31 dezembro, 2016
28 dezembro, 2016
Para refletir!
“Para crer, é necessário saber ver com os olhos da fé; é este o caminho da esperança que cada um de nós deve percorrer. Quando a nossa única possibilidade é olhar para as estrelas, será a hora de confiar em Deus. Não há nada mais bonito do que isso”.
Papa Francisco
27 dezembro, 2016
Os mártires de hoje!
“Quantos nossos irmãos e irmãs na fé sofrem abusos, violências e são odiados por causa de Jesus! Hoje queremos pensar neles e estar perto deles com o nosso afeto, a nossa oração e também com as nossas lágrimas. Digo a vocês uma coisa: os mártires de hoje são mais numerosos em relação aos mártires dos primeiros séculos”.
Papa Francisco
24 dezembro, 2016
As Amigas e Amigos visitantes do blog
Natal
Jesus vem com uma mensagem especial para cada um de nós...
E que mensagem é essa?
Só vamos descobrir se parar um pouco, silenciar a mente e refletir:
Jesus, o que Tu queres me dizer hoje?
Se estiver difícil escutar a mensagem de Jesus, procure alguém em quem confie e que possa ajudar a ouvir a mensagem.
Natal é um dia propício para isso.
Não podemos abater pelas ausências,
mas deixemos-nos contagiar pela enorme alegria:
Jesus nascendo em nosso coração.
Um alegre e abençoado Natal!
23 dezembro, 2016
Natal e as Crianças
O Natal é a festa de todas as crianças do mundo; de todas, sem
diferença alguma, de raça, de nacionalidade, de língua, ou de origem. Cristo
nasceu em Belém para todas elas. Representa-as a todas. O seu primeiro dia
sobre esta terra fala-nos de todas e de cada uma delas: é a primeira mensagem
do Menino nascido de uma Mulher pobre; daquela Mãe que, após o nascimento, O
envolveu em faixas e deitou numa manjedoura, porque não havia lugar para eles
na hospedaria (Lc. 2, 7).
Para refletir!
“Num mundo dilacerado pela lógica do lucro que produz novas pobrezas e gera a cultura do descarte, não desisto de invocar a graça de uma Igreja pobre e para os pobres”.
Papa Francisco
21 dezembro, 2016
Jesus, grande alegria
Jesus, grande alegria
“O nascimento de Jesus é anunciado como uma ‘grande alegria’, causada pela descoberta de que Deus nos ama e através do nascimento de Jesus se aproximou de nós para nos salvar. Somos amados por Deus. Que coisa maravilhosa! Quando estamos tristes, quando parece que tudo dá errado, quando um amigo ou uma amiga nos desilude, ou quando nos desiludimos a nós mesmos, pensemos: ‘Deus me ama’, ‘Deus não me abandona’. O nosso Pai é sempre fiel e sempre nos quer bem, acompanha os nossos passos e vem ao nosso encontro quando nos distanciamos. Por isso, no coração do cristão existe sempre alegria.”
Papa Francisco
“O nascimento de Jesus é anunciado como uma ‘grande alegria’, causada pela descoberta de que Deus nos ama e através do nascimento de Jesus se aproximou de nós para nos salvar. Somos amados por Deus. Que coisa maravilhosa! Quando estamos tristes, quando parece que tudo dá errado, quando um amigo ou uma amiga nos desilude, ou quando nos desiludimos a nós mesmos, pensemos: ‘Deus me ama’, ‘Deus não me abandona’. O nosso Pai é sempre fiel e sempre nos quer bem, acompanha os nossos passos e vem ao nosso encontro quando nos distanciamos. Por isso, no coração do cristão existe sempre alegria.”
Papa Francisco
As cidades do futuro devem ser éticas e participativas
As cidades brasileiras hoje não carecem de leis e nem de
planos, mas de atitudes concretas para mudar a realidade.
Novos sistemas de
governança, mobilidade urbana e reestruturação do sistema de habitação foram os
temas principais durante o diálogo “O Futuro das Cidades”,
organizado pelo Instituto Envolverde em parceria com a Unibes Cultural,
e apoio do ICLEI- Governos Locais
pela Sustentabilidade e da Brasil Kirin.
A
reportagem é de Katherine
Rivas, publicada por Envolverde
O Encontro aconteceu
nesta quarta-feira (14) e contou com a participação de três especialistas: a
arquiteta e urbanista Ermínia Maricato, o pesquisador do Núcleo de Estudos do
Futuro da PUC-SP Diego Conti e o Secretário-executivo do ICLEI Rodrigo Perpétuo
e foi mediado por Dal Marcondes, diretor do Instituto Envolverde e editor da
Ag~encia Envolverde.
O
“Futuro da Cidades” promoverá no decorrer de 2017 uma série de seis
diálogos para avaliar as tendências em sustentabilidade para as cidades do
mundo nos próximos anos, assim como propor estratégias de solução frente aos
dilemas da população.
As cidades
brasileiras hoje, segundo os especialistas, são manejadas pelo mercado
imobiliário, que se apropria de localizações privilegiadas. Apesar de seu forte
conhecimento e cultura, a sociedade ainda se mostra alienada de seus direitos e
tem profundo desinteresse pelas instituições e governos em trabalhar por
melhorias.
A urbanista
Ermínia Maricato afirmou que as cidades no Brasil hoje não carecem de leis nem
planos, mas de atitudes concretas para mudar a realidade. Segundo a
legislação do país toda metrópole deve ter um Plano Diretor Estratégico,
no entanto, os planos atuais não enxergam a real necessidade da população. “Os
sistemas judiciário e administrativo desconhecem a legislação urbanística do
município e a realidade das cidades. Em São Paulo é urgente impedir a ocupação
dos mananciais criando um projeto habitacional para os moradores destas
localidades”,comenta.
Na
capital paulista, a 40 km da Praça da Sé existe uma reserva natural ocupada de
forma ilegal pelas vítimas do sistema imobiliário, qualificado pela urbanista
como excludente. A ocupação dos mananciais hoje é lar de dois milhões de
pessoas e gerou nos últimos anos múltiplos problemas ambientais entre eles a
crise hídrica. Ermínia destaca também a disfuncionalidade da cidade, onde 70%
do emprego está no centro urbano fazendo com que as pessoas viajem por várias
horas para trabalhar, da mesma forma que existe uma distribuição segmentada da
população por gênero, classe social e etnia, excluindo alguns dos serviços
básicos e qualidade de vida.
Para Diego
Conti, pesquisador do Núcleo do Futuro, o problema principal do Brasil é a
dificuldade de conceber uma cidade igualitária onde diversas classes sociais
possam morar num mesmo prédio, por exemplo, mesmo que com estruturas e
apartamentos diferentes. Ele cita a cidade de Copenhagen, na Dinamarca,
pioneira neste formato. “Precisamos de lideranças políticas e empresariais para
transformar o mundo. Estamos em uma arritmia que precede ao infarto. Vamos
deixar o Brasil enfartar? ” questiona.
O modelo de
governo, segundo Conti, precisa ser participativo e aliado de forma
transparente aos moradores que conhecem a realidade dos seus bairros. Ele vê o
desenvolvimento sustentável nos próximos anos aliado a três frentes climáticas:
seca, aumento de chuvas e incremento da velocidade dos ventos.
O pesquisador
concorda com Maricato na ineficiência das cidades que mantem o trabalho longe
da moradia. O fato de uma pessoa precisar de seis horas para ir e voltar do
trabalho, mais as oito horas de jornada laboral diária, lembram Conti da era
industrial. Desde esta perspectiva ele acredita que nada mudou.
Já
Rodrigo Perpétuo do ICLEI avalia que mesmo com as transformações históricas a
sociedade hoje ainda é dominada por um pós-capitalismo industrial onde apesar
da preocupação com mudanças climáticas e protagonismo orgânico e econômico
ainda somos vítimas de machismo, homofobia, racismo e crueldade humana e
ambiental.
Utopia
de cidade
Os
especialistas acreditam que a cidade ideal de 2050 contará com governos
participativos e líderes verdadeiros sendo missão da sociedade identificar os
prefeitos e vereadores do futuro. “O maior conselho para um líder é ter
resiliência, porque todos os dias você é esmagado pelo sistema, mas você tem
que voltar ao seu estado natural”, diz Diego Conti.
