Desigualdade tecnológica: IA e a experiência da pobreza

1) O que significa para a humanidade que as máquinas sejam chamadas de inteligentes?

2) Essas promessas se concretizaram? e

3) Quem foi ou é prejudicado nesse processo?

A IA é o espelho ideal para os ricos, feito pelos ricos para manter seu status, mas os pobres são um espelho real para a sociedade das lutas que ainda enfrentamos, lutas que demandam que trabalhemos juntos para resolvê-las com todas as vozes ouvidas.

Desigualdade tecnológica: IA e a experiência da pobreza

O comentário é de Mayla R. Boguslav, pesquisadora com pós-doutorado em Matemática pela Colorado State University, nos Estados Unidos. O artigo foi publicado em AI and Faith, 03-07-2024. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Em seu novo livro “Poor Technology: Artificial Intelligence and the Experience of Poverty” [Tecnologia pobre: inteligência artificial e a experiência da pobreza, em tradução livre], Levi Checketts afirma, acertadamente, que “o mundo está quebrado” (p. 185).

Pobreza, guerra, fome, polarização, pandemias etc. têm atormentado o mundo, especialmente nos últimos anos. Uma solução apresentada foi a inteligência artificial (IA): uma máquina que exibe inteligência humana.

Ela “promete uma vida melhor por meio de uma tecnologia inteligente. Ela revolucionará todos os aspectos da indústria... mudará o nosso lazer... aprimorará a nossa governança... melhorará os nossos resultados de saúde... tornará todos nós ricos” (p. XXIII).

Levi faz perguntas importantes sobre essa solução:

1) O que significa para a humanidade que as máquinas sejam chamadas de inteligentes?

2) Essas promessas se concretizaram? e

3) Quem foi ou é prejudicado nesse processo?

Ele explora essas questões por meio das lentes da pobreza e oferece outra solução: escutar as histórias dos pobres a fim de viver uma vida com dignidade.

O livro “Poor Technology” começa com a história da IA, da Inteligência Artificial Geral (AGI) até a riqueza por trás dela (capítulo 1). As teorias de Gottfried Wilhelm Leibniz, Claude Shannon e Alan Turing afirmam que uma máquina pode abrigar informações, que as informações podem ser reduzidas a um padrão de sequências binárias, e que os computadores digitais são máquinas que podem simular quaisquer outras máquinas (Máquina de Turing Universal).

Considerando que os humanos são simplesmente máquinas, você obtém a AGI: uma máquina com uma mente “humana” baseada na matemática. Para implementar essa visão, os cientistas da computação tiveram que responder a perguntas sobre a senciência e a consciência, acreditando que a AGI pode conhecer a verdade (Checketts usa “AGI” e “IA” de forma intercambiável): “A IA também pressupõe que haja um método universalmente válido para entender o universo” (p. 20).

Eles finalmente se estabeleceram na inteligência, pois ela é quantificável (por exemplo, o teste de QI). No entanto, as pessoas rapidamente perceberam a dificuldade em fazer a AGI e então se concentraram na IA Estreita: máquinas que podem realizar algumas partes de uma mente humana, como responder a perguntas, interpretar imagens médicas etc.

IA e classe privilegiada

“As afirmações ‘objetivas’ da IA ​​não só tendem a ser do âmbito de uma classe privilegiada dentro da sociedade, especialmente dos homens brancos, mas também são, elas mesmas, perspectivas controversas de dentro da tradição filosófica ocidental (em grande parte masculina)” (p. 25). Os ricos controlam a IA.

A IA promete um mundo melhor, incluindo uma maior riqueza, mas, nesse processo, conservou muitos vieses sociais (capítulo 2). “Os pesquisadores de IA esperam que a IA supere as fraquezas morais humanas e os pontos cegos intelectuais” (p. 30), mas isso não aconteceu.

Dados ruins de entrada significam dados ruins de saída. Por exemplo, o software projetado para reconhecer rostos humanos categorizou rostos afro-americanos como os de animais (chimpanzés) e não de humanos, replicando um racismo horrível. Além disso, todo o esforço da ciência da computação é profundamente tendencioso em termos de gênero – um “computador” inicialmente descrevia um trabalho ocupado principalmente por mulheres; somente quando a “computação” se tornou um trabalho masculino é que ela foi associada à inteligência. As mulheres são vistas como inferiores (veja o capítulo 2 para mais exemplos.)

O livro “Weapons of Math Destruction” [Armas de destruição matemática, em tradução livre], de Cathy O’Neil, mergulha fundo nos preconceitos reproduzidos pelas máquinas. Esses exemplos levantam a questão do status moral das máquinas e de quem é o culpado por esses vieses.

Um preconceito não muito mencionado na literatura é o dos pobres, e Checketts se propõe a entender a perspectiva deles em relação à IA.

Para fazer isso, é preciso entender os objetivos da IA. Uma promessa da IA ​​é economizar dinheiro maximizando os lucros, por meio do aumento da eficiência (capítulo 3). Quem vê o dinheiro economizado? Não o trabalhador médio, porque “a maximização do lucro depende inteiramente da venda de produtos por um valor maior do que o do custo de produção” (p. 76). O salário do trabalhador médio é parte do custo de produção de um item, e, portanto, o objetivo é minimizar o custo de produção, incluindo o custo de compensação dos trabalhadores.

As máquinas substituem os humanos, deixando os trabalhadores sem empregos e mais empobrecidos. A meta é reduzir a inteligência dos humanos a números, a fim de criar uma IA que possa fazer a tarefa. “A inteligência artificial geral, então, é o fetiche dos fetiches. É o sonho, a fantasia, na verdade, da classe capitalista. Ela converte todas as informações reais em números” (p. 80).

Trabalhadores reduzidos a números

Não apenas os trabalhadores são reduzidos a números, mas os pobres, especialmente, também são vistos como “desvalorizados”. Os pobres são um espelho para os ricos do que eles não querem se tornar. Em uma sociedade capitalista, o dinheiro é valorizado, e, portanto, os pobres são desvalorizados.

“O destino dos fabricantes globais substituídos pela automação, as doações de caridade dirigidas à ‘segurança da IA’ em vez do alívio da pobreza, a inscrição algorítmica do viés estrutural, o racismo ambiental perpetuado na luta por minerais de terras raras e pelo consumo massivo de energia, e todos os incontáveis ​​pobres que são tratados como dispensáveis ​​no processo de treinamento de dados são todas questões urgentes deixadas de lado em favor de elogios triunfais aos ganhos de capital prometidos pela IA” (p. 81).

As condições de trabalho são insuportáveis, e muitas grandes corporações como a Amazon defendem vigorosamente políticas antitrabalhistas. Muito dinheiro está indo para a IA, mas ela realmente resolveu os problemas da humanidade, especialmente a pobreza? Os pobres têm voz para compartilhar suas preocupações?

Os ricos lutam contra os trabalhadores, escolhendo a história a ser contada sobre os pobres em relação à IA “objetiva”: “A natureza ‘objetiva’ das IAs que realizam essas tarefas no lugar de humanos fracos mostra que os pobres são os próprios culpados... Então, empresas de tecnologia poderosas que deslocam, policiam e empobrecem os pobres são consideradas ‘inovadoras’ em seu uso da tecnologia (o imaginário sociotécnico), e os pobres são considerados moralmente deficientes” (p. 83).

Perpetua-se a história de que os ricos conquistaram o seu lugar e de que os pobres merecem o deles. Essa narrativa mantém a divisão entre ricos e pobres. Somente se os pobres estiverem dispostos a jogar segundo as regras da sociedade (estabelecidas pelos ricos) é que eles terão um valor permitido.

