Vereadores da Câmara Municipal de Maringá foram convocados para três Sessões Extraordinárias nos dias 26, 27 e 28 de janeiro, e terão seu inicio as 16 horas.
Esta é a segunda convocação do ano durante o período de recesso de Legislativo a primeira se deu nos dias 3 e 5 de janeiro, a Câmara votou projetos do Executivo que aumentaram a quantidade e os salários dos cargos de confiança da Prefeitura.
Alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e reajuste para os servidores do Poder Legislativo são os temas que compõem a pauta a ser apreciada pelos vereadores de Maringá em sessões extraordinárias a partir de segunda-feira (26).
Três projetos têm a autoria do Poder Executivo. O primeiro trata de alteração em anexos de programas planejados pela administração, o segundo modifica a LDO para torná-la “compatível” com o Plano Plurianual e, por último, um projeto alterando a lei que fixa as despesas e receitas no orçamento anual do município, para viabilizar a criação da autarquia Maringá Previdência.
O outro item da pauta é uma proposta da Mesa Executiva da Câmara que concede reajuste de 5,09% aos servidores do Legislativo. Segundo o presidente da Câmara, o percentual corresponde ao índice IPC-FIPE acumulado no período de abril a dezembro de 2008 e tem o objetivo de “preservar o poder aquisitivo dos vencimentos” dos servidores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário