19 julho, 2020
18 julho, 2020
17 julho, 2020
O estilo de Jesus - Roda de conversa com a equipe de coordenação das CEBs
Roda de conversa com a equipe de coordenação das CEBs
O estilo de Jesus
Que o estilo de Jesus seja inserido no dia a dia em nossas Comunidades Eclesiais de Base, um modo que aproxima introduzindo ao coração do povo. “Como nos faz bem vê-Lo perto de todos! Se falava com alguém, fitava os seus olhos com uma profunda solicitude cheia de amor: “Jesus, fitando nele o olhar, sentiu afeição por ele” (Mc 10, 21). Vemo-Lo disponível ao encontro, quando manda aproximar-se o cego do caminho (cf. Mc 10, 46-52) e quando come e bebe com os pecadores (cf. Mc 2, 16), sem Se importar que O chamem de glutão e beberrão (cf. Mt 11, 19).Vemo-Lo disponível, quando deixa uma prostituta ungir-Lhe os pés (cf. Lc 7, 36-50) ou quando recebe, de noite, Nicodemos (cf. Jo 3, 1-15).
Esse estilo de Jesus leva a alegrar-se com os que estão alegres, a chorar com os que choram e a comprometer com um mundo novo transformado “mas não como uma obrigação, nem como um peso que nos desgasta, mas como uma opção pessoal que nos enche de alegria e nos dá uma identidade.”
As citações são da Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, do Santo Padre o Papa Francisco.
A roda de conversa com a equipe de coordenação, respeitando a orientação de distanciamento social, será via videoconferência, sábado, 18 de julho de 2020, às 14h30. A videoconferência terá a presença dos representantes das CEBs das regiões pastorais, que fazem parte da coordenação arquidiocesana.
Lucimar Moreira Bueno (Lúcia)
Assessora das CEBs na Arqudiocese de Maringá
5ª Carta às Comunidades: Palavra, Pão, Caridade e Ação Missionária na Comunidade Eclesial de Base
Carta às Comunidades nº 05 Rondonópolis, 15 de julho de 2020.
Estimadas comunidades eclesiais espalhadas e organizadas no Brasil e na América Latina!
O TREM DAS CEBs COMEÇOU A ANDAR, E NÃO PODE PARAR!
O trem da CEBS saiu de Londrina e continua sua jornada a caminho de Rondonópolis/MT. Nas estações por onde tem passado nos deixa uma carta, com conteúdo que alinha e direciona os caminhos de preparação para o 15º Encontro Intereclesial que será sediado por nossa Diocese em 2022. Muitas são as estações por onde esse trem passará, muitas serão as estações onde ele chegará, trazendo e levando os sonhos, ações e esperanças daqueles que se unem à Boa Nova, na missão peregrina de formar uma Igreja acolhedora, includente e atenta as políticas sociais, necessidades e dignidade de todo o ser humano, para que tenham vida e vida em abundância. O trem não pode parar, pois é nele que se movimentará nossas ações; é ele que levará de uma estação a outra como nos fala o Tema: “CEBs: Igreja em Saída na busca da Vida Plena para Todos e Todas”, é nele que viajaremos fortalecidos, entoando nosso Lema: “Vejam! Eu vou criar novo céu e uma nova terra…” (Is 65,17ss).
O TREM ATRAVESSA UMA NEBLINA PERIGOSA
Esse trem está atravessando uma pandemia que já perdura mais de quatro meses. Perdas, medos, cuidados, insegurança, quarentena, muitas opiniões acertadas e muitos erros na condução desta pandemia. Mas não podemos fraquejar e nem desanimar. Saudades da comunidade. Redescobriu-se a evangelização e o fortalecimento das comunidades através das redes sociais. Mas logo voltaremos à comunidade, ao abraço, ao sorriso, às crianças brincando sorridentes, muitas histórias, sonhos e planejamentos. Novamente círculos bíblicos, reuniões, planejamentos… vida de comunidade.
BUSCA DA VIDA PLENA PARA TODOS E TODAS
Em tempos modernos vivemos realidades distintas que vão da presença à omissão, do medo à coragem, do silêncio ao se fazer ouvir, as críticas e opressões se elevam em relação àqueles que escutam o grito dos oprimidos e por eles decidem ir e dedicar sua luta de dar voz e vez a quem está às margens do caos social. Buscar vida plena para todos e todas, requer coragem, esvaziamento de si, fé e uma crença absoluta de que o Evangelho e os exemplos deixados por Jesus Cristo são o caminho que levará ao novo céu e uma nova terra. Mas, onde buscarmos e por onde começarmos a trilhar o caminho que esse trem deverá passar? A resposta se encontra na ação e vivência comunitária, na base, onde o caminho a ser percorrido é reconhecer o papel fundamental das comunidades eclesiais de base. As CEBs, um lugar muitas vezes distante que mesmo entre tantos desafios busca a inclusão e a integração social, através dos quatro pilares fundamentais que as sustentam, Palavra, Pão, Caridade e Ação Missionária, deve ser cada vez mais difundido e incorporado ao cotidiano das Dioceses e Paróquias.
CONHECENDO A CASA: a casa CEBs, uma casa de portas abertas.
Palavra, significa a iniciação à vida cristã, se refere a adesão a Jesus Cristo, não somente pela porta do Batismo, Confirmação e Eucaristia, mas principalmente na experiência do encontro pessoal com Jesus Cristo. É através da Palavra ou das Sagradas Escrituras como canal condutor que se chega as experiências em Cristo, é por ela que alimentamos o amadurecimento da fé e colocamos em prática o anúncio de Jesus Cristo. A Sagrada Escritura nos chama ao eixo íntimo e necessário à mensagem original de Jesus Cristo. Ela é fonte inspiradora para a transformação de pessoas, famílias e sociedade, a direção para um novo céu e uma nova terra. A iniciação à vida Cristã nos propõe o confronto entre nossa vida com a vida, prática e atitude de Jesus. Os primeiros Cristãos faziam essa experiência no processo de inserção à comunidade. A palavra de Deus nos molda e fortalece na construção da nova Jerusalém desde a terrestre – terra sem males – e a celeste que é a vitória da ressurreição dos mortos.