As políticas até entram nesse jogo: Checketts argumenta que “toda política projetada para ajudar os pobres é envolta em requisitos e políticas projetadas para impor os valores burgueses contra os pobres. Se os pobres forem mais suscetíveis ao abuso de substâncias, os políticos dos Estados Unidos promulgarão testes de drogas para os beneficiários de assistência social (apesar de isso ser mais dispendioso)” (p. 85). Os pobres não conseguem contar sua história, mas ela é escrita para eles pelo capitalismo.

Checketts pretende compartilhar as realidades da pobreza (capítulo 4). Ele compartilha sua própria história de pobreza no prefácio. A “definição básica de pobreza empregada nesta obra é a escassez ou a insegurança em relação aos recursos necessários” (p. 92). Mesmo com essa definição, Checketts luta para contar a história devido a um “paradoxo: seja qual for a medida que possamos usar, os piores da sociedade estão fadados a ser aqueles cujas realidades não podem ser postas em palavras” (p. 94). Os pobres não têm voz nem nome. Só ouvimos as histórias a partir da perspectiva dos ricos.

A prioridade de sobreviver

Ele continua afirmando que quatro características nos ajudam a entender a pobreza: falta de recursos, gostos cultivados, mentalidade de sobrevivência e consciência econômica (p. 97). Os pobres experimentam um mundo que não é ditado por eles, mas pelos ricos. Recursos, gostos, mentalidade e dinheiro são fortemente influenciados pela sociedade, que determina como “ajudar” os pobres, os quais, então, se tornam ainda mais definidos por sua falta de escolha e por sua mentalidade de curto prazo.

Sobreviver hoje em dia é sempre uma prioridade, e cada pessoa pega o que pode pagar, não importa o que seja: “Muitos indivíduos pobres estão dispostos a fazer o que for preciso para sobreviver. Assim, o crime contra a propriedade acompanha positivamente a desigualdade econômica. No entanto, o crime violento, não” (p. 120).

Essas generalidades não fazem justiça às experiências dos pobres, e, portanto, outras pessoas contaram suas narrativas por meio do cinema, incluindo as séries “Round 6” e “Trailer Park Boys”, os filmes “LadyBird: a hora de voar” e “Parasita” etc. Precisamos continuar ouvindo essas histórias.

A partir dessas histórias, Checketts levanta a questão: “Assim como o equivalente tecnológico ao Santo Graal, a IA oferece uma saída para esse sistema ou é apenas a ferramenta mais recente para reforçar as epistemologias burguesas?” (p. 126).

Ele acha que “talvez a visão da  IA que cumpre todas as fantasias consumistas possa ser reimaginada com uma IA que empodere os pobres a se defenderem, a garantirem melhores salários e a viverem livres da dominação burguesa” (p. 126). A IA pode ser uma ferramenta poderosa para ajudar o mundo quebrado se for usada em prol da humanidade e não focada em maximizar os lucros.

Ao mesmo tempo, os pobres tentaram se levantar no passado (ludismo), e não só falharam, mas também foram banidos pela lei (capítulo 5). Checketts afirma: “A IA é para os interesses dos ricos” (p. 131). Isso levanta a questão sobre se a IA resultará em um desfecho justo. Seja qual for a resposta, trata-se de um desfecho justo a partir da perspectiva de quem é mais bem servido pelo capitalismo e pela IA.

No entanto, podemos recorrer à religião para nos ajudar a focar nos pobres. Muitas religiões e filósofos promovem a ajuda a quem não tem meios. O judaísmo tem muitos mitzvot (mandamentos) específicos sobre os pobres, incluindo que os agricultores deixem toda sobra ou produto esquecido e os cantos de seus campos para que os pobres possam recolher algo (disponível em inglês aqui). O cristianismo também afirma: “Bem-aventurados os pobres, porque deles é o reino de Deus” (Lucas 6,20) (p. 133).

O filósofo Friedrich Nietzche também afirma que a Bíblia é uma inversão da moral dos fortes: “O pobre é aquele que deve ser reverenciado contra os poderosos e soberanos” (p. 133). Talvez o mais palpável disso seja Jon Sobrino ao ecoar Ignacio Ellacuria comparando a “civilização da pobreza” e o estilo laissez-faire da “civilização da riqueza” dos Estados Unidos (p. 138).

Civilização da pobreza

A civilização da pobreza “não busca o crescimento infinito ou a aquisição de capital; ela prioriza atender a todos os direitos humanos e a promover o florescimento ecológico e comunitário... O consumidor é substituído pelo cidadão” (p. 138). A IA faz parte da civilização dos ricos: “O futuro brilhante da automação nada mais é do que uma fantasia do consumidor, em que todo prazer é de alguma forma satisfeito sem nenhum custo, em que as máquinas mantêm tudo automaticamente, em que todos os problemas são resolvidos por meio da ciência e da tecnologia, em que o nosso poder é ilimitado. Em uma palavra, é uma fantasia utópica. Mas é uma utopia contada pela imaginação empobrecida da classe alta industrial” (p. 139).

Por outro lado, a civilização da pobreza é “uma civilização em que as vozes dos pobres são elevadas, em que as necessidades humanas são atendidas, e em que o lucro é subordinado à justiça, como um corretivo necessário ao modo desumano como os pobres experimentam o mundo. Essa visão é tão utópica quanto a fantasia da IA, mas a utopia da civilização dos pobres é mais autêntica para a tradição cristã. Essa visão parte das promessas que Deus nos revela: os últimos serão os primeiros, toda lágrima será enxugada, as nações do mundo se reunirão em uma só” (pp. 139-140). A religião foca na unidade, buscando ver a humanidade. Checketts argumenta que a humanidade precisa se mover rumo à civilização da pobreza a fim de ajudar a consertar o mundo quebrado.

Os pobres vivem suas vidas e reconhecem que há mais na vida do que matemática e informação. Eles não buscam criar a si mesmos à sua própria imagem, como os cientistas da computação criaram a IA à sua imagem (veja a tabela abaixo). Quer você atribua o mistério da vida a Deus ou a qualquer outra coisa, a AGI visa a matematizar o belo mistério da humanidade, da consciência e da inteligência. A matemática não pode resolver tudo.

O Unabomber era um prodígio da matemática: “A mente matemática, afiada para ver problemas como solucionáveis ​​apenas em números puros, não poderia permanecer de pé contra a realidade bruta da existência humana – a crueldade das crianças violentas, a perversidade da ciência sem ética… o cálculo mecânico frio que pendura etiquetas de preço na natureza inestimável” (p. 163).

Chamar máquinas de humanas e/ou conceder direitos a máquinas enquanto outras pessoas não recebem o mesmo status moral (incluindo os pobres, as pessoas com deficiência etc.) é problemático (conclusão). “Quanto mais o modelo epistemológico da IA ​​é reforçado como normativo, a epistemologia dos pobres é ainda mais difamada. Dizer que a IA é “consciente”, que merece direitos humanos ou que deve receber autonomia legal é fazer uma reivindicação que nem sempre é dada aos pobres” (p. 177). Todos os humanos têm direito à dignidade, e ela não é definida pela inteligência.

Conclusão

O mundo está polarizado em muitos aspectos, e, mesmo assim, as pessoas que não têm escolhas sobre como viver (como os pobres) acreditam em coisas maiores do que elas mesmas. Nós, como humanidade, precisamos parar de tentar dominar o mundo e, em vez disso, viver e ajudar uns aos outros.

Quando o mundo desmoronou durante a pandemia da Covid-19, pelo menos no começo, a maioria das pessoas se mobilizou para ajudar umas às outras e não se importou com as diferenças! Voltemos a isso, mas de preferência sem uma crise.

Onde quer que você esteja em sua jornada e independentemente de como se sinta sobre um tema, pare de brigar! É bom que discordemos. Os desentendimentos são o meio pelo qual grandes coisas são feitas. Não precisamos nos matar. Ouça as histórias uns dos outros e cuide de seus semelhantes! Somos todos seres humanos!

