02 abril, 2009
Uma lição de vida - Irineu Regiani
Irineu Regiani, deixou um exemplo de vida
Era agente de pastoral da paróquia Santa Terezinha, portador de deficiência física, se superou. Escreveu um livro e tornou-se vereador em Sarandi-Pr.
Merece ser lembrado sim porque era um homem extraordinário.
Pe João Caruana com carinho escreve sobre ele, leia aqui
Assista também o vídeo Uma lição de vida
Rotary Club de Maringá promove Risoto Solidário em prol do Lar Escola da Criança
RISOTO SOLIDÁRIO
O Rotary Club Maringá, Novo Centro, promove hoje (quinta-feira, 02), um delicioso risoto, a renda deste evento será revertida ao Lar Escola da Criança de Maringá.
O Risoto será servido no Country Club de Maringá, a partir das 19h30, e na seqüência será realizado um bingo. O Valor do ingresso é R$ 15,00 e dá direito ao risoto e a rodada principal do bingo.
O Risoto será servido no Country Club de Maringá, a partir das 19h30, e na seqüência será realizado um bingo. O Valor do ingresso é R$ 15,00 e dá direito ao risoto e a rodada principal do bingo.
Retrocesso Ecologico e Inconstiucionalidades: Codigo Ambiental Catarinense
Prezados Colegas,
Nesta 3 feira foi aprovado pelo Legislador de Santa Catarina o Codigo Ambiental Catarinese, que afronta o Código Florestal, norma geral, em vários dispostivos, bem como causa uma confusão jurídica no que tange a Lei de Crimes Ambientais.
Um exemplo é caso da mata ciliar, que exerce função ecológica, sendo considerado pela norma geral da união como área de perservação permanente, na conformidade com o Codigo Florestal . Como sabe-se a mata ciliar proteje a qualidade de água dos rios e funciona como um filtro protetivo ecológico. O Codigo Ambiental aprovado reduz área de proteção de 30 metros(Codigo Florestal) para 5 metros e 10 metros. Com esta alteração o próprietário que infringe o Código Florestal poderá estar comentendo um crime ambiental, tipificado no artigo 38 da Lei de Crimes Ambientais. A confusão jurídica e insegurança jurídica trazidas pelo Código Aprovado deixa o cidadão sem saber como agir. Sabe-se que a juridicamente a norma geral tem prevalência, trazendo reflexos e inconstitucionalidades.
Infelizmente, as últimas cheias no Estado evidenciaram, que ás áreas de preservação permanente estão sendo tomadas e houve uma revolta da natureza. Relevante relembrar que degradação de áreas protetivas causam efeitos diretos e indiretos na função ecológica, acentuado a devastação. Trata-se de flagrante Retrocesso Ecológico e juntamente depois de presenciar no útimo meses o efeito devastador das cheias no Estado.
Um segundo exemplo é o licenciamento ambiental por decurso de prazo, violando flagrantemente a exigência constitucional de investigação do Risco Ambiental, bem como a necessidade de uma decisão cientificamente ancorada, necessária em qualquer projeto causador de pontencial dano ambiental e utilizador de recurso natural. Trata-se , desta forma, de mais um retrocesso ecológico e inconstitucionalidade.
O Governdor do Estado, Luis Henrique da Silveira, deveria vetar as disposições incosntitucionais e promotoras de retrocessos ecológicos. Será que fará isso? O MP Federal e Estadual já estão juntando fundamentação jurídica para ajuizar a ação direta de inconstitucionalidade.
Atenciosamente,Nesta 3 feira foi aprovado pelo Legislador de Santa Catarina o Codigo Ambiental Catarinese, que afronta o Código Florestal, norma geral, em vários dispostivos, bem como causa uma confusão jurídica no que tange a Lei de Crimes Ambientais.