Pão, oferecido à comunidade como alimento insubstituível à vida cristã, deve ser valorizado pelas comunidades como a verdadeira via para a comunhão com Cristo e a comunidade. O “Pão da vida” (Jo 6,35), que celebra o domingo de alegria, é o que mantem Jesus presente naqueles que se valorizam essa comunhão. No alimento concedido pelo Pão, Jesus nos chama para a missão de partilha e comunhão. O Pão, além do corpo e sangue de Cristo e palavra de Deus é também o que alimenta, sustenta e eterniza, desde a igreja doméstica, ninho de gestação e existência até as relações mais amplas com a comunidade, sociedade e com o próprio Deus Trindade.
Caridade, guiados pela Palavra e alimentados pelo Pão, a comunidade se faz fonte de vida, se faz lugar de fecundação, é casa comum a todos que chegam, aos que são esperados e principalmente àqueles que são resgatados. A caridade significa amor à Deus e ao próximo, é uma virtude, por não ser um dom, deve ser praticada até virar um hábito de se fazer o bem. “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias do homem de hoje, sobretudo dos pobres e todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo e nada existe de verdadeiramente humano que não encontre eco em seu coração” (GS, Proêmio, n.1). A caridade deve ser a prática de se oferecer as portas abertas para a vivência do Evangelho, onde as experiências vivenciadas sejam a aliança de resgate e dignidade à vida, desde a concepção até sua finitude.
Ação Missionária, “E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o Evangelho a toda criatura” (Mc 16,15). A tarefa missionária é uma prática diária. É a conscientização de que chamado à missão a própria vida é transformada. Não se vive mais em si e sim no outro. O cristão chamado, tocado pelo projeto missionário de Jesus Cristo parte em busca não só dos mais próximos, mas, dos desconhecidos, vai ao encontro de um, dois ou do coletivo e resgata os que se encontram apartados. Cotidianamente suas ações devem ser de solicitude para com os pobres, afastados, marginalizados e excluídos em uma sociedade onde a modernidade insiste em implantar uma individualização do eu como caminho de realização pessoal. A conscientização de que a Igreja não é estática, não se define em si, mas em cada um que a leva ao próximo, nasce no coração do missionário que busca uma transformação social justa.
O trem das CEBs tem a finalidade de animar, fortalecer, avivar e motivar as comunidades rumo a acolhida e convivência fraternal, a exemplo dos cristãos das primeiras comunidades (At 2,42-47) estreitando os laços, encurtando distâncias, aquecendo relações, partilhando tudo de si para o enriquecimento da comunidade e assim ultrapassarmos as diversidades eclesiológicas, como balizadora, para a unidade no qual todos possam entrar na roda e dançar a mesma música, cuja melodia e o ritmo seja o mesmo: evangelização e vivência da fé entre irmãos e irmãs.
Para Roda de conversa:
Como está a celebração da Palavra na comunidade?
E a leitura da Palavra de Deus?
Os grupos bíblicos?
Que ações de caridade, de transformação estão acontecendo nas comunidades?
Como são cultivadas as lideranças especialmente o espaço para jovens?
Secretariado do 15º Intereclesial das CEBs
(contribuição do Pe. Ademilson Lopes de Assunção).
Inevitável
Inevitável
Uma certeza que, muitas vezes, ouvimos e que também repetimos é a que todos vamos morrer e que isso é inevitável. Essa fala, no entanto, nunca nos assegurou um adeus, pois quando chega a hora da partida, que é inesperada, nos sentimos sem qualquer preparo administrar a situação que se impõe.
Bate desespero. É horrível.
Nos perguntamos “Por que?” “Como assim?” “De repente?” Diante da angústia, somos atraídos pela possibilidade de negação: “isso não está acontecendo”.
A certeza que tanto afirmamos de que um dia vamos morrer e que isso é inevitável, incomoda, confunde, e dói muito quando perdemos alguém.
Dá um nó na garganta dizer adeus;
Dá um aperto no peito;
Dá uma dor na alma.
No pensamento, passa a retrospectiva de todos os momentos, olhares, sorrisos, comemorações, falas, de toda as presenças. Ao mesmo tempo, aquela certeza que dói - nunca mais voltaremos a nos encontrar, nesse mundo.
E, quando tudo diz ser o fim, a nós que ficamos cabe recomeçar, viver e elaborar o luto. Nesse processo, muitos nos querem ver fortes e sorrindo, mas cabe uma compreensão de que juntar todos os pedaços requer tempo, lágrimas, tristezas, saudades e as falas das repetidas histórias que são questões inevitáveis e necessárias.
Psicóloga Camila Volpini Oliver de Andrade
16 julho, 2020
Saneamento básico é um direito humano universal. O silêncio proposital da mudança do novo marco legal. Entrevista especial com Léo Heller
Brasil não precisa de um novo Marco Legal do Saneamento Básico; basta seguir o Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab e investir em políticas públicas, afirma o engenheiro.
Foto: Blog BRK Ambienta
Nesta entrevista, concedida por WhatsApp à IHU On-Line, o professor da Fiocruz explica as principais mudanças que o PL gera na legislação do saneamento básico, como a ampliação das empresas privadas na prestação de serviços. “O resultante disso pode ser uma maior participação privada, mas também uma seletividade das empresas privadas, as quais podem preferir atuar não nos municípios pequenos, de dez, vinte mil habitantes, no interior, mas nas grandes cidades, já que aí é mais provável que haja viabilidade econômica porque existe uma escala maior para garantir a lucratividade econômica dessas empresas”, adverte.
