Medida Provisória extingue Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade Racial

Publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (3), Medida Provisória nº 768/2017 transforma as Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial em Secretarias Nacionais.

Redução de status foi considerada preocupante pela ONU Mulheres que, em nota pública, pediu que ambos os organismos sejam dotados de orçamento adequado para atender aos desafios das mulheres e negros brasileiros. Agência das Nações Unidas considera fundamental que as Secretarias sejam posicionadas a um nível estratégico no Poder Executivo.

A ONU Mulheres publicou nesta segunda-feira (5) nota pública em que expressa preocupação com a recente transformação das Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial em Secretarias Nacionais. A redução do status dos organismos foi estabelecida pela Medida Provisória nº 768/2017, publicada na última sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.

Em comunicado, a agência das Nações Unidas considera fundamental que as duas secretarias tenham um papel estratégico no Poder Executivo. A ONU Mulheres diz ainda que os organismos precisam ser dotados de um corpo funcional adequado, de uma alta capacidade de tomada de decisão e de um orçamento que seja capaz de atender aos desafios das mulheres e negros e negras brasileiros.

A representação do organismo internacional no Brasil lembra também o histórico de progresso promovido pelas duas secretarias e cita, como exemplo, a Lei do Feminicídio, a Lei Maria da Penha, o Ligue 180, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e outros programas de combate ao racismo e à lesbofobia.

Leia abaixo o comunicado na íntegra:

É com preocupação que a ONU Mulheres Brasil avalia a transformação das Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial em Secretarias Nacionais pela Medida Provisória n. 768/2017, publicada em 3 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial da União. Nos últimos dois anos, os órgãos passaram por duas fortes alterações nas suas competências, incidindo de maneira prejudicial na gestão, no orçamento e na estrutura organizacional.

São amplamente conhecidas as causas das desigualdades de gênero no Brasil, as quais têm impedido as mulheres de viver uma vida sem violência, com igualdade salarial, sem racismo e outras formas de discriminação seja pela orientação sexual, faixa etária ou território. No que se refere ao racismo, a discriminação racial tem ação sistemática no assassinato de jovens negros e negras, nas barreiras de acesso ao mercado de trabalho e nas vulnerabilidades de saúde, educação, moradia, entre outras.

Nesse sentido, é fundamental que as Secretarias de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial estejam posicionadas no nível estratégico do Poder Executivo e dotadas de alta capacidade de tomada de decisão, corpo funcional adequado e orçamento capaz de atender aos desafios de gestão de políticas públicas inovadoras e eficazes para os 51,5% da população brasileira formada por mulheres e de 52% composta por negras e negros. Até então, a Secretaria de Políticas para as Mulheres correspondia ao desenho institucional recomendado pela Plataforma de Ação de Pequim, assim como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial era instância institucional em conformidade com o Plano de Ação de Durban.

Por fim, a ONU Mulheres Brasil registra o êxito da trajetória dos órgãos como expressão do comprometimento político com os direitos das mulheres e para o enfrentamento ao racismo, reconhecida como exemplar na América Latina e Caribe. Que o histórico de progresso promovido pelas Secretarias de Políticas para as Mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – a exemplo do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Ligue 180, Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio, programas de autonomia econômica, educação, saúde, enfrentamento ao racismo e lesbofobia, comunidades tradicionais, ações afirmativas e juventude -, seja iluminador para a consecução das suas atribuições, tendo em vista a alta demanda de direitos a serem realizados para as mulheres e a população negra no Brasil em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 dos Estados-membros da ONU e os desafios firmados para enfrentar o racismo na Década Internacional de Afrodescendentes.

Fonte: nacoesunidas.org, 06/02/2017

Esperança é fonte de conforto recíproco!

“Não se aprende, sozinho, a esperar. Não é possível. A esperança, para se alimentar, precisa de um corpo, em que os vários membros se apoiam e se animam reciprocamente. Isto significa que esperamos, porque muitos irmãos e irmãs nos ensinaram a esperar e mantiveram viva a nossa esperança. Dentre eles se destacam os pequenos, os pobres, os simples e os marginalizados. Não conhece a esperança quem se fecha no próprio bem-estar. Espera somente em seu bem-estar e isso não é esperança. É segurança relativa”.

Papa Francisco

O terceiro e último dom contido no Gênesis: o amor.

O terceiro e último dom contido no Gênesis: o amor.

“Homem e mulher Ele os criou. Não é bom que o homem viva sozinho. E fez a companheira”: diálogo de amor. preservar a Criação e não destruí-la, levá-la adiante com o trabalho cuja ausência priva o homem de dignidade e, por fim, faz crescer o amor que tem início entre homem e mulher”.

“Agradeçamos ao Senhor por esses três presentes que nos deu: a identidade, o dom-tarefa e o amor. E peçamos a graça de proteger esta identidade de filhos, de trabalhar o dom que nos deu e levar avante com o nosso trabalho este dom, e a graça de aprender todos os dias a amar mais”.

