Aumenta número de presos por beber e dirigir nas rodovias federais

Da Agência Brasil

Balanço divulgado hoje (24) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que houve aumento de 36% no número de pessoas presas por dirigir alcoolizadas nas estradas federais no ano passado. Em 2013, foram 11.868 detidos contra 8.693, no ano anterior. O levantamento aponta incremento de 22% no número de infrações relacionadas à direção sob influência do álcool, que passou de 31.782, em 2012, para 38.847, em 2013.

A Polícia Rodoviária informou que foram feitos 1,5 milhão de testes do bafômetro, 135% a mais do que em 2012, quando foram aplicados 648.505 testes. “A PRF aumentou consideravelmente a fiscalização da alcoolemia [concentração passageira de álcool etílico no sangue]. Houve aumento de autuações e de pessoas presas, mas a gente tem verificado mudança no comportamento do cidadão no sentido de evitar beber e dirigir”, disse o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, inspetor Stênio Pires.

Os policiais rodoviários aplicaram 3,2 milhões de infrações em 2013, das quais 782 mil foram por dirigir em velocidade superior à máxima permitida em 20%. Foram 325 mil por ultrapassagem proibida; 258 mil por dirigir em velocidade superior à máxima permitida entre 20% e 50% e 178 mil por falta de cinto de segurança. “Há uma intensificação da fiscalização por meios eletrônicos com radares e monitoramento das rodovias autuando através das imagens”, disse o inspetor Pires.

O balanço destacou que 160 mil automóveis envolveram-se em acidentes, resultando em 1.631 mortes. As 31 mil motocicletas envolvidas em acidentes causaram a morte de 1.620 pessoas. “Para cada mil automóveis envolvidos em acidentes, tivemos dez condutores mortos. Para cada mil motos envolvidas em acidentes, foram 52 condutores mortos. Há cinco vezes mais chance de um motociclista morrer”, ressaltou o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF.

Segundo ele, a Operação Carnaval 2014 começa na sexta-feira (28) e vai até a quarta-feira (5), quando será reforçada a fiscalização com aumento de policiais rodoviários, motocicletas, helicópteros e radares para tentar reduzir o número de mortes. De acordo com o inspetor, Minas Gerais e Bahia receberão maior atenção, porque 35% das mortes em rodovias federais concentram-se nos dois estados.

Paróquia Nossa Senhora da Liberdade

Hino da Campanha da Fraternidade 2014

Trafico humano

Audiência Pública contra a criminalização da Juventude

O que a Leitura pode fazer por você?

II Encontrão das CEBs - Paróquia N. Sra. da Liberdade

"Pais não devem aceitar que estudar tem que ser chato"

Escolas com projetos pedagógicos diferentes ainda são raras no Brasil. Para mudar este quadro, é necessário que a sociedade, em especial os pais, se preocupe com isso. É o que diz a socióloga Helena Singer, especialista em educação e direitos humanos.

“Os pais não devem aceitar facilmente que estudar tem que ser chato. É muito fácil para os pais pensarem que isso faz parte da vida. Eles devem esperar que a criança volte entusiasmada da escola, contente. É isso que os pais deveriam exigir”, afirma. 

Helena explica que a lei atual permite que cada unidade escolha a sua proposta de ensino, a forma como avaliar os alunos e a relação que vai ter com as famílias. “Apesar disso, muito pouca inovação se faz. Em geral as escolas seguem aquele padrão velho que já não dá certo, das séries, notas, das disciplinas, distante das comunidades”, avalia.

Para a diretora do Cieja Campo Limpo, Êda Luiz, a necessidade de inovar e de abrir a escola para a comunidade é ainda maior na rede pública. “Trabalhamos muito no Cieja para ter esse lugar aberto, sem chave, porque é um lugar público, então ele tem que ser utilizado pela comunidade. A escola pública deve ser construída pelo coletivo. Quando começar a fechar, começa a privatizar”, afirma.

Fonte: Brasil de Fato

Uma conquista - CCJ rejeita redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (19), por 11 votos a 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que reduz de 18 para 16 anos de idade mínima para a responsabilização penal.

Em suma, a proposta abria a possibilidade de a Justiça aplicar, a adolescentes envolvidos em crimes como homicídio qualificado; extorsão mediante sequestro; e estupro, penas impostas hoje a criminosos adultos, ou seja com 18 anos ou mais.