“Poor Technology” nos lembra que a IA é o espelho ideal para os ricos, feito pelos ricos para manter seu status, mas os pobres são um espelho real para a sociedade das lutas que ainda enfrentamos, lutas que demandam que trabalhemos juntos para resolvê-las com todas as vozes ouvidas.

Este livro é um chamado a lembrar a beleza do mistério da vida e a não ficar preso em como recriá-la. Para uma boa história da IA, dos pobres e de sua interação, recomendo fortemente o livro “Poor Technology” de Checkett.

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Fonte: IHU

Diaconato feminino na história da Igreja

RESUMO: Hoje, pela força do Espírito, a Igreja volta a debater sobre o diaconato feminino. Muitos artigos e pesquisas bíblico-teológicas são publicados no ambiente católico. Fica cada vez mais claro a inegável existência de mulheres que exerceram com abundantes frutos o ministério diaconal nos primeiros séculos do cristianismo. Este artigo tenta demonstrar não apenas a existência desse precioso ministério, mas também como ele foi instituído com rito sacramental de ordenação; isto é, de categoria sacramental no primeiro grau da Ordem. Espero contribuir para os debates que promovam este necessário e imprescindível ministério na Igreja, ministério que, há alguns séculos, a Igreja católica nega às mulheres.

PALAVRAS-CHAVE: Mulheres. Ministério Diaconal. Igreja.

Leiam na íntegra, clique AQUI

Mês da Bíblia: Ezequiel 04 o projeto sadocita de poder

Mês da Bíblia: Ezequiel 03 voltar ao passado

Mês da Bíblia: Ezequiel 02 Passos de conversão

Mês da Bíblia; Ezequiel 01 introdução

Criança: cidadã ou consumista? Artigo de Frei Betto

"Se você adora passear com seu filho em shoppings, não estranhe se, no futuro, se tornar um adulto ressentido por não possuir tantos bens finitos. Se você, porém, incutir nele apreço aos bens infinitos – generosidade, solidariedade, espiritualidade – ele se tornará uma pessoa feliz e, quando adulto, será seu companheiro de amizade, e não o eterno filho-problema a lhe causar tanta aflição", escreve Frei Betto, escritor, autor de Batismo de sangue (Rocco), entre outros livros.

Eis o artigo.

Precisamos refletir sobre o que temos feito com as nossas crianças. Estamos formando futuros cidadãos ou consumistas? Pesquisas indicam que as crianças brasileiras costumam passar 4 horas por dia na escola e o dobro de olho em equipamentos eletrônicos. Impressiona o número de peças publicitárias destinadas a crianças ou que as utilizam como isca de consumo.

A pesquisadora Susan Linn, da Universidade de Harvard, constatou que o excesso de publicidade causa nas crianças distúrbios comportamentais e nutricionais. De obesidade precoce, pela ingestão de alimentos ricos em açúcares ou gorduras saturadas, como refrigerantes e frituras, à anorexia provocada pela obsessão da magreza digna de passarela.

Sexualidade precoce e desajustes familiares são outros efeitos da excessiva exposição à publicidade. São menos felizes, constatou a pesquisadora, as crianças influenciadas pelas ideias de que sexo independe de amor, a estética do corpo predomina sobre os sentimentos, a felicidade reside na posse de bens materiais.

Impregnada desses falsos valores, tão divulgados como absolutos, a criança exacerba suas expectativas. Ora, sabemos todos que o tombo é proporcional ao tamanho da queda. Se uma criança associa felicidade a propostas consumistas, tanto maior será sua frustração e infelicidade, seja pela impossibilidade de saciar o desejo, seja pela incapacidade de cultivar a autoestima a partir de valores enraizados em sua subjetividade. Torna-se, assim, uma criança rebelde, geniosa, impositiva, indisciplinada em casa e na escola.

A praga do consumismo é, hoje, também uma questão ambiental e política. Montanhas de plástico se acumulam nos oceanos e a incontinência do desejo dificulta cada vez mais uma sociedade sustentável, na qual os bens da Terra e os frutos do trabalho humano sejam partilhados entre todos.

Um dos fatores de deformação infantil é a desagregação do núcleo familiar. No Dia dos Pais um garoto suplicou ao pai, em bilhete, que desse a ele tanta atenção quanto dedica à TV... Um filho de pais separados pediu para morar com os avós após presenciar a discussão dos pais de que, um e outro, queriam se ver livre dele no fim de semana.

Causa-me horror o orgulho de pais que exibem seus filhos em concursos de beleza. Uma criança instigada a, precocemente, prestar demasiada atenção ao próprio corpo, tende à esquizofrenia de ser biologicamente infantil e psicologicamente “adulta”. Encurta-se, assim, seu tempo de infância. A fantasia, própria da idade, é transferida à TV e ao apelo de consumo. Não surpreende, pois, que, na adolescência, o vazio do coração busque compensação na ingestão de drogas.

Com frequência pais me indagam o que fazer frente à indiferença religiosa dos filhos adolescentes. Respondo que a questão é colocada com dez anos de atraso. Se os filhos fossem crianças, eu saberia o que dizer: ore com eles antes das refeições; leiam em família textos bíblicos; evitem fazer das datas litúrgicas meros períodos de miniférias, como a Semana Santa e o Natal, e celebrem com eles o significado religioso dessas efemérides; incutam neles a certeza de que são profundamente amados por Deus e que Deus vive neles.

Crianças são seres miméticos por natureza. A melhor maneira de interessar um bebê em música é colocá-lo ao lado de outro que já tenha familiaridade com um instrumento musical. Ora, o que esperar de uma criança que presencia os pais humilharem a faxineira, tratarem garçons com prepotência, xingarem motoristas no trânsito, jogarem lixo na rua, passarem a noite se deliciando com futilidades televisivas?

Criança precisa de afeto, sentir-se valorizada e acolhida, mas também de disciplina e, ao romper o código de conduta, de punição sem violência física ou oral. Só assim aprenderá a conhecer os próprios limites e respeitar os direitos do outro. Só assim evitará tornar-se um adulto invejoso, competitivo, rancoroso, pois saberá não confundir diferença com divergência e não fará da dessemelhança fator de preconceito e discriminação.

É preciso conversar com elas, através da linguagem adequada, sobre situações-limites da vida: dor, perda, ruptura afetiva, fracasso, morte. Incutir nelas o respeito aos mais pobres e a indignação frente à injustiça que causa pobreza; senso de responsabilidade social (há dias vi alunos de uma escola varrendo a rua), de preservação ambiental (como a economia de água), de protagonismo político (saber acatar decisão da maioria e inteirar-se do que significam os períodos eleitorais).

Se você adora passear com seu filho em shoppings, não estranhe se, no futuro, se tornar um adulto ressentido por não possuir tantos bens finitos. Se você, porém, incutir nele apreço aos bens infinitos – generosidade, solidariedade, espiritualidade – ele se tornará uma pessoa feliz e, quando adulto, será seu companheiro de amizade, e não o eterno filho-problema a lhe causar tanta aflição.

Saber educar é saber amar.

Fonte: IHU

Lei do “Pacote do Veneno” é questionada no Supremo

Partido políticos e centrais trabalhistas questionam retrocessos da nova lei de agrotóxicos, sancionada no fim do ano passado e que viola direitos à saúde, meio ambiente e administração pública.

A reportagem é publicada por Observatório do Clima, 15-08-2024.

A Lei 14.785/2023, conhecida como “Pacote do Veneno”, é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nesta quarta-feira (14/8), Dia de Combate à Poluição, no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores (PT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A iniciativa conta com o apoio técnico e jurídico de organizações socioambientais e movimentos populares.