Papa Francisco

CF 2017: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida

Camponeses produzem mais de 70% dos alimentos, diz estudo

Pesquisadores da UFPB e da USP revisam dados do Censo Agropecuário 2006 e dizem que estimativa do IBGE subestimou papel dos pequenos.

Os camponeses têm pouca terra, mas colocam bem mais que 70% dos alimentos na nossa mesa, defendem os autores do artigo “Quem produz comida para os brasileiros? 10 anos do Censo Agropecuário 2006”

A reportagem é de Inês Castilho e publicada por De Olho nos Ruralistas.

O Censo Agropecuário 2006 dizia que os agricultores familiares eram responsáveis pelo cultivo de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Foi o último censo realizado no país, e uma das principais referências sobre o campo. Dez anos depois, pesquisadores relançam a pergunta: “Quem produz os alimentos que compõem a cesta básica nacional?”

Para Marco Antonio Mitidiero Junior, Humberto Junior Neves Barbosa (ambos da Universidade Federal da Paraíba) e Thiago Hérick de Sá (da Universidade de São Paulo), a participação do campesinato é bem maior do que isso.

Para ver onde se concentram o volume e o valor dessa produção, eles trabalharam os dados do Censo 2006 a partir de outra metodologia. Eles dizem que as que foram usadas pelo IBGE para analisar os dados apurados pelo Censo “visaram esconder e deturpar o papel preponderante da pequena produção”.

ARROZ, FEIJÃO E MISTURA

Os dados revelam que alimentos presentes no dia a dia à mesa dos brasileiros, em todo o país, são produzidos nos pequenos estabelecimentos rurais (área de 0 a 200 hectares). Várias espécies de feijão são cultivadas principalmente pelos pequenos: 88,1% do feijão-preto e 88,9% do feijão-fradinho, por exemplo.

O arroz em casca tem grande participação dos grandes – aqueles com propriedades acima de 1.000 hectares -, com 30% do total. Mas ainda assim a superioridade é dos pequenos: 42,3%. Os médios (200 a 1000 ha) produzem 27%.

Mais marcante é a supremacia da pequena produção na horticultura. Para citar os que mais frequentam nossa mesa: 98,2% do alface, 98,4% do repolho, 96% da berinjela, 95% da abobrinha, 86,8% da cenoura, 81,7% do tomate (estaqueado), 96,4% da pimenta, 90,8% da mandioca, 57% do milho, 94,1% da cebola, 73,3% do tomate (rasteiro) e 55,4% da batata inglesa são cultivados nos pequenos estabelecimentos rurais.

Quanto à carne, os pequenos são responsáveis por 88,7% da produção de aves, 84,3% da produção de suínos e 39,0% da de bovinos. “Até na criação bovina, palco das megafazendas e dos famosos fazendeiros pecuaristas que marcam o imaginário social, os pequenos produtores, com área até 200 ha, superam produtivamente as grandes áreas”, ressaltam os pesquisadores.

MENOS TERRA, MENOS RECURSOS, MAIS EMPREGO

“Os sujeitos que produzem mais alimentos são os que possuem menos terra (geralmente terras menos favorecidas do ponto de vista da fertilidade, acesso à água, localização geográfica, etc.) e são menos assistidos pelo Estado”, sustentam os autores.

“Aqueles que detêm a maior parte das terras não são os maiores produtores de comida, porém são os que recebem a maior fatia dos recursos para financiamento. Ao contrário, os que possuem a menor porção das terras são os que mais produzem, contudo recebem bem menos financiamentos para produção”.

Os dados do IBGE mostram o peso da concentração agrária do país: pequenos produtores, 90,2% do total das unidades de produção, ocupam 29,9% da área total da agricultura do país. Já os grandes, 0,9% das propriedades rurais, dominam 45% da área. Os médios são 4% dos estabelecimentos, em 25,1% da área.

“Apesar disso, a agricultura familiar é responsável por 74,4% (12,3 milhões de pessoas) da ocupação laboral no campo, dominando a geração de trabalho/emprego”, apontam os pesquisadores.

FINANCIAMENTO PARA OS GRANDES

Os pesquisadores informam que os pequenos correspondem a 92,5% (849.754) dos estabelecimentos que receberam financiamento, embora tenham recebido apenas 36,7% do valor disponibilizado.

Os médios correspondem a 3,7% (34.443) dos estabelecimentos que receberam financiamento. Mas receberam 18,9% dos recursos.

Os grandes abocanharam 44,1% dos recursos oferecidos, embora representem apenas 0,9% (8.444) dos estabelecimentos que receberam financiamento.

Cada estabelecimento pequeno que recebeu financiamento teve, em média, R$ 9.252 reais. Essa média aumenta mais de dez vezes no caso dos médios, que receberam R$ 117.138, e mais de cem vezes no caso dos grandes: R$ 1.117.433.

