A reportagem é de Marcelo Justo, publicada pela BBC Brasil, 23-01-2014.
No Fórum Econômico Mundial de Davos -
que nesta semana congrega políticos, empresários e personalidades com um volume
de negócios equivalente a quase a metade do PIB americano
-, a desigualdade foi identificada como uma das principais ameaças à economia
mundial.
Mas, ainda que todos concordem com a gravidade do problema, haverá esforços para solucioná-lo?
Nos últimos 30 anos, segundo a Oxfam, o 1% mais rico da população passou a abocanhar renda ainda maior, em 24 dos 26 países que forneceram dados sobre o período. O Brasil é citado como um dos poucos países onde a desigualdade está diminuindo.
Mas, ainda que todos concordem com a gravidade do problema, haverá esforços para solucioná-lo?
Nos últimos 30 anos, segundo a Oxfam, o 1% mais rico da população passou a abocanhar renda ainda maior, em 24 dos 26 países que forneceram dados sobre o período. O Brasil é citado como um dos poucos países onde a desigualdade está diminuindo.
Nos EUA, em 1978, um
salário anual médio equivalia a US$ 48 mil (em valores atuais), e 1% da
população ganhava US$ 390 mil. Em 2010, o salário médio caiu para US$ 33 mil,
enquanto 1% da população ganhava mais de US$ 1 milhão.
O período coincide com a hegemonia da
crença neoliberal promovida entre os anos 70 e 80 por políticos como Augusto Pinochet, no Chile, Ronald Reagan, nos EUA, Margaret Thatcher, no Reino Unido.
A ideologia, que emergiu triunfante
com a queda do Muro
de Berlim, prega regulação mínima do Estado sobre a atividade econômica,
liberdade absoluta ao mercado e redução dos impostos aos mais ricos, a fim de
promover o crescimento econômico.
A Oxfam defende
iniciativas que vão na direção oposta: "É preciso um combate global à
evasão a paraísos
fiscais. Um sistema de impostos progressivo. Um salário digno", disse à BBC Mundo Ricardo Fuentes-Nieva,
chefe de pesquisas do órgão.
Estados costumam ser as únicas
entidades capazes de intervir significativamente na redução da desigualdade em
nível nacional, mas, para tal, necessita de dinheiro para financiar investimentos em saúde, emprego, educação ou previdência social.
Distorções
Nas últimas décadas, a elite mundial
contribuiu decisivamente para o "desfinanciamento" estatal: segundo o Tax Policy Center, dos EUA,
desde a década de 1970, a carga de impostos caiu para os mais ricos em 29 dos
30 países nos quais há dados disponíveis.
No mesmo período, o número de
paraísos fiscais alcançou 50 a 60 jurisdições, que, segundo cálculo da revista The Economist, são o destino do equivalente a quase o
dobro do PIB dos EUA.
O diretor da ONG Tax Justice Internacional, John Christensen, ilustra o impacto dos paraísos
fiscais.
"No âmbito de indivíduos, a
perda em receita fiscal é de cerca de US$ 225 bilhões. Em âmbito corporativo,
ocorre uma distorção de preços.
(Multinacionais) pagam pouco ou nada
(para manter o dinheiro) no paraíso fiscal e, no país de origem, pagam menos do
que deveriam porque seus ganhos ficam muito abaixo da realidade", afirmou
à BBC Mundo.
Isso provoca distorções tragicômicas. Um único
edifício nas ilhas Cayman, chamado de Ugland House, é a sede oficial de 18 mil
empresas.
Nos Estados Unidos, Delaware, cuja população não
chega a 1 milhão de pessoas, existem 945 mil empresas, mas de uma por cabeça.
E o Google faturou
US$ 5 bilhões no Reino Unido em 2012, mas praticamente não pagou impostos por
isso.
Políticas
A globalização financeira, a desregulação e
a capacidade de mover a produção de um país a outro converteram esse poder
econômico em uma força capaz de dobrar governos.
"A elite mundial está impondo
políticas de Estado que lhes favoreçam", opinou Ricardo Fuentes-Nieva. "Isso produz uma
'deslegitimação' da democracia e do Estado."
O relatório da Oxfam diz que, em pesquisas conduzidas em seis
países - Brasil, Espanha, Índia, África do Sul, Reino Unido e EUA -, a maioria dos entrevistados opinou
que as leis
tendem a favorecer os mais ricos.
A ONG fez um
chamado por mais responsabilidade à elite global - chamado que, segundo
Fontes-Nieva, pode ter mais apelo por conta da profundidade e da extensão de
potenciais turbulências globais.
"Estamos ante um perigo de ruptura do contrato
social. Desta vez, o conjunto da sociedade, inclusive a classe média, se vê
afetada. Precisamos lembrar que tratam-se de políticas públicas que podem ser
mudadas. Se não forem, o impacto prejudicará as próprias elites, porque a
crescente exclusão de consumidores pode acabar produzindo uma sociedade
economicamente doente."
Sinais de debilidade não faltam:
segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
o desemprego mundial será de 6,1% neste ano, em comparação com 5,5% em 2008.
Entre os jovens, a taxa será de 13,1%.
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