Na avaliação dele, não havia necessidade de alterar o Marco Legal do Saneamento Básico, porque a universalização do saneamento “não depende só de lei”. “As leis já estão aí e existe um marco regulatório suficiente para assegurar a universalização. O que precisa é de políticas públicas envolvendo suas várias faces: financiamento, regulação, planejamento, participação da sociedade. A universalização já está desenhada – a ideia é que em 2033 tenhamos acesso praticamente universal à água, esgoto e drenagem – pelo Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab, editado em 2013”, explica.
Heller lamenta ainda que a nova legislação não considere o saneamento como um direito humano universal. “Esta é a minha surpresa: estamos mudando uma lei e há um silêncio absoluto acerca dos direitos humanos e isso, para mim, é um sinalizador de que o que inspira a mudança da legislação não é o interesse das populações, mas o interesse das empresas”. E conclui: “Não se trata do caso de que os redatores e o relator da lei, Tasso Jereissati, não tenham sido avisados disso; não foi um esquecimento, foi uma omissão proposital. Para mim, é imperdoável que isso tenha ocorrido”.
Léo Heller é graduado em Engenharia Civil, mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Realizou pós-doutorado na University of Oxford e foi professor titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG. Atualmente é pesquisador do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. É Relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas.
Confira entrevista.
IHU On-Line - Entre os diversos problemas estruturais do Brasil que ficaram ainda mais evidentes na crise pandêmica, destaca-se a não universalização do saneamento básico. Como o senhor analisa essa situação à luz da crise pandêmica?
Léo Heller – É importante sempre chamar a atenção para a necessidade de haver disponibilidade de água como uma barreira primária fundamental para a contenção da pandemia: água para higiene, sobretudo para lavagem de mãos. Em países como o nosso, em que o acesso à água não é universal, isso se transforma em um dos grandes entraves para a contenção da pandemia. Para uma lavagem de mãos apropriada, necessitamos de água e sabão. O sabão pode ser obtido individualmente, as pessoas compram ou recebem de entidades de caridade, mas o acesso à água quase sempre depende do Estado. Em áreas rurais, muitas vezes as pessoas conseguem acessar a água por conta própria, mas em áreas urbanas, sem a presença do Estado, é impossível obter água. Então, essa situação chama a atenção para a necessidade de o Estado estar presente, atendendo essas populações.
Acesso à água
Quem não tem água no Brasil? São essencialmente pessoas que vivem em assentamentos informais, vilas, favelas, pessoas que vivem em cidades pequenas – e quanto menor a cidade, menores são as chances de ter um bom abastecimento de água – e na zona rural, mas também em locais que vão além da própria residência. Estou me referindo às pessoas em situação de rua, por exemplo, em que o acesso à água é muito precário, e também me refiro às prisões, instituições de saúde, asilos de idosos de baixa renda. As pessoas em situação de rua, em geral, dependem de favores do comércio do centro das cidades, mas agora esses comércios fecharam e o acesso à água está muito reduzido. Por isso, é necessário que os prestadores de serviço de abastecimento de água tenham um olhar para essas populações e procurem protegê-las.
A precariedade de acesso à água agrava a situação e se transforma num fator de vulnerabilidade adicional, somando-se a outros fatores de vulnerabilidade, de forma que a possibilidade de expansão da pandemia nesses grupos é maior. Estamos vendo isto: a pandemia não é democrática e não afeta a todos de forma equivalente. Alguns estudos já revelam que quanto mais pobre a população, muito maior o risco de adoecer e de morrer de covid-19 por conta de outras comorbidades, mas também por falta de acesso à assistência à saúde, às UTIs, a respiradores. Então, a ausência de água gera riscos ampliados para essa população.
IHU On-Line - Que relações estabelece entre a falta de saneamento e a proliferação de epidemias no país? Que doenças estão associadas à falta de saneamento?
Léo Heller – Saneamento básico no Brasil é um conjunto de quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, e drenagem de águas fluviais nas cidades. Cada um desses quatro componentes gera diferentes riscos à saúde humana e pode provocar, quando há precariedade no seu acesso, diferentes formas de enfermidades. Existem diversos estudos que evidenciam isso. A diarreia tem sido usada como um marcador importante para a ausência de saneamento. Ela é consequência de uma série de infecções que podem ser transmitidas pela qualidade da água inadequada, pela falta de acesso à quantidade de água adequada, pela disposição insuficiente de esgotos, pela limpeza urbana precária, a existência de lixões, disposição de resíduos incorreta ou por drenagem.
Estou destacando a diarreia, mas poderíamos falar em várias outras doenças, como doenças parasitárias, esquistossomose, as chamadas arboviroses, dengue, zika e chikungunya, que estão relacionadas aos quatro conjuntos do saneamento porque pressupõem água parada para a proliferação dos vetores. Então, existe um conjunto de doenças que são ligadas ao saneamento e, no Brasil, se fizermos uma superposição geográfica entre precariedade no acesso ao saneamento e essas doenças, fica muito nítido que quanto menos relevante é o acesso ao saneamento, mais essas doenças aparecem.
IHU On-Line - Qual sua avaliação geral do Projeto de Lei - PL nº 4162/19 do saneamento, aprovado no Senado? Que fatores levaram à aprovação do PL e como vê o debate que tem sido feito mais recentemente, impulsionado pela crise pandêmica, e que resultou na aprovação do PL?
Léo Heller – Ficou muito claro, para aqueles que acompanharam os bastidores e a forma como a mídia repercutiu ou promoveu a aprovação do PL, que ele foi resultante de duas forças importantes.
A primeira delas é o grande lobby das empresas privadas que atuam no saneamento. Se compararmos a posição das várias entidades do setor que representam a sociedade civil, houve quase um consenso das entidades do setor contrárias ao projeto. Apenas uma entidade – a representante das concessionárias privadas – apoiou o projeto e isso ficou muito nítido.