Um exemplo é caso da mata ciliar, que exerce função ecológica, sendo considerado pela norma geral da união como área de perservação permanente, na conformidade com o Codigo Florestal . Como sabe-se a mata ciliar proteje a qualidade de água dos rios e funciona como um filtro protetivo ecológico. O Codigo Ambiental aprovado reduz área de proteção de 30 metros(Codigo Florestal) para 5 metros e 10 metros. Com esta alteração o próprietário que infringe o Código Florestal poderá estar comentendo um crime ambiental, tipificado no artigo 38 da Lei de Crimes Ambientais. A confusão jurídica e insegurança jurídica trazidas pelo Código Aprovado deixa o cidadão sem saber como agir. Sabe-se que a juridicamente a norma geral tem prevalência, trazendo reflexos e inconstitucionalidades.
Infelizmente, as últimas cheias no Estado evidenciaram, que ás áreas de preservação permanente estão sendo tomadas e houve uma revolta da natureza. Relevante relembrar que degradação de áreas protetivas causam efeitos diretos e indiretos na função ecológica, acentuado a devastação. Trata-se de flagrante Retrocesso Ecológico e juntamente depois de presenciar no útimo meses o efeito devastador das cheias no Estado.
Um segundo exemplo é o licenciamento ambiental por decurso de prazo, violando flagrantemente a exigência constitucional de investigação do Risco Ambiental, bem como a necessidade de uma decisão cientificamente ancorada, necessária em qualquer projeto causador de pontencial dano ambiental e utilizador de recurso natural. Trata-se , desta forma, de mais um retrocesso ecológico e inconstitucionalidade.
O Governdor do Estado, Luis Henrique da Silveira, deveria vetar as disposições incosntitucionais e promotoras de retrocessos ecológicos. Será que fará isso? O MP Federal e Estadual já estão juntando fundamentação jurídica para ajuizar a ação direta de inconstitucionalidade.
José Rubens Morato Leite
Curso de Ecumenismo
Tema: "Religiões Construtoras da Justiça e da Paz"
Data: 28 de junho a 25 de julho de 2009
Custos e Bolsas - Estudo U$ 275,00 - Hospedagem e alimentação U$ 275,00
Local: cidade de São Paulo (no bairro Ipiranga)
O curso destina-se a lideranças religiosas atuantes nas comunidades, nos organismos ecumênicos, estudantes de teologia, pesquisadores das religiões, professores de ensino religioso, pessoas com abertura e sensibilidade ecumênica e dispostas ao diálogo inter-religioso. O curso é um espaço de formação ecumênica, de encontro e diálogo.
Para fazer a inscrições e obter informações como: assessores, conteúdo entre no site da CESEP http://www.cesep.org.br/
Justiça multa prefeito Silvio Barros da cidade de Maringá em R$ 300 mil por improbidade administrativa
A contratação irregular de um funcionário rendeu uma multa de R$ 300 mil ao prefeito de Maringá, Sílvio Barros (PP), condenado por ato de improbidade administrativa.
A decisão foi proferida dia 27 de março (publicada ontem) pelo juiz Alberto Marques dos Santos, da 4.ª Vara Cível de Maringá.
O juiz atendeu à ação civil pública protocolada em julho de 2007 pela Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Maringá.
Na ação, o promotor de justiça José Aparecido Cruz apontou irregularidade na contratação do servidor Paulo Teixeira de Arruda. Ele foi nomeado em cargo comissionado, para atuar em função de confiança no gabinete do prefeito, mas acabou destinado para prestar serviços na empresa Terminais Aéreos de Maringá SBMG, grupo de economia mista da própria prefeitura, que administra o Aeroporto de Maringá, cargo onde não são admitidos funcionários comissionados.
Na ação, o promotor de justiça José Aparecido Cruz apontou irregularidade na contratação do servidor Paulo Teixeira de Arruda. Ele foi nomeado em cargo comissionado, para atuar em função de confiança no gabinete do prefeito, mas acabou destinado para prestar serviços na empresa Terminais Aéreos de Maringá SBMG, grupo de economia mista da própria prefeitura, que administra o Aeroporto de Maringá, cargo onde não são admitidos funcionários comissionados.
