A demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, objeto da petição Pet 3388, retorna ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão marcada para as 9 horas de quarta-feira, 18/3, para o voto - vista do ministro Marco Aurélio, cujo pedido de vista interrompeu o julgamento do processo em dezembro de 2008, quando já haviam oito votos favoráveis à demarcação contínua da reserva. Ainda não votaram, além do ministro Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.
A pauta da semana no STF prevê, também para quarta-feira (18/3), a análise de outro processo sobre o mesmo tema, referente à reserva Menkragnoti, no Estado do Pará - a ação cível originária ACO 462, relatada pela ministra Ellen Gracie. Os ministros decidirão sobre o pedido de desistência da ação feita pelo seu autor, o Estado do Pará, que teria reconhecido que a área, demarcada por decreto presidencial de 1991, pertence realmente à comunidade indígena, nos termos de matéria veiculada pela Assessoria de Imprensa do STF. Fonte: Brasília.Org
Assista ao "Clipe", Raposa Serra do Sol - resumo inteligente e verdadeiro em favor da demarcação
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