Seja bem vindo 2014

Moradores de Maringá reclamam que a água esta com gosto estranho

Moradores de Maringá reclamam  que a água esta gosto estranho, tem quem garante que a água de grande parte da cidade está com gosto de barro. Parece que até agora, a Sanepar não se pronunciou e o telefone do plantão da assessoria de imprensa da empresa,  em Curitiba,  não atende.

Leia o pronunciamento à nação da Presidenta da República, Dilma Rousseff, em cadeia nacional de rádio e TV

29 de dezembro de 2013

Minhas amigas e meus amigos,

Graças ao esforço de todas as brasileiras e de todos os brasileiros, o Brasil termina o ano melhor do que começou. Temos motivos também para esperar um 2014 ainda melhor do que foi 2013.

As dificuldades que enfrentamos, aqui dentro e lá fora, não foram capazes de interromper o ciclo positivo que vivemos e que tem garantido que a vida dos brasileiros melhore gradativamente a cada ano. Nos últimos anos somos um dos raros países do mundo em que o nível de vida da população não recuou ou se espatifou em meio a alguma grave crise. Chegamos até aqui melhorando de vida, pouco a pouco, mas sempre de maneira firme e segura. Construindo a base para que a expressão “melhorar de vida” deixe de ser, em um futuro próximo, um sonho parcialmente realizado, torne-se a realidade plena e inegável da vida de cada brasileiro e de cada brasileira.

É para isso que você pega duro no batente todos os dias. É para que o seu esforço traga resultados ainda mais rápidos que cobro todos os minutos um bom desempenho do meu governo. Não existe nada mais importante para mim do que ver as famílias brasileiras melhorando de vida, mais felizes, mais tranqüilas e mais satisfeitas com o fruto do seu trabalho. Por isso, sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje. Sem risco de desemprego, podendo pagar suas prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar o seu próprio negócio. Entrem em 2014 com toda energia e otimismo e com a certeza de que a vida vai continuar melhorando. Reflitam sobre o que aconteceu de positivo nos últimos anos na vida do Brasil, na sua vida e na vida de sua família e projetem isso de forma ampliada para os próximos anos.

Você, jovem, sabe o quanto o seu...continue lendo...

Pronunciamento à nação da Presidenta da República, Dilma Rousseff, em cadeia nacional de rádio e TV

AFF!!!

Feliz 2014 a todas e todos visitantes do blog

Retrospectiva 2013

Como é bom lembrar das manifestações de rua, o novo papa ás várias categorias de trabalhadoras e trabalhadores conquistaram direitos em 2013, entre elas:

- os vaqueiros tiveram a profissão regulamentada. A nova lei diz que eles são responsáveis pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos e cavalos. A categoria, no entanto, não conseguiu garantir a inclusão de seguro obrigatório de vida e de acidentes nos contratos de trabalho. 

- As domésticas conseguiram aprovação e promulgação da Emenda à Constituição 72, a PEC das Domésticas, que estende à categoria os mesmos direitos de demais trabalhadores. Alguns direitos já estão valendo, como a jornada de oito horas diárias e o repouso semanal remunerado. Outros ainda dependem de regulamentação, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o adicional noturno e o seguro-desemprego. Essas e outras regras constam na proposta (PLS 244/13), que já foi aprovada no Senado, mas ainda depende de votação no plenário da Câmara.

- As categorias de árbitros de futebol e comerciários passaram a ter reconhecimento em lei. - 

- Os taxistas conseguiram garantir o repasse aos herdeiros da permissão para explorar o serviço.

- O médicos e outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos se dividiram sobre a aprovação do Ato Médico. Aprovada pelo Senado em junho, a proposta estabeleceu atividades privativas aos médicos.

Trago presente também, as tristes catástrofes naturais de 2013 que nos leva a refletir sobre nossas atitudes no dia a dia.

Partiram pessoas queridas, pessoas de destaque como:

- Dom Jaime Luiz Coelho, primeiro bispo de Maringá (1957-1979) e primeiro arcebispo metropolitano (1979-1997). Na CNBB, foi também o primeiro secretário do Regional Sul 2 (1964-1965). Participou de quatro sessões do Concílio Vaticano II (1962-1965) e da 3ª Conferência do Episcopado Latino Americano (Celam), em Puebla, no ano de 1979. 

- Nelson Mandela, um dos últimos grandes líderes da história recente. 

-Hugo Chávez, presidente da Venezuela, destaque da esquerda latino-americana, patrocinador de programas sociais e da estatização da economia. 

- Margaret Thatcher, ex-premiê britânica, conhecida como “Dama de Ferro”, conduziu uma liberalização econômica no seu país e manteve uma postura dura enquanto esteve no poder.