Fonte: Paraná Online
Crianças têm aulas dentro das celas de delegacia
Cerca de 40 crianças, em São Pedro do Iguaçu, na região Oeste do Paraná, têm aulas dentro das celas da delegacia do município. A situação precária de ensino já se estende há um ano, quando um vendaval destruiu a única escola da região.
O prédio da delegacia, que abriga a escola, apresenta um estado de conservação precário. A casa é de madeira e o forro ameaça desabar. As grades enferrujadas das celas fazem parte da decoração e deixam o clima pesado. As professora, na tentativa de fazer o lugar virar uma escola de verdade, utilizaram painéis coloridos nas paredes.
Em entrevista ao telejornal ParanáTV da RPCTV, a professora Tânia Colaço disse que os educadores tiveram que convencer os alunos a aprenderem. “As crianças tinham medo de estudar dentro da delegacia”, afirmou.
A sala de aula é pequena e não comporta todos os alunos. Não há cadeiras suficientes, nem espaço para brincar no recreio. O teto do pátio também ameaça cair.
No total, 350 alunos da cidade estão sem escola. Os mais velhos estudam em um salão comunitário e no salão da igreja. Enquanto os mais novos usam a delegacia.
A prefeitura informou que obras para construção de uma nova escola já estão licitadas, porém ainda falta uma autorização do governo do Estado para começar os trabalhos de construção.
Fonte: RPC
O prédio da delegacia, que abriga a escola, apresenta um estado de conservação precário. A casa é de madeira e o forro ameaça desabar. As grades enferrujadas das celas fazem parte da decoração e deixam o clima pesado. As professora, na tentativa de fazer o lugar virar uma escola de verdade, utilizaram painéis coloridos nas paredes.
Em entrevista ao telejornal ParanáTV da RPCTV, a professora Tânia Colaço disse que os educadores tiveram que convencer os alunos a aprenderem. “As crianças tinham medo de estudar dentro da delegacia”, afirmou.
A sala de aula é pequena e não comporta todos os alunos. Não há cadeiras suficientes, nem espaço para brincar no recreio. O teto do pátio também ameaça cair.
No total, 350 alunos da cidade estão sem escola. Os mais velhos estudam em um salão comunitário e no salão da igreja. Enquanto os mais novos usam a delegacia.
A prefeitura informou que obras para construção de uma nova escola já estão licitadas, porém ainda falta uma autorização do governo do Estado para começar os trabalhos de construção.
Senado aprova fim de prisão especial para pessoas com curso superior e políticos
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que acaba com a prisão especial para políticos inclusive vereadores, governadores, senadores, deputados e pessoas que prestam serviço ao poder público e os cidadãos que já exerceram efetivamente a função de jurado.
O benefício também foi derrubado para pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos, pais de santo ou com títulos recebidos pela prestação de serviços relevantes. As únicas exceções são o presidente da República, os integrantes do Ministério Público Federal e os juízes.
O benefício também foi derrubado para pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos, pais de santo ou com títulos recebidos pela prestação de serviços relevantes. As únicas exceções são o presidente da República, os integrantes do Ministério Público Federal e os juízes.
Segundo os senadores, essas categorias ficaram de fora porque não poderiam ser alvo da mudança por meio de uma lei ordinária. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que deve apresentar nos próximos dias uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que as exceções sejam excluídas.
De acordo com a proposta, a prisão especial poderá ser decretada, se um juiz entender que o preso corre risco de ter a integridade ferida.
"Agora, não há mais quase ninguém especial perante a Justiça. A prisão especial pode ser decretada para qualquer pessoa que tenha sua integridade ameaçada", disse Demóstenes.
O projeto atualiza o texto do Código Penal e do Decreto-Lei 3.698, de 1941, no que se refere à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória. Para os senadores, a novidade deve acabar com a sensação de impunidade, além de ser um importante avanço no Código de Processo Penal. Como a proposta foi modificada, volta para apreciação dos deputados na Câmara.
