"Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade", afirma Papa Francisco

"O lawfare, além de colocar em sério risco a democracia dos países, geralmente é utilizado para minar os processos políticos emergentes e propor a violação sistemática dos direitos sociais. Para garantir a qualidade institucional dos Estados é fundamental detectar e neutralizar esse tipo de práticas que resultam da imprópria atividade judicial em combinação com operações multimidiáticas paralelas", afirma o papa Francisco, em intervenção na Cúpula Pan-Americana de Juízes, em 04-06-2019, promovida pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, no Vaticano sobre o tema: "Direitos sociais e doutrina franciscana”. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Eis o discurso.

Senhoras e senhores, é motivo de alegria e também de esperança encontra-los nessa Cúpula, na qual deram uma citação que não se limite somente a vocês, mas sim que evoca o trabalho que realizam conjuntamente com advogados, assessores, fiscais, defensores, funcionários e evoca também aos seus povos com o desejo e a busca sincera para garantir a justiça, e especialmente a justiça social, para que possa chegar a todos. Vossa missão, nobre e pesada, pede para se consagrar ao serviço da justiça e do bem-comum com o chamado constante a que os direitos das pessoas e especialmente dos mais vulneráveis sejam respeitados e garantidos. Dessa maneira, vocês ajudam aos Estados que não renunciem a sua mais excelsa e primária função: fazer-se serviço do bem-comum do seu povo. “A experiência ensina que – assinalava João XXIII – quando falta uma ação apropriada dos poderes públicos no econômico, o político ou o cultural, se produz entre os cidadãos, sobretudo em nossa época, um maior número de desigualdades em setores cada vez mais amplos, resultando assim que os direitos e deveres da pessoa humana carecem de toda eficácia prática” (Pacem in Terris, 63).

Celebro essa iniciativa de se reunir, assim como a realizada o ano passado na cidade de Buenos Aires, na qual mais de 300 magistrado e funcionários judiciais deliberaram sobre os Direitos Sociais, à luz da Evangelii Gaudium, Laudato Si’ e o discurso aos Movimentos Populares em Santa Cruz de la Sierra. Dali saiu um conjunto interessante de vetores para o desenvolvimento da missão que tem entre mãos. Isso nos recorda a importância e, porque não, a necessidade de se encontrar para enfrentar os problema de fundo que vossas sociedades estão atravessando e, como sabemos, não podem ser resolvidos simplesmente por ações isoladas ou atos voluntários de uma pessoa ou de um país, mas sim que reivindica a geração de uma nova atmosférica; isso é, uma cultura marcada pelas lideranças compartilhadas e valentes que saibam envolver outras pessoas e outros grupos até que frutifiquem em importantes acontecimentos históricos (cf. Evangelii Gaudium, 223) capazes de abrir caminhos às gerações atuais, e também às futuras, semeando condições para superar as dinâmicas de exclusão e segregaçãode modo que a desigualdade não tenha a última palavra (cf. Laudato Si’,53.164). Nossos povos reivindicam esse tipo de iniciativas que ajudem a deixar todo tipo de atitude passiva ou espectadora como se a história presente e futura tivesse que ser determinada e contada por outros.

Me preocupa constatar que se levantam vozes, especialmente de alguns “doutrinários”, que tratam de “explicar” que os direitos sociais já são “velhos” - Papa Francisco

Nos toca viver uma etapa histórica de transformações onde se põe em jogo a alma de nossos povos. Um tempo de crise – crise: o caráter chinês, riscos, perigos e oportunidades, é ambivalente, muito sábio isso – tempo de crise – na qual se verifica um paradoxo: por um lado, um fenomenal desenvolvimento normativo, por outro uma deterioração no gozo efetivo dos direitos consagrados globalmente. É como início dos nominalismos, sempre começam assim. É mais, cada vez, e com maior frequência, as sociedades adotam formas anômicas de fato, sobretudo em relação às leis que regulam os direitos sociais, e o fazem com diversos argumentos. Essa anomia está fundamentada por exemplo em carências orçamentárias, impossibilidade de generalizar benefícios ou o caráter-programático mais que o operativo dos mesmos.

Me preocupa constatar que se levantam vozes, especialmente de alguns “doutrinários”, que tratam de “explicar” que os direitos sociais já são “velhos”, estão fora de moda e não tem nada que contribuir a nossas sociedades. Desse modo, confirmam políticas econômicas e sociais que levam a nossos povos à aceitação e justificativa da desigualdade e da indignidade. A injustiça e a falta de oportunidades tangíveis e concretas por trás de tantas análises incapazes de se colocar aos pés do outro – e digo pés, não sapatos, porque em muitos casos essas pessoas não têm –, é também uma forma de gerar violência: silenciosa, porém violenta ao fim. A normatividade excessiva nominalista, independentista, desemboca sempre na violência.

“Hoje vivemos em imensas cidades que se mostram modernas, orgulhosas e até vaidosas. Cidades – orgulhosas de sua revolução tecnológica e digital – que oferecem inumeráveis prazer e bem-estar para uma minoria feliz..., porém os nega o teto a milhares de vizinhos e irmãos nossos, inclusive crianças, e se os chama, elegantemente, 'pessoas em situação de rua'. É curioso como no mundo das injustiças, abundam os eufemismos” (Encontro Mundial dos Movimentos Populares, 28-10-2014). Parecia que as Garantias Constitucionais e os Tratados Internacionais ratificados, na prática, não tem valor universal.

Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade - Papa Francisco

 A “injustiça social naturalizada” – ou seja, como algo natural – e, portanto, invisibilizada que somente recordamos ou reconhecemos quando “alguns fazem barulho nas ruas” e são rapidamente catalogados como perigosos ou molestados, termina por silenciar uma história de postergações e esquecimentos. Permitam-me dizer, isso é um dos grandes obstáculos que encontra o pacto social e que debilita o sistema democrático. Um sistema político-econômico, para seu desenvolvimento saudável, necessita garantir que a democracia não seja somente nominal, mas sim que possa se ver moldada em ações concretas que velem pela dignidade de todos os seus habitantes sob a lógica do bem-comum, em um chamado à solidariedade e uma opção preferencial pelos pobres (cf. Laudato si’, 158). Isso exige os esforços das máximas autoridades, e por certo do poder judicial, para reduzir a distância entre o reconhecimento jurídico e a prática do mesmo. Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade.