- os mártires de hoje que tiveram seu sangue derramado por lutar pela verdade, pelam justiça e pelo Evangelho.

Faz parte também desta retrospectiva os pequenos acontecimentos, os pequenos gestos fraternos e amigo na família, na comunidade, na sociedade, que são geradores de vida.

Governo vai lançar portal para o povo monitorar programas sociais

Em janeiro, o governo federal disponibilizará, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais. A presidenta Dilma Rousseff e a Casa Civil usa o mesmo instrumento para fiscalizar as ações. Atualmente são monitorados cerca de 40 programas, destes, estarão no portal a partir de janeiro -  Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.

A partir de 1º de janeiro o salário mínimo será R$ 724,00

O aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia no próximo ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada hoje (26). A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724 – reajuste de 6,78% . De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo.

O novo valor do rendimento mínimo permite, segundo os cálculos do Dieese, a compra de 2,23 cestas básicas. De acordo com a entidade, é a maior relação de poder de compra desde 1979.

O novo valor deverá trazer um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Os benefícios pagos no valor de um salário correspondem a 48,7% do montante repassado pela Previdência. No total, 69,% dos beneficiários ou 21,4 milhões de pessoas recebem um salário mínimo.

O aumento também deverá ter um impacto significativo nas contas de parte das prefeituras do Nordeste. Segundo o levantamento, 20,6% dos servidores públicos municipais da região recebem atualmente até R$ 678. Na Região Norte, o percentual chega a 15,6%.

Deve haver ainda, de acordo com o estudo, um incremento de R$ 13,9 bilhões na arrecadação tributária nos tributos sobre consumo.

Fonte: Agência Brasil

As 38 perguntas em preparação ao Sínodo Extraordinário sobre a Família

O Vaticano enviou às dioceses do mundo o documento preparatório da III Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos sobre a Família, com o título "Os desafios da família no contexto da evangelização", convocada pelo Papa Francisco para outubro de 2014. 

Quem quiser pode responder e enviar sua contribuição. As respostas devem ser devolvidas até o final de janeiro do próximo ano. Veja no final do documento sugestões para onde enviar as respostas.Clique aqui para baixar.

13º Intereclesial das CEBs Nacional - 7 a 11 de janeiro de 2014

- O Arcebispo de Maringá, Dom Anuar Battisti dará uma benção na saída.
- A Província Eclesiástica de Maringá, participará com 44 delegados/as. 

- Peço a cada uma e cada um que acompanhem espiritualmente com preces a viagem de todos nós representantes de nossas comunidades de todo o Brasil e de outros continentes para que façamos uma boa viagem.

Entre os dias 7 a 11 de janeiro de 2014, a cidade de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, acolherá o 13º Intereclesial das CEBs Nacional que terá como tema “Justiça e Profecia a serviço da vida” e o lema “Romeiras do Reino no Campo e na Cidade”, o encontro acolherá em torno de 4.000 pessoas no Cariri cearense, representando suas comunidades de todo o Brasil e de vários continentes.

A Província Eclesiástica de Maringá, que é composta pela Arquidiocese de Maringá e as dioceses de Campo Mourão, Paranavai e Umuarama participará com 44 delegados/as. 

Uma viagem longa, a saída será no dia 3 de janeiro, às 22h30m, na Av. Tuiuti, 155, em frente a rodoviária de Maringá. Será um momento bonito, onde os/as delegados/as da província se encontrão e o Arcebispo de Maringá, Dom Anuar Battisti dará uma benção.

Os Intereclesiais de CEBs são um dos eventos mais expressivos da caminhada da igreja. Dentro da conjuntura atual, o encontro se propõe a debater temas importantes, a fazer uma reflexão dos desafios e das vitórias já conquistadas. A programação se insere no contexto do “Ver”, “Julgar” e “Agir”, mostrando que ao conjugar estes verbos as CEBs também estão preparadas para fazer uma avaliação desta caminhada e uma análise crítica e frutífera dessa memória histórica.

O 13º Intereclesial é um momento importante para reafirmar o papel das CEBs dentro de suas igrejas e definir sua importância como propulsoras de mudanças em diversas realidades brasileiras. Espalhadas em todos os estados, as Comunidades têm neste encontro nacional um espaço de partilha, de troca de experiências, formação, espiritualidade, e de acentuar a presença de uma igreja que não só está mais próxima dos pobres, das excluídas e excluídos, mas que também se mantém firme em busca de um mundo melhor e mais justo.

Peço a cada uma e cada um que acompanhem espiritualmente com preces a viagem de todos nós representantes de nossas comunidades de todo o Brasil e de outros continentes para que façamos uma boa viagem e também para o bom andamento do Intereclesial. Que Nossa Senhora interceda por nós e nos proteja.