Não satisfeito, o senador Aloysio Nunes autor da proposta,  disse que pretende apresentar recurso para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa. 

confira quem votou contra e a favor:

- Contra a redução da maioridade penal:

Angela Portela (PT-RR)

Aníbal Diniz (PT-AC)

Antônio Carlos Valadares (PSB-PE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eduardo Suplicy (PT-SP)

Gleisi Hofmann (PT-PR)

Inácio Arruda (PCdoB-CE)

José Pimentel (PT-CE)

Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Randolfe Rodrigues (Psol-AP)

Roberto Requião (PMDB-PR)

-  A favor da redução da maioridade penal:

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cyro Miranda (PSDB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

Pedro Taques (PDT-MT)

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Paroquia Nossa Senhora da Liberdade - Maringá-Pr - Missa em Ação de Graças a Mãe Rainha, celebrada pelo Pároco da paróquia, Pe. Dirceu Alves do Nascimento - 16/02/2014.

Veja aqui mais fotos

Fim do horário de verão

À meia-noite deste sábado (15), quando termina oficialmente o horário de verão, os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O Brasil economizou R$ 405 milhões nos 120 dias da vigência da medida, instituída pela primeira vez no verão de 1931/1932.

Os números indicam, ainda, que à redução de energia de 295 MW médio representa 0,5% da carga dos subsistemas envolvidos, dos quais 220 MW correspondem ao Subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 75 MW ao Subsistema Sul, equivalendo a 8% do consumo mensal da cidade do Rio de Janeiro e 14% do consumo mensal de Curitiba, respectivamente. 

O Paraná teve uma redução de aproximadamente 4% no consumo de energia elétrica durante os quatro meses do horário de verão. De acordo com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), a economia significa 220 megawatts de potência e é suficiente para atender uma cidade com 385 mil unidades consumidoras, como Maringá, por exemplo.

Romaria do trabalhador

Arquidiocese de Maringá

25ª Romaria da Trabalhadora e do Trabalhador

Tema: Trabalhar para viver e não viver para trabalhar
Lema: Para liberdade que Cristo nos libertou (Gl 5,1)

Neste sábado, 15, encontro de preparação da 25ª Romaria da Trabalhadora e do Trabalhador às 14 horas, na Paróquia São José Operário.

A organização este é de responsabilidade da Região Pastoral São José Operário, região que acolherá a romaria.

Para refletir

Na vida a humildade, a compreensão, a ternura e a simplicidade e o amor nos pequenos gestos vale tanto quanto ou mais do que conhecimento.

Dia Mundial dos Enfermos

O Dia Mundial dos Enfermos é celebrado anualmente a 11 de Fevereiro. A data foi instituída em 1992 pelo Papa João Paulo II.

Numa sociedade em que, infelizmente, o egoísmo e o descaso pelo próximo tem aumentado, precisamos encontrar caminhos para praticar o amor gratuito e a generosidade a exemplo de Jesus Cristo. É preciso aprender com Jesus, o amor que dedicava aos enfermos.

O cuidado pelos enfermos e pelos idosos é uma forma de medir á atitude cristã.

Há muitos enfermos e idosos que ficam no desamparo. Às vezes, sentem falta da família, de amigos, sentem falta da presença da igreja. Muitos são vítimas do descaso dos próprios familiares, além disso, a situação dos que permanecem sozinhos por longas horas, devido ao trabalho dos parentes fora de casa.

Além da dor da enfermidade ou da idade avançada percebe também o fechamento do círculo de amizades e aí a solidão

Diante disso, abre-se a oportunidade para os padres, lideranças e jovens de nossas comunidades de demonstrar carinho e apoio. Ser presença amiga que acolhe e ajuda. Nada conforta tanto a eles quanto sentir-se amado em seu lar e cercado de atenções e cuidados.

Precisamos nos deixar guiar pela face materna de Deus e perceber a necessidade das irmãs e dos irmãos que sofrem, oferecendo-lhes a presença amiga, a palavra que conforta, pequenos serviços.

Não há maior alegria do que a de fazer bem ao próximo. Fazendo uma visita amiga, e/ou cuidando dos doentes e idosos, a comunidade estará descobrindo a alegria de amar com gratuidade e colocando a base de uma sociedade fundamentada no respeito e na estima à pessoa humana, conforme a Vontade de Deus. 

Arquidiocese de Maringá

Conselho Pastoral Paroquial (CPP)

Conselho Pastoral Paroquial (CPP)

O CPP deve ajudar na promoção da ação pastoral, evangelizadora e missionária na paróquia.

Daqui a pouco, à paróquia Nossa Senhora da Liberdade, Maringá-Paraná, que tem como pároco o Padre Dirceu Alves do Nacimento, realiza a primeira reunião do CPP deste ano de 2014.