A ação destaca que a norma, ao enfraquecer a regulamentação de agrotóxicos, viola princípios constitucionais norteadores da administração pública, como legalidade e eficiência, e direitos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde, dos povos indígenas, à vida digna, do consumidor, de crianças e adolescentes, entre outros. Em vista disso, os autores da ADI requerem que seja reconhecida a inconstitucionalidade antes do encerramento do julgamento da ação, por meio de uma medida cautelar.

Jakeline Pivato, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, explica que a lei vai na contramão das reais necessidades de saúde e meio ambiente apontadas historicamente pela sociedade civil organizada.

“Flexibilizar uma lei tornando-a incapaz de proteger o ser humano e o meio ambiente é incentivar a morte. Historicamente, os movimentos, organizações e a sociedade civil têm denunciado os impactos dos agrotóxicos no Brasil. A Lei do Pacote do Veneno traz, para uma realidade já trágica, produtos ainda mais perigosos. Além de limitar a capacidade de ação de nossos órgãos reguladores, como Anvisa e Ibama. Portanto, denunciamos que essa lei fere o direito à alimentação saudável, ao meio ambiente sustentável e a saúde da população brasileira. Nesse sentido, seguimos em luta afirmando sua inconstitucionalidade “, diz Pivato.

Flexibilização da lei

A Lei 14.785/2023 constitui uma mudança profunda na legislação anterior, a Lei 7.802/1989. Na legislação anterior, cabia ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a atribuição conjunta de avaliação, a partir de critérios técnicos e científicos, para a liberação ou veto de registros e fiscalização dos agrotóxicos. Na nova legislação, a atribuição tornou-se tarefa exclusiva do Mapa, pasta sob forte influência do agronegócio. Aos demais órgãos cabe apenas a revisão complementar.

O projeto de lei que originou a atual lei do Pacote do Veneno é de autoria do ex-senador Blairo Maggi (PP-MT), conhecido como “rei da soja”. O projeto contou com intenso lobby do agronegócio e esforço de sua bancada vinculada à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O argumento central era a necessidade de atualização da normativa, pois a legislação então vigente impedia a era impeditiva à aprovação de novos registros.

No entanto, apesar desse argumento, o Brasil teve, nos últimos anos, uma escala crescente de novas autorizações de agrotóxicos. Somente no ano de aprovação do “Pacote do Veneno”, foram 555 novos registros.

Na direção contrária

Além da centralização do processo de liberação de registro no Mapa, a nova lei tem uma definição mais vaga do critério para veto a registros de agrotóxicos com maior grau de toxidade, além de revogar uma série de regras relativas a pagamento de taxas ambientais e dispensa do registro de agrotóxicos para fins de exportação, entre outras medidas.

O documento protocolado hoje argumenta que a lei “vai na direção contrária à tendência mundial de limitação e proibição desse tipo de substância tóxica, aumenta o risco de contaminação ambiental e humana, eleva o perigo de incidência de câncer e outras doenças agudas e crônicas relacionadas à exposição da população brasileira aos agrotóxicos, contamina os ecossistemas nos diferentes biomas brasileiros e põe em risco sobretudo o trabalhador rural e contraria os princípios da prevenção, precaução, agroecologia e do desenvolvimento sustentável”.

Impactos à saúde e ao meio ambiente

À época da aprovação do projeto de lei pelo Congresso Nacional, a Anvisa destacou em nota que a medida, caso fosse implementada, colocava “vidas brasileiras em risco”. Já o Ibama classificou o projeto de lei como um “flagrante retrocesso socioambiental”.

Ao longo da tramitação legislativa, a proposta foi amplamente repudiada e denunciada por órgãos públicos, autoridades nacionais e internacionais, conselhos de direitos e controle social, órgãos do Sistema de Justiça, como por Relatorias Especiais da ONU, Conselho Nacional de Direitos e Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Desde 2011, o Brasil está no topo do ranking de países que mais usam agrotóxicos. Só em 2022, foram aplicados aqui mais agrotóxicos do que a quantia somada dos Estados Unidos e China – ao todo, 800 mil toneladas , segundo a FAO/ONU. Entre 2010 e 2019, o Ministério da Saúde registrou a intoxicação de 56.870 pessoas por agrotóxicos no país. “Considerando a expressiva subnotificação nesses casos, da ordem de 1 para 50, o número é potencialmente bem maior, podendo chegar a 2.843 milhões de pessoas intoxicadas por agrotóxicos no país”, aponta a ação. Os autores ainda destacam o alto risco de registros e uso de agrotóxicos com potencial cancerígeno.

Na ADI ainda se destaca a vinculação do uso de agrotóxicos à produção de commodities, como soja e milho, e não de maneira genérica a alimentos das famílias brasileiras como é presente no discurso do agronegócio. Outro destaque é o impacto ambiental. “Já é fartamente documentado que esse tipo de produção agropecuária gera desmatamento e, consequentemente, contribui para as emissões de GEE [gases de efeito-estufa]”, enfatizam os autores.

“A Ação Direta de Inconstitucionalidade elaborada pelos partidos políticos em conjunto com organizações da sociedade civil e movimentos sociais traz medidas justas e necessárias”, afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima. “A nova lei dos agrotóxicos contém um conjunto de retrocessos inaceitáveis. Não há como aceitar a inconsequente flexibilização de regras e o enfraquecimento do controle governamental que ela impõe.”

Fonte: IHU

Jo 6,24-35 Trabalhem para a comida para a vida eterna

Você não sabe o valor que a capoeira tem!

 

Você não sabe o valor que a capoeira tem!

“Eu falo da capoeira com muita emoção

Mexe com meu corpo todo com meu coração

Se é pra falar de amor, ela que me conquistou

Ela me botou nos braços e me tirou do chão

Um dia um grande amigo ele me disse assim

Vamos jogar capoeira, vamos lá brincar

Muita gente conheci, ai foi que eu entendi

Que a capoeira ela veio pra me ajudar”

(Alexsandro Silva dos santos, “Você não sabe o valor que a capoeira tem”)

Seminário das CEBs da Província Eclesiástica de Maringá

Seminário das CEBs da Província Eclesiástica de Maringá

Tema: A história do passado para agir sobre a história presente!

27 e 28 de julho de 2024.

CEBs da Província Eclesiástica de Maringá realiza seminário formativo!

Com o tema, “A história do passado para agir sobre a história presente! ”, lideranças das comunidades da Província Eclesiástica de Maringá, que é composta pela Arquidiocese de Maringá e Dioceses de Campo Mourão, Paranavaí e Umuarama, serão acolhidas nesse final de semana, 27 e 28 de julho, para seminário formativo articulado pelas Comunidades Eclesiais de Base da Província.

A história do passado, o livro de Atos dos Apóstolos, para agir sobre a história presente das comunidades, reafirmando-as da importância do acolhimento; da perseverança; do organizar-se para o cuidado pastoral para com as e os que vão achegando; as e os enfermos, necessitados e empobrecidos.

Atos dos Apóstolos relata a história da Igreja; sua importância para as Comunidades Eclesiais de base (CEBs), porque o movimento de Jesus é a continuidade desta utopia. No livro de Atos vemos mulheres e homens iguais a nós, sujeitos a fraquezas, e perseverantes diante dos desafios pelas forças de Cristo.

Diante da injustiça e da desigualdade social que geram milhares de pessoas empobrecidas que se tornam excluídas, quando não exterminadas, Atos dos Apóstolos convoca as comunidades para a necessidade da denúncia profética, assim também frente a injustiça, desigualdade e o clericalismo eclesial.

Igreja em saída, Atos dos Apóstolos desperta, mostra a necessidade e ensina como quebrar barreiras sociais, culturais e religiosos para seguir Jesus Cristo onde Ele deseja ir, e estar com quem Ele deseja estar.