Um Feliz Natal a todas e a todos

Por Padre Dirceu Alves do Nascimento

Brasileiros perdem o sono por causa do estresse do trabalho

Os brasileiros estão levando os efeitos negativos do trabalho para casa, segundo um levantamento inédito da empresa de espaços de trabalho Regus. Insônia e doenças relacionadas ao estresse são alguns dos principais problemas apontados por gestores do país no estudo.

Os profissionais do Brasil estão entre os que mais perdem o sono, segundo dados de mais de 20 mil pessoas, de 95 países. Por aqui, 44% dizem dormir mal devido a preocupações no trabalho, número bastante menor do que a média global de 34%, e o quarto maior do mundo, atrás da Coreia do Sul (55%), dos Emirados Árabes Unidos (52%) e da França (47%). Para o diretor regional da Regus para São Paulo, Otávio Cavalcanti, a insônia é consequência do estresse gerado pela preocupação com a economia, a rotina corrida das grandes cidades e o acúmulo de funções.

Confira aqui a reportagem de Letícia Arcoverde, publicada no jornal Valor, 19-12-2013.

O materialismo do Papai Noel e a sacralidade do Menino Jesus

Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor,  revela a cartinha do Menino Jesus, "encontrada debaixo da porta das casas e especialmente dos casebres dos morros da cidade, chamadas de favelas", para as crianças. Confira aqui o artigo

Todo João do Brasil

Divido o meu tempo como parlamentar entre as audiências e sessões em Brasília e as visitas aos municípios do Paraná. Não vejo sentido na política, se ela não for exercida no meio do povo. Numa das minhas andanças pelo interior, conheci João, um garotinho de 10 anos com um brilho no olhar inconfundível, filho de um casal de pequenos agricultores, que mora em Santo Antônio do Sudoeste. João se tornou personagem da minha reflexão de hoje.

De 2003 para cá, durante a trajetória de vida do João, muita coisa aconteceu. Lula tomou posse e foi reeleito, Dilma foi eleita a primeira mulher presidente do país, os programas federais passaram a valorizar as classes econômicas menos favorecidas, a economia cresceu, a inflação permaneceu controlada e o Brasil passou a ser reconhecido como grande potência no mundo todo.

Com seus poucos 10 anos de existência, João não teve tempo para perceber o quanto a vida melhorou na última década. A sua família, sim! O financiamento para aumentar a produção, que antes – mesmo com juros muito altos dos bancos não era possível acessar, agora seus pais utilizam com subsídio do Governo Federal, pelo Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

A irmã mais velha de João, que conheceu tempos bem mais difíceis que ele, está fazendo faculdade. Ela conseguiu bolsa do Prouni – Programa Universidade para Todos. Aliás, para João, acordar às 6 da manhã para estudar não é mais tão difícil como foi para a sua irmã no passado, porque o ônibus do programa Caminhos da Escola o deixa com segurança na porta do colégio.

As estradas que ele percorre todos os dias também estão melhores. A Prefeitura recebeu máquinas pelo programa do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento e tem mais condições para fazer a manutenção do acesso. Já chegaram ao município uma motoniveladora e uma retroescavadeira, e até ano que vem será entregue também um caminhão basculante. Segundo ele, com o novo ônibus amarelo, que não quebra mais na estrada nem nos dias de chuva, até parece que o percurso ficou mais curto até à educação.

Um caminho mais rápido para uma vida melhor também surgiu na vida de outros jovens da localidade, que participam do Pronatec, um programa de acesso ao ensino técnico e ao emprego, oferecido especialmente para aqueles brasileiros que já estão em evolução econômica e não querem mais ser dependentes do Bolsa Família. O mesmo acontece com outros estudantes que frequentam, na cidade vizinha, a poucos quilômetros dali, o Instituto Federal, com curso técnico superior gratuito.

Na visita aos municípios da região onde João mora, fico ainda mais surpreso com o ritmo das obras, que também presencio em centenas de outras cidades do Paraná. Além da construção de creches, que oferecem o ambiente adequado para que pais e mães possam trabalhar tranquilos com seus filhos bem cuidados; o programa Minha Casa Minha Vida aquece a economia e as atividades da construção civil, com a edificação de milhares de novas moradias, realizando o sonho da cada própria de muita gente.

Isso sem contar a reforma, ampliação e construção de novas unidades básicas de saúde e UPAS – Unidades de Pronto Atendimento, como parte do programa Mais Médicos, que cria a estrutura física necessária para a melhoria no atendimento e ainda leva profissionais para o interior do país. A comunidade em que o João vive, que nunca teve um profissional à disposição no posto de saúde, agora está comemorando porque irá receber médicos para atender no local, onde antes ninguém queria trabalhar.

