Em Genebra, Pastoral Carcerária detalha violações de direitos nas prisões do Brasil

“Tortura em tempos de encarceramento em massa”

Informações divulgadas fazem parte do relatório “Tortura em tempos de encarceramento em massa”

Representada por seu assessor jurídico, o advogado Paulo Cesar Malvezzi Filho, a Pastoral Carcerária Nacional (PCr) participou nesta sexta-feira, 3 de março, de um evento em Genebra, na Suíça, que discutiu a realidade do sistema carcerário brasileiro.

“De Norte a Sul do país, é possível afirmar que a marca do sistema prisional brasileiro é a violação sistemática dos direitos dos presos, combinada com o crescimento vertiginoso do número de pessoas presas”, disse Paulo Malvezzi, no início de sua exposição sobre a temática, quando também lembrou que com um aumento médio de 7% no número de presos anualmente e com mais de 620 mil encarcerados, o Brasil ocupa “a nada honrosa quarta colocação entre os países que mais encarceram no mundo”.

O propósito do evento, que também contou com representantes de outras organizações brasileiras, como a Conectas Direitos Humanos e a Justiça Global, foi debater as torturas que ocorrem nas prisões. O relatório “Tortura em tempos de encarceramento em massa”, lançado em 2016 pela Pastoral, analisou 105 denúncias de tortura nas prisões.

O debate aconteceu paralelamente à reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “A grande importância desse evento é poder prover informações diretas sobre o sistema prisional brasileiro para a imprensa internacional, órgãos das Nações Unidas e países que vêm se engajando internacionalmente no esforço de combate à tortura. Também é uma grande oportunidade para criar laços internacionais e articular uma ampla rede de luta contra o encarceramento em massa”, afirmou Paulo Malvezzi.  

Violência Institucional

O assessor jurídico da Pastoral Carcerária lembrou do trabalho realizado pelos milhares de agentes da PCr em todo o Brasil, que levam não apenas conforto espiritual aos presos, “mas também vão para defender a dignidade dessas pessoas em todas as suas múltiplas dimensões”. Paulo Malvezzi denunciou, no entanto, que embora a assistência religiosa seja um direito do preso no Brasil, “há relatos de graves restrições ilegais aos serviços prestados por representantes religiosos, não apenas da Igreja Católica, mas de diversas religiões”, com muitas restrições de acesso aos locais onde há privação de liberdade.

Também segundo Paulo, num contexto em que apenas 13% dos presos participa de alguma atividade educativa, somente 20% realiza alguma forma de trabalho, o atendimento médico é extremamente precário e há superlotação e insalubridade nas prisões, “não é surpresa, portanto, que a taxa de mortalidade no sistema prisional seja três vezes maior que no restante do país”. 

“A tortura neste ambiente não é apenas uma prática corriqueira, mas se converteu na própria essência do modelo de aprisionamento brasileiro, no encadeamento de ...clique AQUI e continue lendo.