Com a crise política
do Brasil a saída é que a agenda dos próximos anos manifeste o interesse real
das pessoas. Segundo Ermínia a saída não está em modelos urbanísticos compactos
e sim em educação, conhecimento das cidades e lideranças de movimentos sociais
realizando um diálogo aberto com a periferia brasileira.
Perpétuo
defende a reestruturação das cidades evitando que famílias mudem de lar para
viver melhor e sim que estas consigam ter qualidade de vida nos seus municípios
pequenos. Ele defende a geração de cidades mais éticas que promovam o potencial
humano. “O Brasil precisa ecoar a sua verdade varrida para debaixo do tapete”,
aponta.
Ermínia
Maricato defende que a mudança iniciou nas manifestações de 2013, onde surgiram
alguns movimentos que serão os protagonistas de anos futuros. Ela qualifica o
empoderamento da população negra, as mulheres da periferia e o movimento LGBT
como uma alternativa potencial para alavancar transformações sociais e resgatar
um país ético. A urbanista mostra-se pessimista a curto prazo, porém com
grandes esperanças após desvendar estas realidades a longo prazo.
20 dezembro, 2016
Alegria contagiante
“Anunciando a todos o amor e a ternura
de Jesus, vocês se tornam apóstolos da alegria do Evangelho, e a alegria é
contagiante”, disse o Papa aos adolescentes da Ação Católica Italiana. E
deu-lhes uma tarefa:
Esta alegria contagiante deve ser
partilhada com todos, sobretudo com os avós. Conversem com seus avós, eles
também possuem essa alegria contagiante. Perguntem a eles muitas coisas, saibam
ouvi-los, eles têm a memória da história, experiência de vida. Isso será para vocês um dom enorme que os
sustentará em seu caminho. Eles também precisam ouvi-los, entender suas
aspirações e esperanças. Portanto, eis a tarefa:
conversar com os avós, ouvir os avós.
Os idosos têm a sabedoria da vida”.
Papa Francisco
É justo que homens e mulheres sigam as mesmas regras na Previdência?
Um dos grandes assuntos em pauta ultimamente tem sido a polêmica proposta de reforma da Previdência gestada pelo governo de Michel Temer. Na semana passada, foi divulgada a notícia de que, para se aposentar com o benefício integral, o brasileiro precisará contribuir por pelo menos 49 anos.
Pelas novas regras que o governo pretende aprovar, o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos, mas, com o cumprimento desse período, o trabalhador terá direito a somente 76% da aposentadoria, respeitando-se o piso do salário mínimo.
A cada ano de contribuição, será somado mais 1% ao cômputo, até completar 100%. Ademais, a idade mínima passa a ser de 65 anos, independentemente do gênero do contribuidor ou da contribuidora.
A Previdência Social atua em cima das contingências que implicam a perda da capacidade laboral dos contribuintes, tais como morte, acidentes, idade avançada, desemprego e funções reprodutivas.
Atualmente, as regras gerais da previdência social preveem que os trabalhadores têm direito à aposentadoria se comprovarem o mínimo de 180 meses de trabalho (quinze anos), além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. Para conquistar o benefício integral, mulheres devem contribuir por 30 anos, e homens por 35 anos.
Apesar dos esforços do atual governo para legitimar a proposta de reforma da Previdência como imprescindível para a manutenção do sistema da seguridade social, a mesma tem sido bastante criticada por endurecer as regras atuais e prejudicar o trabalhador que ainda não adquiriu o direito ao benefício.
A despeito de inúmeras problemáticas dessa proposta, um dos pontos críticos do projeto, mas pouco discutido pelos canais de comunicação, é a equiparação tanto no tempo de contribuição, como na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.
Falsa igualdade
Talvez por superficialmente se cobrir por um manto de justiça, ou talvez por não termos um atual governo comprometido com as questões da mulher, esse ponto parece estar passando batido nas discussões sobre a reforma da previdência. Mas será que é realmente justo equiparar a idade mínima e o tempo de contribuição dos trabalhadores e das trabalhadoras?
O que, de início, pode soar como uma efetivação do princípio de que homens e mulheres são iguais perante a lei, é, na verdade, um enorme distanciamento da consagração da igualdade material entre os gêneros, de forma que esse projeto se apresenta extremamente nocivo para as trabalhadoras, especialmente as mães de família.
E, justamente por se revestir de uma falsa igualdade, a questão está gerando dificuldades argumentativas até mesmo para pessoas que se identificam com a causa da promoção de igualdade de gênero.
Basta um olhar um pouco mais crítico para se perceber o quão injusta é essa equiparação. Afinal, ignora-se por completo o fato de que a mulher possui dupla jornada de trabalho e ainda ganha menos do que o homem para exercer as mesmas funções.
Uma questão interessante que sempre é destacada quando se fala sobre a igualdade de idades mínimas para obtenção de aposentadoria é acerca do fato de que as mulheres têm maior expectativa de vida do que os homens.
Não seria injusto, então, que as mulheres se aposentassem antes? Entendemos que não.
Afinal, essa realidade não acontece por conta de diferenças biológicas entre os sexos, tampouco por desdobramentos da vida laborativa, e sim por questões culturais decorrentes da construção dos gêneros.
Mulheres têm mais preocupação e cuidados com sua saúde, atentando-se a tratamentos e a prevenções de doenças, o que lhes prolonga a vida. O que é realmente importante de ser analisado é a questão contributiva.
Dados do IBGE (2014) apontam que as mulheres ainda recebem em média 27% a menos do que os homens para desempenharem a mesma função. Além disso, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em relatório próprio, divulgou que essa disparidade salarial é praticamente o dobro da média mundial, colocando o país num ranking bastante baixo em termos de igualdade de gênero.
Além disso, a maternidade tem feito com que as mulheres se afastem do mercado de trabalho em média cinco anos, principalmente pela falta de oferta de vagas em creches públicas que possibilitem às trabalhadoras conciliar seu empregos com os cuidados das crianças, após esgotado o prazo da licença-maternidade.
E mesmo quando há creches disponíveis, há dificuldade de conciliar os horários de trabalho com os horários restritos dessas escolas, que normalmente são em meio período e coincidem com o horário comercial da maior parte das trabalhadoras.
Ainda, dados de uma pesquisa realizada pelo PNAD (2011) mostram que embora as mulheres no Brasil tivessem uma participação menor do que os homens em termos de horas semanais no mercado de trabalho (36,9 e 42,6 respectivamente), elas dedicavam, em média, 21,8 horas semanais às tarefas domésticas e de cuidado (reprodução social), representando mais do que o dobro de tempo da dedicação dos homens, com 10,3 horas semanais.
Desse modo, acrescentando-se a média de horas semanais no mercado de trabalho, a jornada dupla das mulheres brasileiras chega a 58,7 horas totais por semana, contra 52,9 dos homens.
Ou seja, colocando na balança, a jornada de trabalho feminino é de cinco horas a mais do que a masculina, sendo que estas horas consomem e desgastam a trabalhadora, acrescentam valor à sociedade, mas não são remuneradas.
E se o projeto de reforma da previdência passar, essas horas sequer serão computadas para fins de aposentadoria, gerando um encargo muito superior às mulheres do que aos homens. Gráfico mostra a dupla jornada de trabalho das mulheres
Dupla jornada
As regras atuais da previdência brasileira utilizam critérios que levam em consideração essas diferenças biológicas entre os sexos, especialmente no que se refere à reprodução.
Por conta disso, a seguridade social garante benefícios diferenciados, que assegurem a essas mulheres proteção no desempenho das funções reprodutivas sem prejuízo do trabalho, como a licença maternidade e a estabilidade da gestante e puérpera, por exemplo.
É preciso ter em mente que a previdência é basicamente pautada na lógica do trabalho, isto é, leva-se mais em consideração o valor moral sobre o labor do que o aspecto contributivo do ponto de vista financeiro.
Tanto assim o é, que a aposentadoria rural, por exemplo, apenas exige que se comprove o tempo de serviço, sem que haja contribuições. Nesse sentido, é importante ressaltar que o cuidado com os filhos é uma forma de trabalho essencial para a reprodução e manutenção da sociedade, sendo essa atividade realizada majoritariamente por mulheres, as quais exercem praticamente sozinhas e sem qualquer tipo de remuneração.
Assim, como é um trabalho não remunerado exercido em favor de toda a sociedade, sem que o Estado atue de maneira eficaz para trazer algum tipo de alívio a essa infindável tarefa, não seria razoável que se impusesse a incidência de contribuição previdenciária.