É claro que ainda temos muitos problemas que precisam ser resolvidos. Tanto que, neste ano, João assistiu pela TV um grande movimento popular acontecer. Foi uma manifestação por mais saúde, educação, um grito da juventude por mais diálogo e participação. Com certeza, essa grande massa que foi às ruas, neste manifesto justo e legítimo, é beneficiária das transformações vividas nos últimos anos.

Talvez grande parte dessas pessoas não tenha consciência do que já melhorou, mas é natural que quem tem acesso a melhores oportunidades queira continuar o processo de evolução e deseje sempre mais crescimento pessoal, profissional e social.

Sobre os resultados positivos das ações do governo do PT e os seus índices de aprovação, prefiro me abster do modo cartesiano e apenas falar de gente. Os números ficam frios, mesmo que sejam muito altos, quando os exemplos de vida falam por si. Ainda assim, as críticas continuarão existindo como parte da democracia.

Com toda esta história, concluo que a ala dos pessimistas de plantão é frágil demais, se comparada à alegria de viver de João e de milhões de cidadãos como ele, que estão espalhados por todo o Brasil.

Zeca Dirceu - Deputado Federal PT/PR

Leonardo Boff analisa primeiro ano do Papa Francisco

Em entrevista à Carta Maior, Leonardo Boff faz um lúcido balanço das esperanças suscitadas por Francisco, das perspectivas de transformação que se levantam no horizonte, dos atos já cumpridos e dos que virão. Confira aqui a entrevista

Nota pública contra o genocídio dos 5 mil Guarani Ñandeva de Yvy Kat

A Justiça Federal concedeu mais uma reintegração de posse contra os Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, localizado entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Brasil com o Paraguai. No total, quatro decisões contrárias à permanência dos indígenas na área, declarada em 2005 como terra indígena, onde incidem 14 propriedades rurais. O Tribunal Regional Federal a 3a. Região (TRF-3) recusou os agravos que pediam a suspensão das ações de despejo. Segundo informações da Polícia Federal, a reintegração poderá acontecer na próxima quarta-feira, dia 18. Indígenas afirmam que resistirão com a própria vida à ação policial.

Nota pública contra o genocídio dos 5 mil Guarani Ñandeva de Yvy Kat

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público alertar a sociedade brasileira sobre o risco de genocídio iminente da comunidade Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, nos municípios de Iguatemi e Japorã, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Em cumprimento a quatro decisões judiciais de reintegração de posse contra os indígenas,  agentes da Polícia Federal afirmaram, em reunião com entidades defensoras dos direitos humanos, que realizarão o despejo da comunidade no próximo dia 18 de dezembro.

Em carta à sociedade brasileira, os indígenas de Yvy Katu, por sua vez, reafirmaram que não deixarão a terra reconquistada, e resistirão até a morte para defendê-la.

Convocamos toda a população a se engajar na defesa da vida de mais de 5 mil indígenas Guarani que lutam pela demaração de seu território tradicional, de onde foram expulsos pelo agronegócio e pelo estado brasileiro.

Exigimos que o governo federal se posicione radicalmente em favor da comunidade e finalize o processo de demarcação da terra indígena Yvy Katu, que há 10 anos espera pela uma assinatura do decreto de homologação da terra pela Presidência da República, etapa final da demarcação da área.

Pedimos, também, a celeridade e sensibilidade do presidente do Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF-3), Newton De Lucca, para que julgue favoravelmente a suspensão das reintegrações de posse contra a comunidade indígena.

Os indígenas tem anunciado publicamente que não irão sair, e irão resistir até a morte em seu território. O governo federal deve concluir imediatamente o processo de demarcação da terra indígena Yvy Katu para evitar uma chacina, ou todo o derramamento de sangue será de responsabilidade da Presidência da República e do Ministério da Justiça.

Num contexto de ofensiva do setor agropecuário no Mato Grosso do Sul e no Brasil, expressos recentemente em ataques e ameaças de morte contra lideranças indígenas; no Leilão da Resistência - convocados por entidades do agronegócio do estado para financiar segurança privada contra indígenas -; e na instalação da Comissão Especial da PEC 215 na Câmara dos Deputados, somente uma tomada radical de posição do governo federal favorável à comunidade indígena evitaria o que poderá ser um dos maiores massacres da história contemporânea deste país.

Yvy Katu é a primeira terra na lista de territórios prioritários estabelecida pelos indígenas e governo federal após a morte do Oziel Terena. Não é possível que o primeiro passo para a solução do problema seja a permissão do ministro da Justiça para que a Polícia Federal realize um genocídio em favor da elite agrária sul-mato-grossense.