Quantas vezes a igualdade nominal de muitas das nossas declarações e ações não faz mais que esconder e reproduzir uma desigualdade real e subjacente, que esconde que se está diante de uma ordem fictícia. A economia dos papeis, a democracia adjetiva, e a mídia concentrada geram uma bolha que condiciona todos os olhares e opções desde o amanhecer até o pôr do sol [1]. Ordem fictícia que iguala em sua virtualidade, porém que, no concreto, amplia e aumenta a lógica e as estruturas da exclusão-expulsãoporque impede um contato e compromisso real com o outro. Impede o concreto, a tomada do controle do que é concreto.

Nem todos partem do mesmo lugar na hora de pensar a ordem social. Isso nos questiona e nos exige pensar novos caminhos para que a igualdade ante a lei não degenere na propensão da injustiça. Em um mundo de virtualidades, mudanças e fragmentação – estamos na época do virtual -, os Direitos sociais não podem ser somente exortativos ou apelativos, nominais, mas sim sejam farol e bússola para a estrada porque “a saúde das instituições de uma sociedade tem consequências no meio ambiente e na qualidade de vida humana” (Laudato si’, 142).

Se nos pede lucidez de diagnóstico e capacidade de decisão diante o conflito, se nos pede não nos deixarmos dominar pela inércia ou pela atitude estéril como quem os olha, os nega ou os anula e segue adiante, como se nada passasse, lavam as mãos para poder continuar com suas vidas. Outros entram de tal maneira no conflito que ficam prisioneiros, perdem horizontes e projetam nas instituições as próprias confusões e insatisfações. O convite é olhar de frente para o conflito, sofrê-lo e resolvê-lo transformando-o no enganche de um novo processo (Evangelii Gaudium, 227).

Assumindo que o conflito é claro que o nosso compromisso é o de nossos irmãos para dar operacionalidade aos direitos sociais com o compromisso de buscar a desmantelar todos os argumentos que prejudicam a sua concretude, e isso através da aplicação ou a criação de uma legislação capaz de levantar as pessoas no reconhecimento da sua dignidade. As lacunas legais, tanto em termos de legislação adequada como de acessibilidade e cumprimento, desencadearam círculos viciosos que privam as pessoas e as famílias das garantias necessárias para o seu desenvolvimento e bem-estar. Essas lacunas são geradoras de corrupção que encontram nos pobres e no meio ambiente os primeiros afetados.

Aproveito essa oportunidade para manifestar minha preocupação por uma nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países através do uso indevido dos procedimentos legais e tipificações judiciais - Papa Francisco

Nós sabemos que o direito não é apenas a lei ou as regras, mas também uma prática que configura as ligações, o que os transforma de algum modo, "praticantes" do direitosempre que confrontado com as pessoas e realidade. E isso convida a mobilizar toda a imaginação legal para repensar as instituições e lidar com as novas realidades sociais que estão sendo vivida [2]. É muito importante neste sentido, que as pessoas que alcançam as mesas de você e seus bancadas sentir que vieram antes deles, que você vir em primeiro lugar, que você conhecê-los e entendê-los na sua situação particular, mas especialmente reconhecê-los em sua plena cidadania e em seu potencial para serem agentes de mudança e transformação. Nunca perca de vista os setores populares não são primariamente um problema, mas uma parte ativa da face de nossas comunidades e nações, eles têm todo o direito de participar na busca de soluções e construindo inclusive. "O quadro político e institucional não é apenas para evitar más práticas, mas também para incentivar as melhores práticas, estimular a criatividade buscando novas maneiras de facilitar as iniciativas pessoais e coletivas" (cf. Laudato si', 177).

É importante incentivar que desde o início da formação profissional, os operadores legais possam fazer contato real com as realidades, conhecendo em primeira mão e compreendendo as injustiças quais um dia terão de enfrentar. É também necessário encontrar todos os meios e mecanismos para que os jovens em situações de exclusão ou marginalização possam ser treinados para que possam desempenhar o papel necessário. Muito tem sido dito para eles, também precisamos ouvi-los e dar-lhes voz nessas reuniões. O leitmotiv implícito de todo o paternalismo jurídico-socialvem à mente: tudo para o povo, mas nada com o povo. Tais medidas nos permitirão estabelecer uma cultura do encontro "porque nem conceitos nem ideias se amam [...]. A entrega, a verdadeira entrega, surge do amor de homens e mulheres, crianças e idosos, povos e comunidades ... rostos, rostos e nomes que enchem o coração "(II Encontro Mundial dos Movimentos Populares, Santa Cruz de la Sierra, 9 de julho de 2015).

O lawfare, além de colocar em sério risco a democracia dos países, geralmente é utilizado para minar os processos políticos emergentes e propor a violação sistemática dos direitos sociais - Papa Francisco

Aproveito esta oportunidade de reunir-me convosco para manifestar a minha preocupação por uma nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais. O lawfare, além de colocar a democracia dos países em sério risco, é geralmente usado para minar os processos políticos emergentes e tender para a violação sistemática dos direitos sociais. A fim de garantir a qualidade institucional dos Estados, é fundamental detectar e neutralizar este tipo de práticas que resultam de uma atividade judicial imprópria em combinação com operações multimídia paralelas. Sobre isso eu não paro, mas o julgamento anterior da mídia é conhecido por todos.