A divisão sexual do trabalho, nos moldes como se dá, beneficia a esta sociedade estruturada no patriarcalismo. A mulher que se afastou do mercado de trabalho para cuidar dos filhos está exercendo uma função imprescindível. E devido à falta de estrutura e de políticas públicas universais, essa tarefa se mostra irreconciliável com a contribuição formal para a previdência social.
A regra que garante às mulheres o direito de se aposentar cinco anos antes do que os homens, nada mais é do que uma compensação à mulher que trabalha na dupla jornada, uma real tentativa de promover a igualdade material a partir do direito e do ordenamento jurídico.
Esta é uma interpretação comprometida com a promoção da equidade de gênero e uma interpretação capaz de atender aos desígnios da Constituição Cidadã.
É tratar os desiguais como desiguais na medida de suas desigualdades, a fim de se alcançar o verdadeiro equilíbrio de direitos entre homens e mulheres.
Cumpre destacar que esse tipo de ação afirmativa não se assemelha às discriminações contidas em ordenamentos jurídicos, especialmente no direito do trabalho. Não se trata de se utilizar justificativas da biologia para discriminar e afastar mulheres do mercado de trabalho formal, como a proibição do trabalho noturno feminino ou outras tantas.
O que se vê no caso da previdência social é uma tentativa de remediar e reparar uma desigualdade de gênero que já está ocorrendo e que não será capaz de ser superada sem a devida atuação estatal.
Vale dizer que não são todos os países que necessitam desse tipo de abordagem. Muitos deles, especialmente aqueles que já alcançaram uma maior paridade entre os gêneros, como a Noruega, utilizam-se primordialmente de critérios culturais, e não biológicos, inclusive para essas questões reprodutivas, entendendo que há responsabilidade compartilhada do casal pelos cuidados com familiares vulneráveis, como os bebês.
Porém, enquanto não chegarmos neste patamar de compartilhamento das funções, precisaremos continuar mantendo políticas afirmativas que visem superar e compensar a desigualdade entre homens e mulheres.
Nesse diapasão, vale lembrar que as atuais regras da previdência social brasileira são mais rígidas do que muitos países tidos como desenvolvidos, como a Bélgica, Itália e França. Não podemos deixar que momentos de instabilidade fiscal e econômica sirvam de motivo para restringir direitos sociais e promover retrocessos.
O Brasil é signatário da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher) e, por meio dela, se comprometeu a promover a igualdade de acesso a direitos e a oportunidades para suas cidadãs.
Claro que as responsabilidades estatais não se encerram em medidas afirmativas como esta.
Mas este é um ponto de partida necessário e fundamental para que alcancemos de fato a equidade de gênero. Quando conseguirmos repartir melhor as cargas familiares, quando o Estado conseguir prover e garantir creches de qualidade para todas as crianças da primeira infância, será possível reavaliar a situação previdenciária das mulheres no Brasil.
Antes disso, qualquer mudança no sentido de retração de direitos é um golpe contra a dignidade das mulheres e contra o Estado de Direitos que estávamos construindo.
* Marina Ruzzi e Ana Paula Braga são advogadas
Pelas novas regras que o governo pretende aprovar, o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos, mas, com o cumprimento desse período, o trabalhador terá direito a somente 76% da aposentadoria, respeitando-se o piso do salário mínimo.
A cada ano de contribuição, será somado mais 1% ao cômputo, até completar 100%. Ademais, a idade mínima passa a ser de 65 anos, independentemente do gênero do contribuidor ou da contribuidora.
A Previdência Social atua em cima das contingências que implicam a perda da capacidade laboral dos contribuintes, tais como morte, acidentes, idade avançada, desemprego e funções reprodutivas.
Atualmente, as regras gerais da previdência social preveem que os trabalhadores têm direito à aposentadoria se comprovarem o mínimo de 180 meses de trabalho (quinze anos), além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. Para conquistar o benefício integral, mulheres devem contribuir por 30 anos, e homens por 35 anos.
Apesar dos esforços do atual governo para legitimar a proposta de reforma da Previdência como imprescindível para a manutenção do sistema da seguridade social, a mesma tem sido bastante criticada por endurecer as regras atuais e prejudicar o trabalhador que ainda não adquiriu o direito ao benefício.
A despeito de inúmeras problemáticas dessa proposta, um dos pontos críticos do projeto, mas pouco discutido pelos canais de comunicação, é a equiparação tanto no tempo de contribuição, como na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.
Falsa igualdade
Talvez por superficialmente se cobrir por um manto de justiça, ou talvez por não termos um atual governo comprometido com as questões da mulher, esse ponto parece estar passando batido nas discussões sobre a reforma da previdência. Mas será que é realmente justo equiparar a idade mínima e o tempo de contribuição dos trabalhadores e das trabalhadoras?
O que, de início, pode soar como uma efetivação do princípio de que homens e mulheres são iguais perante a lei, é, na verdade, um enorme distanciamento da consagração da igualdade material entre os gêneros, de forma que esse projeto se apresenta extremamente nocivo para as trabalhadoras, especialmente as mães de família.
E, justamente por se revestir de uma falsa igualdade, a questão está gerando dificuldades argumentativas até mesmo para pessoas que se identificam com a causa da promoção de igualdade de gênero.
Basta um olhar um pouco mais crítico para se perceber o quão injusta é essa equiparação. Afinal, ignora-se por completo o fato de que a mulher possui dupla jornada de trabalho e ainda ganha menos do que o homem para exercer as mesmas funções.
Uma questão interessante que sempre é destacada quando se fala sobre a igualdade de idades mínimas para obtenção de aposentadoria é acerca do fato de que as mulheres têm maior expectativa de vida do que os homens.
Não seria injusto, então, que as mulheres se aposentassem antes? Entendemos que não.
Afinal, essa realidade não acontece por conta de diferenças biológicas entre os sexos, tampouco por desdobramentos da vida laborativa, e sim por questões culturais decorrentes da construção dos gêneros.
Mulheres têm mais preocupação e cuidados com sua saúde, atentando-se a tratamentos e a prevenções de doenças, o que lhes prolonga a vida. O que é realmente importante de ser analisado é a questão contributiva.
Dados do IBGE (2014) apontam que as mulheres ainda recebem em média 27% a menos do que os homens para desempenharem a mesma função. Além disso, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em relatório próprio, divulgou que essa disparidade salarial é praticamente o dobro da média mundial, colocando o país num ranking bastante baixo em termos de igualdade de gênero.
Além disso, a maternidade tem feito com que as mulheres se afastem do mercado de trabalho em média cinco anos, principalmente pela falta de oferta de vagas em creches públicas que possibilitem às trabalhadoras conciliar seu empregos com os cuidados das crianças, após esgotado o prazo da licença-maternidade.
E mesmo quando há creches disponíveis, há dificuldade de conciliar os horários de trabalho com os horários restritos dessas escolas, que normalmente são em meio período e coincidem com o horário comercial da maior parte das trabalhadoras.
Ainda, dados de uma pesquisa realizada pelo PNAD (2011) mostram que embora as mulheres no Brasil tivessem uma participação menor do que os homens em termos de horas semanais no mercado de trabalho (36,9 e 42,6 respectivamente), elas dedicavam, em média, 21,8 horas semanais às tarefas domésticas e de cuidado (reprodução social), representando mais do que o dobro de tempo da dedicação dos homens, com 10,3 horas semanais.
Desse modo, acrescentando-se a média de horas semanais no mercado de trabalho, a jornada dupla das mulheres brasileiras chega a 58,7 horas totais por semana, contra 52,9 dos homens.
Ou seja, colocando na balança, a jornada de trabalho feminino é de cinco horas a mais do que a masculina, sendo que estas horas consomem e desgastam a trabalhadora, acrescentam valor à sociedade, mas não são remuneradas.
E se o projeto de reforma da previdência passar, essas horas sequer serão computadas para fins de aposentadoria, gerando um encargo muito superior às mulheres do que aos homens. Gráfico mostra a dupla jornada de trabalho das mulheres
Dupla jornada
As regras atuais da previdência brasileira utilizam critérios que levam em consideração essas diferenças biológicas entre os sexos, especialmente no que se refere à reprodução.