Oração

Oração

Obrigado, Senhor, pela obra maravilhosa da criação. Louvado sejas por todas as tuas criaturas: o Sol, a Lua, as estrelas, o ar, as águas, o fogo e a mãe Terra, com tudo o que a enche, nos sustenta e governa.Obrigado por teres feito o homem como obra-prima da criação. Que ele saiba usá-la com respeito, com amor, com gratidão. Que jamais se limite a perguntar: «Para que serve?»; «Quanto rende?». Mas que tenha consciência de que, o que existe na Terra, é para os que vivem hoje, e hão-de viver no futuro. Amém.

Fonte: dehonianos

Um lindo e abençoado final de semana a todas e a todos!

Um lindo e abençoado final de semana a todas e a todos!

"Não entendo, apenas sinto. Tenho medo de um dia entender e deixar de sentir."

Clarice Lispector

Morre Dona Marisa esposa do ex-presidente Lula

Marisa uma das maiores vítimas dos cruéis ataques da elite brasileira.

Morre Dona Marisa esposa do ex-presidente Lula

Marisa uma das maiores vítimas dos cruéis ataques da elite brasileira.

A ex-primeira-dama  Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, teve sua morte confirmada na noite desta sexta-feira pelo hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internada desde o dia 24 de janeiro após ter sofrido um AVC causado por um aneurisma.

Marisa começou na vida política militando ao lado do marido (eleito presidente do Sindicato em 1975) para que outras mulheres se juntassem ao movimento sindical na região. Em 1978, iniciaram-se as greves no ABC paulista.

Foi Marisa quem cortou e costurou a primeira bandeira do Partido dos Trabalhadores,  quando este foi fundado em 10 de fevereiro de 1980.

Participou ativamente no início das atividades do partido, ajudando a criar núcleos e a estampar camisetas.

Com a intervenção do governo federal no sindicato em abril do mesmo ano, Lula e outros sindicalistas foram presos, e as reuniões eram realizadas em sua casa.

Nesse período, ela organizou uma passeata de mulheres pela libertação dos sindicalistas. Centenas de mulheres e de crianças, todas cercadas por policiais, tanques e cavalaria, saíram da Praça da Matriz e caminharam pela Rua Marechal Deodoro até o Paço Municipal, retomando à Igreja da Matriz.

Marisa também foi uma das maiores vítimas dos cruéis ataques da elite brasileira. 

Para refletir!

Para refletir!!

"As mulheres são mais corajosas que os homens".

"Quantas vezes ouvimos palavras corajosas de mulheres humildes... que pensamos, sem desprezá-las, que são ignorantes... mas são as palavras da sabedoria de Deus, as palavras das avós que tantas vezes sabem dizer a coisa certa... palavras de esperança. Elas têm experiência de vida, sofreram tanto. Confiaram em Deus, que lhes deu este dom”.

Papa Francisco

Segundo Seminário de Formação de Assessoras e Assessores das CEBs Nacional

Começa o segundo seminário de formação de assessoras e assessores das CEBs nacional.

Na foto  Humberto Jose Henrique.

Fui convidada a assumir a elaboração do subsídio "Ninguém Cresce Sozinho" dos grupos de reflexão para o segundo semestre deste ano, Arquidiocese de Maringá.

A temática CEBs e o desafios no mundo urbanizado.

Aceitei o desafio, convidei Humberto José Henrique, Albani e Celene Tonella  que aceitaram o desafio de ajudar na elaboração do subsídio.

Tomei  liberdade,  convidei Humberto para esse segundo seminário de formação que com certeza vai nos ajudar.

Primeiro seminário de comunicação das CEBs nacional

Primeiro Seminário Nacional de Comunicação das CEBs
Encerrou ontem, dois dias  de aprofundamentos, estudos, debates, partilha de experiências e integração com a arte de comunicar.

Os que vieram só para o seminário da comunicação estão indo embora e já começam a chegar os que participarão do segundo seminário de formação nacioanal.

Primeiro seminário de comunicação das CEBs nacional

Missa de abertura dos trabalhos de hoje.
Primeiro  seminário de Comunicação das CEBs Nacional.
Dom Geovani de Rio Grande do Sul co-celebrou juntamente com o Pe Edson Tomazin de Rio RS  e como celebrante Pe Luiz Miguel da Amazonas.
Os outros padres presentes na assembleia.
Para a comunhão fomos convidados a ir até o altar, ao encontro de Jesus Eucaristico.

Primeiro seminário de comunicação das CEBs Nacional

Momentos lindos nesse seminário.
Gente de todos os cantos de nosso Brasil.
Leigas, leigos, bispos, padres, religiosas e religiosos.

Nesse momento a caminho de Londrina - Paraná

Dois Seminários em Um”

Estarei representando a Arquidiocese de Maringá, entre os dias 23 à 26 de janeiro, em Londrina nos seminários:

1º Seminário de Comunicação das CEBs

Desafios da comunicação das comunidades eclesiais de base

Assessor:

Pe Edson André Cunha Thomassin -  Assessor da PJ, Pastoral Carcerária, Fundador da ONG Trilha Cidadã

A comunicação das CEBs pela arte, pela música e pela vida do povo

- Arte na espiritualidade libertadora

Assessor:

Anderson Augusto – artista plástico, membro do movimento de artistas da caminhada.

