Com objetivo de impedir o avanço do capital estrangeiro sobre as terras do país, o governo decidiu alguns critérios. As aquisições de áreas por investidores do exterior terão que passar por um processo de aprovação prévia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). E os cartórios terão que informar a compra dessas terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras antes de emitir qualquer tipo de registro oficial.
"As medidas, que abrangem o conceito de "consentimento informado", farão parte de um projeto de lei a ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional até o fim do ano. O presidente Lula reafirmou a seus auxiliares a determinação de impor "limites claros" às investidas externas sobre as terras brasileiras. O governo quer reagir a um "novo padrão de especulação fundiária", garantindo a produção de alimentos por brasileiros e protegendo a água e a biodiversidade da Amazônia. De 2002 a 2008, houve uma avalanche de investimentos estrangeiros em terras no Brasil. O Banco Central registrou aportes de US$ 2,43 bilhões nesse período. Cadastro do Incra mostra que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. São 34.218 imóveis concentrados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Fundos internacionais de "private equity" e "hedge", cuja carteira global supera US$ 10 bilhões, têm sido cada vez mais agressivos em seus investimentos em terras no Brasil. Um quarto dos 120 maiores investidores corporativos globais já tem um pé no país, revelou a ONG espanhola Grain. Leia na íntegra a reportagem de Mauro Zanatta publicada pelo jornal Valor,05-08-2010."
"As medidas, que abrangem o conceito de "consentimento informado", farão parte de um projeto de lei a ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional até o fim do ano. O presidente Lula reafirmou a seus auxiliares a determinação de impor "limites claros" às investidas externas sobre as terras brasileiras. O governo quer reagir a um "novo padrão de especulação fundiária", garantindo a produção de alimentos por brasileiros e protegendo a água e a biodiversidade da Amazônia. De 2002 a 2008, houve uma avalanche de investimentos estrangeiros em terras no Brasil. O Banco Central registrou aportes de US$ 2,43 bilhões nesse período. Cadastro do Incra mostra que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. São 34.218 imóveis concentrados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Fundos internacionais de "private equity" e "hedge", cuja carteira global supera US$ 10 bilhões, têm sido cada vez mais agressivos em seus investimentos em terras no Brasil. Um quarto dos 120 maiores investidores corporativos globais já tem um pé no país, revelou a ONG espanhola Grain. Leia na íntegra a reportagem de Mauro Zanatta publicada pelo jornal Valor,05-08-2010."
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