Por conta disso, a seguridade social garante benefícios diferenciados, que assegurem a essas mulheres proteção no desempenho das funções reprodutivas sem prejuízo do trabalho, como a licença maternidade e a estabilidade da gestante e puérpera, por exemplo.
É preciso ter em mente que a previdência é basicamente pautada na lógica do trabalho, isto é, leva-se mais em consideração o valor moral sobre o labor do que o aspecto contributivo do ponto de vista financeiro.
Tanto assim o é, que a aposentadoria rural, por exemplo, apenas exige que se comprove o tempo de serviço, sem que haja contribuições. Nesse sentido, é importante ressaltar que o cuidado com os filhos é uma forma de trabalho essencial para a reprodução e manutenção da sociedade, sendo essa atividade realizada majoritariamente por mulheres, as quais exercem praticamente sozinhas e sem qualquer tipo de remuneração.
Assim, como é um trabalho não remunerado exercido em favor de toda a sociedade, sem que o Estado atue de maneira eficaz para trazer algum tipo de alívio a essa infindável tarefa, não seria razoável que se impusesse a incidência de contribuição previdenciária.
A divisão sexual do trabalho, nos moldes como se dá, beneficia a esta sociedade estruturada no patriarcalismo. A mulher que se afastou do mercado de trabalho para cuidar dos filhos está exercendo uma função imprescindível. E devido à falta de estrutura e de políticas públicas universais, essa tarefa se mostra irreconciliável com a contribuição formal para a previdência social.
A regra que garante às mulheres o direito de se aposentar cinco anos antes do que os homens, nada mais é do que uma compensação à mulher que trabalha na dupla jornada, uma real tentativa de promover a igualdade material a partir do direito e do ordenamento jurídico.
Esta é uma interpretação comprometida com a promoção da equidade de gênero e uma interpretação capaz de atender aos desígnios da Constituição Cidadã.
É tratar os desiguais como desiguais na medida de suas desigualdades, a fim de se alcançar o verdadeiro equilíbrio de direitos entre homens e mulheres.
Cumpre destacar que esse tipo de ação afirmativa não se assemelha às discriminações contidas em ordenamentos jurídicos, especialmente no direito do trabalho. Não se trata de se utilizar justificativas da biologia para discriminar e afastar mulheres do mercado de trabalho formal, como a proibição do trabalho noturno feminino ou outras tantas.
O que se vê no caso da previdência social é uma tentativa de remediar e reparar uma desigualdade de gênero que já está ocorrendo e que não será capaz de ser superada sem a devida atuação estatal.
Vale dizer que não são todos os países que necessitam desse tipo de abordagem. Muitos deles, especialmente aqueles que já alcançaram uma maior paridade entre os gêneros, como a Noruega, utilizam-se primordialmente de critérios culturais, e não biológicos, inclusive para essas questões reprodutivas, entendendo que há responsabilidade compartilhada do casal pelos cuidados com familiares vulneráveis, como os bebês.
Porém, enquanto não chegarmos neste patamar de compartilhamento das funções, precisaremos continuar mantendo políticas afirmativas que visem superar e compensar a desigualdade entre homens e mulheres.
Nesse diapasão, vale lembrar que as atuais regras da previdência social brasileira são mais rígidas do que muitos países tidos como desenvolvidos, como a Bélgica, Itália e França. Não podemos deixar que momentos de instabilidade fiscal e econômica sirvam de motivo para restringir direitos sociais e promover retrocessos.
O Brasil é signatário da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher) e, por meio dela, se comprometeu a promover a igualdade de acesso a direitos e a oportunidades para suas cidadãs.
Claro que as responsabilidades estatais não se encerram em medidas afirmativas como esta.
Mas este é um ponto de partida necessário e fundamental para que alcancemos de fato a equidade de gênero. Quando conseguirmos repartir melhor as cargas familiares, quando o Estado conseguir prover e garantir creches de qualidade para todas as crianças da primeira infância, será possível reavaliar a situação previdenciária das mulheres no Brasil.
Antes disso, qualquer mudança no sentido de retração de direitos é um golpe contra a dignidade das mulheres e contra o Estado de Direitos que estávamos construindo.
* Marina Ruzzi e Ana Paula Braga são advogadas
Fonte: http://www.cartacapital.com.br
19 dezembro, 2016
Tempo de esperança em um momento de escuridão!
Partilho com vocês o texto que escrevi:
Tempo de esperança em um momento de escuridão!
Tempo de esperança em um momento de escuridão!
Há um momento de escuridão por todo o mundo que
altera significativamente o comportamento.
É preciso conservar a esperança, não desanimar. O Natal se aproxima,
tempo de esperança, anúncio da alegria. Para o profeta Isaías a grande luz que
iluminará o mundo. Mas como ter esperança nesta época de conflitos, num mundo
ferido? É preciso não se deixar
contagiar pelo medo diante:
Da guerra, ela mata, semeia destruição e dor. Ela
é a incapacidade de amar, incapacidade de superar o espírito de vingança e de
renunciar à estratégia de enfrentar a violência com mais violência, a
incapacidade de um diálogo corajoso que busque o bem comum e a inclusão de
todos na política. Para o papa Francisco “a violência e a guerra trazem somente
morte, falam de morte! A violência e a guerra têm a linguagem da morte!”. “não
há nenhuma justificativa. E Deus chora. Jesus chora”.
Do terrorismo, violência com o intuito de gerar o
medo e o pavor, fazendo vítimas sem conta, a maioria delas inocentes. Não dá
para aceitar, em nenhuma situação, seja ato criminoso, seja ato que por de trás
tem histórias trágicas, humilhações e de guerras que sacrificam vidas de
milhares de pessoas. Para o papa Francisco “isto não é humano”.
Da Mudança climática - catástrofes que ameaçam
tudo o que amamos. O aquecimento global faz a temperatura subir, e com isso,
mais secas, enchentes, erupções, furações e até terremotos. Nas últimas
décadas, o planeta terra vem sofrendo com alterações advento dos avanços
tecnológicos e científicos. O desmatamento, a poluição dos mares, dos solos e
do ar são alguns dos principais exemplos da degradação do planeta terra. O ser
humano, por muito tempo vem agindo de forma irresponsável e a natureza vem
respondendo a altura aos danos a ela causados. Para o papa Francisco e preciso
“revolução cultural” para salvar o planeta e diz que o estilo de vida atual é
insustentável e suicida.
Da Violência, comportamento que causa dano ou
intimidação moral a outra pessoa ou ser vivo. Uso excessivo de força. Existem
várias formas de violência, entre elas o preconceito, as agressões físicas e
verbais entre outras. Para papa Francisco “não se vence a violência com a
violência. A violência se vence com a paz!”.
Da Corrupção que mata. Desvio de verbas públicas
mata, além da vida, a dignidade e o direito constitucional de acesso à
educação, saúde, moradia entre outros. Para o papa Francisco “Sempre é a
corrupção: se fizer isso, te damos isso. A corrupção é a traça, a gangrena de
um povo”.
Da inveja, sentimento de tristeza perante o que o
outro tem, pode ser tanto coisas materiais como qualidades. Por inveja o rei
Saul, decidiu matar Davi. A inveja gera infelicidade, divisão e exclusão. A
inveja mata. Para o papa Francisco inveja é uma “inquietude má, que não tolera
o fato de um irmão ou uma irmã tenha algo que eu não tenho”.
Há um momento de escuridão por todo o mundo,
diante dessa escuridão é preciso conservar a esperança, não desanimar. Natal é
tempo de alegria, anúncio da luz que iluminará o mundo. Jesus se manifestou
como uma criança, assim que Ele se contrapõe a toda a violência e traz uma
mensagem de paz. Neste tempo, em que o mundo está continuamente ameaçado pela
violência em tantos lugares e de muitos modos o natal nos ensina que Nosso Deus
vem ao nosso encontro.
O nosso Deus é ternura e amor, sempre procurou
seu povo, sempre tomou conta e prometeu estar sempre perto. Ele anda conosco.
São Francisco de Assis amava Jesus menino, porque, neste ser menino, tornou-se
clara a humildade de Deus. Deus tornou-se pobre. Isso é lindo.
Com Maria, José e os pastores, com os magos, com as
mulheres e homens, de todas as idades, de ontem e de hoje, que ao longo dos
tempos, acolheram o mistério do Natal, também nós, deixemos que a luz deste
natal se propague em todo lugar, entre nos nossos corações, ilumine e aqueça as
nossas casas, traga esperança no momento de escuridão, esperança às nossas
cidades, de paz ao mundo.