O seminário formativo será também espaço de reencontro, alegria, partilha, socialização e celebração da nossa caminhada. O local será a Diocese de Umuarama, a assessoria será do Pe. Antônio José de Almeida e Pe. Marcos Roberto Almeida dos Santos.

Lucimar Moreira Bueno (Lúcia)

Articuladora das CEBs na Província Eclesiástica de Maringá

Violência contra os Povos Indígenas no Brasil

Relatório dados de 2023

Violência contra os Povos Indígenas no Brasil

As disputas em torno dos direitos indígenas nos três Poderes da República refletiram-se num cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios em 2023.

Clique AQUI e veja o relatório

Um olhar positivo sobre o IL do Sínodo – participação

Publicado pelo Portal das CEBs, 20/07/2024

Por Celso Pinto Carias

Um olhar positivo sobre o IL do Sínodo – participação

Por Celso Pinto Carias

O Instrumentum Laboris (IL), instrumento de trabalho para a segunda sessão da XVI ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SÍNODO DOS BISPOS, já recebeu muitas reações, embora sua publicação seja muito recente (09/07). Teólogos como o italiano Andrea Grillo e o bispo emérito do Xingu, Altamira, Dom Erwin Kräutler, escreveram boas observações, entre outras que também estão aparecendo. Mas, com modéstia, queremos propor uma mudança de foco.

Das reações a que tive acesso, praticamente não há o que discordar. Mas a questão que me parece chave neste Sínodo e não tão bem reconhecida pelos comentadores, passa por garantir que os mecanismos de participação efetivos do Povo de Deus, sendo “povo” com maiúscula, apontando para todas as pessoas batizadas, sejam efetivados. Inclusive no âmbito das decisões. Aqui o documento confirma a eclesiologia do Concílio Vaticano II. Será que apontando o que falta no IL estaremos contribuindo para que esta perspectiva seja garantida no pós-sínodo? O que é possível fazer, dentro da conjuntura eclesial atual, até com franca oposição a Francisco, para que o resultado do Sínodo não seja absolutamente frustrante?

Evidentemente que o IL não é completo e não dá conta de dimensões fundamentais para uma “Igreja em saída”, mas o tempo todo ele aponta para garantir participação. Creio, modestamente, que este é o eixo central. Muitas expectativas podem ser frustradas se tais mecanismos não forem aprofundados. Trata-se de garantir, no processo, ampla participação. Ora, se não for possível ao menos abrir canais nesta direção, aí, sim, o Sínodo será apenas mais um capítulo da manutenção de uma igreja clericalista e autorreferencial. As forças do clericalismo estão muito bem sedimentadas. Qualquer batizado que caminha com o Concílio Vaticano II percebe isso. Neste sentido, qual seria a melhor estratégia para, no processo deste Sínodo e no que acontecerá após ele, garantir a manutenção de um diálogo profícuo em vista de responder aos desafios que estão a nossa frente nesta crise civilizatória?

Apenas algumas menções. No número 67, o IL vai afirmar que o “exercício da autoridade na Igreja não consiste na imposição de uma vontade arbitrária”. No 77, que é preciso haver transparência e prestação de contas. No 92, fala que os organismos que organizam a pastoral não podem ser feitos a partir da escolha exclusiva das autoridades eclesiásticas. Quantas vezes já vimos isso acontecer? Um Pároco novo destituir uma coordenação por pura e exclusiva vontade pessoal? No 94, fala da criação de conselhos a nível de comunidade de base. Sim, COMUNIDADE DE BASE. No fundo, o IL parece confirmar uma prática que na América Latina se fez por décadas e que foi sendo destruída.

Ora, se tais estruturas de participação não existirem, certamente, por maior fundamentação teológica que alguém possa ter, nada poderá sequer ser discutido, como o caso de ordenações de mulheres. Nem mesmo ordenar mulheres diáconas, por exemplo. Como poderemos propor, como propôs o Sínodo para a Amazônia a ordenação de homens casados, se o poder decisório se concentra única e exclusivamente nas mãos dos bispos? Mesmo que o Papa decidisse por sua conta, cremos que dificilmente os bispos iriam efetivar. Como poderemos falar de uma Igreja toda ela ministerial, se há um temor de perda de privilégios? E poderíamos continuar com outros exemplos. Portanto, no mínimo, é fundamental garantir um debate franco, aberto, dialogal. Não é possível, em uma Igreja de irmãos e irmãs, ter medo de se posicionar. A Igreja tem leis e mecanismos próprios para se defender de abusos, mas não pode usar essa estrutura sem dar direito ao contraditório. Temos visto, por exemplo, muitos abusos no campo litúrgico, e nada sendo feito. Alguém, em sã consciência, pode afirmar que “cerco de Jericó” é uma expressão legítima da liturgia católica? No entanto, nada é dito. Porém, tem bispo proibindo que se entre com a bíblia em uma liturgia de forma inculturada.

O IL reconhece a necessidade de reformular o processo de escolha de bispos. O processo atual é extremamente frágil, e, em boa medida, não pautado por valores evangélicos. Os procedimentos de escolha não garante que interesses muito específicos de arcebispos e cardeais locais acabem por prevalecer e o processo acabe sendo viciado por questões pessoais. Sem falar na falta de perspectiva pastoral, pois se pode colocar um bispo “doutor em direito canônico”, mas sem experiência pastoral comprovada. Um bispo do sul, no caso do Brasil, que nunca trabalhou no nordeste. É possível uma inculturação? Evidentemente, mas um bispo tem necessidade de tomar decisões nos primeiros meses logo que toma posse de uma diocese. Assim, ele precisa de experiência para além de um saber canônico.

Portanto, não é preciso demonstrar que a perspectiva sinodal é fundamental para a continuidade do Projeto de Jesus Cristo no seio da Igreja Católica. Agora, sem ingenuidade, neste caso Andrea Grillo está coberto de razão, existe uma reação forte de um “Trento moderno” que quer impedir uma Igreja em saída. Mas a Igreja estará condenada à irrelevância no mundo se insistir nesta direção. Certamente, ela não acabará, até porque os mais ricos são os tridentinos de hoje. Mas assumam essa possibilidade sem escamotear, como fez o Cardeal Carlo Maria Viganò.

Papa insiste pela trégua olímpica nos Jogos de Paris: a paz está seriamente ameaçada

A mensagem de Francisco ao arcebispo Ulrich para os Jogos Olímpicos que serão realizados na capital francesa de 26 de julho a 11 de agosto: “que sejam oportunidades de harmonia fraterna para superar as diferenças e oposições e para fortalecer a unidade da nação”.

Salvatore Cernuzio - Vatican News

Uma oportunidade para “superar as diferenças e as oposições” e para “fortalecer a unidade da nação”; uma oportunidade para “derrubar os preconceitos, para promover a estima onde há desprezo e desconfiança, e a amizade onde há ódio”. Grandes esperanças e expectativas do Papa para os Jogos Olímpicos de Paris que serão realizados na capital francesa de 26 de julho a 11 de agosto. Jogos que, “por sua própria natureza, são portadores de paz, não de guerra”, escreve Francisco na mensagem enviada ao arcebispo metropolitano Laurent Ulrich que, na manhã desta sexta-feira (19/07) celebrou a "Missa pela Paz" de abertura da trégua olímpica na Igreja da Madalena, em Paris.

Trégua Olímpica

Uma tradição sábia, a da trégua, instituída no mundo antigo e que é urgente nesta era ferida por conflitos: “nestes tempos difíceis, em que a paz no mundo está seriamente ameaçada, espero fervorosamente que todos respeitem esta trégua na esperança de resolver os conflitos e restaurar a harmonia”, afirma o Papa, reiterando um apelo já expresso no prefácio do livro “Jogos de Paz”, publicado pela Livraria Editoria Vaticana.