13 de dezembro de 2013

Conselho Indigenista Missionário

Coca-Cola e a luta territorial dos índios brasileiros

Transnacional compra açúcar de uma empresa estadunidense envolvida na luta territorial dos índios guaranis, no Brasil

Os índios guaranis do Brasil vêm solicitando à Coca-Cola que deixe de comprar açúcar da gigante do agronegócio dos Estados Unidos (EUA), Bunge, que está envolvida em um escândalo de apropriação de terras.

Um informe recente, da Oxfam, revela que a Coca-Cola está adquirindo açúcar da empresa que, por sua vez, compra cana-de-açúcar de terras roubadas dos guaranis para produzir biocombustíveis "manchados com sangue indígena”.

Um porta-voz dos índios declarou à Survival Internacional: "A Coca-Cola deve deixar de comprar açúcar da Bunge. Enquanto essas empresas se beneficiam, nós nos vemos forçados a conviver com a fome, miséria e assassinatos”.

Os 370 guaranis da comunidade de Jata Yvary, no estado brasileiro do Mato Grosso do Sul vem perdendo a maior parte de suas terras ancestrais para as plantações que vendem cana de açúcar para a Bunge, e estão condenados a viver em uma diminuta parcela de terra completamente ilhada por essas plantações.

Os índios padecem de problemas graves de saúde como resultado do uso dos pesticidas nas plantações. Eles lamentam a perda de sua florestas, de onde obtinham alimentos, plantas medicinais e refúgio.

Arlindo, líder de Jata Yvary, explica em um lamento emocionante: "(Os proprietários de terras) estão destruindo quase tudo, nossa fruta nativa, nossos recursos. Espalham pesticidas de aviões. As crianças ficam com dor de cabeça e vomitam”. 

Os guaranis são o outro lado da crescente demanda mundial de biocombustíveis. A maior parte da terra das tribos foram roubadas e ocupadas por proprietários de terra poderosos, que utilizam como pasto para o gado e para a produção de soja e cana de açúcar.

Os líderes guaranis estão sendo perseguidos e assassinados sistematicamente enquanto lutam por seus direitos territoriais. A situação desesperadora que atravessa a tribo levou muitos de seus integrantes a se suicidarem: há registros de uma taxa de suicídio 34 vezes superior à média nacional do Brasil.

Ambrósio Vilhava, guarani conhecido internacionalmente por sua interpretação no premiado filme Birdwatchers, que mostra a situação dos índios guaranis, foi o último líder assassinado.

A Coca-Cola se comprometeu recentemente com a política de tolerância zero da Oxfam, diante da acumulação de terras e a "reconhecer e preservar os direitos das comunidades e povos tradicionais para manter o acessoa à terra e aos recursos naturais”.

A Survival pediu à Bunge para que deixe de comprar cana de açúcar procedente das terras guaranis, se comunicou com a Coca-Cola e pediu, repetidamente, às autoridades brasileiras para que demarquem a terra guarani com a máxima urgência, antes da Copa do Mundo de 2014.

Stephen Corry, diretor da Survival Internacional, declarou hoje que: "As empresas multinacionais são mestres em desviar as críticas com promessas de mudanças, mas sua política não serve de nada quando esta não é acompanhada de ações concretas. Para levar a sério o compromisso da Coca-Cola, a empresa deve deixar de comprar açúcar proveniente da Bunge. Enquanto o acordo com essa empresa perdurar, a promessa da Coca-Cola contra a acumulação de terras não tem sentido”.

Fonte: Adital

Sugestão de Leitura

A leitura que a Igreja propõe neste domingo é o Evangelho de Mateus, 11,2-11, que corresponde ao Terceiro Domingo do Advento.

Como sugestão de leitura, apresento dois textos, para ler clique no títulos:

- Curar Feridas

- Uma liberdade responsável

Uma mudança na saúde que poucos perceberam

Poucas pessoas se deram conta de que o Senado aprovou, no mês passado, uma emenda constitucional que muda o piso da saúde, ou seja, os recursos mínimos que devem ser aplicados pela União em ações e serviços públicos de saúde. Essa alteração foi introduzida pelos senadores, a pedido do governo, na emenda constitucional que cria o chamado "orçamento impositivo" e, por causa disso, perdeu-se na discussão. Mas é preciso jogar luz sobre ela, pois, caso aprovada, terá repercussão importante para os cidadãos e para as contas públicas.

A reportagem é de Ribamar Oliveira, publicada no jornal Valor, 12-12-2013.