Oração
Senhor, só Tu és grande, e as tuas obras são magníficas: és o Senhor da vida e da história; envias-nos fiéis mensageiros com alegres notícias; ergues-te como sinal de esperança; és luz para todos os povos. Vem ao nosso encontro e mostra-nos o teu rosto para contemplarmos a tua glória o teu amor surpreendente e admirável.
Tu, que deste vida a mulheres estéreis, e realizas-te prodígios por meio do teu Espírito naqueles que em Ti creram, renova o nosso coração cansado e desanimado. Então cumpriremos a tua vontade e amaremos todos quantos se cruzarem conosco no caminho da vida.
Dá-nos a graça de saborearmos a tua presença em nós e conosco, como a saboreou a Virgem de Nazaré, a mulher do silêncio e da interioridade. Amém.
Fonte: dehonianos
16 dezembro, 2016
Um lindo e abençoado final de semana!
"Que a felicidade não dependa do tempo, nem da paisagem, nem da sorte, nem do dinheiro. Que ela possa vir com toda simplicidade, de dentro para fora, de cada um para todos. Que as pessoas saibam falar, calar, e acima de tudo ouvir. Que tenham amor ou então sintam falta de não tê-lo. Que tenham ideais e medo de perdê-lo. Que amem ao próximo e respeitem sua dor. Para que tenhamos certeza de que: “Ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade”.
Carlos Drummond de Andrade
Experiência interior [José Antonio Pagola]
A leitura que a Igreja propõe neste domingo é o Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus 1, 18-24 que corresponde ao Quarto Domingo de Advento, ciclo A do Ano Litúrgico. O teólogo espanhol José Antonio Pagola comenta o texto.
Eis o texto
O evangelista Mateus tem um interesse especial em dizer aos seus leitores que Jesus deve ser chamado também de «Emmanuel». Sabe muito bem que pode resultar chocante e estranho. A quem se lhe pode chamar com um nome que significa «Deus conosco»? No entanto, este nome encerra o núcleo da fé cristã e é o centro da celebração do Natal.
Esse mistério último que nos rodeia por todos os lados e que os crentes chamam «Deus» não é algo longínquo e distante. Está com todos e cada um de nós. Como o posso saber? É possível acreditar de forma razoável que Deus está comigo se não tenho alguma experiência pessoal, por pequena que seja?
Geralmente, aos cristãos não nos foi ensinado a perceber a presença do mistério de Deus no nosso interior. Por isso muitos o imaginam em algum lugar indefinido e abstrato do universo. Outros o procuram adorando Cristo presente na eucaristia. Bastantes procuram escutá-Lo na Bíblia. Para outros, o melhor caminho é Jesus.
O mistério de Deus teme, sem dúvida, os seus caminhos para fazer-se presente em cada vida. Mas pode dizer-se que, na cultura atual, se não O experimentarmos de alguma forma vivo dentro de nós, dificilmente O encontraremos fora. Pelo contrário, se percebemos Sua presença em nós, poderemos rastrear Sua presença à nossa volta.
É possível? O segredo consiste sobretudo em saber estar de olhos fechados e em silêncio aprazível, acolhendo, com um coração simples, essa presença misteriosa que nos está alentando e sustentando. Não se trata de pensar nisso, mas de estar, «acolher» a paz, a vida, o amor, o perdão... que nos chega desde o mais íntimo do nosso ser.
É normal que, ao entrar no nosso próprio mistério, nos encontremos com os nossos medos e preocupações, as nossas feridas e tristezas, a nossa mediocridade e o nosso pecado. Não temos de nos inquietar, mas permanecer no silêncio. A presença amistosa que está no fundo mais íntimo de nós irá apaziguando, libertando e curando.
Karl Rahner, um dos teólogos mais importantes do século XX, afirma que, no meio da sociedade secular dos nossos dias, «esta experiência do coração é a única com que se pode compreender a mensagem de fé do Natal: Deus fez-se homem». O mistério último da vida é um mistério de bondade, de perdão e salvação, que está conosco: dentro de todos e cada um de nós. Se O acolhemos em silêncio, conheceremos a alegria do Natal.
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
Por que uma escola para lideranças/formadores
Essa semana, duas pessoas perguntaram por que defendemos uma
escola para lideranças.
Uns dos projetos assumidos pela Arquidiocese de Maringá em
sua última assembléia que aprovou o 24º Plano da Ação Evangelizadora 2017- 2020,foi
o projeto apresentado pelas Comunidades Eclesiais de Base, as CEBs “Escola de
formação para lideranças”.
Na última reunião das CEBs da Província Eclesiástica de
Maringá uma escola de formação para formadores foi assumida pela província.
As duas escolas têm o mesmo objetivo, apenas denominação
diferente, dar condições as paróquias de ter uma Escola de Formação Permanente
para as lideranças da Base, de nossas Comunidades Eclesiais de Base.
A base de nossas paróquias são as CEBs, onde o povo esta.
Essas comunidades são confiadas á pessoas, para coordenar e animar para que a
ação pastoral da igreja aconteça através das pastorais, movimentos, serviços e
grupos de reflexão organizados em cada uma dessas pequenas comunidades eclesiais
de base. Esse grupo de coordenadoras/es formam o Conselho Pastoral da CEB (CPC),
para qual o nosso Deus confia o seu povo, para serem acolhidos, amados e
cuidados.
As CEBs têm uma mística, uma espiritualidade, uma pedagogia,
um profetismo e um jeito de ser missionária própria dela. Muito dos documentos
da Igreja reconhece e confirmada na prática.
As lideranças da base de nossas paróquias, que compõem o CPC
sabem e compreendem?
É preciso essa compreensão e fomentação para que de fato as
CEBs aconteçam.
Os nossos CPCs têm clareza do cuidado pastoril que a eles são
confiados e sabem como pastoriar na dimensão Igreja ad intra e Igreja ad extra?
O cuidado pastoril do Conselho Pastoral da CEB não restringe
a uma pastoral, movimento ou serviço, más para “tudo” e para “todos às pessoas”
que pertencem as CEB. Ser presença amiga, acolhedora e evangelizadora de “tudo”
e para “todos”, um olhar atencioso para dinamizar e chegar até aquelas e
aqueles que não estão inseridos e para aquelas e aqueles que mais precisam.
Pastorear preparando pessoas, levando-as a serem sujeitos inseridos e
pertencentes à sociedade e nela atuar.
A história está se desenrolando rapidamente e a maneira como
enfrentaremos os desafios desses tempos determinará a evangelização em um mundo
urbanizado. Os desafios são muitos, penso até que eles mudam de face
diariamente, sem uma formação permanente para lideranças corremos o risco não
conseguirmos interpretar os desafios.
Por todos os lados opiniões e conceitos fazendo engolir uma
mentalidade que vai contra o projeto de Deus. O ritmo da cidade dos
trabalhadores, do comércio, das indústrias etc. Diante de tantas “faces” a
Igreja precisa revelar a face que será modelo que irá tocar na insensibilidade
do mundo, sendo um sinal profético – Evangelizar pelo testemunho.
Os tempos são outros, é preciso aprofundar cada vez mais o
modo como as pessoas são recebidas, tratadas, acolhidas. No mundo urbanizado,
informações e opiniões sobre diversos assuntos chega a todos, de fontes
diversas e muitas delas não confiáveis, embora não sabemos de qual fonte bebeu
da água, as pessoas vão tendo seu ponto de vista a respeito de algo, age de
forma particular. Isso precisa ser estudado para que realmente haja uma
acolhida. Muito mais do que exigências autoritárias é preciso dialogar, mostrar
caminhos, acompanhar, ter misericórdia.
É preciso trabalhar pela unidade, acreditar no diálogo
ecumênico e fazer acontecer uma nova face da Igreja de Jesus Cristo no mundo
hoje. A Igreja não está mais separada do mundo. Deverá tornar-se parceira na
luta pública, política.
Nossas lideranças precisam capacitar para construir uma ponte
entre o mundo em que vivemos e o mundo que a maioria das pessoas querem e saber
dar resposta diante dos desafios, em qualquer área.