Isso nos lembra que, em muitos casos, a defesa ou a priorização dos direitos sociaissobre outros tipos de interesses, vocês vão lidar não apenas com um sistema injusto, mas também com um sistema de comunicação poderoso, que distorce muitas vezes o âmbito de suas decisões, vai questionar a sua honestidade e também a sua probidade, eles podem até mesmo julgá-lo. É uma batalha assimétrica e erosiva em que para superá-lo é necessário manter não só a força, mas também a criatividade e uma elasticidade adequada. Quantas vezes os juízes enfrentam na solidão as paredes da difamação e da reprovação, se não da calúnia! Certamente, requer uma grande força para lidar. "Felizes são aqueles que são perseguidos por praticar a justiça, porque a eles pertence o Reino dos Céus" (Mt 5,10), disse Jesus. A este respeito, estou satisfeito que um dos objetivos desta reunião é a criação de um Comitê Permanente Pan-Americano de Juízes e Juízas pelos Direitos Sociais, que tenha um dos objetivos superar a solidão na magistratura, fornecendo apoio e assistência mútua para revitalizar o exercício de sua missão. A verdadeira sabedoria não é alcançada com um mero acúmulo de dados - que é enciclopedismo - uma acumulação que acaba saturando e obscurecendo uma espécie de poluição ambiental, mas com a reflexão, o diálogo e o generoso encontro entre as pessoas, aquele confronto adulto, saudável, faz nós todos crescermos (cf. Laudato Si', 47).

Em 2015, eu dizia aos membros dos movimentos populares: “Vocês têm um papel essencial, não apenas exigindo e reivindicando, mas fundamentalmente criando. Vocês são poetas sociais: criadores de obras, construtores de casas, produtores de alimentos, especialmente para os descartados pelo mercado mundial" (II Encontro Mundial de Movimentos Populares, Santa Cruz de la Sierra, 9 de julho de 2015). Queridos magistrados: Você tem um papel essencial: deixem-me dizer-lhe que também são poetas, são poetas sociais quando não têm medo de "serem protagonistas na transformação do sistema judicial, baseado na coragem, na justiça e na primazia da dignidade da pessoa humana"[3] sobre qualquer outro tipo de interesse ou justificativa. Eu gostaria de concluir dizendo: "Felizes são aqueles que têm fome e sede de justiça; felizes são aqueles que trabalham pela paz "(Mt 5,6,9). Muito obrigado!

Fonte: IHU

Uma síntese didática do emprego de LAWFARE no Brasil

" Na esteira do mimetismo, o inimigo cresceu. As teses liberais encontraram eco no viralatismo; o abandono da perspectiva nacional viu no entreguismo seu espelho de Narciso. Semeando em solo fértil, onde o moralismo, a ideologia liberal colonizada, vantagens do corporativismo das carreiras jurídico-policiais, levaram ao momento perfeito de se atacar o Estado, as oligarquias políticas e os direitos sociais - tudo ao mesmo tempo junto", escreve Bruno Lima Rocha, professor de ciência política e de relações internacionais.

Eis o artigo.

Vou retomar o assunto neste artigo, e em função de algumas boas conversas que tive com pessoas experientes e nada simpatizantes do golpe jurídico-midiático-parlamentar, todos estes colegas me sugeriram esta síntese. O tema não é fácil e como fiz nos dois anteriores, reforço a cautela nas afirmações categóricas (em função da falta de provas materiais) e o ponto de partida. Parto de um lugar (o famoso local de fala) à esquerda do lulismo, bem à esquerda eu diria, com ênfase numa proposta mesclada entre o igualitarismo e o ideal de libertação popular latino-americano (próximo do chamado campo nacional popular nos países Hermanos). Assim, tenho pouca ou nenhuma confiança em pactos de classe e vejo o colonialismo interno e a fraqueza ideológica do andar de cima do Brasil como uma das causas determinantes para o enfraquecimento de todo o país e o empobrecimento de nossa sociedade. Dito isso, seguimos adiante. 

O tema central e a sequência inequívoca

Voltando ao tema central, o importante, na minha modesta opinião, é fazer a narrativa de forma inequívoca, sem cair em armadilhas intelectuais de tipo monocausalidade. Ou seja, na vida real, na vida em sociedade, nada tem uma só causa, embora por vezes, relações de força têm uma ação que determina a outra. Travemos assim algumas comparações de evidências. 

Afirmar que a Força Tarefa da Lava Jato é uma invenção da CIA seria leviandade; não levar em conta que o acionar descontrolado deste grupo operacional com autoridade judicial e sem supervisão direta alguma, além das costas quentes e do “tudo pode” do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região, com sede em Porto Alegre) seria de uma inocência criminosa.

Sigo nas comparações. A corrupção endêmica e estrutural das relações do Estado com o que resta de oligopólios de ponta no Brasil é nefasta. O oligopólio da mídia, o mais poderoso politicamente, o que marca ideologicamente a sociedade brasileira contemporânea - tipo, padrão William Bonner de expectativas de vida - é o mesmo que subordina os demais oligopólios no simbólico, ainda que estes tenham mais poder do que os grupos de mídia operando no Brasil sob o controle de famílias brasileiras. Assim, o poder da Globo inverte a lógica do interesse nacional pelo interesse do "cidadão de bem", policlassista, não importando seu padrão material de vida ou origem étnico-cultural. É como o núcleo do “bem” de novela das nove; nas narrativas de fábulas urbanas e contemporâneas, as contradições da vida privada são mais relevantes do que a estrutura social que as condiciona. O inverso seria a regra básica de qualquer sociologia séria, mas afirmar esta manipulação grosseira soa como teoria conspiratória diante da desinformação estrutural.

Afirmo o parágrafo acima porque, para o cálculo de realidade no Sistema Internacional (SI) – e infelizmente digo isso - os Estados apoiados em seus conglomerados empresariais observam potenciais hostilidades ainda no nascedouro. Assim como o Pacto ABC (Argentina, Brasil e Chile) ajudou ao envolvimento da Embaixada dos EUA na derrubada de Vargas em 24 de agosto de 1954, o mesmo se deu no posicionamento do Brasil dentro dos BRICS (o bloco informal de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Nosso país, ainda que seja um dos sócios menores e em segunda escala de grandeza é de suma importância para o SI. Somos ainda um pivô geopolítico, mas éramos até pouco atrás, aspirantes a agente geoestratégico.