Atualmente, a lei complementar 141/2012 estabelece que a União aplicará em ações e serviços públicos de saúde, anualmente, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei orçamentária anual. Pela emenda constitucional aprovada pelo Senado, a União aplicará, pelo menos, 13,2% de sua receita corrente líquida (RCL) no primeiro ano após a mudança, 13,7% no segundo ano, 14,1% no terceiro 14,5% no quarto e 15% a partir do quinto ano.

Para entender melhor a questão, é importante rememorar como as coisas aconteceram. A Câmara dos Deputados aprovou, no fim de agosto deste ano, uma emenda constitucional que obriga o governo federal a executar as emendas parlamentares ao Orçamento, até o montante equivalente a 1% da receita corrente líquida da União. Essa proposta, apoiada com vigor pelo presidente daquela Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), foi chamada de "orçamento impositivo". O governo resistiu a essa proposta como pode, mas não conseguiu derrotá-la.

Ao mesmo tempo, ocorria um debate na sociedade sobre a necessidade de mais recursos para a área de saúde, expresso pelo movimento "Saúde + 10", que foi fortalecido pelas manifestações de rua em junho, em todo o país. Esse movimento colheu dois milhões de assinaturas a um projeto de lei de iniciativa popular propondo que seja destinado à saúde pública 10% da receita bruta da União. Esse projeto foi entregue aos presidentes da Câmara e do Senado. Duas comissões também foram criadas como o objetivo de propor alternativas para o financiamento da saúde pública, uma na Câmara e outra no Senado.

Quando a proposta de emenda constitucional do "orçamento impositivo" chegou ao Senado, o governo articulou com seus aliados para que 50% das emendas parlamentares fossem destinadas à área da saúde. Aceitou, inclusive, elevar o montante das emendas com execução obrigatória para 1,2% da RCL. Mas o que foi apresentado, na verdade, foi algo muito mais amplo. O governo propôs aos senadores uma mudança no piso constitucional da saúde, que acaba com a indexação à variação nominal do PIB e atrela os recursos mínimos para a saúde à receita corrente líquida da União.

A Frente Parlamentar da Saúde acusa o governo de ter ignorado o movimento "Saúde + 10", uma comissão especial da Câmara e uma subcomissão do Senado, que tratavam da mesma questão, ao alterar o piso constitucional. "O governo atropelou todo mundo", afirmou o presidente da Frente, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), em conversa com este colunista. "O governo nunca quis o orçamento impositivo e contaminou a proposta com a mudança do piso da saúde", acrescentou. "Misturaram duas coisas que devem ser tratadas separadamente". Foi o que fez a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela dividiu em duas a PEC: uma para tratar do "orçamento impositivo" e outra, da alteração do piso da saúde. O governo se opôs a essa mudança e a discussão foi adiada para 2014. A divisão da PEC vai provocar um debate sobre o piso da saúde, que não aconteceu anteriormente.

Novo piso constitucional terá forte impacto fiscal

A proposta do movimento "Saúde + 10" e das comissões da Câmara e do Senado que discutiram a questão passou de 10% da receita bruta da União para 18,7% da RCL. O motivo para a mudança é que a União não fica com toda a sua arrecadação, pois repassa uma parte para Estados e municípios. A Frente Parlamentar da Saúde defende que se chegue aos 18,7% em cinco anos. O governo só aceitou chegar a 15% da RCL nesse prazo. A diferença é grande e o impacto fiscal também.

Pelos cálculos da Frente, caso a proposta do governo seja aprovada, seriam gastos R$ 5,9 bilhões a mais com a área em 2014, supondo que esse seria o primeiro ano da vigência da PEC. A Frente critica o fato de que dos R$ 5,9 bilhões, R$ 3,8 bilhões decorreriam das emendas parlamentares que teriam que ser executadas, como determina o "orçamento impositivo". Ou seja, o governo só colocaria um adicional de R$ 2,1 bilhões neste ano.

A Frente deseja que o governo destine, já em 2014, mais R$ 18,9 bilhões para a saúde, o que corresponderia a 15% da RCL, percentual que o governo só quer atingir em 2018. Para a Frente, haveria uma elevação anual desse percentual, até atingir 18,7% do PIB em 2018, como mostra a tabela abaixo. Qualquer que seja a fórmula adotada, o cenário é de elevação das despesas da União. Para se ter uma ideia, se a proposta do governo for aprovada, a União estará gastando R$ 22,8 bilhões a mais (a preços de hoje) com a saúde em 2018. Até agora não se apresentou, em toda essa discussão, a fonte de receita que financiará a ampliação desse gasto.

Estudo do Ipea propõe tarifa zero no transporte público para 7,5 milhões de pessoas

CLIQUE  AQUI  para acessar a Nota Técnica Transporte Integrado Social – uma proposta para o pacto da mobilidade urbana 

Isentar as tarifas de 7,5 milhões de pessoas que hoje não têm acesso ao sistema de transporte ou possuem dificuldade em acessá-lo. Esta é a proposta da Nota Técnica Transporte Integrado Social – uma proposta para o pacto da mobilidade urbana, divulgada pelo Ipea na quinta-feira, 12, em Brasília.