Para dar resposta é preciso compreender as dimensões da
mulher/homem e a humanidade, conhecer Jesus Cristo, sua personalidade,
história. Conhecer a doutrina da Igreja, seu papel na salvação, sua forma de
relacionar com o mundo, seu papel social. É preciso compreender as políticas
públicas e conselhos, movimentos sociais e populares, associações e
cooperativas, partidos políticos e qual a visão da Igreja a respeito de cada
um.
Opiniões e informações de temas como mudanças climáticas,
pobreza, violência, aborto, maioridade penal, reforma tributária, família e
outros chegam a cada minuto até as pessoas, é só ter um celular na mão. Para
cada tema, defensores e apoiadores. Às vezes surge um momento em que é preciso
como liderança tomar uma decisão, dar uma resposta, assim pensa a Igreja, o
conhecimento fará toda a diferença.
A Igreja tem o dever de ser atenta ao melhor modo de se
comunicar com a humanidade em cada época e cultura. O Concílio Vaticano II, na
década de 60, fez isso, preparando a Igreja para o mundo atual.
A Escola de Formação para Lideranças e/ou Escola de Formação
para Formadores é proposto para somar ao dever da Igreja e aos ideais do
Vaticano II.
Como dizia a Bem-aventurada Santa Teresa de Calcutá, “nós não
somos chamados a fazer sucesso, mas a ser fiéis!”.
Advento é tempo de espera e de preparo
Advento é o tempo de quatro semanas que antecede o natal.
Tempo no qual nós nos preparamos espiritualmente para rememorar e celebrar a vinda do menino Jesus, a vinda de Deus criança, de Deus humilde, Deus humano.
O tempo de advento, o tempo de natal, é um tempo em que às pessoas se sensibilizam, se alegram, se tornam abertas à comunhão, ao amor, ao perdão.
É também um tempo em que as pessoas se entristecem, pois pensam em seus sonhos, em sua realidade, em sua vida, em sua falta de esperança e se apercebem de sua solidão, de sua pobreza...
Ao mesmo tempo, é um tempo em que Deus nos convida a buscar um lugar, a lutar por acolhida, como Maria e José que bateram de porta em porta.
É, também, um tempo de oferecer hospitalidade.
Hospitalidade para acolher outras pessoas em nossa comunidade, em nossa casa;
E hospitalidade para acolher em nossa vida novos valores, novos pensamentos, novos referenciais;
É tempo de acolher Deus, tempo de acolher a paz, tempo de anular a violência em nós e em nossa casa, na sociedade, tempo de anular o medo e o rancor.
Que o tempo de advento seja em nossa vida um tempo de preparo para voltarmos ao que é mais pleno e puro na vida desejada por Deus.
Tempo no qual nós nos preparamos espiritualmente para rememorar e celebrar a vinda do menino Jesus, a vinda de Deus criança, de Deus humilde, Deus humano.
O tempo de advento, o tempo de natal, é um tempo em que às pessoas se sensibilizam, se alegram, se tornam abertas à comunhão, ao amor, ao perdão.
É também um tempo em que as pessoas se entristecem, pois pensam em seus sonhos, em sua realidade, em sua vida, em sua falta de esperança e se apercebem de sua solidão, de sua pobreza...
Ao mesmo tempo, é um tempo em que Deus nos convida a buscar um lugar, a lutar por acolhida, como Maria e José que bateram de porta em porta.
É, também, um tempo de oferecer hospitalidade.
Hospitalidade para acolher outras pessoas em nossa comunidade, em nossa casa;
E hospitalidade para acolher em nossa vida novos valores, novos pensamentos, novos referenciais;
É tempo de acolher Deus, tempo de acolher a paz, tempo de anular a violência em nós e em nossa casa, na sociedade, tempo de anular o medo e o rancor.
Que o tempo de advento seja em nossa vida um tempo de preparo para voltarmos ao que é mais pleno e puro na vida desejada por Deus.
15 dezembro, 2016
ESPECIALIZAÇÃO EM BÍBLIA (Antigo e Novo Testamento)
ESPECIALIZAÇÃO EM BÍBLIA (Antigo e Novo Testamento)
O corpo docente é formado por professores Doutores
e/ou Mestres em Bíblia.
As aulas serão MENSALMENTE, com início na sexta à
noite e sábado de manhã e à tarde, até as 16:30.
Objetivos
1. Estudar, de forma aprofundada, a experiência de
fé vivida pelo povo de Israel ao longo do AT e pelas comunidades cristãs
primitivas;
2. Oferecer uma visão geral da Sagrada Escritura;
3. Proporcionar uma formação básica sobre os
métodos hermenêuticos aplicados ao AT e NT;
4. Capacitar profissionais, portadores de diploma
de curso superior, para a docência em Sagrada Escritura;
5. Formar lideranças que por sua vez poderão
divulgar nas comunidades e escolas seu conhecimento e experiência da Palavra de
Deus;
6. Oferecer chaves de leitura para a interpretação
do AT e NT.
Estrutura do curso
O curso se estrutura a partir de duas partes
fundamentais
1. Estudo dos grandes blocos que compõe o AT:
Pentateuco, Livros Históricos, Literatura profética e Literatura Sapiencial.
2. Estudo dos grandes blocos que compõe o NT:
Evangelhos Sinóticos, Atos, Cartas Paulinas, Cartas Gerais, Apocalipse.
Cronograma (2017)
2017: FEVEREIRO - 03 e 04
MARÇO - 17 e 18
ABRIL - 07 e 08
MAIO - 19 e 20
JUNHO - 23 e 24
JULHO - 14 e 15
AGOSTO - 18 e 19
SETEMBRO - 15 e 16
OUTUBRO - 20 e 21
NOVEMBRO - 17 e 18
DEZEMBRO - 08 e 09
Público alvo
Leigos,
religiosos e sacerdotes (padres e pastores) que desejam aprofundar seu
conhecimento da Sagrada Escritura;·
Professores
de todas as áreas, mas especialmente os que atuam no campo do ensino religioso,
da teologia e da Sagrada Escritura;·
Formadores
e formadoras de opinião de todos os seguimentos da sociedade têm a missão de
liderar o crescimento humano-espiritual;·
Líderes
ministeriais e agentes de pastoral que exercem coordenação em suas Comunidades.·
Vagas: O curso disponibiliza somente 50 vagas.
Organização curricular
O curso, que inicia a partir do momento em que a
turma se concretizar, terá duração de dois anos e será realizado em finais de
semana conforme cronograma que será disponibilizado posteriormente (sexta à
noite e sábado das 8hs às 16:30hs) totalizando 360 de horas/aula.
Início do curso: 03 de fevereiro de 2017
Local do curso: Cento de Pastoral da Arquidiocese
de Maringá (CEPA) – Rua Ver. Joaquim Pereira de Castro, 267, Vila Santo Antônio
- Maringá.
Investimento: Inscrição: R$ 50,00 + 24 vezes de
250,00.
Inscrições:
Érica: (44) 9736-8253 ericadmauri@gmail.com
Luiz Alexandre Rossi: luizalexandrerossi@yahoo.com.br;
Fone: (44) 9111.9385
14 dezembro, 2016
Para refletir!
“A mensagem da Boa Nova é urgente, nós também devemos correr como o mensageiro, porque o mundo não pode esperar, a humanidade tem fome e sede de justiça, de verdade e de paz. Ao ver o Menino de Belém, as crianças do mundo podem saber que a promessa se cumpriu: naquele pequeno recém-nascido se encerra toda a potencia de Deus que salva. É preciso abrir o coração àquela pequenez e maravilha; é a maravilha do Natal, a que nos estamos preparando. É a surpresa de um Deus menino, de um Deus pobre, de um Deus frágil, de um Deus que abandona sua grandeza para se fazer próximo de cada um de nós”.
Papa Francisco
13 dezembro, 2016
Presépio e a Árvore
Foto: Presépio da Paróquia Nossa Senhora da Liberdade
Para o papa Francisco, todas aquelas
e todos aqueles que visitarem um presépio "estão convidados a redescobrir
seu valor simbólico, que é uma mensagem de fraternidade, de partilha, de
acolhida e de solidariedade. Também os presépios que se encontram nas igrejas,
nas casas e em muitos lugares públicos são um convite para prepararmos um lugar
em nossa vida e na sociedade para Deus, oculto no rosto de tantas pessoas que
passam por dificuldades, pobreza e tribulação”.