- O canto das CEBs e à mística da caminhada

Assessor:

Antônio Baiano - compositor, cantor e animador das CEBs.

- Comunicar desde as periferias

Assessor:

Pe. Luís Miguel Modino – missionário na diocese de São Gabriel da Cachoeira.

2º Seminário Nacional de Formação

Tema: “CEBs’ e os desafios no mundo urbano”

“Eu vi e ouvi os clamores do meu povo e desci para libertá-los.” (Ex 3,7)

A vocês visitantes do blog!

Um lindo e abençoado final de semana a todas e a todos!

"Sinto saudades de quem não me despedi direito, das coisas que deixei passar, de quem não tive mas quis muito ter."

Clarice Lispector

Para refletir - Jesus passa e chama!

Jesus passa e chama!

O chamado é gratuito, mas quem acolhe o chamado assume compromisso.

Interessante, Jesus chama ao passar, não se apega quem está próximo, Jesus passa e chama.

Todas e todos são chamados.

O chamado para seguir Jesus   requer ruptura.

Os chamados formam uma comunidade de lideranças, uma comunidade itinerante, que saí do comodismo, do conforto e vá a onde é preciso levar a presença amiga de Jesus e o projeto de Deus.

Os chamados são íntimos de Jesus, e percebem ao caminhar o que serve para a vida e o que não serve.

A prática libertadora de Jesus leva os que aceitaram o chamado a terem coragem para transgredir normas religiosas que pouco ou nada têm a ver com a vida: arrancam espigas em dia de sábado (Mc 2,23-24), entram em casa de pecadores (Mc 2,15), comem sem lavar as mãos (Mc 7,2) e já não insistem em fazer jejum (Mc 2,18). Por isso, são envolvidos nas tensões e brigas de Jesus com as autoridades e são criticados e condenados pelos fariseus (Mc 2,16.18.24). Mas Jesus os defende (Mc 2,19.25-27; 7,6-13).

A transição religiosa em ritmo acelerado no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

"Tanto os dados do IBGE, quanto do Datafolha e do Instituto PEW (2014), apontam para uma transição religiosa no Brasil, entendida como queda dos católicos, aumento dos evangélicos e aumento da pluralidade religiosa (queda do percentual de cristãos e aumento dos não cristãos). A diferença está na velocidade dessa transição".

Leia o artigo, publicado por EcoDebate

O Instituto Datafolha tem feito pesquisas sobre o perfil religioso da população brasileira. O que estas pesquisas confirmam é aquilo que os censos demográficos mostram com bastante clareza: o Brasil está passando por uma transição religiosa. Os católicos perdem espaço e encolhem ao longo do tempo. Os evangélicos, em suas diferentes denominações, são o grupo que mais cresce. Aumenta as demais denominações não cristãs e o número de pessoas que se declaram sem religião. Isto quer dizer que o Brasil está passando por uma mudança de hegemonia entre os dois grupos cristãos (católicos e evangélicos), ao mesmo tempo em que aumenta a pluralidade religiosa, pois cresce e diversifica a proporção das filiações não cristãs.

Diferentemente do censo demográfico que faz uma representação probabilística das filiações religiosas, a pesquisa Datafolha não tem uma amostra probabilística e não representada necessariamente o conjunto da população brasileira segundo suas características religiosas. Por conta disto, não é correto comparar os dados da pesquisa Datafolha, como os dados dos censos demográficos. Porém, uma comparação entre as diversas pesquisas Datafolha é útil para avaliar as tendências internas a estes levantamentos.

O nível das taxas apresentadas no Datafolha é diferente dos censos demográficos, mas o padrão de mudança religiosa é parecido. Ou seja, em ambos os levantamentos, os católicos caem, enquanto os evangélicos, os sem religião e as outras religiões crescem. Mas o processo de mudança de hegemonia e de aumento da pluralidade é mais rápido no caso do Datafolha.

Nos 22 anos da série Datafolha, os católicos perderam 25%, os evangélicos ganharam 15%, os sem religião aumentaram 9% e as outras religiões tiveram um ligeiro aumento de 1%. A perda dos católicos tem sido de 1,14% ao ano, enquanto os evangélicos crescem 0,68% ao ano. Fazendo uma projeção linear destas tendências até 2040, percebe-se que, em 2028, os evangélicos (com 37,2%) vão ultrapassar os católicos (com 36,4%). Em 2040, os católicos cairiam para 22,7% e os evangélicos subiriam para 45,4%. Os cristãos (católicos + evangélicos) que eram 79% em 1994, caíram para 73,6% em 2016 e devem ficar em 68% em 2040, conforme mostra o gráfico abaixo.