“Que Deus tenha piedade de nós!”, escreve agora na mensagem ao arcebispo Ulrich, que o Senhor "ilumine as consciências dos que estão no poder sobre as graves responsabilidades que lhes cabem, que conceda aos operadores de paz o sucesso em seus esforços e que os abençoe.

Abrir as portas de igrejas, lares e corações

Na missiva, o Papa Francisco invoca os dons de Deus para todos aqueles que, como atletas ou espectadores, participarão do evento esportivo e também apoio e bênção para aqueles que os receberão no país, “especialmente os fiéis de Paris e de outros lugares”. “Sei que as comunidades cristãs estão se preparando para abrir as portas das suas igrejas, escolas e casas. Acima de tudo, que abram as portas dos seus corações, testemunhando o Cristo que habita neles e lhes comunica a sua alegria, através da gratuidade e da generosidade das suas boas-vindas a todos”, escreve o Papa, enfatizando que apreciava muito o fato de que as pessoas mais vulneráveis não foram esquecidas, "especialmente aquelas em situações muito precárias".

Superar diferenças e oposições

A esperança do Pontífice é que “a organização desses Jogos ofereça ao povo francês uma oportunidade maravilhosa de harmonia fraterna que permitirá superar as diferenças e as oposições e fortalecer a unidade da nação”.

“O esporte”, observa Francisco, ”é uma linguagem universal que transcende as fronteiras, os idiomas, as raças, as nacionalidades e as religiões; tem a capacidade de unir as pessoas, de incentivar o diálogo e a aceitação mútua; estimula o desenvolvimento do espírito humano; incentiva as pessoas a se superarem, fomenta o espírito de sacrifício e encoraja a lealdade nas relações interpessoais; incentiva a reconhecer os próprios limites e o valor dos outros".

Encontro entre pessoas, mesmo as mais hostis

Se forem realmente “jogos”, os Jogos Olímpicos podem ser realmente “um lugar excepcional de encontro entre os povos, mesmo os mais hostis”, diz Francisco, olhando para o conhecido logotipo com os cinco anéis entrelaçados que, segundo ele, representam o “espírito de fraternidade” que deveria caracterizar o evento olímpico e a competição esportiva em geral.

Derrubar preconceitos e o ódio

Concluindo sua mensagem, o Papa expressa o desejo de que “os Jogos Olímpicos de Paris sejam uma oportunidade imperdível para que todos aqueles que vêm de todas as partes do mundo se descubram e se valorizem mutuamente, para derrubar preconceitos, para promover a estima onde há desprezo e desconfiança, e a amizade onde há ódio”.

A vida ensina e capacita!

A vida ensina e capacita!

Desde criança, uma experiência de lutar pelo meu espaço, meu valor, e minha igualdade sendo eu a mais nova e mulher. Cresci em um ambiente familiar masculino, minha mãe, meu pai, e três irmãos. Tenho uma irmã, primeira filha de meus pais, não tive convivência com ela, pois, sendo a primeira, casou-se, e no dia a dia não tinha sua presença. Minha mãe, inspiração e resistência, a ela, o que sou hoje.

Nesses dias, articulando o seminário das CEBs da Província Eclesiástica de Maringá, que acontecerá nos dias 27 e 28 desse mês de julho, uma frase que feriu “Não vamos indicar, pois, estamos num processo de rearticulação interna da paróquia e não temos lideranças prontas para um seminário de CEBs em nível de província”.

A vida ensina e capacita, não existe lideranças não prontas e na vida o buscar conhecimento é constante, nunca vamos estar prontos, sempre teremos algo a aprender; a buscar. Somos seres inteligentes, mas temos sempre que buscar porque a fé nos exige uma série de atitudes e valores, porque se fundamenta no exemplo de Jesus Cristo que não veio para ser servido, mas para servir e dar a vida por todos os seres humanos (cf. Mt 20,28).

Refiro-me ao aprendizado que se alcança uns com os outros; ao apoiarmos uns nos outros; e aos nos encorajamos uns aos outros, porque assim estamos unidos no nosso desejo de seguir fielmente a Jesus Cristo.

É triste quando quem está à frente de uma paroquia diz não ter lideranças prontas em condições a participar de uma formação a nível de província, porque isso significa considerar a incapacidade do laicato da paroquia a sentar-se e partilhar com laicato de paroquias de outras dioceses.

Uma liderança, é antes do que tudo, alguém que inspira; motiva engaja, não é alguém formada pela mais importante habilidade. Todos seres humanos trazem consigo valores e habilidades individuais; valores e habilidades adquiridas pela vida, sua experiência de vida.

Quando se oferece uma formação a nível de província é com a consciência de comunhão entre as Igrejas particulares que comungam dos mesmos ideais e direcionamento pastorais. É porque se acredita na valorização da cultura, da experiência e da sabedoria das pessoas como apoio para um processo formativo.

A vida ensina e capacita, nunca estamos prontos, porque na vida o aprendizado é constante, dia a dia, e por toda a vida.

Vanessa Portugal denuncia Israel genocida e racista, e apoia a luta do P...

Desmasculinizar a liderança na Igreja!

Desmasculinizar a liderança na Igreja.

O protagonismo das mulheres no cristianismo.

“o desafio de desmasculinizar a Igreja tem como objetivo geral analisar transdisciplinarmente os desafios e possibilidades de um processo de desmaculinização da Igreja tendo em vista o reconhecimento e protagonismo das mulheres na vida eclesial.”

O evento é aberto ao público para assistir na Página inicial IHU, YouTube, Facebook e Twitter. Não é necessária inscrição para acompanhar a transmissão.

https://www.ihu.unisinos.br/evento/desmasculinizar-a-igreja?utm_campaign=newsletter_ihu__05-07-2024&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

O tráfico de pessoas existe em Roraima e é visível

Todas as modalidades do tráfico de pessoas existem na tríplice fronteira do Brasil, Guiana e Venezuela. Em missão no estado de Roraima, a Comissão da CNBB de Enfrentamento ao Tráfico Humano, testemunhou a luta para combater as violações dos direitos humanos.

A reportagem é publicada por CNBB, 02-07-2024, é de Cláudia Pereira.

Foto: Pessoas aguardando a entrega de refeições no posto de atendimento em Boa Vista (RR) onde são distribuídas mais de 1.500 refeições por dia. Foto| Cláudia Pereira.

Na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana as violações dos direitos humanos são latentes, sobretudo para os migrantes e os povos indígenas. “Crianças foram raptadas do colo de mãe, tiradas à força de suas mães e utilizadas para exploração. Tivemos casos de crianças usadas como locação”. Esses são relatos que causaram impactos no primeiro dia da missão de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Reunidos na diocese de Roraima entre os dias 17 e 23 junho, a Comissão Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CEETH-CNBB), em parceria com organizações religiosas e civis, a comitiva visitou espaços importantes para escutar sobre o crime do Tráfico de Pessoas e as modalidades.

A visita realizada na semana do migrante, momento em que a igreja católica dedica para a reflexão sobre a situação dos migrantes, o olhar atento revelou um cenário que gerou um misto de sentimentos: Indignação e Esperança. Essas duas palavras estiveram presentes todos os dias da Missão e foram expressas inúmeras vezes. O Tráfico Humano é a terceira atividade ilegal mais rentável do mundo, segundo relatório emitido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima que mais 50 milhões de pessoas no mundo, são vítimas da escravidão contemporânea. “As pessoas naturalizam muitas práticas, realidades que geram endividamento, cárcere, exploração e ações que privam a liberdade de alguém. Isso implica no que conceituamos como tráfico de pessoas”. Afirma a professora e socióloga Márcia Maria de Oliveira da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Márcia é doutora em Sociedade e Fronteiras, acompanha a frente de pesquisa que estuda a economia garimpeira, um dos setores econômicos do estado de Roraima. A atividade do garimpo, sobretudo o ilegal, revela modalidades do crime de tráfico de pessoas que violentam os povos indígenas.