O presépio e a árvore, “formam uma mensagem de
esperança e amor e ajudam a criar o clima natalício favorável para viver com fé
o Nascimento do Redentor, vindo à terra com simplicidade e mansidão.
Deixemo-nos atrair com alma de crianças ao presépio porque ali se compreende a
bondade de Deus e se contempla a sua misericórdia, que se fez carne humana para
comover o nosso olhar”.
Não-violência: o estilo da política para a paz - mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial da Paz
Leia a seguir a mensagem do Papa
Francisco para o Dia Mundial da Paz de 1o de janeiro de 2017.
A NÃO-VIOLÊNCIA: O ESTILO DA POLÍTICA PARA A PAZ
1. No início deste novo ano, formulo
sinceros votos de paz aos povos e nações do mundo inteiro, aos chefes de Estado
e de governo, bem como aos responsáveis das Comunidades Religiosas e das várias
expressões da sociedade civil. Almejo paz a todo o homem, mulher, menino e
menina, e rezo para que a imagem e semelhança de Deus em cada pessoa nos
permitam reconhecer-nos mutuamente como dons sagrados com uma dignidade imensa.
Sobretudo nas situações de conflito,
respeitemos esta «dignidade mais profunda» e façamos da não-violência ativa o
nosso estilo de vida.
Esta é a Mensagem para o 50º Dia
Mundial da Paz. Na primeira, o Beato Papa Paulo VI dirigiu-se a todos os povos
– e não só aos católicos – com palavras inequívocas: «Finalmente resulta, de
forma claríssima, que a paz é a única e verdadeira linha do progresso humano
(não as tensões de nacionalismos ambiciosos, nem as conquistas violentas, nem
as repressões geradoras duma falsa ordem civil)». Advertia contra o «perigo de
crer que as controvérsias internacionais não se possam resolver pelas vias da
razão, isto é, das negociações baseadas no direito, na justiça, na equidade,
mas apenas pelas vias dissuasivas e devastadoras». Ao contrário, citando a
Pacem in terris do seu antecessor São João XXIII, exaltava «o sentido e o amor
da paz baseada na verdade, na justiça, na liberdade, no amor». É impressionante
a atualidade destas palavras, não menos importantes e prementes hoje do que há
cinquenta anos.
Nesta ocasião, desejo deter-me na
não-violência como estilo duma política de paz, e peço a Deus que nos ajude, a
todos nós, a inspirar na não-violência as profundezas dos nossos sentimentos e
valores pessoais. Sejam a caridade e a não-violência a guiar o modo como nos
tratamos uns aos outros nas relações interpessoais, sociais e internacionais.
Quando sabem resistir à tentação da vingança, as vítimas da violência podem ser
os protagonistas mais credíveis de processos não-violentos de construção da
paz. Desde o nível local e diário até ao nível da ordem mundial, possa a não-violência
tornar-se o estilo caraterístico das nossas decisões, dos nossos
relacionamentos, das nossas ações, da política em todas as suas formas.
Um mundo dilacerado
2. Enquanto o século passado foi
arrasado por duas guerras mundiais devastadoras, conheceu a ameaça da guerra
nuclear e um grande número de outros conflitos, hoje, infelizmente,
encontramo-nos a braços com uma terrível guerra mundial aos pedaços. Não é
fácil saber se o mundo de hoje seja mais ou menos violento que o de ontem, nem
se os meios modernos de comunicação e a mobilidade que carateriza a nossa época
nos tornem mais conscientes da violência ou mais rendidos a ela.
Seja como for, esta violência que se
exerce «aos pedaços», de maneiras diferentes e a variados níveis, provoca
enormes sofrimentos de que estamos bem cientes: guerras em diferentes países e
continentes; terrorismo, criminalidade e ataques armados imprevisíveis; os
abusos sofridos pelos migrantes e as vítimas de tráfico humano; a devastação
ambiental. E para quê?
Porventura a violência permite
alcançar objetivos de valor duradouro? Tudo aquilo que obtém não é, antes,
desencadear represálias e espirais de conflitos letais que beneficiam apenas a
poucos «senhores da guerra»?
A violência não é o remédio para o
nosso mundo dilacerado. Responder à violência com a violência leva, na melhor
das hipóteses, a migrações forçadas e a atrozes sofrimentos, porque grandes
quantidades de recursos são destinadas a fins militares e subtraídas às
exigências do dia-a-dia dos jovens, das famílias em dificuldade, dos idosos,
dos doentes, da grande maioria dos habitantes da terra. No pior dos casos, pode
levar à morte física e espiritual de muitos, se não mesmo de todos.
A Boa Nova
3. O próprio Jesus viveu em tempos de
violência. Ensinou que o verdadeiro campo de batalha, onde se defrontam a
violência e a paz, é o coração humano: «Porque é do interior do coração dos
homens que saem os maus pensamentos» (Marcos 7, 21). Mas, perante esta
realidade, a resposta que oferece a mensagem de Cristo é radicalmente positiva:
Ele pregou incansavelmente o amor incondicional de Deus, que acolhe e perdoa, e
ensinou os seus discípulos a amar os inimigos (cf. Mateus 5, 44) e a oferecer a
outra face (cf. Mateus 5, 39). Quando impediu, aqueles que acusavam a adúltera,
de a lapidar (cf. João 8, 1-11) e na noite antes de morrer, quando disse a
Pedro para repor a espada na bainha (cf. Mateus 26, 52), Jesus traçou o caminho
da não-violência que Ele percorreu até ao fim, até à cruz, tendo assim
estabelecido a paz e destruído a hostilidade (cf. Efésios 2, 14-16). Por isso,
quem acolhe a Boa Nova de Jesus, sabe reconhecer a violência que carrega dentro
de si e deixa-se curar pela misericórdia de Deus, tornando-se assim, por sua
vez, instrumento de reconciliação, como exortava São Francisco de Assis: «A paz
que anunciais com os lábios, conservai-a ainda mais abundante nos vossos
corações».
Hoje, ser verdadeiro discípulo de
Jesus significa aderir também à sua proposta de não-violência. Esta, como
afirmou o meu predecessor Bento XVI, «é realista pois considera que no mundo
existe demasiada violência, demasiada injustiça e, portanto, não se pode
superar esta situação, exceto se lhe contrapuser algo mais de amor, algo mais
de bondade. Este “algo mais” vem de Deus». E acrescentava sem hesitação: «a
não-violência para os cristãos não é um mero comportamento tático, mas um modo
de ser da pessoa, uma atitude de quem está tão convicto do amor de Deus e do
seu poder que não tem medo de enfrentar o mal somente com as armas do amor e da
verdade. O amor ao inimigo constitui o núcleo da “revolução cristã”». A página
evangélica – amai os vossos inimigos (cf. Lucas 6, 27) – é, justamente,
considerada «a magna carta da não-violência cristã»: esta não consiste «em
render-se ao mal (...), mas em responder ao mal com o bem (cf. Romanos 12,
17-21), quebrando dessa forma a corrente da injustiça».
Mais poderosa que a violência
4. Por vezes, entende-se a
não-violência como rendição, negligência e passividade, mas, na realidade, não
é isso. Quando a Madre Teresa recebeu o Prémio Nobel da Paz em 1979, declarou
claramente qual era a sua ideia de não-violência ativa: «Na nossa família, não
temos necessidade de bombas e de armas, não precisamos de destruir para
edificar a paz, mas apenas de estar juntos, de nos amarmos uns aos outros
(...). E poderemos superar todo o mal que há no mundo». Com efeito, a força das
armas é enganadora. «Enquanto os traficantes de armas fazem o seu trabalho, há
pobres pacificadores que, só para ajudar uma pessoa, outra e outra, dão a
vida»; para estes obreiros da paz, a Madre Teresa é «um símbolo, um ícone dos
nossos tempos». No passado mês de setembro, tive a grande alegria de a
proclamar Santa. Elogiei a sua disponibilidade para com todos «através do
acolhimento e da defesa da vida humana, a dos nascituros e a dos abandonados e
descartados. (...) Inclinou-se sobre as pessoas indefesas, deixadas moribundas
à beira da estrada, reconhecendo a dignidade que Deus lhes dera; fez ouvir a
sua voz aos poderosos da terra, para que reconhecessem a sua culpa diante dos
crimes – diante dos crimes! – da pobreza criada por eles mesmos». Como
resposta, a sua missão – e nisto representa milhares, antes, milhões de pessoas
– é ir ao encontro das vítimas com generosidade e dedicação, tocando e vendando
cada corpo ferido, curando cada vida dilacerada.