É fundamental sua realização. O Conselho Pastoral Paroquial (CPP), é presidido pelo padre (pároco) e é composto pelas coordenadoras e/ou coordenadores das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), pastorais, movimentos e organismos existente na paróquia.

O CPP deve ajudar na promoção da ação pastoral, evangelizadora e missionária na paróquia.

O CPP tem como função planejar, organizar e avaliar a caminhada paroquial, portanto é importantíssimo que o padre e todas as coordenadoras e coordenadores das CEBs, pastorais, movimentos e organismos vejam as necessidades, sintam as carências humanas para propor caminhos que leve a igreja ser uma samaritana a serviço da vida “Viu, aproximou-se, sentiu compaixão e curou-lhe as feridas “ (Lc 10, 33-34).

Todas e Todos que compõem o CPP precisa ter uma vida de oração - diálogo com Deus, alimentar-se com a Palavra de Deus, fazer lindas experiências com Deus, para ter clareza e alegria na missão, união, participação e espírito de serviço.

O CPP é trabalho em equipe. É preciso ter a consciência da importância do trabalho em equipe, para tanto, é necessário criar laços afetivos, fraternos. O trabalho em equipe cria a prática da ajuda mútua e a troca de idéias, a liberdade para expor opiniões é fundamental. Além disso, criatividade, também é um talento que pode ser exercitado na atividade em equipe, quando são criados os vínculos de amizade e apoio.

A igualdade é possível!

Foto é do 4º Encontrão Arquidiocesano das CEBs

A igualdade é possível!

Conforme as lideranças iam chegando fui observando que a maioria eram mulheres.

Na quinta-feira, eu e o Padre Dirceu Alves do Nascimento com a coordenação das nove CEBs que compõem a paróquia Nossa Senhora da Liberdade, juntamente com outras lideranças convidadas reunimos para programar a caminhada das CEBs da paróquia.

Conforme as lideranças iam chegando fui observando que a maioria eram mulheres. Apenas uma CEB tem como coordenador um homem e, em outra CEB, um homem como vice-coordenador.

Na Igreja, as mulheres se dedicam às diversas pastorais, sustenta a vida de fé na maioria das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), inseridas no ministério da palavra e da comunhão.

O debate sobre o sacerdócio feminino ainda passa longe da estrutura eclesial, más nem por isso elas deixam de ser participação calorosa na Igreja, mesmo diante dos diversos limites impostos pela hierarquia.

“Julgar se uma religião é democrática e libertadora consiste no teste prático, de saber se permite a plena participação e liderança das mulheres” (Elisabeth S. Fiorenza).

Percebemos que de certa forma, as mulheres simplesmente desaparecem dos relatos entre a morte de Jesus e as primeiras comunidades, a minha resposta é que a história foi contada por homens a partir do olhar deles.

Eram nas casas que se reuniam para celebrar a palavra do Senhor e a partilha do pão e do vinho, a casa habitat das mulheres e crianças, não dá para chegar à conclusão de que eram somente os homens que evangelizavam.

As mulheres sempre estiveram presentes: “Ou não temos direito de levar conosco nas viagens uma mulher cristã, como fazem os outros apóstolos e os irmãos do Senhor, e Pedro?” (1 Cor 9,5).

Nas primeiras comunidades, Paulo ora fala diretamente com a mulher, ou sobre ela, de forma carinhosa, trata-a em pé de igualdade com o homem, como, por exemplo, em Gálatas 3, 28-29: “Não há mais diferença entre judeus e grego, entre escravo e homem livre, entre homem e mulher, pois todos vocês são um só em Jesus Cristo”.

O Concílio Vaticano II fez um importante marco para iniciar esse caminho. Pela primeira vez, a Igreja se manifestou em documentos eclesiais oficiais, em que a discriminação contra a mulher contradiz a vontade de Deus.

O documento de Aparecida apresenta uma nova linguagem. Em vários pontos usa o tratamento: mulheres e homens, irmãs e irmãos, filhos e filhas, acredito ser fruto de um debate que se realiza no interior da Igreja, e que ainda encontra resistência por parte de muitos padres e bispos. Aparecida incentiva fortemente a atuação das mulheres nas instâncias de decisão.

As mulheres estão presentes na vida e na missão da Igreja, vem dando um novo rosto eclesial, através do seu jeito carinhoso, sua generosidade, seu entusiasmo, seu profetismo e a forma feminina de demonstrar sua fé e amor.

A igualdade é possível, más ainda há um longo caminho, às vezes acho que a reflexão orientada pela Igreja sobre a presença da mulher no mundo vale somente para o “mundo” e não para dentro da própria Igreja, além do fato de a resposta se basear na figura de Maria.

