Por Marco Antonio Mitidiero Junior
INTRODUÇÃO
O golpe político/parlamentar/jurídico/midiático de 2016 violentou a jovem democracia brasileira. A opção eleitoral de milhões de brasileiros foi sumariamente descartada ao passo que setores da elite nacional e do capital internacional arquitetaram a tomada do poder pelo viés de um golpe parlamentar alicerçado nas duas casas legislativas:
Câmara e Senado. Deputados e senadores da legislatura 2014-2018, os quais formam o congresso mais conservador desde o golpe militar de 1964, sem temor e com retumbante tranquilidade, imputaram à presidente da República, Dilma Rousseff, um crime de responsabilidade que ela não cometeu, pelo menos na forma da acusação e de suas consequências. Como típico de um golpe, ele foi acompanhado da violência da mentira, da covardia, da difamação, do lobby, da corrupção, etc.; porém, a despeito das várias dimensões que o conceito de violência pode significar, o sentido mais concreto do conceito, que é a violência contra a vida, parece ter ganhado liberdade para acontecer, sobretudo no campo brasileiro diante da conjuntura de usurpação da democracia.
A violência nos conflitos do campo, materializadas em assassinatos, tentativas de assassinatos, ameaças, pistolagem, expulsões, despejos e destruição de bens de populações camponesas, índios e quilombolas, aumentaram no ano de 2016, segundo a publicação anual “Conflitos no Campo Brasil” a cargo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sendo necessária a relação desses dados com a conjuntura política brasileira.
Durante a arquitetura do golpe político uma questão pairou para aqueles que estudam a chamada questão agrária brasileira: por que o agronegócio em geral, e em específico a Frente Parlamentar da Agropecuária (a famosa Bancada Ruralista), traiu o pacto com os governos do Partido dos Trabalhadores (PT)? O que levou um setor da economia e da política nacional que possuía nas mãos praticamente todo o poder institucional para gestão da agropecuária a trair o governo, o seu governo? Estes nunca tinham tido tanto recurso financeiro público à disposição [2] e, principalmente, há décadas não viviam um período de grandes vendas (exportações) e lucratividade do setor; o que os levaram a trair um governo que sustentou e permitiu tal realidade? Em poucas palavras, os ruralistas nunca tiveram conjugados em suas mãos tanto poder e dinheiro, então por que a traição? Traíram porque queriam mais! Não precisa ser um pesquisador astuto ou obstinadamente investigativo para descobrir que a velha oligarquia rural, travestida de moderno agronegócio, nunca aceitou as conquistas dos movimentos sociais organizados e muito menos “engoliu” uma série de pequenas concessões dos governos petistas aos homens e mulheres do campo. Atualmente, as terras das sociedades indígenas, as áreas quilombolas, os projetos de assentamento de reforma agrária e as áreas de proteção ambiental são o foco de ataques dos ruralistas nos âmbitos legislativo, executivo e diretamente nos espaços rurais, sendo que, por um lado, os ataques se dão no âmbito político-legislacional e, do outro, por meio de crimes contra a vida, geralmente por meio da execução de violência física contra os povos do campo.
A conjuntura política golpista, na qual a bancada ruralista foi partícipe importante, criou um sentimento de “tudo pode” a esse setor [4]. Esse sentimento vem se refletindo nos ataques e retrocessos aos direitos dos índios, quilombolas e camponeses sem terra, assentados, trabalhadores assalariados e aposentados rurais, bem como ampliou a possibilidade de impunidade diante de ações violentas contra esses sujeitos.
Ainda na esteira de tentar responder porque o agronegócio traiu o pacto com o .... continue lendo AQUI
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