O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou ontem (7) pesquisa sobre a percepção social a respeito de violência contra as mulheres. Segundo a pesquisa, para 91% da população, crimes de violência doméstica contra a mulher devem ser investigados mesmo que a vítima não queira ou retire a queixa inicial.
A obrigação do Estado em apurar esse tipo de crime, mesmo nos casos em que a queixa é retirada, está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga uma ação da Procuradoria-Geral da República contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilegal o trecho da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que dispensa a representação da vítima.
A pesquisa de opinião do Ipea constata que o brasileiro tem conhecimento sobre o problema da violência doméstica e sobre a Lei Maria da Penha. Para quase 82% dos entrevistados, a violência contra a mulher em âmbito doméstico é “um grande problema da nossa sociedade”. Mais de 95% disseram que conhecem ou já ouviram falar da Lei Maria da Penha. Quase 80% dos entrevistados acreditam que a Lei Maria da Penha pode evitar ou diminuir a violência contra as mulheres. Apesar do conhecimento e da aceitação da Lei Maria da Penha, menos de 31% dos entrevistados afirmaram saber de algum caso de mulher que utilizou o serviço de atendimento.
O levantamento foi feito pelo Ipea entre os dias 6 e 17 de agosto. Foram entrevistadas 2.770 pessoas em todas as regiões do país
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