O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a
suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, por meio de uma medida
provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).
A MP, que valerá durante o período de calamidade pública em
decorrência da pandemia do novo coronavírus, tem validade de 60 dias e deve ser
aprovada pelo Congresso Nacional dentro desse prazo. Caso isso não ocorra, a MP
caduca.
Nesse período, de acordo com a MP, o funcionário deixa de
trabalhar, e o empregador de pagar o salário. A empresa, no entanto, é obrigada
a manter o pagamento de benefícios, como plano de saúde, e a oferecer cursos de
qualificação online.
Ainda pode, em caráter não obrigatório,continue
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