O aumento do preço e a baixa qualidade do transporte público motivaram em junho e julho de 2013 manifestações por todo País. Posteriormente, desses movimentos populares saíram várias reivindicações, algumas delas com relação a transporte público, por exemplo, a Tarifa Zero. Para responder essa demanda, foi criado o Pacto da Mobilidade Urbana, proposto pela presidenta Dilma, visando melhoria da qualidade do transporte público, redução de tarifas, maior transparência e controle social. Os estudos propõem soluções tecnológicas para sua execução – como a bilhetagem eletrônica e a simplicidade de se instituir um cartão social.

Os beneficiários do programa que ficariam isentos de pagar a tarifa são os ocupados informais, desocupados, estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, estudantes Prouni e Fies, conforme recortes social e de renda.

“A gratuidade sempre é paga por alguém, o que acontece hoje é que os outros passageiros pagam pela tarifa dos isentos. Sugerimos que o Governo Federal arque com os subsídios”, explicou Ernesto Galindo, técnico de Planejamento de Pesquisa e um dos autores da Nota Técnica.

Transporte Integrado Social

A ideia operacional do Transporte Integrado Social (TIS) surge da análise de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como já detalhado na NT Dirur nº 03/2013. A orientação foi a de buscar a pactuação social e federativa para a construção de soluções, respeitando a noção do Transporte Público Urbano como direito social.

“Não pensamos apenas na desoneração e no barateamento. Existem uma série de critérios de integração, de bilhetagem eletrônica e aperfeiçoamento de todo sistema”, argumentou Galindo. 


O TIS é uma proposta de política federativa, envolvendo União, estados e municípios, que diminui o valor das tarifas ao desonerar completamente esse serviço de caráter essencial, institui gratuidades sociais que se revertem em novas diminuições de tarifa ou em investimentos no sistema para que aumente a sua cobertura. 

A estrutura do TIS é formada por um convênio interfederativo que institui um regime especial de tributação sobre serviços e insumos empregados no transporte coletivo urbano, visando, por meio da desoneração, garantir “preço justo” e “qualidade na prestação do serviço”, processo licitatório, participação e controle social e ambiente de execução financeira tanto para custeio (gratuidades), quanto para investimentos.

Avaliação com 90 especialistas prevê elevação do nível do mar de até 1,2 metro até 2100

Aumento do nível do mar ao longo do período 2000-2100 para dois cenários de aquecimento. A amplitude mostra a média estimada por todos os especialistas. Para efeito de comparação, são apresentadas projeções realizadas pelaNOAA em 2012 (linhas pontilhadas) e pelo IPCC (barras à direita).

A reportagem é de Fernanda B. Müller, publicada no sítio do Instituto CarbonoBrasil, 11-12-2013.

Um novo estudo publicado no periódico Quaternary Science Reviews sugere que as estimativas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) para o aumento do nível do mar são, na verdade, conservadoras.

Reunindo 90 especialistas dentre os cientistas mais ativos na publicação de artigos sobre o assunto, o estudo compilou as suas avaliações probabilísticas do aumento do nível do mar entre 2100 e 2300 sob dois cenários de temperatura.

Um deles, considerando a concretização de medidas para mitigação das mudanças climáticas, limita o aquecimento a dois graus Celsius acima dos níveis pré-industriais e apresenta uma temperatura que retrai lentamente após 2050. O aumento no nível do mar nesta situação seria de entre 40 e 60 centímetros até 2100 e 60 cm a um metro até 2300.

Já no cenário de alto aquecimento (4,5º C até 2100 e 8ºC até 2300), o mar poderia subir entre 70 cm e 1,2 metro neste século e dois a três metros nos próximos três séculos. Isso colocaria em jogo a sobrevivência de algumas cidades costeiras e ilhas.

O mais recente relatório do IPCC prevê que, em um cenário com alto nível de emissões, o nível do mar subiria entre 52 e 98 cm até 2100. Em um cenário com reduções fortes nas emissões de GEEs, o aumento seria de 28 a 61 cm.

No ritmo em que as negociações internacionais para um novo acordo climático estão avançando, fica difícil de acreditar que a meta de aquecimento de dois graus Celsius seja alcançada, portanto, o cenário não parece muito promissor.

Grandes incertezas ainda cercam as projeções sobre o aumento do nível do mar devido às dúvidas sobre o aquecimento futuro e a uma compreensão incompleta dos processos complexos e mecanismos de feedback que causam a subida das águas.