Logo, o alvo visível, o cluster (em escala nacional, estou ampliando o conceito) das empresas de construção pesada e seus conglomerados subsidiados pelo Estado – as campeãs nacionais, no chamado Bismarckismo Tropical - formam o Complexo de Óleo e Gás, o complexo subsequente da Indústria Naval e o ativo de exportação da expertise em construção pesada, engenharia estrutural e complexa. Isso o país tem - tinha - para projetar no plano interno-externo e gera (pode gerar, chegou a gerar) um Excedente de Poder que entra nas estruturas decisórias dos países da América do Sul,América Latina e África. Logo, quando um Estado e suas empresas líderes, aliadas ao co-governo de coalizão (sendo que o partido líder ganha quatro eleições consecutivas), opera com este nível de expressão internacional – alinhando-se parcialmente com o Eixo Eurasiano de poder – imediatamente torna-se alvo de hostilidade. Como afirma qualquer manual de estratégia, o primeiro passo para vencer um conflito é retirando as condições de entrar em choque de um dos competidores. No caso brasileiro, esta observação mais acurada teve como Cavalo de Tróia o Projeto Pontes, iniciado em fevereiro de 2009 (ver e rever sempre). Ou seja, imediatamente após a posse de Barack Hussein Obamae com Hillary Rodham Clinton como secretária de Estado, teve início o projeto embrionário que culmina na Conferência Regional de uma semana de duração e alcance nacional de convidados brasileiros.

Esta é a hostilidade observada da parte dos EUA e cujo combate se deu - supostamente estaria se dando - na forma de LAWFARE (sugiro a leitura deste blog financiado pelo centenário think tank de Washington Brookings Institution) ou seja, o uso do Direito como arma de guerra. A difusão deste emprego opera através da captura de corações e mentes de uma espécie de "tenentismo de toga" (mesclando modernização conservadora e idealização patética dos sistemas liberais doutrinários, vide ‘propinocracia’) da geração cujos expoentes públicos se encontram também na Força Tarefa da Lava Jato.

A dimensão da presença dos EUA e a prepotência do Império como “polícia seletiva” do mundo corporativo impressionam pela franqueza. Vejam estas declarações na nota oficial (na íntegra aqui) do Departamento de Justiça dos Estados Unidos:

“This case illustrates the importance of our partnerships and the dedicated personnel who work to bring to justice those who are motivated by greed and act in their own best interest,” said Assistant Director Richardson. ‘The FBI will not stand by idly while corrupt individuals threaten a fair and competitive economic system or fuel criminal enterprises. Our commitment to work alongside our foreign partners to root out corruption across the globe is unwavering and we thank our Brazilian and Swiss partners for their tireless work in this effort’.”

E também o reconhecimento que o volume e a dimensão destas punições – sobre Odebrecht e Braskem – são sem precedentes:

““No matter what the reason, when foreign officials receive bribes, they threaten our national security and the international free market system in which we trade,” said Assistant Director in Charge Sweeney. “Just because they’re out of our sight, doesn’t mean they’re beyond our reach. The FBI will use all available resources to put an end to this type of corrupt behavior.”

Um resumo plausível da derrota interna que atende os interesses do Império

Estaríamos por tanto diante de uma nova elite do Estado; em ascensão e surpreendentemente anti-Estado. Tal elite, ou frações de classe dentro da tecnocracia togada, das carreiras jurídico-policiais, estaria de forma direta ou indireta, racional (intencional) ou não, atendendo e tornando partícipe aos EUA dentro do processo clássico de tipo “revolução colorida” ou na mudança de regime no Brasil. Tentamos abaixo, na linha conclusiva deste breve texto, expor em termos conceituais o que está acontecendo na internalização de interesses imperialistas no país.

O Brasil teve nos treze anos de governos de Lula e Dilma um tipo de crescimento econômico que não chegou a ser desenvolvimento, mas aprofundou as vantagens comparativas que o país já tinha. Neste processo, e com todas as falhas possíveis, o governo de coalizão tentou realizar uma aliança Estado-Empresa e como tal apontar uma estratégia de inserção autônoma no Sistema Internacional.

Tal acionar, do ponto de vista militante, igualitário, decolonial e porque não, socialista, este arranjo do governo anterior foi pífio. O partido de governo, de forma absurda hipotecou as chances de resistência ao custo de uma aliança de classe que resultou em derrota ideológica do PT, seus aliados e movimentos de apoio, subordinando tudo diante da lógica do lulismo: pacto conservador com melhoria de condições materiais de vida.

Dentro da expectativa militante, embora previsível, houve um avanço pífio. Mas, esta percepção é que para quem milita e vive no Brasil. No plano externo, as realizações do lulismo já deram motivos suficientes para ser visto como potencial hostilidade pelos EUA. Logo, na gestão de Hillary Clinton à frente do Departamento de Estado e no primeiro governo de Obama, se aprofunda a solução de tipo "revoluções coloridas e mudanças de regime". Sim, em parte a ação midiática dos EUA reforça tema importantes (como o dúbio e suspeitíssimo papel da Open Society, por exemplo), mas ao mesmo tempo, opera como desestabilização. Em nenhuma hipótese afirmo que a rebelião de 2013 é responsável pela queda do governo, e sim ao contrário; ao não atender as demandas da rebelião de 2013, o primeiro governo Dilma abriu espaços para a direita, aprofundados com o austericídio de Joaquim Levy e a traição ao segundo turno plebiscitário.

Com um enorme senso de oportunidade e já com setores de Estado comprando as teses liberais, os EUA teriam agido de forma diversionista, buscando entradas por "todos os lados". Obviamente e mais uma vez, vejo que a análise de Luis Nassif está correta: entraram pelo Mercado (na vinculação ideológica com lideranças empresariais e corporativas no Brasil), pela Cooperação Internacional e pela guerra midiática ampliada (aí entram as redes sociais e os grupos da nova direita cibernética). Enfim, conflito assimétrico, Guerra Irregular de 4ª Geração, mas como vetor principal o emprego da versão civil da LAWFARE.

Venho demonstrando que houve descontrole e autonomização de instâncias do aparelho de Estado, onde os EUA enfiaram núcleos de sua confiança (MPF, Judiciário Federal, DAT/PF, MRE). Tudo isso se deu no embalo das viagens e intercâmbios de “reguladores”, com funcionários de carreiras das agências de “regulação” indo aos EUA para apreender experiências de gestão de conflitos. Na esteira do mimetismo, o inimigo cresceu. As teses liberais encontraram eco no viralatismo; o abandono da perspectiva nacional viu no entreguismo seu espelho de Narciso. Semeando em solo fértil, onde o moralismo, a ideologia liberal colonizada, vantagens do corporativismo das carreiras jurídico-policiais, levaram ao momento perfeito de se atacar o Estado, as oligarquias políticas e os direitos sociais - tudo ao mesmo tempo junto.