De acordo com a proposta, a prisão especial poderá ser decretada, se um juiz entender que o preso corre risco de ter a integridade ferida.
"Agora, não há mais quase ninguém especial perante a Justiça. A prisão especial pode ser decretada para qualquer pessoa que tenha sua integridade ameaçada", disse Demóstenes.
O projeto atualiza o texto do Código Penal e do Decreto-Lei 3.698, de 1941, no que se refere à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória. Para os senadores, a novidade deve acabar com a sensação de impunidade, além de ser um importante avanço no Código de Processo Penal. Como a proposta foi modificada, volta para apreciação dos deputados na Câmara.
Fonte: Folha Online
UEM aceita pedidos de isenção da taxa do vestibular
Com o objetivo de ampliar o acesso aos seus cursos de graduação, dentro de uma política de expansão e inclusão a UEM esta oferecendo concessão da isenção da taxa de inscrição do concurso vestibular, oferecida aos candidatos de família de baixa renda. Para o próximo concurso vestibular, os pedidos de isenção devem ser feitos amanhã e sexta-feira, dias 2 e 3. Outras informações
01 abril, 2009
Cá entre Nós

APROVADA PELA Assembléia Legislativa, depois de muita polêmica, entra em vigor amanhã, no Paraná, a lei que reduz de 18% para 12% a alíquota do ICMS de aproximadamente 95 mil produtos de consumo básico; alguns então terão queda de 25% para 12%; já outros sofrerão aumento de ICMS de 26% para 28%, caso do combustível, e de 27% para 29%, de energia elétrica, telecomunicações, cigarros e bebidas. A grande dúvida é se as reduções serão efetivamente repassadas aos consumidores, como espera o governo do Estado. Ainda acho que teriam sido muito mais produtivos esforços por um novo sistema tributário nacional; até porque se o Congresso Nacional aprovar logo mais a reforma que está sobre sua mesa, as medidas paranaenses ficarão simplesmente sem efeito, com o ICMS sendo substituído pelo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), com alíquota única nas 27 unidades da federação.
Paulo César Caetano de Souza
Presidente do CRCPR
Paulo César Caetano de Souza
Presidente do CRCPR
Mensagem do papa Bento XVI para a 24ª Jornada Mundial da Juventude
O papa Bento XVI divulgou a mensagem para a 24ª Jornada Mundial da Juventude, que acontece no domingo, 5 de abril, em todas as dioceses. O pontífice destaca na mensagem a Jornada Mundial da Juventude, que ocorreu em Sidney, Austrália, ano passado, na qual ele dá ênfase para a “renovação de espírito de milhares de jovens de todo o mundo”.
A partir do tema da Mensagem: "Pusemos a nossa esperança em Deus vivo" (1 Tm 4, 10) Bento XVI reafirma suas palavras presentes na Encíclica Esperança Cristã, sobre a insuficiência dos bens materiais em oferecer a esperança que a humanidade deseja. Leia Mensagem na íntegra
A partir do tema da Mensagem: "Pusemos a nossa esperança em Deus vivo" (1 Tm 4, 10) Bento XVI reafirma suas palavras presentes na Encíclica Esperança Cristã, sobre a insuficiência dos bens materiais em oferecer a esperança que a humanidade deseja. Leia Mensagem na íntegra
Emendas adiam votação do novo mínimo regional do Paraná
O projeto do governo estadual que prevê um aumento de 14,9% do salário mínimo no Paraná voltou para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (31) o assunto iria para a segunda votação, mas deputados do bloco de oposição e o deputado Mauro Moraes (PMDB) apresentaram novas emendas ao projeto, que precisará passar pela segunda, e definitiva, votação na próxima semana. Mais informações
UEM reserva vagas para estudantes de escolas públicas
O próximo vestibular de inverno da Universidade Estadual de Maringá (UEM) vai reservar 20% das vagas para estudantes vindos de escolas públicas.