Consequentemente, os modelos atuais produzem uma gama de estimativas até mesmo para cenários que consideram as mesmas temperaturas da atmosfera, explicam os pesquisadores, justificando a importância de um estudo reunir projeções variadas.

Fonte: IHU

O valor do Pequeno Gesto

Nesses dias que minha mãe foi hospitalizada, experimentei a linda e rica experiência do pequeno gesto fraterno e amigo, que anima, que arranca aquele sentimento que aperta o peito e faz sentir a presença amiga e carinhosa de nosso Deus.

Como foi bom viver na prática o que tanto acredito. Sempre quando assessoro formação pelas CEBs, procuro levar os/as participantes sentir como um simples gesto de um olhar; de um sorriso; um abraço; de um bom dia; como você esta; pode resgatar vidas, resgatar amizade, resgatar quem está afastado da comunidade.

Os pequenos gestos são tão cheios da graça de Deus que ao mesmo tempo, que você dá você recebe, e quem os pratica tem uma grande probabilidade de não cair no fechamento em si mesmo, que parece estar na moda dentro desse clima de pós-modernidade.

O individualismo toma conta e com ele, o que tem importância se fecha no “eu” e no que dá "prazer", levando ao esquecimento da outra e do outro, ao esquecimento do próximo, até mesmo de quem tem importância, é merecedora do gesto amigo, daquela pessoa que ocupa um espaço especial no pensamento e no coração, más pelo fechamento em si mesmo e no que dá prazer, essas pessoas acaba ficando em segundo plano, naquele se dá tempo..., esquecendo que, para se realizar algo, o tempo quem faz somos nós.

A falta de humildade e o individualismo impede á prática do pequeno gesto fraterno e amigo. É preciso reconhecer em todas as dimensões que não existe diferença, todas e todos, é povo de Deus.

Obrigada ás pessoas que telefonaram, enviaram e-mail, tantas mensagens recebidas pelo celular e as curtidas e mensagens pelo face, pela visita amiga de Pe. Dirceu Alves do Nascimento e de outras pessoas queridas. O carinho do pequeno gesto de vocês ficará para sempre comigo e também tudo que com ele aprendi.

Que o nosso Deus abençoe a todas e a todos

Nada de minha mãe receber alta do hospital

Desde quinta-feira minha mãe não esta bem de saúde. Após passar pela UTI, ontem foi para o quarto, pensei que fosse receber alta hoje, e até agora nada.
Que bom seria se as Mães não ficassem doentes, nada e ninguém no mundo podem ocupar o lugar de uma mãe.
Como nas outras noites, por volta das 21h30 vou para o hospital pousar com ela.

Obrigada Deus, por não ter sido grave como os médicos pensavam. Obrigada por ela estar bem.
Sendo possível Deus, já que não foi hoje, conceda a graça, de minha mãe receber alta logo, quem sabe amanhã.

Dias difíceis

Morre Nelson Mandela

Morre Nelson Mandela, ícone da luta pela igualdade racial

Morre Nelson Mandela, ícone da luta pela igualdade racial

Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela morreu aos 95 anos em Pretória, nesta quinta-feira (5).

Conhecido ...como “Madiba” na África do Sul, Mandela foi considerado um dos maiores heróis da luta dos negros pela igualdade de direitos no país e foi um dos principais responsáveis pelo fim do regime racista do apartheid (*), vigente entre 1948 a 1993.

Ficou preso durante 27 anos e ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Foi eleito em 1994 o primeiro presidente negro da África do Sul, nas primeiras eleições multirraciais sul-africanas.

Após o fim da carreira política, Mandela voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos.

Em novembro de 2009, a ONU anunciou que o dia de seu aniversário seria celebrado em todo o mundo como o Dia Internacional de Mandela, uma iniciativa para estimular todos os cidadãos a dedicar 67 minutos a causas sociais - um minuto por ano que ele dedicou a lutar pela igualdade racial e ao fim do apartheid.

(*) - O apartheid foi um regime de segregação racial adotado de 1948 a 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul, no qual os direitos da grande maioria dos habitantes foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca.

Curiosidade

Dia 3 de dezembro:
- 337º dia do ano no calendário gregoriano, em anos bissextos é o 338º; 
- Faltam 28 dias para acabar o ano;
- Dia Internacional dos portadores de alergia crônica;
- Dia Internacional do Deficiente Físico;
- Faltam 31 dias para eu ir para o 13º Intereclesial das CEBs, em Juazeiro do Norte no Ceará - rsrsrsrsrsr;
- 20 dias com a graça de Deus para alcançar a meta de recuperar a saúde 100% para poder ir para o 13º Intereclesial das CEBs. AFF....