Pelo partido de governo e o setor de centro-esquerda da coalizão, pouco ou nada se fez. Em algum momento da história recente, a atenção para o acionar da superpotência no Brasil, de baixo ou pequeno, virou nenhum. Falando com pesar afirmo: percebe-se muito discurso e pouca ou nenhuma operação de contra inteligência. Talvez seja por isso mesmo que a maior parte dos titulares do governo deposto não queira mexer nisso, para não serem também responsabilizados pela derrota. O buraco é profundo como um poço no Campo de Libra. O problema não é mais o da perda da virtude política e as suspeitas de corrupção, mas sim a possível acusação impactante de terem agido como omissos e fracos dirigentes políticos.

Teremos um longo caminho pela frente para demonstrando o absurdo desta situação e o acionar de instituições que de fato operam contra os interesses do país e da maioria.

Fonte: IHU

Cadeirinhas reduzem mortes de crianças no trânsito em até 60%, diz OMS

E o que o presidente quer fazer é um desrespeito a vida.

“Mudança na legislação proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, quer deixar de aplicar multas a motoristas que transportem crianças sem as chamadas cadeirinhas de retenção...”

Leia a matéria AQUI

Comissão Especial da Reforma da Previdência - Seminário: Experiências i...

Confira no vidio  acima íntegra da discussão:

Comissão especial que analisa projeto do governo Bolsonaro ouviu economistas que desfizeram "mitos" que justificariam as mudanças nas aposentadorias.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 04-06-2019.

A economista Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, afirmou que a "reforma” da Previdência do governo Bolsonaro vai beneficiar apenas os bancos, responsáveis por gerir as contas individuais destinadas a aposentadoria no “novo” sistema de capitalização idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ela e outros especialistas ouvidos na comissão especial que analisa o projeto, o trabalhador arcará com a “insegurança total” no novo modelo.

“A crise tem garantido o aumento do lucro dos bancos. No ano passado, com a economia toda estagnada, o PIB parado e agora caindo, com o povo desempregado, indústrias quebrando, num processo gravíssimo de desindustrialização, os bancos continuaram lucrando. E o Brasil comanda a pobreza na América Latina, e a extrema-pobreza, que já tinha desaparecido da estatística brasileira, voltou. Essa PEC vai piorar isso, e quem votar nela vai ser responsável”, afirmou.

A Auditoria Cidadã da Dívida vai interpelar extrajudicialmente todos os parlamentares e alertar sobre os riscos jurídicos e econômicos para as pessoas, para a economia do país e para as finanças públicas representados pela Proposta de Emenda à Constituição 06/2019. “Somente o setor financeiro vai ganhar. Vai receber as contribuições individuais, as taxas de administração e aportes que o governo terá que pagar, e não terá obrigação nenhuma”, denunciou a economista.

Fattorelli destacou que consta na exposição de motivos da proposta elaborada por Guedes que objetivo final é a capitalização. Também na tabela divulgada pelo próprio governo consta que, dos cerca de R$ 1 trilhão que pretendem economizar com a “reforma”, 80% sairá do Regime Geral de Previdência Social, voltado aos trabalhadores da iniciativa privada, onde cerca de dois terços recebem um salário mínimo, desmontando o argumento do suposto combate aos privilégios. “Os R$ 870 bilhões que o Guedes quer economizar vão sair dos mais pobres. E Para que esse trilhão? Para financiar a transição para o regime de capitalização.”

Nesse modelo, adotado no Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), os trabalhadores realizam a sua contribuição previdenciária em contas individuais geridas por bancos privados que fazem a aplicação desses recursos. O projeto de Guedessequer prevê a contribuição obrigatória da parte dos empregadores e da parte do governo, como funciona no sistema atual, daí a insegurança desse novo sistema.

Desconstitucionalização

A pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Sônia Maria Fleury Teixeira destacou outras contradições da proposta do governo. Ao mesmo tempo que pretende retirar da Constituição parâmetros que definem o acesso às aposentadorias, como idade mínima e tempo de contribuição, quer incluir o modelo de capitalização no texto constitucional. A proposta também desvincula o salário mínimo como piso das aposentadorias.

“São vários parâmetros que sairiam da Constituição para serem mais fácil de alterá-las. Por outro lado, tem coisas que estão sendo constitucionalizadas. Por exemplo, a capitalização, que ninguém sabe qual desenho terá. Esse projeto está desconstitucionalizando aquilo que é um direito seguro, que foi acordado, depois de ser amplamente discutido na Assembleia constituinte, com todos os seus atores, para constitucionalizar uma coisa que não se sabe o que é, mas que poderá ser. É um processo original e exótico.”

Ela também classificou o projeto de reforma como “autoritário”, porque foi elaborado exclusivamente pela equipe econômica do governo. “Não teve participação e não se discutiu o diagnóstico para depois discutir as soluções. Dizer que é a Previdência Social que está deteriorando as finanças públicas, e não que a economia está deteriorando as contas da Previdência, é uma coisa que a sociedade não concorda. O que me pergunto é se os parlamentares vão dar esse cheque em branco.”

Mitos da Previdência

O professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB)José Luis Oreiro se concentrou em desfazer “mitos e equívocos” que estimulam a aprovação da PEC 6/2019 que, segundo ele, foi feita “de afogadilho” em clima de “terrorismo econômico”. “Antes de mais nada, quero dizer que sou a favor de uma reforma da Previdência. Não significa dizer que sou a favor desta reforma proposta pela equipe econômica.”

O argumento que diz que os servidores públicos ficarão sem salários já no próximo ano caso a proposta do governo não passe foi o primeiro mito atacado pelo economista. Ele ressaltou que a conta única do Tesouro, responsável pelas despesas do governo federal, somava mais de R$ 1,2 trilhão no início de 2019, o que daria para arcar com 24 meses dos gastos públicos.