A outra força são os tradicionais políticos, economistas e formadores de opinião que se alinham com uma perspectiva neoliberal da economia – a atual linha do Ministério da Economia –, que defende a retirada do Estado na prestação dos serviços essenciais, a sua transferência para empresas, e um papel muito limitado do Estado na regulação dos serviços. Esse foi o caldo de cultura que germinou essa lei aprovada pelo Senado recentemente.
Mudanças
Alguns vendem essa lei como um novo Marco Regulatório para o saneamento, mas não se trata disso. O PL altera o Marco Regulatório vigente até então no país desde 2007 e altera também outras leis para viabilizar essa mudança. A nova lei é complexa e faz inúmeras referências a outras legislações, mas existem algumas mudanças que são mais centrais.
Uma delas é proibir que municípios façam acordos com o Estado por meio das companhias estaduais sem que haja concorrência. O que prevalece hoje – porque a lei ainda não foi sancionada – é o seguinte: se um município do RS decide que a Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan deve operar seu sistema de água e esgoto e que esta é a melhor solução para o município por razões distintas, o município firma um contrato de programa com a Corsan, que é coberto pelo que a Constituição chama de relação interfederativa, e esta é uma decisão do prefeito, aprovada pela Câmara de Vereadores. É evidente que, quanto mais cuidadoso for o contrato em termos de estabelecer metas e definir que a Corsan deve investir e melhorar a qualidade do serviço, melhor.
O que a mudança da lei faz é abolir, proibir os contratos de programas. Se o município decide que a Corsan deve operar o seu sistema, ele não pode mais operar da forma que acabei de explicar, e sim abrir uma licitação, uma concorrência e publicar um edital. A Corsan pode apresentar uma proposta, assim como empresas privadas nacionais e internacionais, e quem vencer a licitação vai operar o sistema do município.
Constitucionalidade das mudanças
Existem também muitas dúvidas e questionamentos sobre a constitucionalidade de várias dessas mudanças. Por isso, uma vez aprovada a lei, é provável que várias ações de inconstitucionalidade sejam apresentadas ao Supremo Tribunal Federal, o que vai gerar muita insegurança jurídica para os investidores privados atuarem no setor do saneamento no Brasil.
A lei permite um cenário de expansão da atuação das empresas privadas em água e esgoto, mas resíduos e drenagens foram deixados de lado nessa lógica. Na vida real, pode ser que essa expansão nem se dê, por conta da instabilidade jurídica e porque o Brasil vive e viverá mais fortemente uma crise econômica, a qual resultará na dificuldade de as pessoas pagarem as tarifas. Além disso, poderá aumentar a inadimplência e as empresas não terão espaço para aumento de tarifas, portanto o futuro está incerto, inclusive sobre a viabilidade de expansão da atuação privada como antecipado pelos promotores da lei.
IHU On-Line - Que tipo de política pública ou desenho de lei garantiria a universalização do acesso à água e esgoto a todos os brasileiros, especialmente nas regiões em que o acesso é mais restrito, como zonas rurais, periferias de grandes cidades e cidades do interior? O que foi deixado de fora do PL nesse sentido?
Léo Heller – Talvez não precisasse haver um novo PL. Talvez o próprio Marco Legal que hoje já existe na área de saneamento fosse suficiente. Em outras palavras, a universalização não depende só de lei; as leis já estão aí e existe um marco regulatório suficiente para assegurar a universalização. O que precisa é de políticas públicas envolvendo suas várias faces: financiamento, regulação, planejamento, participação da sociedade. A universalização já está desenhada – a ideia é que em 2033 tenhamos acesso praticamente universal à água, esgoto e drenagem – pelo Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab, editado em 2013. A observância do Plano é importante, porque ele tem metas e mecanismos, políticas, programas, diretrizes e estratégias, e por isso seria o caminho para se atingir a universalização.
O Plano não indica se os investimentos devem ser todos públicos ou privados, inclusive ele abre espaço para a participação privada, mas isso deveria ser uma decisão autônoma dos municípios, que são os titulares do serviço de saneamento. Universalizar o saneamento supõe uma política pública forte, uma presença do Estado muito marcante, porque nada ocorrerá na área de saneamento sem o Estado presente, financiando, mas, principalmente, apoiando e melhorando a gestão dos municípios, fortalecendo a gestão.
A formulação do Plansab menciona dois tipos de medidas para se atingir a universalização: as medidas estruturais, que são a implementação de obras de infraestrutura, e introduz a ideia da medida estruturante, que consiste em fortalecer a gestão. Acredito que com esse fortalecimento é possível aliviar a necessidade de investimentos federais, porque uma gestão bem feita tem um modelo de gestão de tarifas bem desenhado e pode gerar superávit para que o próprio prestador de serviços invista no sistema com os recursos arrecadados da própria população usuária do sistema, evidentemente, sem sobrecarregar financeiramente essa população. Existem várias experiências de gestão bem-sucedidas.
IHU On-Line – O consórcio é uma boa modalidade?
Léo Heller – O consórcio é uma modalidade de gestão muito bem-sucedida e interessante. Existem algumas experiências de consórcio no Brasil para água e esgoto que são bem-sucedidas, inclusive uma no norte do Paraná, em Maringá. Havia uma expectativa, porque o consórcio foi impulsionado pela lei de 2005, de que os consórcios fossem se expandir mais, mas não se expandiram da forma como se esperava. De todo modo, a ideia dele é ganhar escala em atividades nas quais alguns municípios pequenos têm baixa capacidade para desenvolver.
IHU On-Line – Por que eles não se expandiram mais? Consegue identificar as causas?
Léo Heller – Consigo fazer suposições. O consórcio tem uma lógica e, para ser implantado, depende de um fator importante, que é o fator político: um acordo entre os municípios, entre prefeitos, vontade política de cooperar uns com os outros e, na vida real, esses acordos não são tão simples. Muitas vezes, municípios vizinhos são administrados por partidos diferentes, às vezes antagônicos, existem competições entre municípios. Além disso, quando municípios menores se agregam aos maiores, muitas vezes os menores não têm condições financeiras para ajudar o consórcio e isso acaba sobrecarregando o município maior. Então, existem vários fatores que dificultam a formação do consórcio.