308 das 1.542 vagas serão destinadas estudantes que também comprovem baixa renda.
O candidato cotista deve declarar na ficha de inscrição a opção pelo sistema. É preciso ter estudado o ensino fundamental e médio integralmente em instituições de ensino público, ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio e não ter concluído outro curso de graduação. As inscrições para o vestibular estão abertas apartir de hoje (1) e vão até o dia 22. As provas do concurso serão realizadas de 12 a 14 de julho. Neste vestibular estão sendo oferecidas 1542 vagas em 46 cursos de graduação. A comprovação da renda e dos estudos em escolas públicas serão feitos apenas se o aluno for aprovado no vestibular e se matricular na UEM.
Fonte: UEM
31 março, 2009
A Terra na Cosmovisão Indígena
- Ainda não viu - vale a pena ver, logo a baixo -
"CLIPE" RAPOSA SERRA DO SOL
Para os povos indígenas, aterra é fonte e mãe da vida, a garantia da existência e reprodução enquanto coletividades específicas e diferenciadas. A terra não é apenas fator econômico como na mentalidade capitalista porque para os povos indígenas a Terra não é só base do sustento, mas também o lugar onde jazem os ancestrais, onde se reproduzem à cultura, a identidade e a organização social, abrange o solo e o subsolo, a flora e a fauna, a água e o ar, os lugares sagrados.
“São reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” (artigo 231 da Constituição Brasileira).
“São reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” (artigo 231 da Constituição Brasileira).
Vale a pena ver o CLIPE Raposa Serra do Sol - resumo inteligente e verdadeiro s/ a demarcação
Segue “clipe” em capítulos
Obs. - (após entrar no arquivo, clique na mensagem “Visualize a apresentação publicada em uma nova janela” que aparece abaixo da imagem).
Cap. I – Cap. II – Cap. III – Cap. IIIB – Cap. IIIC – Cap. IIID - Cap. IVA – Cap. IVB - Cap. VA – Cap. VB - Cap. VI – Cap. VIIA – Cap. VIIB - Cap. VIIIA – Cap. VIIIB - Cap. IX
Obs. - (após entrar no arquivo, clique na mensagem “Visualize a apresentação publicada em uma nova janela” que aparece abaixo da imagem).
Cap. I – Cap. II – Cap. III – Cap. IIIB – Cap. IIIC – Cap. IIID - Cap. IVA – Cap. IVB - Cap. VA – Cap. VB - Cap. VI – Cap. VIIA – Cap. VIIB - Cap. VIIIA – Cap. VIIIB - Cap. IX
Aqui a opinião de Pe João Caruana sobre o "clipe"
Deputados paranaenses aprovam reajuste de 14,9% no mínimo regional
Os deputados paranaenses aprovaram por unanimidade em primeira discussão, nesta segunda-feira (30), reajuste de 14,9% no mínimo regional. O aumento abrange seis faixas salariais e o valor varia entre R$ 605,52 e R$ 629,65. O projeto volta ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (31) para segunda discussão. A previsão é de que o novo valor passe a vigorar a partir de 1º de maio.
Material de construção ganha incentivo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (30) a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre 30 itens de material de construção pelos próximos três meses. Segundo o ministro, as medidas vão estimular o segmento da autoconstrução e terão impacto grande na cadeia da construção civil. Essas ações já impulsionarão o setor enquanto não começam a valer as medidas do pacote de habitação, previstas para entrarem em vigor no dia 13 de abril. A partir da próxima quarta-feira (dia 1º de abril), a alíquota de IPI que incide sobre cimento cairá de 4% para zero; massa de vidraceiro passa de 10% para 2%; produtos utilizados em pinturas, de 5% para 2%; aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concreto, de 10% para 5%; e disjuntores, de 15% para 10%. Veja aqui os produtos cujas alíquotas passaram de 5% para zero.