“Mesmo que não aprovada essa reforma da Previdência e os mercados financeiros se recusassem a comprar um real de dívida nos próximos meses, o governo teria condições de arcar com todas as despesas obrigatórias, incluindo o pagamento de juros. Portanto, esse clima de terrorismo é errado. Há, sim, uma crise fiscal, essa crise precisa ser endereçada, de maneira gradual, e levando-se em conta o estado do ciclo econômico. Fazer mais cortes é suicídio econômico. É simplesmente pôr mais lenha na fogueira da recessão.”

Ele também destacou que os gastos públicos tiveram forte crescimento até 2014, mas, desde então, o ritmo de crescimento vem desacelerando, inclusive em função da crise econômica, e deve se estabilizar num futuro próximo. “É uma situação desconfortável com certeza, mas não quer dizer que vai explodir. O Brasil não está indo para o caos.”

Outro “mito” atacado pelo economista é o que diz que os gastos com a Previdênciaconsomem mais da metade das receitas da União. Quando considerados os gastos com o pagamento de juros da dívida, que somam 19% segundo ele e permanecem “ausentes” no debate econômico, se reduz a proporção dos gastos com as aposentadorias. “Quando se considera o pagamento de juros, os gastos previdenciários caem para 40%. Temos que fazer um ajuste fiscal, mas por que não debatemos também o pagamento de juros? É proibido? É pecado mortal ou vão mandar para a fogueira quem discutir esse tipo de coisa?”

A favor

Em defesa de regras mais rígidas para a concessão das aposentadorias, o economista do Banco Mundial Heinz Rudolph afirmou que os gastos previdenciários, no Brasil, são comparáveis aos de países europeus com populações mais velhas que a brasileira. Ele projeta que, no final da próxima década, o número de pessoas que contribuem para a Previdência Social vai se equiparar número dos que recebem o benefício, inviabilizando a continuidade desse sistema. Já o professor de direito do trabalho e seguridade social da Universidade do Chile Claudio Cáceres destacou que o regime de capitalização adotado no seu país contribuiu para o desenvolvimento do mercado chileno de ações e permitiu manter as contas fiscais do país “mais ou menos saudáveis”.

Fonte: IHU

"Esse Papa tem muitos inimigos, sobretudo nos ambientes clericais e no próprio Vaticano". Artigo de José María Castillo

Aos homens tão duros em sua incredulidade, Jesus argumentou mais forte: “Se não crês em mim, crede em minhas obras”.

O artigo é de José María Castillo, teólogo, publicado por Religión Digital, 03-06-2019. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Tenho a impressão de que, a cada dia que passa, fica mais difícil acreditar em Deus, emJesus Cristo, na religião e na Igreja. Não sei explicar exatamente por que isso acontece. Mas essa dificuldade crescente é um fato, acho que é inquestionável.

Felizmente, no que diz respeito à fé dos católicos, temos agora um Papa, o papa Francisco, que impressiona muito as pessoas. E isso gera para as pessoas muito a se pensar. Embora também seja verdade que este papa têm muitos inimigos, sobretudo nos ambientes clericais e no próprio Vaticano. Porque há muitos que não concordam com a humanidade e com a espontaneidade deste papa, que diz o que sabe e o que pensa com a máxima naturalidade do mundo. E isso, há pessoas, muitas pessoas, que não aguentam.

Mas não vamos perder a esperança. Tudo tem solução. E isso também. Além disso, é uma solução que depende de nós, desde que levemos a sério e coloquemos mãos à obra.

Dificuldades para crer

Me explico. Por mais estranho que pareça, é fato que os discípulos de Jesus tiveram dificuldades muito sérias para crer. Os evangelhos sinóticos repetem até depois da ressurreição de Jesus (Mt 6, 26; 14, 31; 16, 8; 17, 20; Mc 4, 40: 16, 11. 13. 14: Lc 8, 25; 24, 11). Aqueles homens, que conviveram com Jesus, que o acompanharam e conheceram tão de perto quem era e como era Jesus, não acabaram confiando nele. Por isso, não devemos estranhar que a nós também venham dúvidas e sintamos obscuridades no complicado assunto da fé.

Então, onde está o problema e como encontrar a solução nesse tema, sempre tão complicado e escuro? O Evangelho dá uma solução, que seguramente não imaginamos. O problema da fé em Jesus e seu Evangelho não se resolve atirando dogmas e teologias, teorias e argumentos, revelações e rezas. A solução do problema da fé não está somente em Jesus, mas sim sobretudo “nas obras” que Jesus realizou.

Assim disse o mesmo Jesus, aos incrédulos mais duros que o próprio Jesus encontrou na sua vida, que não se podem identificar necessariamente com os dirigentes do judaísmo, mas sim com os que se opuseram a Deus (cf. H. Kuhli, en Dic. Ex. N.T., vol. I, 2013-2027). A esses homens tão duros em sua incredulidade, Jesus argumentou mais forte: “Se não crês em mim, crede em minhas obras”. A ‘obra’ (ergon) de Jesus é o argumento determinante de que Jesus é o Enviado de Deus, como solução e como salvação (Jo 5, 36; 10, 25; cf. 7, 7).

A coerência de Jesus

Tudo o que seja “Deus”, a “salvação”, o “outro mundo” a “religião”, a “outra vida”, toda essa linguagem e seus conteúdos se fazem, para muita gente, impossíveis de crer, insuportáveis ou insignificantes. Há somente uma coisa a que todo mundo se rende. Me refiro à coerência, à harmonia, à correlação daquilo que diz e daquilo que faz. Quando o que se faz é sempre o bem a quem mais o necessita, então as “obras” (“erga”) têm tal força que não há quem resista ao poder de semelhante argumento. Até Jesus age assim.

Portanto, até João Batista (já na prisão e sofrimento) quando ouviu sobre as "obras" que Jesus fez, ficou perplexo. Até mesmo duvidar se Jesus era o Messias (Mt 11, 2-3). E, de fato, as obras de Jesus não foram para castigar os pecadores, como João esperava (Mt 3, 7-12), mas para curar e dar vida àqueles que sofrem (Mt 11,5).