A Fundação Nacional de Saúde - Funasa andou estimulando a criação de alguns consórcios. No meu estado, em Minas Gerais, isso foi feito e foi interessante. Como ente federal, a Funasa dialoga com os municípios, mas mostrou também que esse processo é lento, que os municípios têm dificuldades de aprovar os projetos do consórcio, que precisam ser aprovados na Câmara. Existe um ritmo na formação dos consórcios que muitas vezes dificulta esse processo. Além disso, a cada quatro anos tem eleições de novos prefeitos, e muito do que foi discutido numa gestão, na próxima é iniciado do zero, ou seja, são problemas típicos dos nossos municípios.
IHU On-Line – Para quais regiões do país essas políticas são mais urgentes?
Léo Heller – Existem levantamentos que deixam muito clara a existência de uma grande diversidade regional. Em linhas muito gerais, Sul e Sudeste têm melhores indicadores, Norte e Nordeste têm os piores indicadores e o Centro-Oeste está numa posição intermediária. Se desagregarmos os indicadores entre áreas urbanas e rurais, vamos perceber uma nítida desigualdade, com a zona rural sempre com os piores indicadores. Se fizermos essa distribuição entre portes de municípios, em geral os municípios menores têm indicadores piores do que os municípios de maior porte. Em resumo, o déficit é: Norte, Nordeste, zona rural, municípios pequenos e também periferias de grandes cidades, vilas e favelas.
IHU On-Line - Desde 2010, a Organização das Nações Unidas - ONU reconhece o saneamento básico como um direito humano e, recentemente, o senhor declarou que o PL é “absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos”. Por que é importante considerar o saneamento um direito humano?
Léo Heller – Os direitos humanos foram aprovados numa resolução de 2010, então estamos comemorando dez anos dessa resolução. A lei atual do saneamento básico é de 2007, portanto, anterior à resolução de 2010. O Brasil foi um grande apoiador dessa resolução, assim era de se esperar – estamos mudando a lei de 2007 agora – que entre a promulgação da lei e essa resolução da ONU a lei fosse atualizada, reconhecendo o saneamento como um direito humano. Na verdade, o Brasil deveria ter mudado a sua Constituição. Existem alguns PLs que propõem que a Constituição reconheça o direito humano à água e ao esgotamento sanitário. Esta é a minha surpresa: estamos mudando uma lei e há um silêncio absoluto acerca dos direitos humanos e isso, para mim, é um sinalizador de que o que inspira a mudança da legislação não é o interesse das populações, mas o interesse das empresas.
Por que seria importante compreender o saneamento como um direito humano? Porque, por um lado, é simbólico dizer que as pessoas têm o direito humano de acesso à água e esgotamento sanitário e, se o Estado não cumpre com essa obrigação, ele está violando um direito humano. Segundo, porque as pessoas, ao terem esse direito reconhecido legalmente, podem ir à Justiça reclamar que o seu direito está sendo desrespeitado. Nesse caso, a Justiça teria de olhar para essa situação como violação de direitos humanos. Em vários países isto tem ocorrido: pessoas, grupos, ONGs vão à Justiça informar que em determinados bairros havia acesso à água, mas por conta de grandes empreendimentos esse acesso foi removido. Assim a Justiça dá razão a esses grupos e condena o Estado a implantar ou restaurar o serviço de saneamento nesses lugares.
Então, é uma omissão imperdoável. E não se trata do caso de que os redatores e o relator da lei, Tasso Jereissati, não tenham sido avisados disso; não foi um esquecimento, foi uma omissão proposital. Para mim, é imperdoável que isso tenha ocorrido.
IHU On-Line - A discussão sobre a universalização do saneamento está presente nas universidades brasileiras? Que contribuições as universidades têm dado para enfrentar os desafios da universalização e o que ainda poderia ser feito em termos de pesquisas e parcerias com os municípios para solucionar essas questões nas regiões em que as universidades estão localizadas?
Léo Heller – Eu venho da universidade. Atuei por muitos anos na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e recentemente atuo na Fiocruz Minas, e sempre percebi que a área de saneamento nas universidades tem um olhar predominantemente tecnológico. Os grupos que pesquisam e ensinam saneamento nas universidades olham para a biologia, a física, a engenharia dos processos de saneamento; existem poucos grupos que olham para o saneamento como uma política pública, que é um olhar que vai na direção do que você pergunta, isto é, como pensar formas para universalizar o saneamento. Esses grupos militam, acompanham o que acontece com as leis, com as políticas públicas, participam dos grupos de discussões das políticas e cumprem um papel muito importante.
Há necessidade de ampliar muito esse olhar sobre o saneamento como política pública nas universidades. O saneamento nas universidades tem sido objeto de estudo das engenharias sanitária, ambiental, civil, de recursos hídricos. Existem grupos também de outras áreas que atuam com saneamento, como geógrafos, cientistas políticos, economistas, mas isso ocorre de forma isolada, dispersa e fragmentada. Então, há um espaço importante ainda a ser ocupado pela universidade para olhar o saneamento desta forma, ou seja, pensando nos direitos dos usuários.
Abraão, nosso pai na fé
CAPÍTULO I
9. Esta Palavra comunica a Abraão uma chamada e uma promessa. Contém, antes de tudo, uma chamada a sair da própria terra, convite a abrir-se a uma vida nova, início de um êxodo que o encaminha para um futuro inesperado. A perspectiva, que a fé vai proporcionar a Abraão, estará sempre ligada com este passo em frente que ele deve realizar: a fé « vê » na medida em que caminha, em que entra no espaço aberto pela Palavra de Deus. Mas tal Palavra contém ainda uma promessa: a tua descendência será numerosa, serás pai de um grande povo (cf. Gn 13, 16; 15, 5; 22, 17). É verdade que a fé de Abraão, enquanto resposta a uma Palavra que a precede, será sempre um acto de memória; contudo esta memória não o fixa no passado, porque, sendo memória de uma promessa, se torna capaz de abrir ao futuro, de iluminar os passos ao longo do caminho. Assim se vê como a fé, enquanto memória do futuro, está intimamente ligada com a esperança.