A pesquisa Datafolha também mostra que os evangélicos frequentam mais assiduamente os cultos e contribuem mais financeiramente com a igreja. A média da contribuição dos católicos é de R$ 32,00, enquanto dos evangélicos é de R$ 86,00. Assim, com um número menor de fieis, os evangélicos arrecadam um volume maior de recursos do que os católicos. Com mais dinheiro a tendência é o fortalecimento dos evangélicos.

Em artigo anterior (Alves, 11/01/2017), apresentei uma projeção linear até 2040 com base nos dados dos censos demográficos do IBGE. Os resultados apontaram para uma mudança de hegemonia em 2036 e um aumento da pluralidade em ritmo mais lento. Pesquisa realizada pelo instituto PEW, entre outubro de 2013 e fevereiro de 2014, encontrou, no Brasil, um percentual de 61% de católicos, 26% de evangélicos, 8% de sem religião e 5% de outras religiões.

Ou seja, tanto os dados do IBGE, quanto do Datafolha e do Instituto PEW (2014), apontam para uma transição religiosa no Brasil, entendida como queda dos católicos, aumento dos evangélicos e aumento da pluralidade (queda do percentual de cristãos e aumento dos não cristãos). A diferença está na velocidade dessa transição.

No caso do Datafolha, esse processo vai ocorrer de maneira mais rápida, com a inversão da hegemonia, entre os dois grandes grupos, acontecendo no ano de 2028. Segundo os dados do IBGE, o quadro religioso vai se alterar totalmente em um espaço de duas décadas, enquanto para o Datafolha a inversão vai ocorrer no curto lapso de cerca de uma década.

Referências:

• ALVES, JED. Uma projeção linear da transição religiosa no Brasil: 1991-2040. Ecodebate, RJ, 11/01/2017
• PEW. Religion in Latin America. Widespread Change in a Historically Catholic Region, PEW Research Center, November 13, 2014
• DATAFOLHA. Perfil e opinião dos evangélicos no Brasil, São Paulo, 07 e 08/12/2016

Para refletir

Não sejam cristãos preguiçosos, cristãos estacionados!

"E quando digo cristãos, digo leigos, padres, bispos… Todos."

“Os cristãos preguiçosos, os cristãos que não têm vontade de ir avante, os cristãos que não lutam para fazer as coisas mudarem, coisas novas, coisas que fariam bem a todos se mudassem. São os preguiçosos, os cristãos estacionados: encontraram na Igreja um belo estacionamento. E quando digo cristãos, digo leigos, padres, bispos… Todos. E como existem cristãos estacionados! Para eles, a Igreja é um estacionamento que protege a vida e vão adiante com todas as garantias possíveis. Mas esses cristãos parados me fazem lembrar de uma coisa que nossos avós diziam quando éramos crianças: ‘Fique atento porque água parada, que não escorre, é a primeira a se corromper’”.

Papa Francisco

Procurar nosso Deus nos momentos de necessidade!

“Muitas vezes, facilmente, nós não nos dirigimos a Deus no momento da necessidade por considerarmos uma oração interesseira e imperfeita. Deus, no entanto, conhece as nossas fraquezas, sabe que nós nos recordamos Dele para pedir ajuda, e com o sorriso indulgente de um pai, responde positivamente”.

Papa Francisco

“Pobres e negros são as principais vítimas do sistema prisional”, afirma estudioso

A população carcerária no Brasil já ultrapassou as 600 mil pessoas. A cada dia, um preso é assassinado. Só em 2016, foram mais de 370 mortes violentas nesses estabelecimentos, segundo dados dos governos estaduais. Nos últimos dias, no Amazonas e Roraima, o país presenciou o maior massacre em unidades prisionais desde a Chacina do Carandiru, com mais de 100 mortos.

Entretanto, governos e meios de comunicação e a maioria da população insistem em apontar como solução medidas que, aplicadas ao longo de décadas, já se mostraram fracassadas: aumento das prisões, punições e a violência promovida pelo Estado. Esse modelo, além do mais, atinge seletivamente os mais pobres, negros e jovens de periferia, privados do devido acesso à Justiça e da garantia de direitos fundamentais.

O Brasil de Fato, conversou, ontem, dia 16,  com o cientista social Robson Sávio, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas e associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Eis a entrevista

O que se pode dizer sobre os presídios em funcionamento em Minas Gerais atualmente? Qual a condição das pessoas que estão nesses presídios? Eles são adequados à recuperação?

A população carcerária cresce absurdamente no Brasil. Entre 2005 e 2012, esse aumento foi de 74%, enquanto a população brasileira cresceu apenas 5,3% no mesmo período, segundo o IBGE. Em Minas Gerais, o número de presos foi multiplicado por sete: cresceu 624% nesse período. Hoje, o estado tem quase 70 mil presos, sendo que mais de 40% sequer tem uma sentença definitiva (os chamados presos provisórios). A superlotação do sistema prisional de Minas é da ordem de 111%. Ademais, temos problemas estruturais, como a questão da qualificação dos agentes prisionais. Com exceção dos presos que estão abrigados nas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado, as Apacs, a situação do sistema tradicional reproduz o caos do sistema prisional brasileiro. Nessas condições precárias, com vínculos familiares e sociais rompidos, entregues às facções que comandam as prisões, não há que se falar em “recuperação”. As taxas de reincidência criminal no país chegam a 80% e Minas não foge à regra.