É preciso que mulheres e também homens estejam atentos para criar novas utopias e iluminados pela face feminina do Espírito Santo, encontrarem caminhos para a construção da igualdade entre mulheres e homens.

Você acha que sabe dançar!?!

Os desafios a partir do 13º Intereclesial das CEBs

Os desafios a partir do 13º Intereclesial das CEBs

Tive a graça de participar do 13º Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), que aconteceu em Juazeiro do Norte-CE, terra do padre Cícero, de 7 a 11 de janeiro de 2014.

O tema foi “Justiça e Profecia a Serviço da Vida” e o lema “Romeiras do Reino no Campo e na Cidade”.

Foi maravilhoso estar com o povo de Juazeiro do Norte, um povo acolhedor, fraterno e de muita fé, nascida do testemunho do padre Ibiapina e do padre Cícero, da beata Maria Madalena do Espírito Santo Araujo e do beato José Lourenço, com a fé encarnada do povo das CEBs, nascida do grito profético por justiça e da certeza de que uma nova Igreja é possível e também um novo mundo.

Pela primeira vez em sua história, o intereclesial das CEBs recebe uma mensagem de um papa. Ao ser apresentada na celebração de abertura foi como fermento na massa.

O Número de participantes superou as expectativas: Mulheres: 2248; Homens: 1788; Bispos: 72; Padres: 232; Religiosas/os:146; Evangélicos: 20; Outras religiões: 35; Estrangeiros: 36; Indígenas: 75; Ampliada/Assessoras/es: 68 totalizando 5046 incluindo as equipes de serviço e visitante.

Marcante foi os gritos das excluídas e dos excluídos que ecoaram: gritos de mulheres e jovens que sofrem com a violência e de tantas pessoas que sofrem as consequências  do agronegócio, do desmatamento, da construção de hidrelétricas, da mineração, das obras da copa do mundo, da seca prolongada no nordeste, do tráfico humano, do trabalho escravo, das drogas, da falta de planejamento urbano que beneficie os bairros pobres; de um atendimento digno para a saúde e outros.

O Intereclesial foi uma ponte história entre as lutas do passado com as lutas atuais. Reafirmou que as CEBs são sinais de profecia e de esperança presentes na Igreja e na sociedade. 

Os desafios despertados foram muitos, no campo e na cidade, de fazer uma Igreja mais próximo que sente o “cheiro das ovelhas”, que assuma de fato a opção pelos pobres. Desafios de fazer que nas CEBs aconteça o protagonismo da juventude, o serviço à vida, a prática da justiça, a vocação profética e o compromisso missionário.

Enquanto nas CEBs as coisas acontece do jeito simples, há espaço da vida eclesial baseada no sucesso – na fama – nos grandes eventos (show). Para muitos as CEBs não existem porque não estão na mídia, não fazem parte da programação católicas da TV, diante deste fato, o grande desafio é não deixar morrer esse jeito simples e transformador das CEBs fazer acontecer. Jeito simples que leva a Igreja sentir o “cheiro das ovelhas”.

A cidade desafia as CEBs, as injustiças sociais no campo aparece mais visível. Acidade consegue esconder mais, o povo tem acesso a carro, eletrodomésticos e outros e tudo isso parece que anestesia o povo, anestesia a consciência crística, a consciência de uma participação mais ativa, na sociedade, na política, claro que também e de forma expressiva indusido pela grande mídia. Embora a cidade aproxima fisicamente as pessoas,  ela ao mesmo tempo produz efeito contrário, em vez de socializá-lás – isola-as no anonimato e no individualismo. As pessoas se regem antes pelos interesses.  As pessoas e os lugares passa a ter importância se levar algum interesse.

O Intereclesial deixou a certeza, que as CEBs é jeito normal da Igreja ser, enraizadas na Palavra de Deus, leva a Igreja adiante em sua missão evangelizadora com a prática da justiça e profecia a serviço da vida.

Encerro trazendo presente a frase dita pelo índio Anastácio, que em tom profético, proclamou: “Roubaram nossos frutos, arrancaram nossas folhas, cortaram nossos galhos, queimaram nossos troncos, mas não deixamos arrancar nossas raízes”.

Morre padre João Batista Libânio

"opção pela Teologia da Libertação foi um desabrochar de toda uma vida"

Continuará vivo na caminhada das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).

Libânio, faleceu na manhã de hoje, 30, em Curitiba (PR), vítima de um infarto.

Doutor em Teologia, por mais de 30 anos, padre Libânio dedicou-se ao magistério e à pesquisa teológica, o que levou ao seu reconhecimento mundial. Ele escreveu 36 livros e foi coautor de vários outros.