ACREDITÁMOS NO AMOR -
(cf. 1 Jo 4, 16)
Abraão, nosso pai na
fé
8. A fé desvenda-nos o caminho e acompanha os nossos passos
na história. Por isso, se quisermos compreender o que é a fé, temos de explanar
o seu percurso, o caminho dos homens crentes, com os primeiros testemunhos já
no Antigo Testamento. Um posto singular ocupa Abraão, nosso pai na fé. Na sua
vida, acontece um facto impressionante: Deus dirige-lhe a Palavra, revela-Se
como um Deus que fala e o chama por nome. A fé está ligada à escuta. Abraão não
vê Deus, mas ouve a sua voz. Deste modo, a fé assume um carácter pessoal: o
Senhor não é o Deus de um lugar, nem mesmo o Deus vinculado a um tempo sagrado
específico, mas o Deus de uma pessoa, concretamente o Deus de Abraão, Isaac e
Jacob, capaz de entrar em contacto com o homem e estabelecer com ele uma
aliança. A fé é a resposta a uma Palavra que interpela pessoalmente, a um Tu
que nos chama por nome.
9. Esta Palavra comunica a Abraão uma chamada e uma promessa. Contém, antes de tudo, uma chamada a sair da própria terra, convite a abrir-se a uma vida nova, início de um êxodo que o encaminha para um futuro inesperado. A perspectiva, que a fé vai proporcionar a Abraão, estará sempre ligada com este passo em frente que ele deve realizar: a fé « vê » na medida em que caminha, em que entra no espaço aberto pela Palavra de Deus. Mas tal Palavra contém ainda uma promessa: a tua descendência será numerosa, serás pai de um grande povo (cf. Gn 13, 16; 15, 5; 22, 17). É verdade que a fé de Abraão, enquanto resposta a uma Palavra que a precede, será sempre um acto de memória; contudo esta memória não o fixa no passado, porque, sendo memória de uma promessa, se torna capaz de abrir ao futuro, de iluminar os passos ao longo do caminho. Assim se vê como a fé, enquanto memória do futuro, está intimamente ligada com a esperança.
10. A Abraão pede-se para se confiar a esta Palavra. A fé
compreende que a palavra — uma realidade aparentemente efémera e passageira —,
quando é pronunciada pelo Deus fiel, torna-se no que de mais seguro e
inabalável possa haver, possibilitando a continuidade do nosso caminho no
tempo. A fé acolhe esta Palavra como rocha segura, sobre a qual se pode
construir com alicerces firmes. Por isso, na Bíblia hebraica, a fé é indicada
pela palavra ‘emûnah, que deriva do verbo ‘amàn, cuja raiz significa «
sustentar ». O termo ‘emûnah tanto pode significar a fidelidade de Deus como a
fé do homem. O homem fiel recebe a sua força do confiar-se nas mãos do Deus
fiel. Jogando com dois significados da palavra — presentes tanto no termo grego
pistós como no correspondente latino fidelis –, São Cirilo de Jerusalém
exaltará a dignidade do cristão, que recebe o mesmo nome de Deus: ambos são
chamados « fiéis ».[8] E Santo Agostinho explica-o assim: « O homem fiel é
aquele que crê no Deus que promete; o Deus fiel é aquele que concede o que
prometeu ao homem ».[9]
11. Há ainda um aspecto da história de Abraão que é
importante para se compreender a sua fé. A Palavra de Deus, embora traga
consigo novidade e surpresa, não é de forma alguma alheia à experiência do
Patriarca. Na voz que se lhe dirige, Abraão reconhece um apelo profundo, desde
sempre inscrito no mais íntimo do seu ser. Deus associa a sua promessa com
aquele « ponto » onde desde sempre a existência do homem se mostra promissora,
ou seja, a paternidade, a geração duma nova vida: « Sara, tua mulher, dar-te-á
um filho, a quem hás-de chamar Isaac » (Gn 17, 19). O mesmo Deus que pede a
Abraão para se confiar totalmente a Ele, revela-Se como a fonte donde provém
toda a vida. Desta forma, a fé une-se com a Paternidade de Deus, da qual brota
a criação: o Deus que chama Abraão é o Deus criador, aquele que « chama à
existência o que não existe » (Rm 4, 17), aquele que, « antes da fundação do
mundo, (...) nos predestinou para sermos adoptados como seus filhos » (Ef 1,
4-5). No caso de Abraão, a fé em Deus ilumina as raízes mais profundas do seu
ser: permite-lhe reconhecer a fonte de bondade que está na origem de todas as
coisas, e confirmar que a sua vida não deriva do nada nem do acaso, mas de uma
chamada e um amor pessoais. O Deus misterioso que o chamou não é um Deus
estranho, mas a origem de tudo e que tudo sustenta. A grande prova da fé de
Abraão, o sacrifício do filho Isaac, manifestará até que ponto este amor
originador é capaz de garantir a vida mesmo para além da morte. A Palavra que
foi capaz de suscitar um filho no seu corpo « já sem vida (…), como sem vida
estava o seio » de Sara estéril (Rm 4, 19), também será capaz de garantir a
promessa de um futuro para além de qualquer ameaça ou perigo (cf. Heb 11, 19;
Rm 4, 21).
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CARTA ENCÍCLICA LUMEN FIDEI
DO SUMO PONTÍFICE FRANCISCO
Novo normal: Brasil tem mais de mil mortes por dia e governantes festejam o tal “platô”
A barbárie está instalada massacrando os pobres. Bem-vindo ao novo normal, o mesmo de sempre no País da Desigualdade escreve Ricardo Melo, jornalista, em artigo publicado por Jornalistas Livres, 15-07-2020.