O estado tem como nome de origem o significado indígena de “Morro Verde”, que faz todo sentido ao se contemplar a paisagem entre Boa Vista e Pacaraima. A vegetação aberta denominada de lavrado, com montanhas, muita água e um verde intenso nesta época do ano. O estado possui a quinta maior população de povos originários do país, são 13 etnias em 32 territórios. A praça do centro cívico da capital, encontra-se um monumento que ostenta um garimpeiro, representando um setor econômico do estado que causa danos ambientais e viola os direitos humanos. O Rio Branco corta a cidade formando um balé em alta velocidade com seus afluentes, onde se vê beleza e perigo em todos os sentidos. A cidade com suas ruas, calçadas e praças largas bem arborizadas, transmite uma calma absoluta, mas esconde uma realidade que é visível aos olhares e ouvidos atentos.

Fluxo migratório e o tráfico de pessoas no Estado

Dias antes de acontecer a missão da Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Humano da CNBB, em Boa Vista, circulava a notícia nos meios de comunicação e redes de mensagens, a notícia que três meninas de 16 anos haviam sido aliciadas e levadas para a Guiana. “O tráfico de pessoas ainda acontece aqui no estado de Roraima. As meninas brasileiras que têm um valor no mercado do sexo na Venezuela, Guiana e para a exploração sexual no garimpo”. Afirmou a diretora do Programa de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Roraima, Socorro Santos, que apontou falhas nas funções dos órgãos de investigação. No caso das três meninas desaparecidas, a investigação estava na polícia civil, uma vez que a denúncia cabe à investigação da polícia federal. “Esse momento em oportuno junto para nos ajudar a lutar pela efetivação das políticas que nos faltam nesta pauta aqui no estado. Aqui, as meninas e meninos, independente de nacionalidades ou raça, estão sendo traficados em todas as modalidades, e digo mais, existe extração de órgãos em nosso estado”. Socorro chama atenção para o tráfico de pessoas interno, e denunciou que tem crescido o tráfico de órgãos e recentemente recebeu relatos de meninas resgatadas que denunciaram casos ocorridos no estado.

O fluxo migratório no estado é permanente, os migrantes que atravessam o país na busca de uma vida melhor, são suscetíveis ao aliciamento de tráfico de pessoas. Um dos locais visitados pela Comissão foi o Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG). Localizado próximo à rodoviária internacional de Boa Vista. O posto atende em maioria migrantes venezuelanos que buscam refúgio, documentos e regularização de permanência no Brasil. “Aqui é um lugar que recebemos os migrantes para regularizar documentos, permanência e abrigá-los para que a cidade possa ficar livre”, dizia o soldado ao receber a comitiva, logo na entrada. Não é permitido filmar ou fotografar no local sem antes uma solicitação prévia. “Caso você queira fazer fotos teremos que verificar antes de você sair”. Alertou o soldado.

O espaço é coberto por várias tendas distribuídas com funções específicas para os trabalhos realizados em ação conjunta que envolve a Agência ONU para Refugiados, (ACNUR), Organização Internacional de Migração (OIM), Exército Brasileiro e outras organizações que integram o atendimento. O local possui setores de serviços, porém poucas pessoas para atender. No dia da visita a temperatura média de Boa Vista era de aproximadamente 30º C, sob as tendas a sensação térmica era insuportável, ar-condicionado disponível somente nas salas de atendimento. Enquanto caminhávamos nos espaços, os olhares curiosos das crianças e de alguns adultos pareciam implorar por algo. Uma estrutura improvisada que se tornou permanente, assim como os oito abrigos para migrantes na cidade. A estrutura organizada dos abrigos é semelhante a um camping com barracas perfiladas, em média cada abrigo acolhe entre duas e três mil pessoas. As casinhas de plásticos sob o sol, são denominadas de Unidade de Habitação para Refugiados (RHU). É difícil imaginar as condições de viver por longo período nestas condições.

Difícil de imaginar, no entanto evidente, porém ao observar com atenção, é o tráfico de pessoas. Os migrantes são suscetíveis pelas condições precárias ao chegar na fronteira e são alvos dos aliciadores para o trabalho escravo contemporâneo, exploração sexual e outras modalidades. Em uma roda de conversa e brincadeiras para crianças, a agente de pastoral distraía um grupo pequeno de crianças com idades entre 7 e 12 anos, enquanto os pais acompanhavam orientações e informações sobre seus direitos como migrantes. Alguns deles falaram que trabalhavam durante a semana, questionados sobre o que mais gostavam de fazer: brincar ou trabalhar? A maioria afirmou que era melhor trabalhar.

Os relatos informam que crianças são exploradas para ser cuidadoras de carros nas proximidades de centros gastronômicos da cidade e são exploradas para a mendicância.

Durante os cinco dias de missão, os momentos de escuta tiraram da invisibilidade através dos relatos que o tráfico de pessoas existe no estado de Roraima. A fronteira de Bonfim com a Guiana, a 125 km de Boa Vista, é extremamente vulnerável sem oferecer a menor segurança de fluxo migratório. A região que possui predominância dos povos indígenas Wapichana, são afetados pelo tráfico do garimpo que contamina o território com uso indevido de mercúrio. Os relatos de pessoas traficadas para o garimpo, comércio chinês e exploração sexual é uma realidade quase que naturalizada. Para enfrentar, religiosos realizam um trabalho de prevenção, com muita dedicação, apesar da limitação de recursos.

“Aqui em Bonfim o tráfico de pessoas é uma realidade. Meninas são traficadas para exploração sexual no garimpo, homens e mulheres principalmente migrantes são aliciados para o trabalho escravo. Muitas vezes durante o atendimento que realizava como servidora pública presenciei meninas muito jovens e bonitas indo para o garimpo. Diziam que iam trabalhar como cozinheiras, percebi que sempre havia pessoas que os levavam. Temos o caso da Raissa que ficou conhecida nacionalmente, que foi vítima de tráfico de pessoas, infelizmente não voltou viva. Foi brutalmente assassinada grávida de sete meses e todos os indícios levavam crer que ela foi mais uma vítima. O tráfico de pessoas existe.” Disse uma testemunha durante a roda de conversa na cidade de Bonfim, cidade fronteira da Guiana.

O tráfico de pessoas não se restringe apenas à região de fronteira com a Guiana Inglesa, os rios e afluentes da região estão muito próximos do Suriname, que é outro espaço intenso do garimpo. A professora Márcia Maria de Oliveira conta que historicamente essa rota sempre foi reconhecida como lugar de exploração sexual, mas o dinamismo do tráfico muda com frequência o fluxo. “No geral as mulheres vão com a promessa por exemplo de ser cozinheira, é claro que a gente sabe que cozinheira é um código do garimpo. Esse código significa que a pessoa está sendo explorada sexualmente. É uma forma de aliviar essa situação para a família encarar, sem problematizar e denunciar”. Situa a professora e pesquisadora.

Para além das armadilhas em que os migrantes são atraídos, outra situação preocupante é a dos povos indígenas. “Os garimpos continuam aumentando com mais força, dragas e outros meios. Esse garimpo, não pode mais chamar apenas de garimpo, é um narcogarimpo que atua com tráfico de armas, drogas e de pessoas”. Dizia dom Evaristo Spengler, bispo de Roraima. “O estado não tem assumido ainda o seu papel no enfrentamento ao tráfico de pessoas”. Denunciou o bispo que acredita que a missão é capaz de aproximar os órgãos e a sociedade civil para propor políticas públicas e também aproximar as ações nas fronteiras para trabalhar em conjunto pelo enfrentamento ao tráfico de pessoas e na defesa da vida.