O sacerdote foi assessor da CRB (Conferência dos Religiosos do Brasil) e colaborador no Instituto Nacional de Pastoral e em comissões episcopais da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Paróquia Nossa Senhora da Liberdade - Maringá – Paraná

Recadinho das CEBs

Nesta quinta-feira, 30 de janeiro, eu e o Padre Dirceu Alves do Nascimento, juntamente com as/os coordenadoras/res e vices das nove CEBs que compõe a Paróquia Nossa Senhora da Liberdade, vamos programar a caminhada de nossas queridas Comunidades Eclesiais de Base para este ano de 2014.

Convidamos todas e todos quem queiram contribuir nessa caminhada.

Será ás 20 horas, no Centro de Pastoral Social (CPS).

Cubanos do terceiro ciclo do Mais Médicos começam a chegar hoje

O primeiro grupo de médicos cubanos do terceiro ciclo do Programa Mais Médicos desembarca na noite de hoje (28) em Fortaleza, de acordo com o Ministério da Saúde. No total, 2 mil médicos cubanos começam a chegar hoje a Fortaleza, Brasília e São Paulo. Nas três capitais, os médicos cursam o módulo de acolhimento e avaliação do programa antes de serem encaminhados aos municípios onde vão trabalhar. A previsão é que eles comecem a atuar em março. 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanha a presidenta Dilma Rousseff em viagem a Cuba e se reuniu ontem (27) com os médicos cubanos que embarcam para o Brasil e para essa etapa do Mais Médicos.

Os cubanos vem ao país por meio do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Eles são chamados para preencher as vagas não ocupadas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros.

Ainda não está definido o local de atuação desses médicos. A distribuição ocorrerá após o encerramento do prazo que os profissionais brasileiros têm para decidir se querem migrar do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos.

Além dos cubanos, o terceiro ciclo do Mais Médicos terá 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais. Atualmente, em todo o país, 6.658 profissionais estão atuando pelo Mais Médicos em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas, de acordo com o Ministério da Saúde. A meta do governo é preencher 13 mil postos até o fim de março.

Fonte: Agência Brasil

CPT pede aos ruralistas que aprovem o PEC do trabalho escravo sem alteração

“Ruralistas, aprovem a nova lei do trabalho escravo (PEC) sem alteração na definição legal do trabalho escravo”, pede a CPT à Bancada ruralista.  

Eis o texto

Nos dias de hoje, a escravidão é outra e se apresenta de diferentes maneiras. Em todas elas, os trabalhadores têm sua dignidade negada por meio de condições degradantes de trabalho ou por jornadas que vão além do que se pode suportar, sendo em alguns casos forçados a trabalhar sob violência, ameaça ou dívida fraudulenta. São tratados como mercadoria.

Graças à adoção de uma nova lei mais dura contra o trabalho escravo (PEC do Trabalho Escravo 57A/1999) temos como melhorar a vida de milhares de brasileiros hoje submetidos à escravidão. Este é um problema grave a ser enfrentado com coragem. A solução não é negá-lo. Trabalho degradante é trabalho escravo, e trabalho escravo é crime.

Ruralistas, aprovem a nova lei do trabalho escravo (PEC) sem alteração na definição legal do trabalho escravo.

Por que isso é importante?

Desde 1995, mais de 46 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece o Brasil como uma referência na luta contra a escravidão contemporânea. Mas este não é suficiente. Precisamos de uma legislação mais radical contra esse crime horroroso.

A luta pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo já tem 19 anos. Pelas pesadas consequências legais resultando desta prática, a nova lei irá dissuadir o empresariado de usar o trabalho escravo. Quando aprovada a PEC, o empregador irá perder sua propriedade se nela for constatado o uso de trabalho escravo. Essa propriedade será destinada a famílias sem terra ou sem teto.

Graças a pessoas como você, comprometidas com a luta pela erradicação da escravidão, a PEC do Trabalho Escravo foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora que estamos perto de a lei ser definitivamente aprovada no Senado, os Ruralistas querem alterar a definição da escravidão moderna na atual legislação, descaracterizando o que é trabalho escravo.  Isso faria com que milhares de casos em que pessoas estão submetidas a condições degradantes análogas às de escravos deixassem de ser considerados.

Está na hora de acabar com a escravidão no Brasil. Exija que a bancada ruralista aprove a nova lei do trabalho escravo (PEC) sem alteração na definição legal do trabalho escravo.

Fonte: Portal da CPT

A Desigualdade social mundial dá para ser revertida?