Eis o artigo.
A pandemia do coronavírus está fora de controle em todo o planeta. Sintomático: o país considerado o mais desenvolvido do mundo, os Estados Unidos, meca do capital financeiro, é incapaz de deter as mortes que se acumulam aos milhares. Lidera o ranking da morbidez. Atrás dele, disputando o pódium do genocídio, está o Brasil de Jair Bolsonaro.
Tem se falado muito sobre o primado da ciência, bla, bla bla. É bom que se aposte na certeza científica contra as feitiçarias, charlatanices e vendedores de remédios contra piolhos como salvação da humanidade. Ou contra mercadores de cloroquina que só fazem encher os bolsos(naros) de um dinheiro extra.
Os fatos, porém, ultrapassam este debate. Vamos falar do Brasil. Um governador como João Dória comemora que São Paulo aparentemente atingiu um tal “platô”. “Temos y infectados, x mortes e a situação parece estar se estabilizando.”
Ei, que negócio é este? Como assim? Tem gente morrendo. E não é madame que acha que morador de rua é folgado e gosta de viver ao relento. São na maioria trabalhadoras e trabalhadores abandonados à própria sorte e sem condições de se defender. Os números são inequívocos. Há um corte social evidente entre as vítimas. Aqui no Brasil, nos EUA e pelo mundo afora.
Há dinheiro de sobra rodando pelo mundo para debelar uma pandemia como esta. Ninguém de bom senso acredita que a colaboração entre cientistas de ponta de todo o mundo não poderia achar uma saída rápida para aplacar um vírus. Mas o que se vê é uma guerra entre laboratórios multinacionais gananciosos para ver quem vai chegar primeiro à pedra filosofal.
Enquanto isso, além das vítimas do vírus, assiste-se ao sacrifício desumano de milhares de profissionais de saúde que tentam fazer o que o capitalismo predador não faz. Salvar vidas. Eles trabalham sem proteção, em sistemas públicos de saúde desmantelados e entregues ao olho gordo do dinheiro grosso. As histórias de enfermeiros e médicos que morreram vítimas do vírus ou se mataram por não conseguir impedir a morte de pacientes recheiam as páginas dos principais jornais do mundo.
Novo normal no Jornal Nacional
Por aqui, a tragédia também virou o novo normal. O Jornal Nacional, da Rede Globo, já trata o assunto como uma seção. Colocou um apresentador que parece ter saído de uma impressora 3D para falar sobre os números do dia. Como se estivesse falando das cotações da bolsa ou do dólar. Ou da previsão do tempo. “Amanhã vão morrer tantos, sobreviver outros. Agora é com você, Bonner”. A rede Globo sempre será a Globo, a mesma que “descobriu” que havia uma ditadura no Brasil com quase meio século de atraso.
E seguem os enterros. Literalmente.
Vamos falar claro: as medidas de relaxamento do isolamento social são criminosas. Isto mesmo, senhor Dória e outros governadores e prefeitos. Vejam o caso da Índia e de outros países. Enquanto não houver uma vacina ou uma solução intermediária, a exposição de cidadãos a céu aberto equivale a uma sentença de morte distribuída por amostragem.
Sobre Bolsonaro é inútil falar. Faz tempo, cerca de trinta anos, que ele tá pouco se lixando para o Brasil. Tá mais preocupado com Queiróz e dona Márcia (a propósito: para quem não sabe, a avó da mulher dele, Michelle Bolsonaro, foi recolhida no meio da rua com o coronavírus. Neste momento, luta contra a morte num hospital ).
Enfim, é um escândalo. Os culpados estão identificados. São as autoridades, aliadas do capital gordo, que menosprezam a vida dos que não têm como se proteger e pregam o libera geral. Dane-se o povo. Aquelas excelências estão resguardadas por grandes hospitais, planos de saúde e benesses de todo tipo. Trump, Bolsonaro e Dória estão sãos e salvos.
Para a maioria, sobra o “platô” das covas.
Fonte: IHU
14 julho, 2020
11 julho, 2020
Rezemos juntos
Rezemos juntos,
Para que Deus nos mostre "como da fé brota sempre uma esperança alegre, capaz de mudar o mundo." (papa Francisco)
Para que Deus nos mostre "como da fé brota sempre uma esperança alegre, capaz de mudar o mundo." (papa Francisco)
Livro entrelaça a prática eucarística com as realidades sociais, econômicas e ecológicas
"Este sistema alimentar rompido e a atual crise ambiental exigem que tomemos a Eucaristia como uma fraternidade fundamental de refeição. Isso inclui reconhecer-nos como comunidade reunida, vocacionada a agir contra os males políticos e sociais do mundo. Para isso, precisamos nos reunir ao redor de uma mesa comum, onde nos engajemos não só em rituais, mas também no serviço diaconal a todos", escreve Marian Ronan, professora e pesquisadora de estudos católicos no Seminário Teológico de Nova York, seminário de maioria afro-americana em Manhattan, e autora e coautora de sete livros. O artigo foi publicado por National Catholic Reporter, 08-07-2020. A tradução é de Isaque Gomes Correa.
Eis o artigo.
Há uma ironia na publicação de um livro sobre a Eucaristia como uma “Refeição que liga / conecta” quando, devido à crise de covid-19, muitos de nós não têm acesso físico a essa refeição, embora, em algumas regiões, as igrejas estejam sendo reabertas.
Depois de registrar essa ironia, no entanto, li o importante artigo de Michael Pollan, intitulado “The Sickness in Our Food Supply”, [1] que descreve os rompimentos nas cadeias globais de produção que acompanham a pandemia. Foi então que reconheci também a importância de uma teologia que liga, com grande clareza, a Eucaristia à crise alimentar em curso, visibilizada pela pandemia.