“Precisamos fortalecer esse trabalho, a situação aqui em Roraima é muito mais complexa, temos duas fronteiras: Guiana onde há um corredor de migração que chegam pessoas de modo especial da América central, temos a fronteira com a Venezuela que tem um fluxo de migração muito grande, já desde o ano 2017. Esta situação coloca as pessoas em situações frágeis”. Reforçou dom Evaristo para a impotência da missão.

Na divisa de Pacaraima, localizada a cerca de 215 km de Boa Vista, durante a visita aos abrigos e organismos da igreja que apoiam os migrantes com suporte de órgãos públicos e organização humanitária internacional, o som que ressoa na fronteira é mais espanhol que o português. Os rostos também são diferentes, com características indígenas na grande maioria. A presença dos Indígenas Venezuelanos da etnia Warao é marcante na região, que sobrevive da venda de artesanatos. Em uma ação de conscientização em espaço público, um homem Venezuelano falou que foi vítima de trabalho escravo. “Trabalhei em fazenda de nome Nossa Senhora Aparecida por quase três meses sem carteira assinada. E ao cobrar meus direitos e salários como migrante, o proprietário avisou que não teria direito algum. Fui ameaçado e até o momento não recebi pelos meses trabalhados”.

A força da igreja em defesa da vida na tríplice fronteira de Roraima

Com o sentimento de esperança e indignação evidente em todos que acompanharam a Missão da CEETH, pode ser afirmado que a luta contra o tráfico de pessoas em Roraima é realizada pela Igreja Católica e organismos comprometidos com a defesa da vida. Trabalhos realizados em parcerias com as pastorais, universidade federal, organismos internacionais humanitários e sociedade civil é que está na linha de frente diariamente. Em Pacaraima, ao lado do abrigo Janokoida, que acolhe os povos indígenas que chegam da Venezuela, fugindo de conflitos e fome, fica a Casa São José. Crianças são maioria nesses espaços de acolhida. Ao entrar na Casa São José ficamos de frente para uma fila de mulheres grávidas ou com crianças no colo à espera do atendimento acolhedor que as irmãs de São José de Chambery realizam com apoio da igreja e voluntários.

Criada no ano de 2020, a casa acolhe mulheres vítimas de diversas violações e em especial às vítimas de exploração do tráfico de pessoas. “Aqui se chega a atender centenas de pessoas entre mulheres e crianças, embora o fluxo da migração esteja menor atualmente a passagem destas mulheres na casa é de no máximo seis meses”. Disse o voluntário ao apresentar os cômodos da casa que possui espaços para crianças, alojamento para dormir e espaço para oficina profissionalizante de manicure, corte de cabelo e maquiagem. Tudo que as irmãs organizaram para a casa até o momento, é resultado de muita luta, sofrimentos inclusive perseguições. O que não descarta que os desafios e enfrentamentos ainda são uma realidade atual.

Do outro lado da fronteira, em Santa Elena, na Venezuela, a igreja se aproxima da pauta com um olhar sem fronteiras e desde 2022 vem construindo esse caminho. De acordo com a Cáritas do Vicariato do Caroní, aproximadamente 70% dos migrantes venezuelanos no Brasil são mulheres, e a organização tem acompanhado de perto as questões relacionadas ao fluxo migratório por meio de atividades de intercâmbio entre Venezuela e Brasil.

“Nós enquanto igreja fortalecemos o trabalho da Diocese de Roraima no enfrentamento ao tráfico de pessoas, porém ressaltamos a importância do papel do poder público federal, estadual e municipal. É necessário que haja um compromisso com essa causa e que essas instâncias atuem de forma integrada para combater essa chaga humana”. Enfatizou dom Adilson Busin, presidente da CEETH e bispo de Tubarão (SC).

A realidade das pessoas em condições de vulnerabilidade, nos espaços de acolhidas superlotados, poucas pessoas para atendimento e algumas situações despreparadas para atender situações delicadas e de conflitos, é um dos olhares nesse itinerário da Missão. Em Boa Vista, nas regiões próximas ao terminal rodoviário, o local se torna uma espécie de território sem lei. Em pouco tempo presentes no local, se ouviu relatos sobre assassinatos dentro dos abrigos, sequestro de crianças, abuso sexual e atividades que envolve o tráfico de drogas.

Passava de 12h00, meio-dia quando a comitiva chegou ao acampamento que distribui refeições pelo projeto da cozinha do Sumauma. A cena impacta. Centenas de pessoas perfiladas entre grades de proteção, na tentativa de organizar a entrega dos alimentos. As filas se estendem para além da tenda, sob o sol e finaliza dentro de um galpão com o tamanho proporcional de uma quadra de futebol, onde as pessoas se sentam para fazer suas refeições. Todos os dias são distribuídas mais de 1.500 refeições. O espaço é organizado pelo exército brasileiro, organizações da igreja e serviços da agência humanitária internacional. A cena é semelhante com a entrada de migrantes na fronteira de Pacaraima. Todos os dias centenas e centenas de mulheres, homens e crianças se aglomeram sob sol e chuva em busca de um novo viver. “Neste sentido podemos afirmar que a cidade de Boa Vista é a cidade com maior porcentual de população de rua do Brasil”. Frisou uma agente de pastoral.

“Existe uma omissão do poder público no enfrentamento desta causa, nós quanto à comissão denunciamos em coletiva de imprensa sobre essa ausência do poder público. Como igreja fortalecida e envolvida com as causas dos mais pobres, a diocese de Roraima segue firme e forte neste enfrentamento e defendendo a vida”. Disse a religiosa e assessora da CEETH, Irmã Eurides Alves de Oliveira.

As atividades da Missão foram encerradas com um Colóquio na Universidade Federal de Roraima sobre Tráfico Humano. A participação superou a expectativa da organização, estiveram presentes mais de 150 pessoas, quase não havia espaço para acomodar as pessoas que participaram atentamente daquele colóquio que está em sua terceira edição. 80% dos presentes, claro eram de migrantes e refugiados que expuseram questionamentos e denúncias sobre o tráfico de pessoas em Roraima.

“O colóquio foi um ponto muito forte, um espaço com o protagonismo popular, esse momento revelou que é inevitável a necessidade de organizar em rede. Se observou inclusive que as respostas desconexas em relação às perguntas e cobranças feitas pela população foram marcantes. Isso confirma através das escutas que tivemos, que não existe integração de alguns órgãos do poder público. O estado faz seu papel, porém falta garantir as necessidades humanas”. Ressaltou Alessandra Miranda, secretária executiva da Comissão Especial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da CNBB.

Apesar do sentimento de indignação em todo percurso desta Missão, a Esperança é soberana através da presença articulada da igreja católica de Roraima e sobretudo da alegria dos povos migrantes e brasileiros que é a mais pura demonstração de resistência.

Além da CEETH, outras Instituições/Organizações religiosas e civis se integraram a Missão, entre elas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude ASBRAD, Rede CLAMOR Brasil, REPAM Brasil, Serviço Pastoral do Migrante (SPM), SEFRAS/Ação Social Franciscana, Cáritas, Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Rede Um Grito Pela Vida da Conferência dos Religiosos/as do Brasil (CRB). A Missão contou com a articulação de dom Evaristo Spengler, bispo de Roraima e integrante da Comissão, dom Plínio José Luiz da Silva, bispo diocesano de Picos (PI) e dom Adilson Pedro Busin, bispo da diocese de Tubarão (SC) e atual presidente da Comissão Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB.

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Fonte: IHU