A reportagem é de Marcelo Justo, publicada pela BBC Brasil, 23-01-2014.

No Fórum Econômico Mundial de Davos - que nesta semana congrega políticos, empresários e personalidades com um volume de negócios equivalente a quase a metade do PIB americano -, a desigualdade foi identificada como uma das principais ameaças à economia mundial.

Mas, ainda que todos concordem com a gravidade do problema, haverá esforços para solucioná-lo?

Nos últimos 30 anos, segundo a Oxfam, o 1% mais rico da população passou a abocanhar renda ainda maior, em 24 dos 26 países que forneceram dados sobre o período. O Brasil é citado como um dos poucos países onde a desigualdade está diminuindo.

Nos EUA, em 1978, um salário anual médio equivalia a US$ 48 mil (em valores atuais), e 1% da população ganhava US$ 390 mil. Em 2010, o salário médio caiu para US$ 33 mil, enquanto 1% da população ganhava mais de US$ 1 milhão.

O período coincide com a hegemonia da crença neoliberal promovida entre os anos 70 e 80 por políticos como Augusto Pinochet, no Chile, Ronald Reagan, nos EUA, Margaret Thatcher, no Reino Unido.

A ideologia, que emergiu triunfante com a queda do Muro de Berlim, prega regulação mínima do Estado sobre a atividade econômica, liberdade absoluta ao mercado e redução dos impostos aos mais ricos, a fim de promover o crescimento econômico.

A Oxfam defende iniciativas que vão na direção oposta: "É preciso um combate global à evasão a paraísos fiscais. Um sistema de impostos progressivo. Um salário digno", disse à BBC Mundo Ricardo Fuentes-Nieva, chefe de pesquisas do órgão.

Estados costumam ser as únicas entidades capazes de intervir significativamente na redução da desigualdade em nível nacional, mas, para tal, necessita de dinheiro para financiar investimentos em saúde, emprego, educação ou previdência social.

Distorções

Nas últimas décadas, a elite mundial contribuiu decisivamente para o "desfinanciamento" estatal: segundo o Tax Policy Center, dos EUA, desde a década de 1970, a carga de impostos caiu para os mais ricos em 29 dos 30 países nos quais há dados disponíveis.

No mesmo período, o número de paraísos fiscais alcançou 50 a 60 jurisdições, que, segundo cálculo da revista The Economist, são o destino do equivalente a quase o dobro do PIB dos EUA.

O diretor da ONG Tax Justice Internacional, John Christensen, ilustra o impacto dos paraísos fiscais.

"No âmbito de indivíduos, a perda em receita fiscal é de cerca de US$ 225 bilhões. Em âmbito corporativo, ocorre uma distorção de preços.

(Multinacionais) pagam pouco ou nada (para manter o dinheiro) no paraíso fiscal e, no país de origem, pagam menos do que deveriam porque seus ganhos ficam muito abaixo da realidade", afirmou à BBC Mundo.

 Isso provoca distorções tragicômicas. Um único edifício nas ilhas Cayman, chamado de Ugland House, é a sede oficial de 18 mil empresas.

 Nos Estados Unidos, Delaware, cuja população não chega a 1 milhão de pessoas, existem 945 mil empresas, mas de uma por cabeça.

 E o Google faturou US$ 5 bilhões no Reino Unido em 2012, mas praticamente não pagou impostos por isso.

Políticas

A globalização financeira, a desregulação e a capacidade de mover a produção de um país a outro converteram esse poder econômico em uma força capaz de dobrar governos.

"A elite mundial está impondo políticas de Estado que lhes favoreçam", opinou Ricardo Fuentes-Nieva. "Isso produz uma 'deslegitimação' da democracia e do Estado."

O relatório da Oxfam diz que, em pesquisas conduzidas em seis países - Brasil, Espanha, Índia, África do Sul, Reino Unido e EUA -, a maioria dos entrevistados opinou que as leis tendem a favorecer os mais ricos.

A ONG fez um chamado por mais responsabilidade à elite global - chamado que, segundo Fontes-Nieva, pode ter mais apelo por conta da profundidade e da extensão de potenciais turbulências globais.

 "Estamos ante um perigo de ruptura do contrato social. Desta vez, o conjunto da sociedade, inclusive a classe média, se vê afetada. Precisamos lembrar que tratam-se de políticas públicas que podem ser mudadas. Se não forem, o impacto prejudicará as próprias elites, porque a crescente exclusão de consumidores pode acabar produzindo uma sociedade economicamente doente."

Sinais de debilidade não faltam: segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o desemprego mundial será de 6,1% neste ano, em comparação com 5,5% em 2008. Entre os jovens, a taxa será de 13,1%.