É o argumento definitivo, que não tem resposta. É por isso que, mesmo no Evangelho, o que Jesus diz é crível, porque coincide com o que Jesus faz. E quando o que é dito e o que é feito é bom para aqueles que sofrem, à custa do que quer que seja, então nem fala nem age "o humano". É Deus, no humano, que se faz presente na nossa vida. Quaisquer que sejam suas ideias, suas crenças ou suas preferências.

É por isso que eu nunca me canso de repetir o que Immanuel Kant escreveu: "A práxis deve ser tal que não se pode pensar que não há além" (Gesammelte Schriften VII, p.40). Falar do "além" e viver pelo "mais aqui", é o que os políticos fazem, que não se cansam de mentir e nos enganar, para ganhar poder e posições, mesmo que nos mergulhem no desespero.

Fonte: IHU

Vinho para celebrar as coias que não posso

Desejo a você, que o melhor do seu dia ainda esteja por vir!

"um minuto pela paz"

Papa Francisco recorda  a "Invocação pela Paz" nos Jardins Vaticanos cinco anos atrás e convoca "um minuto pela paz".

Dia oito de junho, próximo sábado, recorrem os cinco anos do encontro, no Vaticano, dos presidentes de Israel e da Palestina com o Papa e o Patriarca Bartolomeu.  

Papa Francisco disse agradecendo à Ação Católica internacional que promove esta iniciativa, "às 13h, somos convidados a dedicar “um minuto pela paz” de oração para quem crê, de reflexão para quem não crê. Todos juntos por um mundo mais fraterno”. 

As palavras de Francisco dirigida a Shimon Peres e a Mahmoud Abbas no dia 8 de junho de 2014, nos Jardins Vaticanos, foram:

"Para fazer a paz é preciso coragem, muita mais do que para fazer a guerra. É preciso coragem para dizer sim ao encontro e não à briga; sim ao diálogo e não à violência; sim às negociações e não às hostilidades; sim ao respeito dos pactos e não às provocações; sim à sinceridade e não à duplicidade. Para tudo isto, é preciso coragem, grande força de ânimo."

Coordenar uma Comunidades Eclesial de Base (CEBs)

Coordenar uma Comunidades Eclesial de Base (CEBs)

A coordenadora, o coordenador, de uma CEB deve ser aquela e aquele, que é apaixonado por elas ou em processo de apaixonamento, porque acredita que elas são para a Igreja, resposta pastoral, em todos os tempos para a Ação Evangelizadora, resposta essa dada pelo Concílio Vaticano II.

Coordenar uma CEB, significa está estreitamente ligado ao desafios e alegria do seguimento de Jesus. Sua ação é a de articular, animar, defender e alimentar a ação evangelizadora da comunidade que coordena, em comunhão com a paróquia e com as demais CEBs paroquial.

É função de quem coordena uma CEB, organizar, articular, animar o Conselho Pastoral da Comunidade (CPC), criando comunhão, e fazer o encaminhamento do planejamento, as decisões e as deliberações.

O Conselho Pastoral da CEB (CPC) é a coordenação da comunidade, responsável a dar vida a ela, aí está o desafio da pessoa que coordena a CEB, porque a coordenação deve ser mais alegria que sofrimento, porque a palavra “Evangelho”, em si, é “Boa Notícia”, e um CPC estressado, desanimado ou acomodado, não consegue anunciá-lo bem à comunidade.

Ao Conselho Pastoral da Comunidade (CPC), cabe fomentar seu protagonismo e ousadia. Estar atento a sua realidade local e responder à luz do Evangelho. Daí vem seu protagonismo: da responsabilidade amorosa pelo cuidado das pessoas e o anúncio do evangelho. A frase dita por Jesus aos discípulos hoje Ele diz ao CPC: “Vocês é que têm de lhes dar de comer.”

É preciso o protagonismo e ousadia do CPC pela denúncia e pelo anúncio. Denuncia de toda estrutura injusta e Anúncio do Evangelho – as maravilhas de Deus, anúncio de um jeito amoroso de ser e de viver.

Ao CPC, cabe fazer com que a CEB, seja a casa da Palavra, do Pão, da Caridade e da Ação Missionária. Estar com as portas abertas para acolher, acolher sem julgamento e portas abertas para ir ao encontro, principalmente dos que mais precisam.

O CPC precisa fomentar as CEB para que seja lugar do olhar, do abraço e do afeto, sem discriminar, vencendo os preconceitos para olhar o outro, sentir suas alegrias e angústia e juntos buscar resposta.

Sair, ir ao encontro de cada pessoa, de cada família, para sentir quanto que ela é humana, sentir sua fragilidade, ser uma porta de esperança "ir ao encontro das famílias, com atenção especial e ternura de quem coloca uma ovelha ferida no colo" ( DGAE).

Ao resgatar a genealogia de Jesus, percebemos famílias com marcas doloridas, problemas e conflitos, famílias muita humana, com ideal de amor, mas também com situações difíceis e desafiadoras. E nem por isso Deus desistiu delas, com elas forma o povo de Israel.

As CEBs como sendo a Igreja mais perto das famílias precisam continuar sendo o canal de esperança para recuperar as famílias que precisam ser recuperadas, ser o sustento para manter aquelas que estão bem.

O CPC precisa descobrir as famílias, que mais precisam aproximar e acolher, e para isso o caminho é ver quem está mais perto, a família que está mais perto dessa família para responsabilizar-se com ela. Mas não só perto, está família que pode ser o braço amigo da CEB a outra família, deve estar aberto para Deus conduzir.

O primeiro responsável é quem está mais perto e consciente da tarefa. A CEB precisa criar mecanismo, meios para encorajar as pessoas a estar a serviço da família que mais perto dela geograficamente está, e Deus da os meios e a força. Encorajar as pessoas, não baseado em cobranças, mas sim, animar as pessoas afirmando e motivando que elas podem fazer, que Deus vai ajudar, e que irá conseguir.

A CEB não pode se fechar diante das novas configurações familiares, seja elas homoafetivas ou não. Essas configurações ameaçam a configuração mais de acordo com a fé judaica cristã, não cabe a CEBs julgar. É preciso postura de abertura, acolhida, acompanhamento e discernimento comunitário, pelo Conselho Pastoral da CEB (CPC), pelo Conselho Pastoral Paroquial (CPP), e o padre, para integrar. Essa deve ser a postura.

