade indígena evitaria o que poderá ser um dos maiores massacres da história contemporânea deste país.

Yvy Katu é a primeira terra na lista de territórios prioritários estabelecida pelos indígenas e governo federal após a morte do Oziel Terena. Não é possível que o primeiro passo para a solução do problema seja a permissão do ministro da Justiça para que a Polícia Federal realize um genocídio em favor da elite agrária sul-mato-grossense.

13 de dezembro de 2013
Conselho Indigenista Missionário

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