A íntegra do relatório, em espanhol, pode ser lida aqui.

Desigualdade: cerca de 3,5 bilhões de pessoas ganham o mesmo que as 85 pessoas mais ricas do mundo

Segundo a Oxfam, cerca de 3,5 bilhões de pessoas ganham, somadas as suas rendas, o mesmo que as 85 pessoas mais ricas do mundo.

A desigualdade mundial é tão forte que até a Cúpula dos Ricos de Davos, que começou ontem, citou-a como uma das grandes ameaças para a economia global. Um relatório da organização humanitária Oxfam, divulgado na segunda-feira, apresenta uma comparação que revela os extremos do desequilíbrio social em pleno século XXI. Segundo os cálculos da Oxfam, a metade da população mundial – cerca de 3,5 bilhões de pessoas – recebem o mesmo que as 85 pessoas mais ricas do planeta. Esta aparente confluência no diagnóstico, feita por uma ONG que luta contra a pobreza global e o Fórum Econômico Mundial, organizador de Davos, termina na identificação do problema.

Em uma pesquisa da consultora internacional Pricewaterhouse Coopers, publicada ontem, fica claro que as mil multinacionais que financiam o Fórum acreditam que a desregulação e a redução do déficit fiscal são fundamentais para lidar com os problemas econômicos globais. Discordando disso, a Oxfam considera que é preciso acabar com os paraísos fiscais, promover um sistema tributário progressivo e salários dignos, condições que são rejeitadas pelas multinacionais.

O jornal Página/12 conversou com o chefe de Pequisas da Oxfam, Ricardo Fuentes-Nieva (foto), a respeito dos desafios para se promover uma maior igualdade, em um mundo globalizado.

A entrevista é de Marcelo Justo, publicada por Página/12, 23-01-2014. A tradução é do Cepat.

  

Eis a entrevista.

A Oxfam está participando em Davos e concordou com a avaliação do Fórum Econômico Mundial a respeito dos perigos que a desigualdade apresenta. Entretanto, essa concordância para por aí?

Em nosso relatório, vimos que em 24 dos 26 países do mundo em que há informação estatística dos últimos 30 anos, a desigualdade cresceu. Posto de outra forma, sete em cada 10 pessoas do mundo vivem em um lugar mais desigual do que há 30 anos. Uma segunda conclusão de nosso relatório é que os ricos têm uma crescente influência nos processos políticos, que apresentam sérios problemas de legitimidade. Por último, pensamos que não há razões para que isso continue assim. É uma questão que pode ser corrigida com políticas concretas.

Justamente, o caminho que vocês apresentam é totalmente o contrário daquilo que se promove em Davos.

Nós acreditamos que deve haver um combate global contra a evasão fiscal e os paraísos fiscais. O estouro financeiro de 2008 aprofundou a desigualdade, a partir dos programas de austeridade que foram levados adiante para solucionar uma crise que teve sua origem nos mais ricos do mundo e em sua especulação financeira. Os paraísos fiscais foram fundamentais nesta especulação e constituem uma das chaves da ausência de financiamento dos estados, pois distorcem a política governamental. Por um lado, forçam as políticas de redução fiscal para os mais ricos, para que não recorram à evasão e fuga de capital, por outro, impedem políticas sociais e econômicas que reduziriam a desigualdade em razão da queda da arrecadação fiscal. Desde os anos 1970, a carga tributária baixou para os ricos em 29 dos 30 países em que existem dados disponíveis. Esta é uma política impulsionada pelo crescente poder político dos ricos e o desequilíbrio em favor das corporações na distribuição dos benefícios econômicos entre trabalhadores e o capital.

O argumento mais citado em favor de salários baixos e vantagens fiscais é a competitividade das empresas, em um mundo globalizado. Sem questionar a globalização atual, não parece haver solução ao problema da desigualdade.

É um ponto muito importante. Parte desta concentração da renda está relacionada à globalização que, ao mesmo tempo, teve aspectos positivos, ajudando milhões de pessoas a saírem da pobreza. Porém, o certo é que o salário real médio decresceu em muitos países. Também não se pode dizer que este fenômeno se deve pura e exclusivamente à globalização. Os avanços tecnológicos, que surgiram da globalização, foram enormes e geraram uma redistribuição econômica para grupos que tem maior nível de educação. Contudo, ao mesmo tempo, a concentração da renda, que vimos nos últimos dois anos, não pode ser explicada por este fator, porque a globalização é um processo que está em marcha há muito tempo.