As CEBs precisam continuar sendo uma Igreja em saída, que «primeireiam», que se envolvem, que acompanham, que frutificam e festejam.” (EG 24). Não intimidar, “Ousemos um pouco mais no tomar iniciativa!”, como nos pede papa Francisco no Evangelii Gaudium.

Cada Comunidade Eclesial de Base de uma paróquia, são chamadas por Jesus, para segui-lo e segui-lo onde Ele deseja ir, e não onde muitas vezes os membros dos CPCs desejam ir. Descobrir onde Jesus quer os membros dos CPCs, junto com quem, com quais pessoas afastadas Jesus deseja estar, é com essas pessoas que a paróquia via suas CEBs precisa estar em comunhão e sentar-se à mesa. Mesmo com o risco de as CEBs não serem compreendidas.

Enquanto Comunidades Eclesiais de Base a vocação é comunhão, unidade, aplicar-se a guardar a unidade do Espírito pelo vinculo da paz, porque há um só corpo e um só espírito. O mais importante em cada trabalho é, aquelas e aqueles, que reconhece que todas e todos recebem a graça na medida em que cristo concede. Uns apóstolos, outros profetas, outros ainda evangelistas, outros pastores e mestres. Mas Ele capacita a todas e a todos, para edificar o corpo da igreja, o corpo de Cristo.

Seguir Jesus, seguir Jesus aonde e para onde? Pergunta que a pessoa que coordena uma CEB deve levar o Conselho Pastoral da CEB (CPC), a perguntar e abrir-se ao Espírito Santo para dar resposta através de ações na comunidade.

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Lucimar Moreira Bueno (Lúcia)

A Farsa da Reforma da Previdência

30 de Maio foi histórico e no próximo dia 14 de junho de 2019,  greve geral contra a reforma da Previdência.

Professor de economia da Unicamp dá um show no Congresso Nacional, explicando MATEMATICAMENTE como os bancos são os grandes beneficiados da reforma da previdência.

Maravilhoso.

Momento de Conscientização: O MST, um Outro Olhar

Semana das Comunidades - Regional Nordeste I - CE

Tomei a liberdade, e estou disponibilizando online o material. Para ter acesso clique AQUI

Que sejamos animados nos vivas a Santo Antônio, São João, São Pedro, que o Espírito Santo ilumine, e a Trindade Santa abençoe a todas as COMUNIDADES.

Que sejamos animados nos vivas a Santo Antônio, São João, São Pedro, que o Espírito Santo ilumine, e a Trindade Santa abençoe a todas as COMUNIDADES.

Com essa motivação, pela articulação,  Lucineide Damasceno  e José Batista motiva a participação.

A coordenação de CEBs do Regional Nordeste I – CE promove todos os anos um tempo de reflexão e encontros para fortalecer a caminhada das comunidades. Esse tempo é chamado de SEMANA DAS COMUNIDADES.

Acontece no período do tempo litúrgico de PENTECOSTES A SANTÍSSIMA TRINDADE. Em 2019 acontecerá de 09 a 16 de junho. Os encontros foram dinamizados em forma de tríduo, ficando a critério de quais dias da semana será mais viável para realização. 

Mercedes Sosa, Chico Buarque, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Gal Co...

Lindo....
Mercedes Sosa, Chico Buarque, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Gal Costa

Volver a los 17
(Violeta Parra)

Volver a los diecisiete después de vivir un siglo
Es como descifrar signos sin ser sabio competente,
Volver a ser de repente tan frágil como un segundo
Volver a sentir profundo como un niño frente a Dios
Eso es lo que siento yo en este instante fecundo.

Se va enredando, enredando
Como en el muro la hiedra
Y va brotando, brotando
Como el musguito en la piedra
Como el musguito en la piedra, ay si, si, si.

Mi paso retrocedido cuando el de ustedes avanza
El arco de las alianzas ha penetrado en mi nido
Con todo su colorido se ha paseado por mis venas
Y hasta la dura cadena con que nos ata el destino
Es como un diamante fino que alumbra mi alma serena.

Se va enredando, enredando
Como en el muro la hiedra
Y va brotando, brotando
Como el musguito en la piedra
Como el musguito en la piedra, ay si, si, si.

Lo que puede el sentimiento no lo ha podido el saber
Ni el más claro proceder, ni el más ancho pensamiento
Todo lo cambia al momento cual mago condescendiente
Nos aleja dulcemente de rencores y violencias
Solo el amor con su ciencia nos vuelve tan inocentes.

Se va enredando, enredando
Como en el muro la hiedra
Y va brotando, brotando
Como el musguito en la piedra
Como el musguito en la piedra, ay si, si, si.

El amor es torbellino de pureza original
Hasta el feroz animal susurra su dulce trino
Detiene a los peregrinos, libera a los prisioneros,
El amor con sus esmeros al viejo lo vuelve niño
Y al malo sólo el cariño lo vuelve puro y sincero.

Se va enredando, enredando
Como en el muro la hiedra
Y va brotando, brotando
Como el musguito en la piedra
Como el musguito en la piedra, ay si, si, si.

De par en par la ventana se abrió como por encanto
Entró el amor con su manto como una tibia mañana
Al son de su bella diana hizo brotar el jazmín
Volando cual serafín al cielo le puso aretes
Mis años en diecisiete los convirtió el querubín.

Ascensão do Senhor

A celebração da Ascensão do Senhor deve nos encorajar e desassossegar.

Um convite a celebrar uma vida entregue por amor e abrir-se para uma vida nova. 

" foi levado para o céu " para onde nosso olhar é conduzido, más "Vós sereis testemunhas de tudo isso",  encorajar para propagar o Evangelho por todo o mundo.

Jesus confia sua missão aos apóstolos e hoje a nós, desassossegar, assumir a missão de termos responsabilidade amorosa pelo cuidado das pessoas e o anúncio do evangelho.

Eu,  Lucimar Moreira Bueno (Lúcia)

Espírito Santo - harmonia na diversidade

'Quanto mais uma sociedade se dedica aos mais desfavorecidos, tanto mais se pode dizer verdadeiramente civil'