O primeiro presídio privado do país, gerido por Parceria Público-Privada (PPP), está em Ribeirão das Neves (MG). O modelo foi anunciado pelo governo tucano como forma de se promover a segurança, eficiência e uma condição digna para os detentos. Justificativas semelhantes aparecem no PLS 513/2011, projeto de lei sobre a contratação PPP para construir e gerir estabelecimentos penais. Como você vê esse modelo?

O presídio administrado por PPP em Neves tem a função de ser uma espécie de fotografia bonita para justificar a sanha privatista que ronda o sistema prisional mineiro e brasileiro. Nele, não há superlotação; os presos são seletivamente escolhidos, porque têm que trabalhar. Há condições para o exercício laboral, assistência médica, jurídica e social. Ora, se essas mesmas condições, determinadas pela Lei de Execução Penal (e não cumpridas pelo Estado), fossem implementadas nas prisões do sistema tradicional, não teríamos esses locais transformados em quartéis-generais do crime organizado. Ademais, os presos do presídio privado de Neves são monitorados por sistemas eletrônicos dos mais modernos; tudo para controlar a unidade prisional e evitar fugas e rebeliões. E o custo, muito mais alto que o sistema tradicional. Ou seja, o estado investe muito no seu cartão-de-visita a justificar a privatização dos presídios e deixa à míngua uma imensa quantidade de presos. Como temos uma expansão da indústria do preso com o adensamento da massa carcerária - e muitos homens de bens e empresas ganham com isso (inclusive com o caos e o descontrole estatal do sistema) -, os presídios privados estão se transformando num novo filão para o ganho de capitalistas que só pensam em dinheiro; nunca nas pessoas. A carnificina de Manaus prova que prisões terceirizadas tendem a complicar ainda mais a questão prisional.

Na última semana, Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciaram medidas para amenizar a crise no sistema prisional. A principal ação seria um gasto de mais de R$ 400 milhões para construir novos presídios e aumentar a segurança dos que já existem. Qual a sua avaliação sobre essas medidas?

Há uma máquina de aprisionamento no país. A sociedade, vingativa e mal informada, acha que a prisão é o lenitivo para todos os crimes; o poder judiciário (cujos juízes, promotores e advogados sequer conhecem a realidade prisional) age seletivamente, entupindo as cadeias de usuários e microtraficantes de drogas e ladrões de galinhas - que serão as presas fáceis das organizações criminosas que comandam o sistema. Aliás, dos quatro países com as maiores populações carcerárias do mundo, o Brasil é o único que desde 2008 aumentou seu número de presos. Este dado revela que existe uma clara preferência do Judiciário brasileiro pelo encarceramento em massa e que os juízes que prendem não se sentem responsáveis pela tragédia que é o nosso sistema penitenciário". Por fim, o poder executivo colabora com essa máquina do aprisionamento, seja através da ação seletiva das polícias (que prendem muito e prendem mal) ou não tomando as medidas necessárias para uma gestão e controle eficientes do sistema. Ora, construir mais prisões nessas condições é colaborar com o adensamento das facções criminosas, com a indústria do preso e da insegurança (que enriquece muitas pessoas e instituições) e não resolve absolutamente em nada a situação atual nem futura.

Quando se discute o combate à criminalidade no Brasil, por que tantas pessoas preferem vingança e punição e não a reeducação?

Temos uma cultura punitiva, que começa dentro de casa, espraia-se nas relações interpessoais e sociais, passa pela educação formal e ratifica a crença segundo a qual a punição é melhor que a prevenção, a negociação, a mediação de conflitos, etc. Ademais, nosso modelo educacional não educa para a solidariedade, responsabilidade, cidadania. É cada um por si e Deus por todos. Nessas condições, com um sistema de justiça altamente seletivo, polícias violentas e poderes públicos sem credibilidade, parece que a única solução é tentar de todas as maneiras se dar bem e torcer para que a lei valha somente para o outro que, quando erra, deve ser severamente punido. De uma maneira geral, todos achamos que o outro é perigoso e que nós e os nossos somos os bons. Acontece, que o outro também pensa assim sobre nós. Quem entra, então, para o sistema de justiça criminal? Primeiro critério de entrada, a renda; segundo, a etnia e terceiro o acesso à justiça. Assim, pobres, negros e jovens da periferia sem advogados são as principais vítimas desse sistema. Quem tem bons advogados, é branco, classe média, serve-se dessa legislação propositalmente confusa e com inúmeros recursos e conseguirá, na maioria das vezes, se livrar das armadilhas do sistema de punição e vingança social, concretizado no sistema prisional.

Que alternativas podemos pensar ao atual sistema prisional?