Por muito tempo, a América Latina foi um dos lugares mais desiguais do planeta. Como vocês avaliam a situação da região, nos últimos dez anos?

Acreditamos que ocorreram grandes progressos que demonstram que as coisas podem melhorar, caso exista vontade política. Programas sociais como Bolsa Família no Brasil, Trabalhar na Argentina, Chile Solidário eOportunidades no México, colocaram a América Latina na vanguarda de políticas inovadoras de intervenção estatal para lidar com a desigualdade. No entanto, é verdade que isto não foi suficiente. Os protestos no Chile ou no Brasil são sinais de que fica muito a desejar.  Mesmo assim, a tendência é animadora na América Latina e muito melhor do que em outras partes do mundo.

O que pode ocorrer, caso não se modifique esse panorama de crescente desigualdade global? 

Estamos diante de um perigo de ruptura do contrato social e de uma dissolução da ideia de cidadania. Se os governos não refletem a vontade de grande parte da população, começam a perder legitimidade, dinamismo e colocam em risco a democracia, os direitos humanos e outras conquistas. Nesse sentido, independente se a avaliação que Davos faz, a respeito da desigualdade como uma das ameaças da economia mundial, é um mero exercício de relações públicas, acredito que não é interesse das próprias companhias de Davos que esta situação transborde. Este transbordamento não irá acontecer de um ano para o outro, mas há um risco de que a sociedade se torne esclerosada com um impacto concreto econômico e com um risco crescente de explosão social, porque, nesse momento, a desigualdade está afetando ao conjunto da sociedade de muitos países, incluindo as próprias classes médias, que foram uma das grandes perdedoras da crise de 2008.

MST comemora 30 anos de luta e resistência.

Ocupar, resistir e produzir. Neste dia 22/01/2014, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comemora 30 anos de luta e resistência. 

MST alfabetizou mais de 50 mil trabalhadores em 30 anos

Da Página do MST

O acesso à educação é um direito humano fundamental. Desde a retomada da luta pela terra, em 1984, no Acampamento da Encruzilhada Natalino, no Rio Grande do Sul, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) busca garantir que os acampados e assentados tenham acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis.

Mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever no MST, fruto do entendimento de que alfabetizar os trabalhadores é um passo importante para a transformação social. Além disso, foram formados mais de 8 mil educadores que atuam em escolas no campo.

“O compromisso do movimento com a alfabetização é que enquanto existirem analfabetos, o MST vai estar na luta para alfabetizá-los. É a mesma convicção de que enquanto existir um trabalhador campesino sem o acesso a Terra continuaremos lutando pela Reforma Agrária”, afirma Cristina Vargas, do setor de educação do MST. No entanto, o acesso à escola é um desafio permanente para os camponeses e camponesas.

Ainda nos primeiros anos do MST, surgiram as primeiras escolas, denominadas de “Escolas de Acampamentos”, que mais tarde passam a ser chamadas de Escolas Itinerantes. A existência dessa prática educativa garantiu a escolarização de muitas crianças e adultos, permitindo que esta experiência fosse reconhecida pelos órgãos públicos do Rio Grande Sul.

Durante esses 30 anos, que serão comemorados nesse ano durante o VI Congresso Nacional do MST, a ser realizado entre os dias 10 e 14 de fevereiro, em Brasília, o movimento estima que foram construídas aproximadamente 1200 escolas públicas - estaduais e municipais - nos assentamentos e acampamentos, das quais 200 são de ensino fundamental completo e em torno de 100 vão até o ensino médio, nelas estudando em torno de 200 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos Sem Terra.

Também faz parte da atuação do MST os trabalhos educacionais através dos cursos de nível técnico que capacitam os trabalhadores Sem Terra a atuar em cooperativas, além de cursos de graduação, como licenciatura, pedagogia, direito, jornalismo, administração. Já foram criados 50 turmas de cursos técnicos de nível médio e superiores em parceria com Universidades e Institutos federais, em um total próximo a 2 mil estudantes.

Fechar escola é crime!

O MST defende que a escola esteja onde o povo estiver. Os camponeses têm o direito e o dever de participar da construção do próprio projeto de escola, respaldados no princípio constitucional de que a educação é direito de todos e dever do Estado.

No entanto, após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cada vez mais escolas no campo estão sendo fechadas.

Em oito anos, mais de 24 mil escolas deixaram de atender crianças e adolescentes filhos de trabalhadores rurais. No ano de 2002, existiam 107.432 escolas do campo.

Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036, significando o fechamento 24.396 estabelecimentos de ensino, sendo 22.179 escolas municipais.

O Brasil ainda possui 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade. Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.