A não-violência, praticada com
decisão e coerência, produziu resultados impressionantes. Os sucessos
alcançados por Mahatma Gandhi e Khan Abdul Ghaffar Khan, na libertação da
Índia, e por Martin Luther King Jr contra a discriminação racial nunca serão
esquecidos. As mulheres, em particular, são muitas vezes líderes de
não-violência, como, por exemplo, Leymah Gbowee e milhares de mulheres
liberianas, que organizaram encontros de oração e protesto não-violento (pray-ins),
obtendo negociações de alto nível para a conclusão da segunda guerra civil na
Libéria.
E não podemos esquecer também aquela
década epocal que terminou com a queda dos regimes comunistas na Europa. As
comunidades cristãs deram a sua contribuição através da oração insistente e a
ação corajosa. Especial influência exerceu São João Paulo II, com o seu
ministério e magistério.
Refletindo sobre os acontecimentos de
1989, na Encíclica Centesimus annus (1991), o meu predecessor fazia ressaltar
como uma mudança epocal na vida dos povos, nações e Estados se realizara
«através de uma luta pacífica que lançou mão apenas das armas da verdade e da
justiça». Este percurso de transição política para a paz foi possível, em
parte, «pelo empenho não-violento de homens que sempre se recusaram a ceder ao
poder da força e, ao mesmo tempo, souberam encontrar aqui e ali formas eficazes
para dar testemunho da verdade». E concluía: «Que os seres humanos aprendam a
lutar pela justiça sem violência, renunciando tanto à luta de classes nas
controvérsias internas, como à guerra nas internacionais».
A Igreja comprometeu-se na
implementação de estratégias não-violentas para promover a paz em muitos países
solicitando, inclusive aos intervenientes mais violentos, esforços para
construir uma paz justa e duradoura.
Este compromisso a favor das vítimas
da injustiça e da violência não é um património exclusivo da Igreja Católica,
mas pertence a muitas tradições religiosas, para quem «a compaixão e a
não-violência são essenciais e indicam o caminho da vida». Reitero-o aqui sem
hesitação: «nenhuma religião é terrorista». A violência é uma profanação do
nome de Deus. Nunca nos cansemos de repetir: «jamais o nome de Deus pode
justificar a violência. Só a paz é santa. Só a paz é santa, não a guerra».
A raiz doméstica duma política
não-violenta
5. Se a origem donde brota a
violência é o coração humano, então é fundamental começar por percorrer a senda
da não-violência dentro da família. É uma componente daquela alegria do amor
que apresentei na Exortação Apostólica Amoris laetitia, em março passado,
concluindo dois anos de reflexão por parte da Igreja sobre o matrimónio e a
família. Esta constitui o cadinho indispensável no qual cônjuges, pais e
filhos, irmãos e irmãs aprendem a comunicar e a cuidar uns dos outros
desinteressadamente e onde os atritos, ou mesmo os conflitos, devem ser
superados, não pela força, mas com o diálogo, o respeito, a busca do bem do
outro, a misericórdia e o perdão. A partir da família, a alegria do amor
propaga-se pelo mundo, irradiando para toda a sociedade. Aliás, uma ética de
fraternidade e coexistência pacífica entre as pessoas e entre os povos não se
pode basear na lógica do medo, da violência e do fechamento, mas na
responsabilidade, no respeito e no diálogo sincero.
Neste sentido, lanço um apelo a favor
do desarmamento, bem como da proibição e abolição das armas nucleares: a
dissuasão nuclear e a ameaça duma segura destruição recíproca não podem
fundamentar este tipo de ética. Com igual urgência, suplico que cessem a violência
doméstica e os abusos sobre mulheres e crianças.
O Jubileu da Misericórdia, que
terminou em novembro passado, foi um convite a olhar para as profundezas do
nosso coração e a deixar entrar nele a misericórdia de Deus. O ano jubilar
fez-nos tomar consciência de como são numerosos e variados os indivíduos e os
grupos sociais que são tratados com indiferença, que são vítimas de injustiça e
sofrem violência. Fazem parte da nossa «família», são nossos irmãos e irmãs.
Por isso, as políticas de não-violência devem começar dentro das paredes de
casa para, depois, se difundir por toda a família humana. «O exemplo de Santa
Teresa de Lisieux convida-nos a pôr em prática o pequeno caminho do amor, a não
perder a oportunidade duma palavra gentil, dum sorriso, de qualquer pequeno
gesto que semeie paz e amizade. Uma ecologia integral é feita também de simples
gestos quotidianos, pelos quais quebramos a lógica da violência, da exploração,
do egoísmo».
O meu convite
6. A construção da paz por meio da
não-violência ativa é um elemento necessário e coerente com os esforços
contínuos da Igreja para limitar o uso da força através das normas morais,
mediante a sua participação nos trabalhos das instituições internacionais e
graças à competente contribuição de muitos cristãos para a elaboração da
legislação a todos os níveis. O próprio Jesus nos oferece um «manual» desta
estratégia de construção da paz no chamado Sermão da Montanha. As oito
Bem-aventuranças (cf. Mateus 5, 3-10) traçam o perfil da pessoa que podemos
definir feliz, boa e autêntica. Felizes os mansos – diz Jesus –, os
misericordiosos, os pacificadores, os puros de coração, os que têm fome e sede
de justiça.
Este é um programa e um desafio
também para os líderes políticos e religiosos, para os responsáveis das instituições
internacionais e os dirigentes das empresas e dos meios de comunicação social
de todo o mundo: aplicar as Bem-aventuranças na forma como exercem as suas
responsabilidades. É um desafio a construir a sociedade, a comunidade ou a
empresa de que são responsáveis com o estilo dos obreiros da paz; a dar provas
de misericórdia, recusando-se a descartar as pessoas, danificar o meio ambiente
e querer vencer a todo o custo. Isto requer a disponibilidade para «suportar o
conflito, resolvê-lo e transformá-lo no elo de ligação de um novo processo».
Agir desta forma significa escolher a solidariedade como estilo para fazer a
história e construir a amizade social. A não-violência ativa é uma forma de
mostrar que a unidade é, verdadeiramente, mais forte e fecunda do que o
conflito. No mundo, tudo está intimamente ligado. Claro, é possível que as
diferenças gerem atritos: enfrentemo-los de forma construtiva e não-violenta,
de modo que «as tensões e os opostos [possam] alcançar uma unidade
multifacetada que gera nova vida», conservando «as preciosas potencialidades
das polaridades em contraste».
Asseguro que a Igreja Católica
acompanhará toda a tentativa de construir a paz inclusive através da
não-violência ativa e criativa. No dia 1 de janeiro de 2017, nasce o novo Dicastério
para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, que ajudará a Igreja a
promover, de modo cada vez mais eficaz, «os bens incomensuráveis da justiça, da
paz e da salvaguarda da criação» e da solicitude pelos migrantes, «os
necessitados, os doentes e os excluídos, os marginalizados e as vítimas dos
conflitos armados e das catástrofes naturais, os reclusos, os desempregados e
as vítimas de toda e qualquer forma de escravidão e de tortura». Toda a ação
nesta linha, ainda que modesta, contribui para construir um mundo livre da
violência, o primeiro passo para a justiça e a paz.
Em conclusão
7. Como é tradição, assino esta
Mensagem no dia 8 de dezembro, festa da Imaculada Conceição da Bem-Aventurada
Virgem Maria. Nossa Senhora é a Rainha da Paz. No nascimento do seu Filho, os
anjos glorificavam a Deus e almejavam paz na terra aos homens e mulheres de boa
vontade (cf. Lucas 2, 14). Peçamos à Virgem Maria que nos sirva de guia.
«Todos desejamos a paz; muitas
pessoas a constroem todos os dias com pequenos gestos; muitos sofrem e suportam
pacientemente a dificuldade de tantas tentativas para a construir». No ano de
2017, comprometamo-nos, através da oração e da ação, a tornar-nos pessoas que
baniram dos seus corações, palavras e gestos a violência, e a construir
comunidades não-violentas, que cuidem da casa comum. «Nada é impossível, se nos
dirigimos a Deus na oração. Todos podem ser artesãos de paz».
Vaticano, 8 de dezembro de 2016.
Franciscus
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