Tarifa do telefone sobe a partir de quarta
A partir da próxima quarta-feira, 1º de abril, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para o serviço de comunicação passará dos atuais 27% para 29%. O aumento é em função da Lei nº 16.016, de 19 de dezembro de 2008, do Governo do Estado do Paraná, que diminui, em geral, em seis pontos percentuais a alíquota do ICMS de aproximadamente 95 mil itens de bens de consumo popular. O objetivo é beneficiar as classes C, D e E com redução no preço final dos produtos. Veja Como ficam os lançamentos nas contas telefônicas
Universidade Tecnológica abre concurso para técnico-administrativo
Estão abertas, de 30 de março a 21 de abril, as inscrições para o concurso público de provas para o provimento de uma vaga para o cargo de Assistente em Administração, no Campus Londrina da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
As inscrições deverão ser efetuadas pela Internet, no endereço eletrônico http://www.utfpr.edu.br/; caso o candidato não tenha acesso a rede mundial de computadores, poderá realizá-la na Divisão de Recursos Humanos do Campus, nos dias úteis, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.
A prova será no dia 17 de maio e o resultado sai no dia 27 de maio, em Edital afixado no local das inscrições e no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
Saiba mais no site http://www.utfpr.edu.br/proplad/index.php?ref=derhuconcursotecnico&ref_pl=interna&id=518
As inscrições deverão ser efetuadas pela Internet, no endereço eletrônico http://www.utfpr.edu.br/; caso o candidato não tenha acesso a rede mundial de computadores, poderá realizá-la na Divisão de Recursos Humanos do Campus, nos dias úteis, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.
A prova será no dia 17 de maio e o resultado sai no dia 27 de maio, em Edital afixado no local das inscrições e no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
Saiba mais no site http://www.utfpr.edu.br/proplad/index.php?ref=derhuconcursotecnico&ref_pl=interna&id=518
(Fonte: Assessoria de Imprensa da UTFPR)
30 março, 2009
Combate à Corrupção
O movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, MCCE, promoverá no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, a 5ª Mobilização Nacional, com o tema “Campanha Ficha Limpa”. A campanha é um Projeto de Lei (PL), de iniciativa popular, sobre a divulgação da vida pregressa dos candidatos que disputam uma vaga no Congresso Nacional.
A expectativa é o recolhimento de 1.300.000,00 (um milhão e trezentas mil) assinaturas necessárias para o envio do projeto a aprovação na Câmara dos Deputados. Atualmente, 650.000,00 (seiscentas e cinquenta mil) pessoas já aderiram ao Projeto de Lei.
“Vamos focar nossos esforços para coletar o restante das assinaturas que precisamos para o envio do PL ao Congresso. Nossa meta é fazer com que os critérios de inelegibilidade propostos pelo Projeto de Lei sejam aplicados já na eleição de 2010”, explica a secretária executiva do MCCE, Suylan Midlej.
Mais informações sobre como participar ou assinar o Projeto de Lei, acesse o site http://www.mcce.org.br/ ou ligue nos telefones (61) 2193-9746 / 2193-9646.
A expectativa é o recolhimento de 1.300.000,00 (um milhão e trezentas mil) assinaturas necessárias para o envio do projeto a aprovação na Câmara dos Deputados. Atualmente, 650.000,00 (seiscentas e cinquenta mil) pessoas já aderiram ao Projeto de Lei.
“Vamos focar nossos esforços para coletar o restante das assinaturas que precisamos para o envio do PL ao Congresso. Nossa meta é fazer com que os critérios de inelegibilidade propostos pelo Projeto de Lei sejam aplicados já na eleição de 2010”, explica a secretária executiva do MCCE, Suylan Midlej.
Mais informações sobre como participar ou assinar o Projeto de Lei, acesse o site http://www.mcce.org.br/ ou ligue nos telefones (61) 2193-9746 / 2193-9646.
Fonte: CNBB
Assinar:
Postagens (Atom)