São medidas de médio e longo prazo: separar os membros de facções criminosas para evitar novos massacres; reformar nossas polícias e a justiça; controlar as prisões; tirar os presos condenados das delegacias; separar presos perigosos dos demais; ampliar as vagas no sistema prisional (não com a criação de mais prisões, mas com a liberação de vagas ocupadas por presos provisórios); estimular a participação da comunidade nos processos de ressocialização; ampliar programas de prevenção ao uso de drogas, oferecendo oportunidades a jovens em situação de vulnerabilidade fora das prisões e de tratamento de dependentes dentro das prisões; criar programas de acompanhamento e orientação para egressos; intensificar a aplicação das penas e medidas alternativas, com fiscalização eficiente do poder público; oferecer acompanhamento jurídico dos processos dos condenados; manter os condenados no seu local de origem, visando ao não rompimento de vínculos familiares e sociais; proporcionar a todos os presos com sentença definitiva a oferta de trabalho e educação. A empreitada é grande, mas precisa ser enfrentada. O resto é conversa para boi dormir.

O novo salto global da desigualdade - 8 homens têm mesma riqueza que metade mais pobre do mundo

Políticas de “austeridade” ampliam concentração de riqueza. Oxfam denuncia: agora, oito homens já têm mais que a metade dos habitantes do planeta. Mas há alternativas.

O artigo é publicado por Oxfam, 16-01-2017.

Estamos criando condições para recuperar o país e voltar a crescer, diz o presidente Michel Temer – e repetem os jornais – a cada medida adotada para reduzir o investimento social, eliminar direitos previdenciários, “simplificar” as exigências das leis trabalhistas e, supostamente, “equilibrar” as contas públicas. Exatamente como Temer agem, desde a crise de 2008, quase todos os governantes do mundo. “Austeridade”, “ajustes fiscais”, “apertar os cintos” tornaram-se conceitos dominantes no jargão politico e econômico da última década. Qual foi o resultado?

Um relatório que acaba de ser divulgado pela organização internacional Oxfam – voltada ao estudo e denúncia da desigualdade – revela. Tais políticas permitiram que apenas oito homens possuem a mesma riqueza que os 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre da humanidade. O documento Uma economia humana para os 99% mostra que a diferença entre ricos e pobres aumenta a cada edição do estudo, numa velocidade muito maior do que a prevista. Os 50% mais pobres da população mundial detêm menos de 0,25% da riqueza global líquida. Nesse grupo, cerca de 3 bilhões de pessoas vivem abaixo da “linha ética de pobreza” definida pela riqueza que permitiria que as pessoas tivessem uma expectativa de vida normal de pouco mais de 70 anos.

“O relatório detalha como os grandes negócios e os indivíduos que mais detêm a riqueza mundial estão se alimentando da crise econômica, pagando menos impostos, reduzindo salários e usando seu poder para influenciar a política em seus países”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam no Brasil.

Os números da desigualdade foram extraídos do documento Credit Suisse Wealth Report 2016. (Veja link abaixo.) Segundo a organização, 1 em cada 10 pessoas no mundo sobrevive com menos de US $ 2 por dia. No outro extremo, a ONG prevê que o mundo produzirá seu primeiro trilhardário em apenas 25 anos. Sozinho, esse indivíduo deterá uma fortuna tão alta que, se ele quisesse gastá-la, seria necessário consumir US$ 1 milhão todos os dias, por 2.738 anos, para acabar com tamanha quantia em dinheiro.

O discurso da Oxfam em Davos também mostrará que 7 de cada 10 pessoas vivem em países cuja taxa de desigualdade aumentou nos últimos 30 anos. “Entre 1988 e 2011, os rendimentos dos 10% mais pobres aumentaram em média apenas 65 dólares (US$ 3 por ano), enquanto os rendimentos dos 10% mais ricos cresceram uma média de 11.800 dólares – ou 182 vezes mais”, aponta o documento.

“A desigualdade está mantendo milhões de pessoas na pobreza, fragmentando nossas sociedades e minando nossas democracias. É ultrajante que tão poucas pessoas detenham tanto enquanto tantas outras sofrem com a falta de acesso a serviços básicos, como saúde e educação”, reforça Katia Maia.

O relatório destaca ainda a situação das mulheres que, muitas vezes empregadas em cargos com menores salários, assumem uma quantidade desproporcional de tarefas em relação à remuneração recebida. O próprio relatório do Fórum Econômico Mundial (2016) sobre as disparidades de gênero estima que serão necessários 170 anos para que as mulheres recebam salários equivalentes aos dos homens. Segundo o texto, as mulheres ganham de 31 a 75% menos do que os homens no mundo.

A sonegação de impostos, o uso de paraísos fiscais e a influência política dos super-ricos para assegurar benefícios aos setores onde mantêm seus investimentos são outros destaques do documento da Oxfam.