Em The Meal that Reconnects (A refeição que religa, em tradução livre), a Irmã Mary E. McGann – da Congregação do Sagrado Coração de Jesus, professora de estudos litúrgicos na Faculdade Jesuíta de Teologia, da Universidade Santa Clara, em Berkeley, Califórnia – sustenta que uma forma de superar esses rompimentos e as múltiplas injustiças decorrentes é recuperando-se o caráter fundamental de refeição da celebração eucarística, como se vê claramente nos Evangelhos e conforme praticado nas reuniões da comunidade primitiva cristã. E uma dimensão essencial dessas “fraternidades de refeição” era a de alimentar os pobres e famintos, não só adorar um Deus transcendente ou encenar a Santa Ceia.
McGann divide em três partes este seu entrelaçamento extraordinário da prática eucarística cristã com as realidades sociais, econômicas e ecológicas atuais. Na primeira parte, “Eating as Relationship” (Comer como uma relação), a autora mostra que a maneira como comemos é uma manifestação do tipo de relação que temos com o mundo, seja de consagração, seja de profanação. O modo como comemos pode impactar enormemente nas relações entre o passado e o presente, bem como entre as comunidades.
A agricultura industrial é um exemplo perfeito dessa profanação, ao dissociar o ato de comer de suas dimensões humana e biológica. O papel essencial do alimento no ministério de Jesus, como vemos particularmente nos evangelhos de Lucas e João, nos dá uma alternativa revolucionária a essa dessacralização industrial, a essa desencarnação do ato de comer. O terceiro capítulo do livro, ao detalhar a centralidade dos banquetes na comunidade cristã primitiva e a ênfase desses banquetes na multiplicação de Jesus e na partilha de alimentos com os pobres, é, para mim, uma das partes mais reveladoras do estudo de McGann.
A parte dois, “Broken Relationships: Dining in the Industrial Food System” (Relações rompidas: comer no sistema industrial de alimentos), analisa o método corporativo / industrial de produção de alimentos no cerne das relações alimentares fraturadas de hoje. Nessa seção, McGann documenta como, após a Segunda Guerra Mundial, uma coalizão de empresários, economistas e especialistas em relações públicas desencadeou uma mudança das práticas agrícolas holísticas seculares na direção de um controle do mercado inteiro de alimentos, controle assumido por algumas poucas fazendas industrializadas. Isso levou à globalização da produção alimentar, à produção de cada vez mais alimentos processados e à desregulamentação do comércio. Tudo isso contribuiu para a cultura pouco saudável do fast-food, de lanches e refeições intermináveis em frente aos aparelhos de TV, e não em volta da mesa.
Outros efeitos da mudança para a agricultura industrial incluem: um declínio significativo na produção mundial de alimentos provocado pela destruição do solo; danos aos recursos hídricos decorrentes de escoamentos químicos; fome agravada pela mudança de culturas alimentares para uso na produção de biocombustíveis; aumento das emissões de CO2 com o transporte de alimentos não cultivados localmente; aumento da temperatura planetária com o desmatamento para a agricultura comercial; aumento dos preços dos alimentos; e o abuso de trabalhadores rurais em todo o mundo. Como alternativa, McGann propõe uma agricultura regenerativa: local, em pequena escala, de base orgânica e comprometida com a justiça alimentar para todos, e não com o lucro.
Mas como provocar uma transformação tão radical? A parte três do livro enfoca precisamente na Eucaristia como um meio de reconexão diante da crise alimentar mundial e nas relações humanas e planetárias subjacentes que acabaram rompidas. Para isso, no entanto, nós cristãos precisamos reconstruir radicalmente a compreensão que temos da Eucaristia e das formas rituais nas quais a celebramos.
Em primeiro lugar, este sistema alimentar rompido e a atual crise ambiental exigem que tomemos a Eucaristia como uma fraternidade fundamental de refeição. Isso inclui reconhecer-nos como comunidade reunida, vocacionada a agir contra os males políticos e sociais do mundo. Para isso, precisamos nos reunir ao redor de uma mesa comum, onde nos engajemos não só em rituais, mas também no serviço diaconal a todos. Também precisamos usar, como literalmente faziam os discípulos, um pão feito com grãos locais, não as hóstias industrializadas de hoje, e beber um copo de vinho produzido localmente.
E mesmo ao partilharmos essa refeição, precisamos demonstrar a abundância ilimitada da Terra, oferecendo alimento a todos, como faziam as comunidades cristãs primitivas, e não apenas o pão e o vinho consagrados. Por fim, esta fraternidade de refeição torna-se uma oferta em agradecimento a toda a criação, oferta que gerará uma “economia alternativa” por meio da celebração, educação e ação, que nos levará a abraçar a nossa integração terrena. É uma refeição que não só nos liga, mas nos religa, a Deus em todos.
Em uma resenha desse tamanho, é impossível fazer jus à riqueza da teologia eucarística de McGann e ao extraordinário leque de fontes que ela torna acessível ao construir seu texto. Fiquei particularmente impressionada com a integração matizada da encíclica do Papa Francisco, “Laudato Si’ – Sobre o cuidado da casa comum”, à parte final de seu estudo. Especialmente no último capítulo, onde aborda possíveis maneiras de revitalizar a integração ecológica, social e econômica da alimentação eucarística, o envolvimento de McGann com as obras de Norman Wirzba, Ched Myers, William Cavanaugh, Wenonah Hauter e muitos outros, expandiu grandemente a minha lista de leituras acadêmicas.
No entanto, livro algum, nem mesmo uma publicação esplêndida como The Meal that Reconnects, é escrito sem falhas pontuais. Neste caso, a ânsia da autora em tornar o seu debate acessível parece resultar em um uso exagerado de listagens numéricas em várias partes de seus argumentos. Fazer isso ocasionalmente é uma ideia sensata, mas fazê-lo com muita frequência, como McGann faz, corre o risco, às vezes, de confundir ao invés de esclarecer o material. Entretanto, à luz da muito necessária contribuição dada por The Meal that Reconnects, tal problema é bastante trivial.
Nota:
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