A Oxfam é uma confederação internacional de 20 organizações que trabalham em mais de 90 países, incluindo o Brasil, com o intuito de construir um futuro livre das desigualdades e da injustiça causada pela pobreza. Uma das características centrais de seu estudo é a postura não-contemplativa. A organização está empenhada em buscar alternativas que permitam construir “uma economia para os 99%”. Eis, a seguir, algumas de suas propostas para tanto.

Uma Economia Humana para os 99%

Outras conclusões do Relatório da Oxfam (Davos, 2017)

• Desde 2015, o 1% mais rico detinha mais riqueza que o resto do planeta. i
• Atualmente, oito homens detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre do mundo. ii
• Ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas passarão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – uma soma mais alta que o PIB da Índia, um país que tem 1,2 bilhão de habitantes. iii
• A renda dos 10% mais pobres aumentou em menos de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a dos 10% mais ricos aumentou 11.800 dólares – 182 vezes mais.iv
• Um diretor executivo de qualquer empresa do índice FTSE-100 ganha o mesmo em um ano que 10.000 pessoas que trabalham em fábricas de vestuário em Bangladesh.v
• Nos Estados Unidos, uma pesquisa recente realizada pelo economista Thomas Pickety revela que, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.vi
• No Vietnã, o homem mais rico do país ganha mais em um dia do que a pessoa mais pobre ganha em dez anos. vii
• Uma em cada nove pessoas no mundo ainda dorme com fome viii.
• O Banco Mundial deixou claro que, sem redobrar seus esforços para combater a desigualdade, as lideranças mundiais não alcançarão seu objetivo de erradicar a pobreza extrema até 2030.ix
• Os lucros das 10 maiores empresas do mundo somam uma receita superior à dos 180 países mais pobres juntos. x
• O diretor executivo da maior empresa de informática da Índia ganha 416 vezes mais que um funcionário médio da mesma empresa. xi
• Na década de 1980, produtores de cacau ficavam com 18% do valor de uma barra de chocolate – atualmente, ficam com apenas 6%. xii
• A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 21 milhões de pessoas são trabalhadores forçados que geram cerca de US$ 150 bilhões em lucros para empresas anualmente. xiii
• As maiores empresas de vestuário do mundo têm ligação com fábricas de fiação de algodão na Índia que usam trabalho forçado de meninas rotineiramente.xiv
• Embora as fortunas de alguns bilionários possam ser atribuídas ao seu trabalho duro e talento, a análise da Oxfam para esse grupo indica que um terço do patrimônio dos bilionários do mundo tem origem em riqueza herdada, enquanto 43% podem ser atribuídos ao favorecimento ou nepotismo. xv
• Mulheres e jovens são particularmente mais vulneráveis ao trabalho precário: as atividades profissionais de dois em cada três jovens trabalhadores na maioria dos países de baixa renda consistem em trabalho vulnerável por conta própria ou trabalho familiar não remunerado. xvi
• Nos países da OCDE, cerca de metade de todos os trabalhadores temporários tem menos de 30 anos de idade e quase 40% dos jovens trabalhadores estão envolvidos em atividades profissionais fora do padrão, como em trabalho por empreitada ou temporário ou empregos involuntários em tempo parcial. xvii
• A edição de 2016 do relatório anual do Fórum Econômico Mundial sobre as disparidades de gênero revela que a participação econômica de mulheres ficou ainda mais baixa no ano passado e estima que serão necessários 170 anos para que as mulheres recebam salários equivalentes aos dos homens. xviii

Sugestões da Oxfam para uma economia mais humana

1. Governos que trabalhem para os 99%

2. Incentivo à cooperação entre os países

3. Modelos de empresas com melhor distribuição de benefícios

4. Tributação justa à extrema riqueza

5. Igualdade de gênero na economia humana

6. Tecnologia a serviço dos 99%

7. Fomento às energias renováveis

8. Valorização e mensuração do progresso humano

Fonte: IHU

Oração

Senhor, meu Deus, é a Ti que pertence o tempo e a história. Tu és liberdade! Tu és amor, que se revela na predilecção pelos mais pequenos e fracos, no ver além das aparências, no reconhecer o primado da pessoa humana sobre toda as leis e instituições. Enche-me do teu Espírito para que me saiba movimentar nos teus espaços, onde os pequenos são os grandes, onde a atenção aos outros vale mais do que a lei escrita. Ensina-me a discernir o que realmente conta, para além das aparências, para além do imediato, para além do politicamente correcto.

Enche-me do teu Espírito que me purifique da rigidez e do fanatismo, e acende em a fé firme, a caridade ardente e a esperança segura. Amém.

Fonte: dehonianos

Uma linda e abençoada semana a todas e a todos!

“Não fique triste quando ninguém notar o que fez de bom. 

Afinal, o sol faz um enorme espetáculo ao nascer, e mesmo assim, a maioria de nós continua dormindo.”

Charles Chaplin

Para refletir!

“É inaceitável e desumano um sistema econômico mundial que descarta homens, mulheres e crianças pelo fato que parecem ser ‘inúteis’ segundo os critérios de rentabilidade de empresas e outras organizações”. 

Papa Francisco